Após a sessão extra que determinou os integrantes das comissões da Câmara de Sobral, li em diversos blogs matérias destinadas a colocar a Câmara contra a Prefeitura ou coisa parecida.
Nosso Regimento Prevê que a eleição se dê até o 10º dia do mês de janeiro. Como os Vereadores não viajaram final de ano, a eleição foi marcada para 4ª feira , pois o dia 10 cai numa 2ª feira e Vereadores poderiam faltar. A presidencia teve o cuidado de convocar por escrito para todos saberem.
Ressalte-se que ninguem ligado a Prefeitura contactou com ninguem para demonstrar interesse em alguma comissão. Nem o Líder do Prefeito sequer se manifestou.
Na 2ª feira me encontrava com o sr. Benedito Loiola , Diretor Geral da Casa, quando em conversa com o Ver. Itamar Ribeiro o mesmo afirmou que não queria participar das comissões. Adaldécio também andava dizendo o mesmo. Hermenegildo dizia e registrou na sessão que estava deixando a presidencia e não queria participar de nenhuma comissão. Então começamos a elaborar os nome com muita dificuldade.
Na Justiça, precisávamos de um vereador do PSB , mas qual? Ninguem queria. Então apelamos para o Zé Vytal que a princípio rejeitou mas acabou aceitando.
Na manhã de 4ª feira, dia da votação, fomos surpreendidos com a posição de Adaldécio e Itamar que chegaram e disseram que queriam integrar a comissão de Justiça. Nada podia ser feito. Naquele momento todos os cargos haviam sido preenchidos.
Dizem que tiveram algumas ligações do 5º andar, mas eu não posso confirmar isso. Ninguem me ligou, ninguem tentou sequer pedir meu voto ou meu apoio.
Quanto as postagens, algumas tem o título de " derrota de Veveu'. Eu não considero isso. A Câmara é formada integralmente por Vereadores que compões a base aliada. Todos os 12. O Dr. Leônidas , com esse mesmo grupo não teve problema nenhum com a câmara e certamente o atual Prefeito também não terá.
Lamento , por parte de amigos de imprensa esta tentativa de causar esse mal estar. O tempo se encarregará de mostar a realidade dos fatos ocorridos na Câmara. Também lamento a postura de Vereadores do PSB, que a princípio disseram que não queriam compor e depois chegam zangados como se tivessem sido rejeitados. Ora, foram eles que afirmaram que não tinham tempo. Eram muito ocupados. Agora terão todo tempo livre do mundo para suas ações pessoais.
Sobre a matéria, comentamos:
ResponderExcluirNo último dia 4, aconteceu na Câmara de Sobral uma sessão extraordinária que ocorreu em desacordo com os mais variados princípios que regem o Estado Democrático de Direito. O presidente da Câmara, em ato unilateral, pôs todos os nomes dos vereadores disponíveis para votação das Comissões Técnicas da Câmara de maneira aleatória e sem respeitar qualquer razoabilidade e senso de partidarismo, atuando ao arrepio do Regimento Interno da Câmara e das decisões do Tribunal Superior Eleitoral.
Inicialmente, é válido salientar que em 2007 o TSE decidiu, após a consulta 1398 do PFL (atual DEM), que o mandato pertence ao partido, podendo este, inclusive, requerê-los judicialmente. Ora, se os mandatos pertencem ao partido, é dever da Câmara, nas questões de grande relevância, como as que envolvem Comissões Técnicas Legislativas, comunicar às agremiações partidárias sobre as eleições, para que, após decisão interna, possam ser indicados nomes específicos para concorrer a vagas em cada comissão, especificamente. Assim, os interesses partidários e até a capacidade técnica de cada legislador seriam respeitados, com indicações específicas e inteligentes.
Como se não bastasse, além de inobservar a decisão do TSE, a eleição também ocorreu em desacordo com o artigo 41 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Sobral, in verbis:
Art. 41 - As comissões permanentes da câmara serão as seguintes:
I - Finanças, Justiça e Redação;
II - Serviços Público e Atividade Afins;
III - Comissão de Defesa do Consumidor.
IV - Comissão Permanente de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente.
§ 1º- Compor-se-á cada comissões de 03 (três) membros respeitada a representação proporcional dos partidos.
§ 2º- Até o 10º dia útil do mês de janeiro, o Presidente da Câmara convocará sessão extraordinária para eleição das comissões para um período de 02(dois) anos, salvo nos casos de formação de novas Comissões Permanentes, que terão sua eleição realizada após o 15º dia útil de sua constituição, e seu período cessará após o fim do biênio de cada Legislatura, sendo permitida a reeleição de seus membros aos cargos.
§ 3º- As comissões elegerão um Presidente e um Relator.
§ 4º- Os Vereadores concorrerão à eleição sob a legenda com a qual estejam filiados, não podendo serem votados os Vereadores licenciados e os suplentes.
§ 5º- Uma vez eleito Presidente ou Relator, o mesmo Vereador não poderá ser eleito para esses cargos em outra comissão.
Fica claro na redação do primeiro parágrafo do regimento, que deve ser respeitada a questão da proporcionalidade representativa dos partidos dentro das comissões. Respeitando o mandamento regimental, os membros das comissões devem ser equitativamente distribuídos, tendo como norte a representação partidária. Na conjuntura atual da votação, há desproporcionalidade e desarrazoabilidade com relação ao PSB, que possui maioria na casa, com 6 vereadores, e não pôde figurar dentre as principais comissões. O razoável seria que o partido que foi agraciado com a maior confiança da população nas urnas tivesse uma posição de maior importância na comissão, para exercer o papel com mais propriedade e representatividade.
Esse é o meu pensamento.
Ismerino Mendes
Meu caro Ismerino
ResponderExcluirSegundo se fala na rodas as melhores comissões seriam a Justiça e a de serviços públicos. Ressalte-se a importância tambem das demais.
Cada comissão é formada por 3 membros.
AS duas acimas citadas, tiveram como eleitos dos 6 membros 3 do PSB. Ze Vytal na Justiça e Adaldécio e Itamar na de serviço público.
Pergunto: Onde faltou a proporcionalidade? A Câmara não tem culpa se os eleitos renunciaram.
as 12 vagas ficaram assim distribuídas:
PSB...5
PP....3
PSDB..1
PV....2
PMDB..1
O problema é que o Ismerino (que se diz analista político) quer insuflar o pessoal que não pertence a mesa diretora da Camara. O Dr. João Alberto é uma pessoa muito séria e competente. A Câmara está muito bem dirigida. Parabéns aos Membros das comissões. AGORA É TRABALHAR E CUMPRIR COM AS OBRIGAÇÕES INERENTES AO CARGO.
ResponderExcluir