Quem sou eu

RADIALISTA PROFISSIONAL. ADVOGADO, VEREADOR DE SOBRAL DESDE 1988. PROMOTOR E ORGANIZADOR DE EVENTOS. ATUAL PRESIDENTE DA CÂMARA DE SOBRAL. FONE (88) 88835419/ 9213 0766

segunda-feira, 31 de janeiro de 2011

VANDERLEY RESCINDE COM A PONTE PRETA E CHEGA AMANHÃ EM FORTALEZA.

O atacante Vanderley, que ajudou o Guarany a subir para a série C do brasileirão, e que tinha contrato com a Ponte Preta de São Paulo, rescindiu o contrato com a Macaca e deve desembarcar nas próximas horas em Fortaleza.
Há indícios que um dos grandes tem interesse em contratá-lo.
Vanderley , que é natural de Caracará, conversou comigo pelo MSN e disse estar muito feliz em voltar para o Ceará.
Não quis aumentar a conversa , mas vejo em breve o Vanderley retornando ao Cacique do Vale.

FORTE VENDAVAL ASSUSTA MORADORES DO JUNCO.

Há cerca de 45 minutos os moradores do Bairro do Junco viveram momentos de tensão. Uma chuva forte com ventos mais fortes ainda não pouparam portões de casas, que foram abaixo; Janelas inteiras caíram; telhas de amianto de fábricas voaram, antenas parabólicas e Sky foram também arremessadas.
Nesse momento falta energia entre a Av Noeme ibiapina e  o Estádio do Junco. Algumas casas tiveram estragos maiores com grandes prejuízos financeiros.
Ligamos para as seguradoras mas as mesmas informaram que nestes casos, os danos ocorreram por conta da natureza e o seguro não cobre nada.
Para muitos o prejuízo foi muito grande.
Minha casa ficou sem portão , sem sky e sem parabólica. Ainda estou atrás das mesmas.
Caíram fios de alta tensão em mais de um ponto. A coelce já se encontra em serviço.
A TV verdes mares se encontra no local.

Câmara de Sobral reabre amanhã. José Maria Félix pode assumir.

A Cãmara Municipal de Sobral , inicia amanhã ( 01 ) , os trabalhos legislativos deste período. Será a 1ª sessão ordinária presidida pelo tual presidente João Alberto e consequentemente pela nova Mesa Diretora.
Hoje pelos corredores vários Vereadores comentavam a possível vinda do Suplente José Maria Félix, em substituição à algum titular do PSB que se licenciaria.
Ficavam as seguintes opiniões:
- João Alberto é Presidente e não vai se licenciar.
- José Vytal estava na Câmara pela manhã e não foi contactado por ninguém.
- Hermenegildo poderia ser uma boa opção mas já disse em outras rodas e para mim mesmo , que jamais tiraria licença para beneficiar Zé Maria.
- Ficam Adaldécio linhares, itamar Ribeiro e Luciano Feijão.

Como recentemente Luciano feijão teve uma audiencia com o Prefeito, acreditá-se que Feijão deverá se licenciar para que José Maria Fèlix assuma. De proa fica resolvido outro impase. Zé Maria , até então crítico da atual situação política que sobral vive, viria com a missão de ser o líder de Veveu na Câmara.

Na política as coisas mudam facilmente.
Eu acredito até que o nome a sair  poderá ser o de Hermenegildo. Num consenso , ele poderá fazer as pazes com o Zé Maria e assumir uma secretaria.

No entanto, um amigo ligou para ele no celular e o Herme negou qualquer possibilidade.
Como por enquanto é só fofoca, amanhã começaremos a desvendar este mistério.


VOCÊ OU DOUTOR?? OU SERIA EXCELÊNCIA?

Lembram do juiz que ingressou com uma ação contra o condomínio no qual mora, aborrecido com o tratamento de "você", dispensado a ele por um empregado? Pois bem, vejam, a seguir, a sentença e observem como bem argumentada, sucinta (como deveria ser toda peça processual) e até solidária com o
juiz que se sentira ofendido. Porém...

"PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - COMARCA DE NITERÓI -
NONA VARA CÍVEL
Processo n° 2005.002.003424- 4      S E N T E N Ç A
Cuidam-se os autos de ação de obrigação de fazer manejada por  ANTONIO MARREIROS DA SILVA MELO NETO contra o CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO LUÍZA VILLAGE e JEANETTE GRANATO, alegando o autor fatos precedentes  ocorridos no interior do prédio que o levaram a pedir que fosse
tratado formalmente de "senhor".

Disse o requerente que sofreu danos, e que esperava a procedência do pedido inicial para dar a ele autor e suas visitas o tratamento de ' Doutor, senhor" "Doutora, senhora", sob pena de multa diária a ser
fixada judicialmente, bem como requereu a condenação dos réus em dano moral não inferior a 100 salários mínimos. (...)

DECIDO: "O problema do fundamento de um direito apresenta-se diferentemente conforme se trate de buscar o fundamento de um direito que se tem ou de um direito que se gostaria de ter." (Noberto Bobbio, in
"A Era dos D ireitos", Editora Campus, pg. 15).

Trata-se o autor de Juiz digno, merecendo todo o respeito deste sentenciante e de todas as demais pessoas da sociedade, não se justificando tamanha publicidade que tomou este processo.

Agiu o requerente como jurisdicionado, na crença de seu direito. Plausível sua conduta, na medida em que atribuiu ao Estado a solução do conflito.

Não deseja o ilustre Juiz tola bajulice, nem esta ação pode ter conotação de incompreensível futilidade. O cerne do inconformismo é de cunho eminentemente subjetivo, e ninguém, a não ser o próprio autor, sente tal dor, e este sentenciante bem compreende o que tanto incomoda o probo Requerente.

Está claro que não quer, nem nunca quis o autor, impor medo de autoridade, ou que lhe dediquem cumprimento laudatório, posto que é homem de notada grandeza e virtude. Entretanto, entendo que não lhe
assiste razão jurídica na pretensão deduzida.

"Doutor" não é forma de tratamento, e sim título acadêmico utilizado apenas quando se apresenta tese a uma banca e esta a julga merecedora de um doutoramento. Emprega-se apenas às pessoas que tenham
tal grau, e mesmo assim no meio universitário. Constitui-se mera tradição referir-se a outras pessoas de 'doutor', sem o ser, e fora do meio acadêmico.

Daí a expressão doutor honoris causa - para a honra -, que se trata de título conferido por uma universidade à guisa de homenagem a determinada pessoa, sem submetê-la a exame.  Por outro lado, vale lembrar que "professor" e "mestre" são títulos exclusivos dos que se dedicam ao magistério, após concluído o curso
de mestrado.

Embora a expressão "senhor" confira a desejada formalidade às comunicações - não é pronome -, e possa até o autor aspirar distanciamento em relação a qualquer pessoa, afastando intimidades, não  existe regra legal que imponha obrigação ao empregado do condomínio a ele assim se referir.

O empregado que se refere ao autor por "você", pode estar sendo cortês, posto que "você" não é pronome depreciativo. Isso é formalidade, decorrente do estilo de fala, sem quebra de hierarquia ou incidência de
insubordinação. Fala-se segundo sua classe social. O brasileiro tem tendência na variedade coloquial relaxada, em especial a classe "semi-culta", que sequer se importa com isso.

Na verdade "você" é variante - contração da alocução - do tratamento respeitoso "Vossa Mercê". A professora de linguística Eliana Pitombo Teixeira ensina que os textos literários que apresentam altas
freqüências do pronome "você", devem ser classificados como formais. Em qualquer lugar desse país, é usual as pessoas serem chamadas de "seu" ou "dona", e isso é tratamento formal.

Em recente pesquisa universitária, constatou-se que o simples uso do nome da pessoa substitui o senhor/a senhora e você quando usados como prenome, isso porque soa como pejorativo tratamento diferente.

Na edição promovida por Jorge Amado "Crônica de Viver Baiano Seiscentista", nos poemas de Gregório de Matos, destacou o escritor que Miércio Táti anotara que "você" é tratamento cerimonioso. (Rio de Janeiro/São Paulo, Record, 1999).

Urge ressaltar que tratamento cerimonioso é reservado a círculos fechados da diplomacia, clero, governo, judiciário e meio acadêmico, como já se disse.

A própria Presidência da República fez publicar Manual de Redação instituindo o protocolo interno entre os demais Poderes. Mas na relação social não há ritual litúrgico a ser obedecido. Por isso que se diz que
a alternância de "você" e "senhor" traduz-se numa questão sociolingüística, de difícil equação num país como o Brasil de várias influências regionais.

Ao Judiciário não compete decidir sobre a relação de educação, etiqueta, cortesia ou coisas do gênero, a ser estabelecida entre o empregado do condomínio e o condômino, posto que isso é tema interna corpore daquela própria comunidade.

Isto posto, por estar convicto de que inexiste direito a ser agasalhado, mesmo que lamentando o incômodo pessoal experimentado pelo ilustre autor, julgo improcedente o pedido inicial, condenando o postulante no
pagamento de custas e honorários de 10% sobre o valor da causa.

P.R.I.

Niterói, 2 de maio de 2005.

ALEXANDRE EDUARDO SCISINIO
/Juiz de Direito/"


domingo, 30 de janeiro de 2011

4 derrotas foi demais para o Antonio.

Ontem à noite ao chegar da missa, meu filho de 9 anos, Antonio, estava me esperando e com um tom de tristeza desabafou:
- Papai, eu não aguento mais.  04 derrotas seguidas eu não aguento mais.
- Me fiz de desentendido e perguntei sobre o que ele estava falando, e ele respondeu:
- Esta já é a 4ª derrota seguida do Vasco. Vou mudar de time.
Com um pouco de pena do meu filho, tentei amenizar a situação dizendo que é apenas uma fase e que tivesse um pouco de calma. E ele novamente respondeu.
- mas pai, nem o PC aguentou.

E saiu dizendo que seu próximo time seria Corinthians ou Santos.

Como ele é muito novo, certamente ainda vai trocar de time algumas vezes.

GUARANY SURPREENDE E VENCE HORIZONTE FORA DE CASA.

Depois de estreiar com 02 jogos em casa sem vitória e perder inclusive seu treinador, o Guarany de Sobral, após venver o Tiradentes fora de casa na última rodada, surpreendeu novamente e venceu o Horizonte na casa do adversário por 3 x 1  e  avançou no g4 da classificação para o quadrangular decisivo do 1º turno. Julinho fez os tres gols do Guarany.
Na próxima 4ª feira, o Guarany recebe o Ferroviário no Junco e necessita não só da vitória , mas do comparecimento em massa da torcida, para fazer definitivamente as pazes com o time.
Dependendo dos resutados, o Guarany poderá terminar a próxima rodada em 2º lugar no 1º turno do campeonato Cearense.
Prenúncio de Juncão cheio.

sábado, 29 de janeiro de 2011

PROCURADORA DE JUSTIÇA TIRA 350 DIAS CORRIDOS DE FÉRIAS

Se duvidar, é a primeira vez na história da administração pública do Brasil que alguém tira 350 dias de férias. E isso não está acontecendo em nenhum paraíso legal, mas na Procuradoria-Geral da Justiça do Maranhão, onde a Procuradora Chefe, Dra. Fátima Travassos, rompendo toda e qualquer lógica funcional, vai receber R$ 80 mil relativos a fériasacumuladas desde o ano de 2006.

A notícia está dando margem a todo tipo de especulação. Primeiro, ninguém entende como é que alguém, que está à frente de um dos cargos mais disputados no Ministério Público do Estado, tira tantos dias de férias.

Fátima Travassos foi reconduzida ao cargo pela governadora Roseana Sarney em 31 de maio de 2010, mesmo sem ter vencido as eleições no MP. Com essas férias hibernais, fica difícil não imaginar que houve acordo quanto à sua permanência no comando do Ministério Público e é disso que estão tratando as más e boas línguas nos meios políticos.

Os R$ 80 mil não justificam o abandono de cargo tão importante e é preciso atentar para o fato de que os dirigentes da AMP ? Associação do Ministério Público nunca viram com bons olhos a nomeação de Fátima
Travassos.

Todos acham que tem alguma coisa errada nessa exaustiva hibernação da procuradora-geral da Justiça. E a imprensa está se movimentando de todos os lados para saber o que é. Pior é que, segundo algumas análises
jurídicas, as prolongadas férias de Fátima Travassos seriam ilegais.

Ela estaria impedida de afastar-se do MP no decorrer do mandato de 2 anos.

(síntese de notícia do jmcunhasantos.blogspot.com)

sexta-feira, 28 de janeiro de 2011

PC Gusmão é demitido pelo Vasco

O técnico PC Gusmão não resistiu à terceira derrota do Vasco em três jogos na Taça Guanabara, primeiro turno do Campeonato Carioca. Um dia depois de o time ser batido pelo Boavista por 3 a 1, no Engenhão, o treinador foi demitido pelo clube nesta sexta-feira, 28.
 
A situação do comandante ficou insustentável após o novo revés, já que o próprio presidente vascaíno, Roberto Dinamite, admitiu que não entendia os motivos para a equipe começar o torneio estadual de forma tão ruim - antes de cair diante do Boavista, o time perdeu por 1 a 0 para o Resende e por 3 a 2 para o Nova Iguaçu nas duas rodadas iniciais da competição.
 
Contratado em junho para substituir Celso Roth, que acabara de se transferir para o Internacional, PC Gusmão comandou o Vasco em 35 partidas, nas quais acumulou 12 vitórias, 15 empates e oito derrotas (aproveitamento de 48,6%).

PC Gusmão acabou sendo demitido apenas dois dias antes de o time disputar o clássico do próximo domingo, contra o Flamengo, que lidera o Grupo A da Taça Guanabara. No confronto, a equipe de São Januário, lanterna da chave, precisa vencer a qualquer custo para seguir com chances matemáticas de classificação à próxima fase do primeiro turno da competição.
 
Horas depois de ser demitido, PC Gusmão confirmou de forma oficial que a decisão pela sua saída foi tomada na manhã desta sexta e comunicada em seguida a ele por telefone.

Mirian Sobreira, como esperado, nas malhas do TRE.

DEU NO BLOG DO MACÁRIO BATISTA
Impugnação


A deputada estadual eleita Mirian Sobreira (PSB) tem sete dias para apresentar defesa, junto ao TRE/CE [Tribunal Regional Eleitoral]. Ontem, o juiz Jorge Luís Girão Barreto acatou a Ação de Impugnação, movida pelo Ministério Publico Federal [MPF/CE], contra a parlamentar. Mirian é acusada de abuso do poder econômico e captação ilícita de votos, durante o período eleitoral de 2010, o que pode provocar a cassação do seu mandato, além de uma ação penal.

Estaria pesando no processo votos captados num longíncuo distrito de Sobral, Jordão, (onde dona Mirian até a eleição não saberia se existia), dados a ela, que de alguma forma teriam sido fruto de alguma árvore de simpatia instantanea.Deep, deep! 

Postado por pompeumacario às 03:46:00 0 comentários
 
AQUI VOU EU :  Nas eleições de 2010, Sobral foi invadida por candidatos à Deputados estaduais e Federais , que não pouparam esforços para arrumar alguns votinhos por aqui. A prática foi visível até aos olhos dos humanos. Agora fica a pergunta: Porque só a Miriam tem que provar que conhece o Jordão??
Nos distritos do lado oeste de Sobral, o candidato por Sobral, Ivo Gomes só saiu vitorioso no Distrito de Caracará. Nos demais distritos, Caioca, Patos, Aracatiaçu, Bilheira e Taperuaba ,foram outros os mais votados, com uma incidência muito grande do Dr. Guimarães e do prof. Teodoro.

SECRETARIA DE SAÚDE ALUGA 12 VEICULOS PARA ATENDIMENTOS AS EQUIPES DOS PSFs.

Realizou-se na manhã desta sexta feira ( 28 ), o pregão presencial da Prefeitura de Sobral, para aluguel de 12 veículos passeio, 1000 cc, 4 portas, ar condicionado, para prestarem serviço à Secretaria de Saúde , atendendo a demanda dos profissionais dos PSFs de Sobral.
Embora este processo licitatório fosse aberto para pessoas físicas e jurídicas, nenhuma empresa de aluguel de veículos de Sobral ou de outro município quis participar.
A justificativa não é difícil de se encontrar. Pelo edital publicado no Site da PMS , o valor máximo do km rodado seria 0,70 , isso mesmo, setenta centavos. Como as franquias de cada carro são de aproximadamente 3.150 km este contrato seria de R$ 2.250,00 por mês. Valor muito inferior á alguns contratos que foram divulgados em alguns blogs de Sobral, onde a Prefeitura paga cerca de R$ 7.200,00 a R$ 8.800,00 pelo aluguel de uma carro tipo passeio.
Durante a realização do Pregão , os preços baixaram ainda mais e os contratos saíram em média de 1.500,00. Ressalte-se que o combustível e o motorista é por conta do proprietário do veículo, ao contrário dos contratos de 7200 e 8800 que o combustível e o motorista é por conta da Prefeitura. Ao nosso ver , um contraste sem precedentes.
No pátio da Prefeitura de Sobral , era visível a insatisfação dos participantes.
Tinha argumentos em todos os sentidos.
  - Alguns diziam que no pregão do ano passado , solicitaram carros semi novos a partir de 2006 e com a garantia no edital de renovação dos contratos por até 05 anos o que não aconteceu. Ao final de 2010 , nenhum contrato foi renovado.
 - Outros diziam que era proposital. nenhum agregado suportará estes encargos e desistirão das rotas.  Então chegará um empresa salvadora que colocará todos os carros em todas as rotas. A galera sabia até o nome da suposta empresa ,mas, não publicaremos por ser apenas suposição. O mais curioso é que alguns participantes sabiam até que já existe um processo licitatório anterior cuja vencedora seria esta empresa, o que facilitaria a contratação de seus carros. Não sabiam precisar o valor, mas certamente é bem superior á esses contratos celebrados hoje. E mais, a empresa que será a salvadora das equipes de PSFs, não se responsabilizará por combustível, nem motorista.

Minha opinião: Não resta dúvida nenhuma que o processo licitatório foi inserido na adiministração para garantir um melhor desempenho financeiro em favor do Estado ou Município. No entanto , os aspectos técnicos devem também ser observados. Convenhamos que uma pessoa física alugar seu veículo a uma Prefeitura por R$ 1.500,00 por  Mês e com obrigação de rodar 3.150 km pagando gasolina e motorista é totalmente inviável. Só não ver quem não quer. Porque será mesmo que as empresas que sempre ganham Licitações na Prefeitura sequer participaram deste processo??
Outra pergunta. Porque quando vão alugar carros para Secretários Municipais não utilizam este mesmo procedimento. Pregão presencial. O município economizaria bastante.

LIMPEZA DE BANHEIRO DE ESCOLA DÁ DIREITO AO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE??

E aí, amigo leitor, uma servente que trabalha limpando banheiros de uma creche ou de uma escola, usando água sanitária e detergentes, tem direito ao adicional de insalubridade?

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que não, considerando que a atividade da trabalhadora não constava entre as que se enquadram na Norma Regulamentadora nº 15 do Ministério do Trabalho e Emprego.

O relator do recurso de revista e presidente da Sexta Turma, Ministro Aloysio Corrêa da Veiga, explicou que os produtos de limpeza utilizados na higienização de banheiros - saponáceos, detergentes e desinfetantes, de uso doméstico, inclusive - detêm concentração reduzida de substâncias químicas (álcalis cáusticos), destinadas à remoção dos resíduos, não oferecendo risco à saúde do trabalhador, razão por que não asseguram o direito ao adicional de insalubridade.

A trabalhadora pleiteou o pagamento de adicional de insalubridade sob a alegação de que, na função de servente/merendeira, se expunha a agentes insalubres na limpeza dos banheiros, manuseando produtos químicos, tais como água sanitária, detergentes, alvejante, entre outros, sem o uso de equipamentos de proteção individual.

De acordo com laudo técnico do perito, a servente manipulava produtos de limpeza que continham álcalis cáusticos - água sanitária - e, por essa razão, deveria receber o pagamento de adicional de insalubridade em grau médio, de acordo com o Anexo 13 da NR-15 da Portaria nº 3.214/78, do MTE.

O empregador foi condenado, em primeira instância, ao pagamento do adicional. Recorreu ao Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC), que manteve a sentença. Porém, segundo o ministro Aloysio, a jurisprudência do TST está pacificada no sentido de não reconhecer exposição a insalubridade na atividade de limpeza de banheiro, pela utilização de produtos químicos na rotina de faxina, em relação a álcalis cáusticos.

Segundo ele, a NR-15, em seu Anexo 13, ao tratar do manuseio de álcalis cáusticos, se refere ao produto bruto, em sua composição plena, e não ao diluído em produtos de limpeza habituais?.

(RR - 1968-61.20105.12.0000)



quinta-feira, 27 de janeiro de 2011

Ceará e Guarany vencem e entram no g4.

A 5ª rodada do campeonato Cearense de futebol fechou na noite de ontem com 02 jogos. No Mirandão em Crato o Ceará venceu o Crato por 1 x 0 e assumiu a liderança isolada da competição. O gol foi de Iarley. No outro jogo da noite o Guarany de Sobral jogando fora de casa venceu o Tiradentes também por 1 x 0 , gol de Tiago Granja aos 7 do 1º tempo e assumiu a 4ª colocação.

Menina faz festa de 18 anos com bolo enfeitado de maconha.


Policiais civis e militares encerraram uma festa de aniversário de uma menina de 18 anos, na madrugada desta quarta-feira (26), em Arraial d'Ajuda, em Porto Seguro (BA). O motivo da interrupção foi que o evento estava sendo regado a bebidas alcoólicas, cocaína e um bolo de chocolate com maconha. O confeito estava decorado com folhas da droga e cerejas. Vinte e duas pessoas foram detidas, levadas para a delegacia da cidade e liberadas em seguida.

De acordo com o delegado Rafael Zanini, a aniversariante teria recebido o bolo de presente de uma amiga. "Recebemos uma denúncia de perturbação do sossego e uso de drogas em uma festa realizada na praia, na areia mesmo. Quando chegamos, o bolo já tinha sido consumido e por isso não conseguimos apreendê-lo, mas ainda assim conseguimos encontrar porções de cocaína, maconha e muita bebida alcoólica."


Vem aí mais greve de Agentes de Trãnsito.

Quem pensava que greve de Agentes de trãnsito era só em Sobral, se enganou.
Os agentes de trânsito de Fortaleza se reúnem até o fim desta semana para decidir se entrarão em greve na capital cearense. De acordo com Eriston Lima, agente de trânsito, na reunião, serão discutidas as condições de trabalho dos agentes, que, segundo ele, são péssimas.


O presidente da Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços Públicos e de Cidadania (AMC), Fernando Bezerra, afirma que as medidas em relação ao problema já estão sendo tomadas. Segundo ele, a prefeita Luizianne Lins já estaria analisando a situação e, em breve, um decisão será anunciada.

Em Fortaleza, aproximadamente 30 equipes de trânsito da AMC trabalham em cada turno, com cerca de 240 agentes nas ruas.

II encontro Jurídico Sobralense terá uma festa de Abertura no Derby Clube.

Recebemos E mail do amigo Serginho Dias, informando as bandas que animarão a festa de abertura do II Congresso Jurídico Sobralense. Certaemnte uma grande festa será realizada para abrilhantar o Congresso Jurídico que tem como idealizador o amigo Chico Jr, filho do Chico Jóia , meu companheiro de partido.
Será no dia 24 de fevereiro, poucos dias antes do Carnaval. Vai bombar.

Peemedebistas atacam PT e chamam seus ministérios de 'ridículos' .

Durante almoço ontem, em Brasília, um grupo de dez deputados do PMDB lançou fortes críticas contra o PT e integrantes da própria sigla. Sem saber que um repórter da Folha estava na mesa ao lado, disseram que o PT tenta marcar o PMDB como o partido do "fisiologismo" e que o governo repassou à sigla só ministérios irrelevantes.

A reunião ocorreu no restaurante Fritz, o mesmo em que a "equipe de inteligência" da pré-campanha de Dilma Rousseff se reuniu para traçar estratégia de espionagem contra o PSDB em 2010.

Estavam no encontro Ibsen Pinheiro (RS), Osmar Serraglio (PR), Osmar Terra (RS), Edinho Bez (SC), Gastão Vieira (MA), Raul Henry (PE), Geraldo Resende (MS), Mauro Mariani (SC), Manoel Júnior (PB) e o deputado eleito Alceu Moreira (RS).

Eles batizaram o grupo de "Afirmação Democrática".

Osmar Terra era um dos mais exaltados. Classificou o ministério de seu correligionário Moreira Franco (Assuntos Estratégicos) como "ridículo" e disse que a pasta de Garibaldi Alves (Previdência) é "presente de grego".

Um dos participantes, não identificado quando falou, disse que a Agricultura é "a única pasta que serve". Terra disse também que, "como todos já esperavam, esse [a gestão da presidente Dilma] vai ser o governo do PT", ainda mais do que foi o do ex-presidente Lula.

Ibsen Pinheiro ressaltou que o PMDB tem uma imagem "horrível" perante à opinião pública e que o PT ajuda a difundir a ideia de fisiologismo do partido.

Todos concordaram, porém, que colegas, como o deputado Eduardo Cunha (RJ), reforçam essa imagem.

Procurado pela Folha, Terra disse que o grupo começou a se reunir no fim de 2010 e pretende levar propostas ao governo. "Nem todos no PMDB defendem o fisiologismo", afirmou.

Disse que as classificações que deu às pastas do PMDB foram para ilustrar a pouca influência do partido. "A área de serviços, educação, saúde, está toda na mão do PT. O PT está com 70% dos cargos no governo. E o PMDB que é fisiológico? Isso ninguém fala sobre o PT."

quarta-feira, 26 de janeiro de 2011

Morre aos 68 anos , Presidente do Tribunal de Justiça de SP.

O desembargador Antonio Carlos Viana Santos, presidente do TJ (Tribunal de Justiça) de São Paulo, morreu na madrugada desta quarta-feira, aos 68 anos, em sua casa.

Segundo sua assessoria, na semana passada, o desembargador esteve internado no InCor (Instituto do Coração). Ele sofria de diabetes.

O mandato de Santos à frente do TJ terminaria no final de 2011.  O velório ocorrerá no Salão dos Passos Perdidos, no Palácio da Justiça, e o enterro ainda não foi marcado.

BIOGRAFIA
Viana Santos se formou em 1965 na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Ingressou na magistratura em 1969, quando foi nomeado para a 3ª Circunscrição Judiciária, em Jundiaí (SP). Trabalhou como juiz nas comarcas de São Luiz do Paraitinga, Oswaldo Cruz, Presidente Prudente, Taubaté e São Paulo. Foi promovido a desembargador em 1988 pelo critério de antiguidade. Foi presidente da AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros) no biênio 2000-2001.

CIRO CANDIDATO À SENADOR. minha humilde opinião.

Recentemente pude ler e ouvir vários companheiros da imprensa local e nacional fazer comentário sobre a possibilidade de CID vir a renunciar o Governo do Ceará para garantir a elegibilidade do Irmão CIRO.
Encontrei divergências de entendimentos da imprensa que acreditam não ser possível a candidatura de CIRO , mesmo com a renúncia de CID.
Como comentar não é pecado, venho tecer alguns comentários com base no que aprendi no meu curso de Direito Constitucional com os Profs. Décio ( Primo de Ciro ) e Gilberto Frota.
Preliminarmente me permitam transcrever o art. 14 de nossa carta magna para começarmos nosso comentário:
"São inelegíveis, no território de jurisdição do titular, o cônjuge e os parentes consangüíneos ou afins, até o segundo grau ou por adoção, do Presidente da República, de Governador de Estado ou Território, do Distrito Federal, de Prefeito ou de quem os haja substituído dentro dos seis meses anteriores ao pleito, salvo se já titular de mandato eletivo e candidato à reeleição."

Na verdade , os que entendem que mesmo renunciando, CID seria o titular do mandato, e asssim impossibilitando a candidatura do irmão, estão no direito democrático de realizar essa interpretação, no entanto é sempre bom procurar algumas decisões semelhantes nos tribunais superiores. Elas tem uma interpretação objetiva da norma e devem ser cumpridas.

Em 2005 , o TSE editou a resolução 22.119 , por conta da consulta 1.187 do Deputado Federal por Minas Gerais, Mauro Ribeiro Lopes , nos seguintes termos:

Consulta. Governador. Renúncia. Inelegibilidade. Afastamento
A renúncia do governador, até seis meses antes da eleição, torna seus parentes elegíveis (CF, art. 14, § 7o) para cargo diverso, na mesma circunscrição?

Em resposta o SENHOR MINISTRO HUMBERTO GOMES DE BARROS,  citou outra consulta anteriormente realizada e que foi relatada pelo Ministro Sepúlveda Pertence;

"É possível a candidatura de cônjuge ou parente do titular de cargo executivo, a cargo diverso na mesma circunscrição, desde que este tenha sido, por qualquer razão, afastado do exercício do mandato, antes dos seis meses anteriores às eleições" (Cta no 748/DF, rel. Min. Sepúlveda Pertence, DJ de 7.6.2002).]

Portanto, diante das duas respostas de membros de Tribunais Superiores, não há mais que se falar em impossibilidade desta idéia de CID.

A vedação dos parentes do titular renunciante, é exclusiva para os mesmos cargos, em face da existência da reeleição, ou seja, Caso CID realmente renuncie, CIRO não poderia ser candidato á Governador.
No entanto se esssa renúncia tivesse se efetivada no 1º mandato de CID , a estória seria outra:
Achei uma consulta que considera elegíveis , os parentes para o mesmo cargo desde que a  renúncia ocorra no 1º mandato. " O cônjuge e os parentes de governador são elegíveis para sua sucessão, desde que o titular tenha sido eleito para o primeiro mandato e renunciado até seis meses antes do pleito (Res.-TSE no 21.099/2002)."


Caso Concreto: Leônidas renunciou o mandato de Prefeito de Sobral. Pelo entendimento do TSE, um irmão de Leônidas poderia ser candidato á Vereador, mas não poderia ser candidato á Prefeito.

PS. Qualquer opinião será bem vinda.  Essa é apenas uma opinião de um estudante de Direito apaixonado por Direito Constitucional.
Nosso email : zezao-ibiapina@hotmail.com



2012 promete muitas surpresas na política.

Há cerca de 10 dias,  postei uma matéria onde fiz meu comentário acerca de como acho que ficam os partidos políticos, que tem diretório em Sobral e que irão disputar uma vaga no Legislativo.
A idéia era tratar apenas de legislativo, mas como o sobralense adora é falar sobre eleições para executivo, recebí comentários anunciando possíveis novidades já para 2012.
Mas como os comentários e telefonemas foram muitos, coloco aqui algumas situações que achei interessante:
- Um de amigos do PT anunciando a possível candidatura do Chiquinho Silva como candidato do PT histórico.
- Dr Roberto Félix, leitor assíduo deste blog e que sempre colabora conosco com seus comentários, anuncia a possível candidatura de um candidato a Prefeito pelo PPS e uma ampliação no quadro de candidatos a Vereadores.
- Recebí comentários a favor e contrárias a continuidade da coligação PT-PMDB.
- Um anônimo pediu que divulgasse que Marco Prado está vivo e vai pra disputa também.
- E finalmente um comentário feito pelo diretor do Trevo do Norte Marlon Sobreira, a quem agradeço as palavras elogiosas á meu respeito, que acredita que mais surpresas poderão ocorrer em 2012.

Digo e repito aos sobralenses e leitores que nos acompanham,que nosso blog é democrático e recebe qualquer tipo de comentário. Eles serão imediatamente publicados sem necessidade de moderação , só sendo retirados se ferirem a honra ou a dignidade de alguma pessoa.
Aqui você pode aproveitar o espaço para comentar política ou outra coisa e tem a certeza de que seus comentários serão publicados. Caso não queiram se identificar mandei email para zezao-ibiapina@hotmail.com que divulgaremos sua opinião preservando a identidade.

Vem aí o " II Congresso Jurídico Sobralense ".

O II Congresso Jurídico Sobralense realizar-se-á no período de 24 e 25 de Fevereiro de 2011, no Centro de Convenções de Sobral/CE.

Nesta segunda edição, o Congresso insere a Cidade de Sobral no cenário das grandes discussões jurídicas que permeiam os tribunais nacionais e os meios acadêmicos.

O Congresso visa instigar estudantes e profissionais do Direito a refletirem acerca de temáticas de relevância no âmbito das relações jurídico-sociais, a partir dos debates com palestrantes de grande envergadura, membros do Poder Judiciário, Ministério Público, além de operadores do Direito, incluindo-se o Poder Legislativo.

Trata-se de Congresso com o fito de inserir a cidade de Sobral no debate sobre Direito, Democracia e Desenvolvimento, resgatando a participação de nossa Cidade no cenário nacional. A programação comporta Professores e titulares de programas de Pós-Graduação, Juízes, Desembargadores e Promotores.

Dentre outros o evento contará com palestras dos srs:
PAULO NAPOLEÃO GONÇALVES QUEZADO
IRENE PATRÍCIA NOHARA
RICARDO ALEXANDRE
PEDRO JORGE MEDEIROS
HUGO DE BRITO MACHADO SEGUNDO
SILVIO DE SALVO VENOSA
GEORGE MARMELSTEIN LIMA
EDMILSON DE ALMEIDA BARROS JÚNIOR
GLADSTON MAMEDE
JUVÊNCIO VASCONCELOS VIANA
MISAEL MONTENEGRO FILHO
SERGIO PINTO MARTINS
ALYSSON LEANDRO MASCARO

A idealização e a organização do evento são do acadêmico em Direito Francisco Linhares Ponte Júnior, filho do nosso companheiro de partido ( Chico Jóia ) , visando fomentar eventos na área do Direito e oferecer cursos de extensão para estudiosos desta área, além de possibilitar que estes tenham a satisfação de conhecer grandes autores e profissionais do campo jurídico.

E os eventos jurídicos em Sobral, não param por aí. Em Agosto a OAB ( Sobral ) e a Faculdade Luciano Feijão em parceria com o CA Paulo Bonavides trarão grandes feras do Direito Nacional.
Já estão confirmados os seguintes palestrantes:

ROGÉRIO GRECO Procurador de Justiça, tendo ingressado no Ministério Público de Minas Gerais em 1989. É membro fundador do Instituto de Ciências Penais (ICP) e da Associação Brasileira dos Professores de Ciências Penais. É autor das seguintes obras: Direito Penal ; Concurso de Pessoas:; Curso de Direito Penal – Parte Geral e Parte Especial ; Direito Penal do Equilíbrio – uma visão minimalista do Direito Penal ; Código Penal Comentado; Vade Mecum Penal e Processual Penal ;Virado do Avesso – Um romance histórico-teológico sobre a vida do apóstolo Paulo .

FREDIE DIDIER JR Membro da International Association of Procedural Law, IAPL, Bélgica.  Advogado, sócio do escritório Didier, Sodré e Rosa Advocacia e Consultoria, com atuação em diversos Estados do País. Professor Adjunto do Curso de Direito da Universidade Federal da Bahia - UFBA.  Titular da cadeira n. 31 da Academia de Letras Jurídicas da Bahia.  Membro dos Institutos Brasileiro e Ibero-americano de Direito Processual. Autor de diversos artigos e ensaios para as principais publicações do Brasil. Palestrante e conferencista em vários eventos em todo o Brasil. Autor, co-autor ou organizador de 25 livros sobre diversos temas, principalmente Direito Processual Civil. Coordenador do Curso de Graduação em Direito da Faculdade Baiana de Direito.

LUIS ALBERTO DAVID ARAÚJO Um dos maiores constitucionalistas brasileiros, o Dr. Luiz Alberto David Araújo é Professor Emérito da FADITU, desde o dia 12 de agosto de 2009. Verdadeiro apaixonado pelo Direito Constitucional, Araújo é considerado o jurista brasileiro que enfrenta os temas mais polêmicos do Direito Constitucional da atualidade. Exemplos são as suas produções acadêmicas sobre a tutela das minorias e dos chamados grupos vulneráveis, como as pessoas com deficiência e nas questões dos transexuais.
 
JOSÉ HERVAL SAMPAIO JR. Mestre em Direito Constitucional, UNIFOR, 2007 .Especialista em Direito Processual Civil, UNP, 2002 . Professor de Direito Processual civil III e Hermeneutica Jurídica na UERN. Autor de várias obras jurídicas tais como: Medidas Liminares no Processo Civil e Processo Constitucional - Nova Concepção de Jurisdição , que terá seu lançamento em Sobral neste evento.

CRISTIANO CHAVES DE FARIAS Promotor de Justiça do estado da Bahia; Mestre em Ciëncias da Família na Sociedade Conteomporânea pela Universidade Católica do Salvador (UCSal); Professor do Curso JusPODIVM e das Faculdades Jorge Amado; Membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) e do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).
 
O Presidente da OAB ( Sec. Sobral ) José Inácio Linhares, continua mantendo contatos com outros Jurístas de renome nacional , mas só divulgaremos quando confirmado. Tambem entrei em contato com outros nomes dentre os quais o Dr. Paulo Mont'alverne Frota, Sobralense, Juiz do trabalho no maranhão e que certamente abrilhantará nosso seminário com mais uma de suas belíssimas palestras.




terça-feira, 25 de janeiro de 2011

DEM pede ao STF votos de candidatos cassados

O Democratas (DEM) protocolou uma nova ação no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que sejam atribuídos ao partido ou à coligação os votos obtidos pelos candidatos que tiveram os seus registros cassados após a eleição.

Uma decisão de Tribunal Superior Eleitoral (TSE) do ano passado concluiu que os votos dados a esses candidatos não deveriam ser computados.

No final de dezembro, o DEM já tinha pedido ao STF que garantisse o direito de o partido herdar os votos dos candidatos com registro negado.

Os pedidos deverão ser analisados em fevereiro, quando os ministros do Supremo voltarem de férias.

REGISTROS DE PONTO INVARIÁVEIS NÃO TÊM VALOR COMO PROVA NA JUSTIÇA DO TRABALHO.

Cartão de ponto bonitinho demais todo Juiz desconfia.

Pensando em escapar do pagamento de horas extras, alguns empregadores desavisados orientam e até exigem que os seus empregados anotem nos registros de ponto horários uniformes ou invariáveis. E a maioria dos empregados, até para não perder o emprego, atende a esse comando patronal.

É muito comum vermos esse tipo de registro de ponto. Independentemente do horário em que o empregado efetivamente inicia o trabalho ou o encerra, consta na folha de ponto sempre o horário indicado no quadro de horário da empresa, como se um imprevisto nunca ocorresse e impedisse o empregado de chegar na hora e como se não acontecesse de o empregado (do comércio, principalmente) atender a um cliente retardatário após o horário previsto para o encerramento de sua jornada.

Meus amigos, é absolutamente impossível um empregado passar meses e até anos trabalhando tão pontual no início e no fim de seu trabalho. Justamente por isso, juízes e tribunais do trabalho não consideram esses pontos invariáveis como prova válida. A Súmula 338, do Tribunal Superior do Trabalho, no seu inciso III, é taxativa:

III - Os cartões de ponto que demonstram horários de entrada e saída uniformes são inválidos como meio de prova, invertendo-se o ônus da prova, relativo às horas extras, que passa a ser do empregador, prevalecendo a jornada da inicial se dele não se desincumbir. (Ex-OJ nº 306. DJ 11.08.2003) - (Redação dada à Súmula nº 338 pela Resolução TST nº 129, DJ 20.04.2005)

Outro detalhe importante é que, caso seja reclamado na Justiça do Trabalho, o empregador que tem mais de 10 (dez) empregados é quem deverá provar a jornada que ele, patrão, atribuiu ao empregado, sendo que a não-apresentação injustificada dos controles de ponto gerará presunção relativa de veracidade da jornada que o empregado informou na sua reclamação.

Portanto, caso tenha mais de dez empregados, o empregador está obrigado a manter registro de ponto de seus empregados e apresentá-los na Justiça do Trabalho caso o trabalhador venha a lhe cobrar horas extras. Se apresentar pontos uniformes ou simétricos, nenhum valor probatório eles terão. Caso não apresente os registros de ponto, o juiz presumirá que o empregado cumpriu, de fato, a jornada que ele informou na sua reclamação trabalhista, presunção que, por ser relativa, poderá ser eliminada caso o patrão apresente prova testemunhal harmônica e convincente.

Aracatiaçu e Taperuaba fora de Área.

Durante 04 dias participei de um seminário na Cidade de João Pessoa ( PB ) , com os Vereadores Zé Vytal, e Jr Balreira,que teve como tema central , o desenvolvimento sustentável das cidades.
Foi bastante discutido o estatuto das cidades e os instrumentos legais de garantia e efetivação do direito à cidade sustentável.
Quando se fala em 'sustentável', lembra-se logo meio ambiente. Mas o tema é mais amplo. Cidade sustentável também tem que priorizar á moradia, estudos de impactos de vizinhança , que fizemos por conta da votação do zoneamento de Sobral. O plano diretor é prioridade para quem quer ter uma cidade sustentável.
Mas, a razão do título de nossa postagem é outra. A participação em congressos e seminários em outros centros nos dá a oportunidade de comparar as políticas públicas e privadas em relação á nossa cidade.
Saímos de João Pessoa com destino á Sobral e em nenhum momento dentro do estado da Paraíba ou do Rio Grande do Norte tivemos problemas com sinal do Celular.
Isso mesmo. sinal de celular em estradas onde ninguem mora.
Quando digo que é preciso fazer uma comparação com nossa realidade, lembro nossos dois maiores distritos: Aracatiaçu e Taperuaba , onde nehuma operadora se prontifica a instalar uma torre para atender essas comunidades com celular. São pelo menos 15.000 habitantes sem este equipamento , instalado em Sobral há cerca de 20 anos pelo então Governador Ciro Gomes.
Na campanha eleitoral, o Dep. Padre Zé se comprometeu a lutar por esta proposta.
Taí uma boa oportunidade para o atual prefeito Veveu, se consagrar com estas comunidades.
Há cerca de 20 anos aracatiaçu e Taperuaba estão Fora de Área.

IRLANDA RECONHECE UNIÃO CIVIL GAY. 1º CASAL TEM UM BRASILEIRO.

Administrador Adriano Vilar casou com irlandês na vizinha Irlanda do Norte. Com nova lei, união passou a ser reconhecida na Irlanda em 1 ºde janeiro.


Há mais de dois anos na Irlanda, o administrador de empresas brasileiro Adriano Vilar ficou surpreso ao saber, em 13 de janeiro, que ele e o marido, o irlandês Glenn Cunningham, eram o primeiro casal gay a ter seus direitos reconhecidos pelo país.

Casados desde o ano passado na vizinha Irlanda do Norte, os dois foram ao Serviço de Imigração e Naturalização da Irlanda para tentar trocar o visto de estudante de Vilar por um de residente. Coincidentemente, era o primeiro dia em que casais gays poderiam oficializar suas uniões.

“Quando chegamos, os funcionários não sabiam o que fazer. Chamaram outro funcionário, que disse: 'Parabéns, vocês são o primeiro casal do mesmo sexo a nos procurar!' Foi uma surpresa”, contou o brasileiro por telefone ao G1, de Dublin. O caso foi noticiado por jornais locais, como o "Irish Times".

G1.COM.BR

segunda-feira, 24 de janeiro de 2011

Governador de Alagoas veta aumento de 109% para deputados

O governador de Alagoas, Teotonio Vilela Filho (PSDB), vetou o aumento de 109% nos salários dos 27 deputados estaduais autoconcedido em dezembro.

O reajuste --de R$ 9.696 para R$ 20.042,34-- passaria a vigorar a partir de fevereiro.

A justificativa do governador para o veto é que a Assembleia Legislativa ultrapassa o limite de gastos com pessoal previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (3% da receita corrente líquida do Estado). Com isso, segundo o entendimento do governo, o reajuste é inconstitucional.

O aumento dos subsídios dos deputados alagoanos veio na esteira do aumento de 61,8% dado aos deputados federais em dezembro (de R$ 16,5 mil para R$ 26,7 mil). Segundo levantamento feito pela Folha no início do mês, deputados de outras 18 Assembleias também reajustaram seus salários.

Pela Constituição, o limite máximo dos salários dos deputados estaduais é de 75% do pago aos deputados federais.

Em Alagoas, o salário dos deputados estava abaixo do limite máximo, o que possibilitou o percentual de 109% de aumento. Como o reajuste, o subsídio atingiria o teto.

Os deputados alagoanos podem agora tentar derrubar o veto do governador.

Meu Comentário : trata-se de uma tentativa de intromissão indevida do Executivo no Legislativo. Não cabe ao executivo e nem pode, se preocupar em fiscalizar o Legislativo. Estão invertendo ás funções. Cabe ao presidente da Assembléia cortar gastos com pessoal para se adequar a Lei de Responsabilidade fiscal.



Funcionário do Ibama é preso em operação da Polícia Federal

Operação combate crimes de corrupção e peculato no Ibama. Homem teria recebido dinheiro para não aplicar multa em empresa.

Um funcionário do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) foi preso durante uma operação da Polícia Federal, nesta segunda-feira (24), em Cuiabá. A Operação Coluna combate crimes de corrupção e peculato no Ibama.


Segundo a Polícia Federal, com o funcionário detido foram apreendidos R$ 20 mil e um processo do Ibama. O dinheiro teria sido dado por uma empresa para que ele não aplicasse uma multa. Já o processo teria sido retirado irregularmente do órgão, o que configura crime de peculato.

Além do preso, outros dois funcionários do órgão serão investigados. Foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão em residências e propriedades rurais.

As investigações da Polícia Federal tiveram início após denúncias do desaparecimento de processos dentro do Ibama.

Itamaraty divulga novas regras para passaporte diplomático

Presidente Dilma e o ministro das Relações Exteriores definiram as normas. Regras serão publicadas no 'Diário Oficial da União' desta terça-feira (25).

O Itamaraty divulgou na noite desta segunda-feira (24) uma portaria que regulamenta a emissão de passaportes diplomáticos. A partir de agora, a emissão do documento só será permitida quando houver uma solicitação formal e fundamentada por parte da autoridade máxima do órgão competente que o requerente integre ou represente.

As regras foram aprovadas em uma reunião entre a presidente da República, Dilma Rousseff, e o ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, realizada nesta segunda-feira.

As alterações nas normas foram determinadas pós a divulgação da notícia de que dois filhos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva receberam passaporte diplomático. Um neto do ex-presidente também recebeu o documento. Segundo a assessoria do Ministério de Relações Exteriores, o objetivo é “regulamentar” a legislação que especifica os critérios para a emissão do passaporte vermelho.

O decreto 5.978 de dezembro de 2006 garante o benefício do passaporte a presidentes, vices, ministros de Estado, parlamentares, chefes de missões diplomáticas, ministros dos tribunais superiores e ex-presidentes.

Cônjuges e dependentes até 21 anos (24 anos caso seja estudante) ou portadores de deficiência também têm direito ao passaporte. No entanto, a legislação permite que o ministro de Relações Exteriores autorize a expedição do documento "em caráter excepcional" e "em função de interesse do país".

Informações trabalhistas: O QUE NÃO REGISTRAR NA CARTEIRA DE TRABALHO DO EMPREGADO.- DANO MORAL

No passado, os empregados procuravam a Justiça do Trabalho basicamente para cobrar verbas rescisórias e horas extras ou para ver reconhecido como de emprego o vínculo mantido com o patrão, ou seja, pleiteavam horas extras, rescisórias e a anotação da carteira profissional(CTPS).

Após o advento da Emenda Constitucional 45/2004, além desses pleitos, são observados com muita frequência na Justiça do Trabalho os pedidos de indenização por danos morais, principalmente os decorrentes de acidentes de trabalho (típico ou doença ocupacional) e as indenizações por assédio moral.

Relativamente ao dano moral, são comuns as reclamações de empregados pedindo indenização pelo fato de o patrão haver registrado na CTPS (no lugar reservados às anotações gerais ou em outro qualquer) que o
empregado fora despedido por justa causa ou que o empregado ajuizou ação na Justiça do Trabalho. Essa prática é vedada por lei e pode levar à condenação do empregador ao pagamento de danos morais ao seu
ex-empregado.

Um caso envolvendo esse tipo de anotação danosa ao empregado foi julgado pela Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, tendo ela confirmado, por unanimidade de votos, a condenação imposta à Gibraltar Corretora de Seguros Ltda., de Belo Horizonte (MG), de pagar indenização por dano moral no valor de R$ 5 mil por ter registrado na carteira de trabalho de um empregado a informação de que foi acionada na Justiça do Trabalho por ele. Após sentença transitada em julgado que determinou a
anotação do contrato de trabalho em carteira, a corretora cumpriu a ordem judicial e, na parte destinada às anotações gerais, escreveu que a obrigação decorria de sentença da 35ª Vara do Trabalho de Belo
Horizonte.

Segundo o relator do recurso, juiz convocado Douglas Alencar Rodrigues, a conduta afronta dispositivo da CLT, configura abuso, de acordo com o Código Civil, e demanda reparação. Muito embora a busca do Poder Judiciário represente o meio adotado pelas sociedades civilizadas para a solução de litígios entre seus membros, não se pode cerrar os olhos para o preconceito ainda presente em segmentos do setor empresarial contra trabalhadores que exercem o direito constitucional de ação, afirmou Douglas Rodrigues em seu voto.

No recurso ao TST, a defesa da empresa sustentou, sem sucesso, que não cometeu nenhum ato desabonador, que sua conduta não foi ilegal nem antijurídica. Por fim, alegou que não houve dano material, pois o corretor já estava em outro emprego quando a anotação foi feita. O Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) considerou que o dano moral independe da existência de prejuízo material, sendo plenamente admissível o deferimento de indenização pelo prejuízo moral puro.

A condenação foi imposta porque competia ao empregador cumprir a decisão judicial nos limites da condenação, anotando na carteira do trabalhador apenas as datas de início e término do contrato de trabalho, a função e o salário (R$ 2.300,00), tal como foi determinado pela sentença, sem
justificar a causa da anotação. A empresa fez constar na página 19 da carteira a seguinte informação: Anotações efetivadas em razão de sentença proferida pela 35ª VT/BH - ref. proc.0356/04 , fulano de tal x
Gilbraltar Corretora.

O artigo 29 da CLT prevê especificamente as anotações que devem ser feitas pelo empregador na carteira de trabalho, e um de seus parágrafos veda ao empregador efetuar anotações desabonadoras à conduta do
empregado em sua Carteira de Trabalho e Previdência Social. Por isso, segundo o TRT/MG, a atitude da empresa configura ilicitude que enseja o pagamento de danos morais, uma vez que tal fato pode acarretar ao
trabalhador dificuldades na obtenção de um novo emprego, ou até mesmo inviabilidade de contratação.

E aludida decisão da 3ª Turma do TST foi prolatada no Recurso de Revista 743/2007-114-03-00.9.

sábado, 22 de janeiro de 2011

'Um retrato da falência total do bom senso'.

Um dos Princípios de maior importância após a promulgação da CF 88 sem dúvida foi o da inafastabilidade da jurisdição: Não se excluirá do Judiciário nenhuma lesão ou ameaça ao Direito.

Vejam como pessoas, inclusive as jurídicas, têm subvertido o princípio da inafastabilidade da jurisdição. Não foi esse o amplo acesso ao judiciário que o constituinte imaginou.

A 11ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo  manteve condenação de um homem que teria saído do Shopping SP Market sem pagar o ticket do estacionamento. O consumidor teria aproveitado a abertura da cancela para o carro que estava em sua frente.

Decisão da 4ª Vara Cível do Foro Regional de Santo Amaro, proferida em junho do ano passado, já havia condenado o homem a pagar indenização no valor de três reais, além dos honorários do advogado do shopping, mas ele recorreu ao TJSP pedindo a reforma da sentença.

Os desembargadores Gilberto dos Santos (relator), Gil Coelho e Luis Fernando Nishi deram parcial provimento à apelação. A indenização foi mantida, mas os desembargadores entenderam que cada parte deverá arcar com os honorários de seus advogados.

De acordo com o voto do relator, a verba honorária é só um reflexo da demanda e não algo que se põe acima desta, como se fosse um fim em si mesmo. Quem, ademais, se propõe a patrocinar causa de pequeno valor não pode esperar recompensa significativa, porque isso foge à natureza das coisas.

O desembargador Gilberto dos Santos também abordou em seu voto a questão da interposição de ações envolvendo casos simples. A presente ação é o retrato da falência total do bom senso. Quando pessoas altamente esclarecidas não conseguem entender e se desvencilhar de problema tão pífio como o dos autos,
que envolve valor absolutamente irrisório, e ainda insistem em continuar discutindo em Juízo, acende-se um sinal de alerta, indicando que é necessário repensar o sistema.
A ordem jurídica está normativamente orientada para o bem comum e como tal é que deve ser utilizada.

Colaboração : Dr. Paulo Mont'Alverne Frota

Justiça do Trabalho garante indenização a eletricista vítima de acidentede trabalho.

Eletricista acidentado que trabalhava em empresa prestadora de serviçopara terceirizada da Vale terá o reembolso de despesas com tratamentomédico e receberá indenização por danos morais custeada pelas três empresas.

A sentença é do juiz titular da 3ª Vara do Trabalho de São Luís, Paulo Mont´Alverne Frota. Ele condenou solidariamente as empresas Demetal Engenharia Indústria e Comércio Ltda, Polysius do Brasil Ltda e Vale, ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 40 mil a um eletricista que era empregado da Demetal, empresa contratada da Polysius do Brasil, e que, na ocasião do acidente, denominava-se Krupp, parceira da Vale. O eletricista sofreu acidente de trabalho durante instalação de cabo de energia elétrica de alta tensão.

De acordo com a decisão do juiz do trabalho, as empresas são obrigadas ao reembolso das despesas com o tratamento de doenças decorrentes do acidente de trabalho, incluindo gastos com cirurgia, exames, internações, honorários médicos e remédios.

As empresas terão ainda que pagar ao autor da ação trabalhista, a título de lucros cessantes, cerca de R$ 110.349,00, valores que somados à indenização por danos morais totalizam R$ 150.349,00.
MULTA
A sentença estabelece incidência de multa de 10% sobre o montante atualizado da condenação, em caso de não pagamento das verbas indenizatórias no prazo de 15 dias seguintes à intimação para o cumprimento da referida obrigação. As empresas Demetal Engenharia Indústria e Comércio Ltda, Polysius do Brasil Ltda e Vale também foram condenadas ao pagamento dos honorários periciais. A sentença foi publicada no Diário de Justiça do Estado do Maranhão no último dia 19.

OBS. PARA QUEM NÃO SABE , O DR. PAULO MONT'ALVERNE FROTA , JUIZ DESTA CAUSA, É SOBRALENSE, RADICADO HÁ ALGUNS ANOS EM SÃO LUIZ.

Esqueci o PMDB...........

Nas minhas postagens de antes de ontem, coloquei minha opinião sobre o futuro dos partidos políticos em nossa cidade.
Recebi muitas ligações para alguns ajustes de pessoas que divergem, mas como disse, È minha apinião.
No entanto um telefonema me alertou para o esquecimento do PMDB; Partido dirigido em Sobral pelo Vereador Jr Balreira, mas que tem como presidente de honra o ex Vereador Ismerino Mendes. Os dois se confundem na Presidência.
Nas últimas eleições o PMDB coligou com o PT e elegeu Jr Balreira. Creio que não haja mais interesse do PT para a continuidade dessa coligação. Partidos pequenos que não tem representação não acham interessante coligação com partidos que tem vereadores . Ainda por cima tem o Tiago como 1º suplente com uma boa votação. O PMDB deverá ter dificuldades para arranjar coligação. Terá que ser com o Partido Majoritário, salvo se o Tiago cumprir o que diz em cada esquina que vai deixar o Partido. Nesse caso com apenas um nome de peso, em tese, facilitaria a vida do PMDB, para uma futura coligação.
OBS. Se o Tiago Sair , o PP se interessaria por uma coligação com o PMDB.

Árbitro cearense que se traveste à noite já apitou mais de cem jogos

A história de Valério Gama, 32 anos ( entrevista concedida ao folha.com )

Eu descobri que era gay aos dez anos. Fui percebendo que não gostava de mulher. Brincava com meninos e sentia interesse por eles. Nunca contei para a minha família. Minha mãe já percebeu, meu pai até hoje é contra.
Comecei a me interessar por futebol assistindo aos jogos da Copa de 1994, nos EUA. Eu tinha 15 anos. Entrei no futebol pra ser goleiro. Eu era o terceiro goleiro de um time aqui da minha cidade.
Na época, faltou juiz e o meu treinador pediu pra eu apitar. Eu apitei e gostei. Não sabia as regras, aprendi dentro do futebol, na marra. Não sou formado [em arbitragem], mas já marquei o curso com o Dacildo Mourão, um juiz daqui. Ele me chamou.
Já apitei mais de cem jogos: campeonatos e amistosos entre times locais. Mas não estou no quadro de árbitros da federação cearense.
SEM PRECONCEITO
Toda a equipe de árbitro só tem homem, e eu sou o único homossexual. Nunca me envolvi com eles, eles nunca me cantaram, me respeitam como se eu fosse uma mulher mesmo. Porque o que eles sabem fazer eu também sei.
Eu bandeiro e tudo. Gosto mais de apitar, mas eu bandeiro quando é feito sorteio.No futebol, eu não sofro preconceito, nunca sofri.
Quando eu chego ao campo, as pessoas acham que eu sou mulher. Vêm conversar comigo e perguntam: "E aí, mulher?". Eu digo: "Gente, eu não sou o que vocês estão pensando. Eu ainda não sou mulher. Sou homem".
Aí, quando descobrem, ficam passados, caem pra trás, se assustam. Mas nunca fizeram nada que me ofendesse. Pelo contrário, sou um dos mais chamados para apitar os jogos, todo sábado e domingo eu apito uma partida.
Eles chamam os héteros de veado, de baitola, mas a mim só chamam de ladrão, dizem que estou roubando. De veado ninguém chama porque todos já me conhecem.

quinta-feira, 20 de janeiro de 2011

02 anos sem JUJU..

O querido e saudoso Juracy Magalhães, será lembrado hoje, as sete horas da noite, com missa na Igreja das Irmãs Missionárias na Avenida Rui Barbosa, 1246. Fazem dois anos da morte do ex-Prefeito Juracy Magalhães, um cidadão a ser lembrado sempre e homenageado por Fortaleza e pelo Ceará.Saudades de Juracy.
Postado por pompeumacario

Ministério Público entra com liminar para barrar obras do Acquário do Ceará

O Ministério Público estadual (MP-CE) entrou, nesta quinta-feira (20), com ação civil pública com pedido de liminar contra o Estado, o município de Fortaleza e a Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) para barrar as obras de construção do Acquário Ceará.
Além da paralisação, a 2ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente e Planejamento Urbano quer a retirada de todo o maquinário das construções nos canteiro de obras até a apresentação do projeto e o licenciamento ambiental.
Obra milionária terá caráter multi funcional
Orçado em R$ 250 milhões, o Acquário tem sua primeira etapa da obra orçada em R$ 17 milhões.
Na fase inicial, executada pela CG Construções, deve ser construída uma espécie de esqueleto de concreto de quatro pavimentos, chamada de caixa básica.
O equipamento será instalado no terreno que pertencia ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs).
Com 21,5 mil metros quadrados de área construída e tanques com capacidade para 15 milhões de litros, o Acquário terá em seus quatro pavimentos áreas de lazer, dois cinemas 4D, simuladores de submarino.
Minha opinião: Não quero questionar a necessidade deste licenciamento, mas esta obra é imprescindível para nosso Estado. Viajo muito pelo Nordeste em Congressos de Direito ou outros eventos e vejo cidades menores que nossa Capital com estrutura bem maior para receber turistas, visitantes, congressistas, etc.

SITUAÇÃO PARTIDÁRIA PARA 2012..

Ultimamente, alguns blogs da cidade e evidentemente nós também fizemos comentários acerca da sucessão municipal para 2012, possíveis candidatos e coligações.
Hoje vamos fazer uma análise da situação dos partidos para efeito de eleição proporcional, ou seja , candidaturas a Vereador.
Praticamente está fechado o próximo número de vagas. Deveremos ficar mesmo em 21. Com o anúncio que o salário para a próxima legislatura será de R$ 10.000,00 para um Vereador , certamente será um atrativo a mais para os possíveis candidatos.
Sem sombra de dúvidas o partido que mais crescerá será o PT. Vários nomes da política sobralense, suplentes e outras lideranças já comentam em rodas que procurarão o PT para se filiar. À se confirmar o nome de Veveu para sua própria sucessão o PT ganha de saída 5.000 votos de legenda o que facilitará a eleição de alguns membros do Legislativo. È bom lembrar que o PT não tem representante na Câmara e com estes fatos novos certamente elegerá no mínimo 03. Cristiane e Emídio devem garantir vagas.
O PP , com a reeleição de Pe. Zé e com a continuidade de todos os filiados também motivados pelo nosso trabalho no Partido deverá se manter com a estrutura atual podendo eleger 04 membros para 2012. Em tese Chico Jóia e Fredim seriam os favoritos para se juntar à Zezão e Adauto.
Um partido que não está sabendo explorar o momento é o PV. Está faltando articulador na direçaõ deste partido que poderia usar o fato da MARINA SILVA ter surpreendido nas eleições presidencias. Outro aspecto positivo foi a espetacular votação do Dr. Guimarães para Dep. Estadual em Sobral. Sinceramente, não vejo ninguem da direção se preocupar com o crescimento do partido. Apenas o Vereador Paulão convidando pessoas a se filiarem no partido. Está crescendo , mas poderia crescer mais.
O PRB , aguarda ainda uma posição de Omam Carneiro sobre a sucessão. Dizem nas rodas que os FGs deixarão o PSB e iriam para o PRB. Está em stand by.
O PSDB de Marco Prado não cresce porque não se sabe qual rumo o partido que levar. Seus filiados ocupam situações antagônicas e convenientes, ora na situação, ora na oposição , seja em Sobral , seja no Estado, que de qualquer maneira reflete aqui. Marco Prado acena comuma candidatura a prefeito. Zé Inácio deve se candidatar a vereador e como em 2004 o PSDB pode eleger 02.
O PPS , que quase elege um vereador na última eleição necessitará ter um candidato á prefeito para atingir a legenda e eleger 1 ou 2.
Finalmente , o PSB , que em tese, não terá mais candidato a Prefeito , perderá os votos de legenda e de quebra tem 02 vereadores campeões de votos que não são mais candidatos. Melhorará, claro com a filiação de novos membros pelo fato da ampliação do número de vagas, mas , deverá suar a camisa para atibgor a votação de 2008.
Só para lembrar aos nossos leitores. essa é a nossa opinião. Os comentários podem ser feitos e serão todos publicados imediatamente sem precisar moderação. Serão retirados apenas se ferirem a honra ou a dignidade de alguem.

quarta-feira, 19 de janeiro de 2011

Hospital de Ipu fecha por falta de convênio.

Quem foi ontem à Maternidade e Hospital Dr. Francisco Araújo à procura de atendimento médico se deparou com um comunicado que avisava o fechamento da unidade por falta de convênio.
A decisão partiu da direção do hospital que é filantrópico, depois de tentar por diversas vezes a renovação do contrato com a Secretaria de Saúde do Município. Na porta do hospital, desde cedo, era grande o número de pessoas à espera de atendimento.
"Nasci aqui e nunca vi Ipu numa situação como essa. Considero isso como um verdadeiro descaso com a saúde pública", dizia indignado o operador de máquinas, José Ribeiro Rodrigues, que foi ao hospital ver de perto a situação crítica.
Surpresa maior foi para a dona de casa Francisca Alves Paiva, que sofreu acidente de motocicleta e precisava fazer uma cirurgia no dia de ontem. Porém, foi impedida de entrar na unidade hospitalar. "Estou em tratamento há mais de três meses e agora não sei para onde terei que ir. O ortopedista que me acompanhava pediu desligamento", reclamou Francisca Alves, que viajou da cidade de Pires Ferreira até Ipu.
O Hospital Dr. Francisco Araújo é polo regional, responsável pelo atendimento dos pacientes das cidades Ipu, Pires Ferreira, Varjota, Hidrolândia e Reriutaba, que representa uma população estimada em 110 mil habitantes. Recebia recursos dos Governos Federal e do Estado, no valor de aproximadamente R$ 179 mil.

MAIS UMA DO MACÁRIO BATISTA...

"ENTRE GREGOS E TROIANOS", MELHOR QUE FOSSE PADRE ZÉ
Ainda faltam 02 anos para as eleições em Sobral e o nome do deputado federal Padre Zé é apontado como o ideal para a prefeitura.
Explica-se.
Os Ferreira Gomes (FG´s) poderiam se dividir entre Oman Carneiro e o atual prefeito Veveu e para agradar gregos e troianos, ou melhor, para não desagradar a nenhum dos dois, Padre Zé seria o nome perfeito. No auge dos seus 80 anos e com excelente vigor físico de um homem de 60 anos, Padre Zé sairia candidato com o apoio dos FG´s, como foi para Deputado Federal, com vantagem tranquila para se eleger e posteriormente colaborar na eleição de Ivo Gomes em 2016 para prefeito de Sobral.
Postado por pompeumacario ( http://macariobatista.blogspot.com/ )
Só para lembrar: Esta postagem é do blog do Macário. Estamos apenas reproduzindo.

Deu no blog do Armando Costa..

Como sempre faço pelas manhãs, ao acordar, ligo logo meu note, para acompanhar as notícias de Sobral através dos blogs.
No blog " Sobral de Prima", o amigo Armando Costa , afirma com muita conveniência , que já estão definidas as candidaturas para 2012, à Prefeito de Sobral.
Segundo Armando, serão 3 os partidos postulantes.
PT, que deverá lançar a reeleição de Veveu; Essa foi fácil adivinhar.
PSDB, que deverá lançar Marco Prado; Na minha opinião primeiro ele vai ter que tirar Teodoro Soares da Presidência do PSDB de Sobral.
PP, do Deputado José Linhares; Na verdade , como líder do PP na Câmara de Sobral, reafirmo o que já disse antes. Com esse novo fato na Câmara para termos 21 vereadores, é muito bom um partido ter candidato próprio,pois a legenda ajuda a eleger mais vereadores. Muitos suplentes estão torcendo por esta hipótese, no entanto , esta decisão é exclusiva do Dep. Padre Zé.
Como nossa Cidade é uma cidade que respira política, gostaria de acrescentar um comentário à postagem do Armando:
Conforme está postado no Blog do Armando, ele diz que está DEFINIDO.
Quando estudei português com minha saudosa tia Mariinha, ela me dizia que palavras no particípio são interpretadas como imutáveis, ou seja, se o Armando disse que já está definido é por que não muda mais nada.
O curioso disso tudo é que há uma outra expectativa para 2012. Ou seja , muitos acham que o carneirinho poderia voltar a berrar, assim, Omam Carneiro poderia também ser um dos nomes cotados para a sucessão 2012.
Como Armando fez a assessoria de Omam e deve saber muito sobre os pensamentos políticos de seu patrão, levanto dois questionamento;
- Deveremos entender nesta postagem do Armando, que o Sr. Omam Carneiro está fora da sucessão 2012 ??
- Terá o Armando esquecido de seu patrão??
Essas respostas eu deixo para meus leitores interpretarem

terça-feira, 18 de janeiro de 2011

ANIVERSÁRIO DE ANTONIO FÉLIX C. IBIAPINA..


Essa matéria não é repetida. No último dia 16 de janeiro comemoramos com muita alegria os 75 do patriarca Antonio Félix Ibiapina ( meu Pai ).
Nesse 19 de janeiro é a vez dos familiares e amigos comemorarem o niver de outro Antonio Félix. É meu filho caçula, que leva o nome do avô com muito orgulho. Ele está completando 09 aninhos e receberá os amiguinhos no Palmeiras Coutry Clube para um banho de piscina.
Na verdade o dia do aniversário dele é 24 de janeiro , mas como nesse dia eu não estarei em Sobral, resolvemos comemorar hoje, 19 de janeiro.
Ao Toinho, (foto ) , os mais sinceros votos de parabéns de toda sua família.

Ultrapassamos o Mês de dezembro..

Em minha última postagem em 2010, anunciamos radiante que fechamos o ano com 20.650 acessos. Nosso record fora exatamente no mês de dezembro de 2010, onde tivemos 4.510 acessos, cerca de 150 por dia.
Para minha alegria e maior responsabilidade, iniciamos o mês de janeiro superando esta marca , chegando em alguns dias a atingir mais de 300 acessos.
Com esse aumento de visualizações de nosso blog encerramos o dia 18 de Janeiro com 4.582 acessos, ou seja em 18 dias de janeiro já superamos todo o mês de dezembro. Em média esse número nos dá cerca de 254 visualizações por dia.
É bem verdade que estamos muito aquem dos acessos de outros blogs mais antigos e com um público fiel como dos amigos Bené Fernandes e Wilson Gomes, mas começamos a procurar um lugar ao sol no exigente público sobralense.
Além das visualizações no Brasil, nos últimos 30 dias nosso blog foi acessado nos seguintes lugares:
Estados Unidos 57
Holanda 53
Itália 42
Alemanha 29
Eslovênia 27
Portugal 22
Rússia 5
Croácia 4
Suécia 4
Meu amigo. É muito Cearense nesse mundo afora , vocês não acham??

Justiça prorroga por mais 60 dias inquérito do caso Erenice

Ex-ministra da Casa Civil é investigada por tráfico de influência.Inquérito teve início em setembro e já foi prorrogado três vezes.
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região prorrogou por mais 60 dias o prazo do inquérito que investiga denúncias de tráfico de influência na Casa Civil durante a gestão da ex-ministra Erenice Guerra. Com a decisão, a Polícia Federal está autorizada a retomar as investigações, suspensas desde dezembro do ano passado.
O pedido que a Justiça atendeu é o terceiro da Polícia Federal para renovar o prazo do inquérito, instaurado no dia 14 de setembro do ano passado. Outros dois pedidos de prorrogação foram feitos em outubro e em novembro de 2010.
Antes da prorrogação, não era possível intimar envolvidos para depor. Os agentes federais continuaram somente o trabalho de perícia sobre documentos e espelhos de computadores da Casa Civil apreendidos, segundo informações do órgão.
Entenda o caso
Erenice foi secretária-executiva da Casa Civil e braço direito da então ministra Dilma Rousseff. Com a saída de Dilma para disputar a Presidência, ela assumiu o comando da Casa Civil.
A ex-ministra entregou a carta de demissão ao presidente Lula no dia 16 de outubro. Ela negou envolvimento com tráfico de influência no Palácio do Planalto para supostamente beneficiar empresas privadas que teriam contratos com a Capital Assessoria e Consultoria, empresa na qual atuavam seus dois filhos.
Israel Guerra era um dos sócios da empresa. O irmão, Saulo Guerra, teria atuado em nome da ministra para conseguir contratos. Ambos negam ter cometido irregularidades.
Vinicius Castro e Stevan Knezevic, servidores relacionados às supostas irregularidades, deixaram o órgão no ano passado, após reportagens sobre o caso. Eles sempre negaram as acusações.
G1.com.br

Os chutes do blogueiro Armando Costa...

Meus amigos. È verdade que todo homem de imprensa tem que ter imaginação para antecipar uma notícia ou ao menos fazer comentário que leve a uma possível efetivação daquela notícia.
O problema é que ultimamente as imaginações do meu amigo Armando Costa estão mais férteis do que o normal.
Mas o pior é que ele não acerta uma. Ou melhor, não passa nem raspando. Certa vez como de costume ao ler o blog "Sobral de Prima", deparei-me com a notícia que eu seria convidado para líder do Prefeito Veveu. Hoje , sou parado por amigos da Faculdade que me perguntam da minha possível candidatura a Prefeito e minha esposa á Vereadora.
Sinceramente , não sei o que responder. Minha esposa sequer é filiada a algum partido político. Eu nunca tive aptidão para cargo no executivo. Nunca me passou isso pela cabeça.
Pelo que se nota , os chutes do Armando Costa estão com direção pior do que o ataque do Guarany. Não acerta uma, ou melhor não vai nem no rumo.

PADRE ZÉ PROVOCA REUNIÃO COM BANCADA CEARENSE E CID GOMES PARA APOIO A MARCO MAIA (PT-RS)

O deputado federal, Padre Zé, presidente regional do Partido Progressista, provocou uma reunião com o governado Cid Gomes com a bancada de deputados federais do Ceará. O motivo da reunião foi formalizar apoio ao deputado federal Marco Maia (PT-RS) para presidência da Câmara dos Deputados.
Padre Zé coordenou o encontro que contou com a presença de todos os 22 deputados federais do Ceará que juntamente com o governado Cid Gomes decidiram votar juntos no deputado federal Marco Maia (PT -RS)
Postado por pompeumacario às 15:16:00 0 comentários

segunda-feira, 17 de janeiro de 2011

No comando do Guarany de Sobral, sai Bira Lopes e entra Erasmo Forte

Depois de demitir o técnico Bira Lopes, a diretoria do Guarany de Sobral anunciou o nome de Erasmo Forte para o comando do clube.
A derrota de domingo (16) para o Icasa, no jogo pela 2ª rodada do primeiro turno do campeonato cearense, não agradou a direção do clube, que decidiu a demissão do treinador.
Com um retrospecto de um empate e uma derrota, o ex-treinador do Guarany foi o primeiro técnico a ser demitido no cearense 2011

FIM DA PENSÃO DOS EX-GOVERNADORES

A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) vai ingressar com ação no STF (Supremo Tribunal Federal) contra o pagamento de pensão vitalícia a ex-governadores. Em 2007, a entidade conseguiu cassar a pensão paga ao ex-governador de Mato Grosso do Sul Zeca do PT com o argumento de que o benefício é inconstitucional.
A Ação Direta de Inconstitucionalidade foi baseada no artigo 37 da Constituição, que estabelece os princípios de "legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência" na administração pública.
O jornal "O Globo" revelou hoje que quatro governadores cujos mandatos terminaram em 2010 já requisitaram o benefício, que é vitalício. Atualmente, segundo o jornal, cerca de 60 ex-governadores recebem pensão dos seus Estados. O valor pode chegar a R$ 24 mil dependendo do Estado.
Os ex-governadores Ana Júlia Carepa (PT-PA), Leonel Pavan (PSDB-SC), Roberto Requião (PMDB-PR) e Yeda Crusius (PSDB-RS) requisitaram o benefício previsto na legislação destes Estados.
Pavan foi governador de Santa Catarina por apenas nove meses, entre março e dezembro de 2010, com a renúncia do titular Luiz Henrique da Silveira para disputar uma vaga ao Senado. Ele irá receber R$ 15 mil por mês.
O senador Alvaro Dias (PSDB), que foi governador do Paraná em 1986, também pediu a pensão vitalícia no ano passado. Desde então, recebe R$ 24,5 mil por mês do Estado.
O presidente da OAB, Ophir Cavalcante, classificou como "despropósito" o pagamento de pensão vitalícia a ex-governadores e afirmou que a entidade vai ingressar com ação contra todos. O levantamento será feito pelas seccionais da OAB nos Estados.

LEÔNIDAS E COADJUVANTES DE VOLTA.

Desde a segunda feira passada a rede Globo voltou a exibir a novela " O CLONE ".
A novela que fez grande sucesso no horário nobre das 8 , volta agora no vale a pena ver de novo, nas tardes de segunda a sexta.
É uma grande oportunidade para rever a história dos gêmeos Lucas e Diogo, filho do empresário Leônidas Ferraz, interpretado por Reginaldo Farias.
Boa oportunidade também para revermos a dança do ventre dançada pela Jade e Latifa.
Boa pedida para estas férias.

domingo, 16 de janeiro de 2011

AGENTES DE TRÂNSITO NA CÂMARA. O BICHO VAI PEGAR.

Não é mais novidade para ninguem que os agentes de trânsito de Sobral se encontram em Greve. Dentre as reinvidicações n, melhores salários ( claro ), mas tem uma estória também de rspeito e dignidade.
Alguns membros da instituição estiveram na Câmara de Sobral para tentarem a realização de uma sessão especial e abrirem o jogo de como funciona na prática o trânsito de Sobral, e as atitudes do comando.

Alguns tiveram em meu gabinete para uma conversa e confesso quen fiquei assustado.

Eles topam uma sessão especial com as presenças da coordenadoria, do Secretário responsável, do Prefeito, mas querem tambem a presença de um representante do Ministério Público para ouvir o que eles tem a dizer.
O problema é que se eles disserem de forma oficial , na presença de autoridades judiciais, o que disseram no meu gabinete, não será uma sessão só para resolver impasse de uma greve por melhorias para a categoria.
Tem coisa muito grave para ser dita, que na verdade todo sobralense 'acha' que acontece , mas eles dizem que é realidade.
Em tom de brincadeira até comentei que era necessário chamar também um representante da polícia civil e alguns militares.
É necessário a presença deles, pois, pelo que me disseram , é provável que alguém saia preso desta sessão, seja por calúnia , difamação, injúria , desacato á autoridade , prevaricação ou algo mais grave.
A sessão deverá acontecer dia 08 de Fevereiro. Como diz um radialista amigo meu. TODO MUNDO LÁ.

Antonio Félix Ibiapina . 75 anos.

Antonio Félix ao lado dos netos Franzé e Antonio

Há 16 de Janeiro do ano de 36
Choveu o ano inteiro a partir do dia de reis
Alegria no sertão cantou o galo campina
Nasceu o garotão: Antonio Félix Ibiapina

Esse quarteto em forma de verso foi escrito pelo Dr. José Ibiapina, irmão de Antonio Félix e que hoje reside em Juiz de Fora ( MG ).
Antonio Félix Ibiapina , completa hoje 75 anos.
Casado com D. Judete Barroso, 02 filhos Zezão e Régis e 5 netos, Franzé e Antonio filhos de Zezão. Riane, Lívia e Lize filha de Régis.
Não haverá festa. Ele preferiu comemorar participando de uma missa ás 9.00, com a família na Igreja São Paulo Apóstolo nos Terrenos Novos celebrada pelo Pe. Fábio Mota.

PENSE NUM CARA DE CORAÇÃO BOM. PARABÉNS MEU PAI. QUE DEUS TE ABENÇOE E LHE AJUDE A SUPERAR AS INJUSTIÇAS DOS HOMENS DESTE MUNDO.

sexta-feira, 14 de janeiro de 2011

João Coelho ( ex- atleta do Guarany ) é morto em assalto.

Estava á tarde no beco do cotovelo, no bar do amigo Chico Loiola, quando encontrei o contador Valdeni Coelho e ele me perguntou se eu ja sabia o que aconteceu com o Joãozinho.
Perguntei assustado e ele me respondeu que ele fora alvejado e morto em um assalto ao carro forte da empresa Corpvs nas proximidades de Uruoca.
Para mim foi um choque e tanto. Conhecia o Joãozinho desde garoto jogando futebol no 'côcho' ( nome dado ao campo de futebol do bairro do junco ).  Joãozinho atuou e Guarany como zagueiro e também jogava Futsal nos áureos tempo do Futsal em Sobral. Quando deixou o Guarany , João Coelho foi trabalhar na Casa do agora Prefeito de Ipu Sávio Pontes. Os filhos do sávio o adoravam.
Sempre encontrava o Joãozinho e conversávamos sobre futebol.
Á família enlutada os meus mais sinceros pêsames.

Sucessão 2012 em Sobral.

DEU NO BLOG DO MACÁRIO

Lí no blog do Macário Batista um comentário acerca da possível candidatura do Padre Zé à Prefeito de Sobral. Segundo Macário a informação foi colhida por populares no falatório do beco do cotovelo.
Certamente muitos nomes ainda desfilarão pelo Beco. Fala-se muito no Empresário Valdery Arcanjo. Também ouço que mais uma vez Marco Prado poderá ir para a dusputa do trono do Palácio Municipal de Sobral.
Liguei para o Pe. Zé em Brasília , mas hoje, sexta feira, foi difícil contactá-lo.
Precisamos marcar uma reunião do PP com Vereadores e suplentes.
Este fato novo de Sobral com relação ao número de Vereadores que poderá ir para 21, será muito importante um partido ter candidato à Prefeito. Os votos de legenda poderão influenciar na eleição de um número maior de Vereadores no Partido.
A reunião deverá ocorrer no final deste mês. 

CID GOMES DEFINE O CANDIDATO DO PSB A PRESIDENCIA DA ASSEMBLÉIA.

                                           Roberto Cláudio ao Lado de Cláudio Dias e Zezão

EXCLUSIVO: o deputado estadual Roberto Cláudio (PSB) será o próximo presidente da Assembleia Legislativa do Ceará. O acordo acaba de ser costurado pelo governador Cid Gomes. O nome do parlamentar, que vai cumprir o seu segundo mandato, corria por fora e acabou se beneficiando pela disputa que envolvia os deputados Wellington Landim (PSB) e Zezinho Albuquerque (PSB).

Wellington Landim, que já foi presidente da Assembleia e, em 2002, disputou a eleição de governador do Ceará, vai ficar como líder do bloco governista no Parlamento estadual. Zezinho Albuquerque permanecerá como primeiro secretário da Casa. Membro do grupo político do governador, o deputado era considerado favorito para presidir a Assembleia.

Roberto Claudio se elegeu pela primeira vez deputado estadual pelo PHS. Em 2009, o parlamentar se filiou ao PSB. De origem sobralense , seu avô Gerardo Rodrigues de Albuquerque foi Vereador de Sobral. Filho do ex-reitor da UFC, Roberto Claudio Frota Bezerra, o deputado se tornou um parlamentar da confiança do governador Cid. Tanto que exercia a função de vice-líder do Governo na Assembleia.

No Último pleito, Roberto Cláudio obteve 2.848 votos em Sobral, fruto de um trabalho realizado pelo Vereador Zezão , muitos médicos amigos contemporâneos da faculdade e de seus familiares capitaneados pela ex Vereadora Oneide Dias que é sua tia.


Em dezembro, já havia chamado a atenção o fato de Roberto Claudio, que é médico, não compor o secretariado de Cid Gomes e nem ser escolhido para ser o líder do Governo na Assembleia. Era o sinal de que o governador tinha outros planos para o deputado e já havia desenhado a articulação para que ele chegasse à Presidência da Assembleia.

Fonte ; O POVO ON LINE