Quem sou eu

RADIALISTA PROFISSIONAL. ADVOGADO, VEREADOR DE SOBRAL DESDE 1988. PROMOTOR E ORGANIZADOR DE EVENTOS. ATUAL PRESIDENTE DA CÂMARA DE SOBRAL. FONE (88) 88835419/ 9213 0766

segunda-feira, 31 de dezembro de 2012

2012.UM ANO MEMORÁVEL.


Chegado o último dia do ano de 2012,certamente estamos vendo ou ouvindo muita gente dizer " ADEUS 2012 "com um tom de despedida melancólico.
Confesso que não tenho muito do que me queixar. Muito pelo contrário. Deve ter sido um dos melhores ano de minha vida.
CONCLUSÃO DO CURSO DE DIREITO.
PILOTAGEM DA EQUIPE 11 DAS ENS.
APROVAÇÃO NO EXAME DA ORDEM
REALIZAÇÃO 2º ENCONTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS.
FESTA DE FORMATURA INESQUECÍVEL
ABERTURA DO ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA
REELEIÇÃO PARA O 7º  MANDATO DE VEREADOR
CONVIDADO PARA O CARGO DE 1º  SECRETÁRIO NA NOVA MESA DIRETORA.
CONVIDADO PARA COORDENAR A PÓS GRADUAÇÃO NA FAC. LUCIANO FEIJÃO.
ELEITO CRE DA EQUIPE 03.
MUITA SAÚDE PRA DAR E VENDER.

QUE 2013 CONTINUE NESTE RITMO.
AOS LEITORES E AMIGOS QUE DEUS LHES TRAGA UM 2013 REPLETO DE DESEJOS ATENDIDOS, OBJETIVOS ALCANÇADOS E MUITA PAZ NOS NOSSOS LARES.

domingo, 30 de dezembro de 2012

NOVO SECRETARIADO:MUITA TÉCNICA E POUCA POLÍTICA.

Passou longe a expectativa de Partidos Políticos, Vereadores e Suplentes em fazer parte da nova administração Veveu Arruda.
A composição do novo secretariado deixou de fora nomes históricos como Luz Edésio e Luiz Fernando Coelho,que além do cuidado com suas pastas ,tinham uma responsabilidade com a condução da parte política .
Veveu fez uma opção técnica. Precisava dar uma mexida geral e a fez num ato de muita coragem e determinação, afinal é seu nome que está em jogo.
Ainda faltam anúncios de secretários adjuntos e coordenadores.
Penso que neste momento Veveu poderá ajustar a parte política da administração.
Neste primeiro momento apenas Oman Carneiro e seu PRB, emplacou um nome.
Laerte,1º suplente do PRB será secretário adjunto de Infra estrutura.

quinta-feira, 27 de dezembro de 2012

EM 2013 TEREMOS PÓS GRADUAÇÃO NA FACULDADE LUCIANO FEIJÃO.


Depois do sucesso do Colégio Luciano Feijão e da Faculdade Luciano Feijão , o Centro Social Clodoveu de Arruda ampliará seus investimentos na área Educacional. Em reunião na manhã desta quinta feira ( 27 ), foi oficializado o convite para o Advogado e Vereador de Sobral José Crisóstomo Barroso Ibiapina para coordenar a área de Pós Graduação na Instituição.
Como não poderia ser diferente , o Prof. Luciano Feijão exigiu a contratação de professores de alto nível .

Serão oferecidos inicialmente 03 especializações
Serão oferecidos inicialmente 03 especializações:

1. DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO.
2. DIREITO PREVIDENCIÁRIO
3. DIREITO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

Observações:

- OS CURSOS SERÃO PRESENCIAIS COM PROFESSORES DO MAIS ALTO NÍVEL.
- AS TURMAS SERÃO DE NO MÁXIMO 50 ALUNOS.
- ALÉM DOS GRADUADOS PODERÃO PARTICIPAR ALUNOS DO ÚLTIMO ANO DA GRADUAÇÃO.
- AS AULAS SERÃO QUINZENAIS SEMPRE NA SEXTA A NOITE E NO SÁBADO ( MANHA E TARDE )
- A MENSALIDADE SERÁ 334,00 COM DESCONTO DE 10% PARA QUEM PAGAR EM DIA.
- O INÍCIO DAS INSCRIÇÕES SERÁ DIA 07 DE JANEIRO E O INÍCIO DAS AULAS DIA 01 DE MARÇO.

OBS. A idéia de oferecer uma especialização de Direito com ênfase na Adm. Pública, atende aos que buscam aprimorar seus conhecimentos em Administração Pública seja graduado em Direito ou Administração, pois o aluno terá disciplinas de Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Tributário, Direito Penal e Direito Financeiro.

Tem o objetivo de aprofundar o estudo e a reflexão sobre as regras que compõem o sistema jurídico estatal sob a perspectiva da Administração Pública em interlocução com o cidadão destinatário e administrado, pretendendo fornecer ao aluno a estrutura jurídica do Estado com o propósito de fornecer ao participante os instrumentos necessários para o pleno exercício da cidadania e aprimoramento de sua atividade profissional.

Maiores informações pelo 088 8809 8857
Maiores informações pelo 088 8809 8857

Mais votado em Martinópolis não tomará posse.

O candidato mais votado para a Prefeitura de Martinópolis-SP, Antonio Leal Cordeiro, conhecido como Tonho (PV), não conseguiu liminar para garantir sua diplomação. A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, julgou o pedido prejudicado ao negar seguimento à ação cautelar ajuizada pela defesa do político. Segundo a ministra, a ação foi apresentada sem documentos indispensáveis para a análise da solicitação.

Na ação, Tonho argumentou que chegou a ter seu registro de candidatura concedido pela ministra do TSE Nancy Andrighi, que meses depois reconsiderou sua decisão e restabeleceu sentença que havia negado o registro. A defesa do candidato recorreu por meio de agravo regimental para levar o caso para o Plenário do TSE, o que ainda não ocorreu.

Tonho não conseguiu o registro porque teve suas contas relativas ao exercício de 2006, quando foi prefeito de Martinópolis, rejeitadas pela Câmara Municipal da cidade. A defesa alega que o entendimento da Câmara Municipal foi anulado por decisão judicial após o pedido de registro de candidatura ter sido feito, fato que modificaria sua condição de inelegível para elegível.

Acrescenta que a primeira decisão da ministra Nancy pela concessão do registro mostra a “plausibilidade jurídica levantada no recurso especial eleitoral de modo a evidenciar a efetiva possibilidade do seu provimento”. Assim, pretendia obter liminar para suspender os efeitos da segundo decisão da ministra Nancy Andrighi enquanto o caso não é analisado pelos ministros do TSE. Segundo a defesa, o candidato obteve 65% dos votos no município.

Ao negar seguimento à ação cautelar, a presidente do TSE lembrou que a análise dos requisitos para suspender a decisão contestada “exige, necessariamente, a juntada de cópia do agravo regimental, devidamente protocolado”, o que não foi feito pela defesa do candidato.

quarta-feira, 26 de dezembro de 2012

TCM. MAIS CONTAS DESAPROVADAS.


O Blog tomou conhecimento que a Câmara Municipal de Sobral recebeu notificação do TCM (  Tribunal de Contas dos Municípios ), informando da desaprovação das contas de um Secretário Municipal e de um Ex Presidente da Câmara.
Me parece que a galera está levando esse problema na brincadeira. É bom lembrar que a desaprovação de contas não impede só alguem de ser candidato. Impede também de ocupar outros cargos públicos nas esferas municipais, estaduais e federais.

terça-feira, 25 de dezembro de 2012

PREGUIÇA É UMA DAS PRINCIPAIS CAUSAS DE POBREZA NO BRASIL

Para 37% dos brasileiros, a preguiça das pessoas que não querem trabalhar explica parte da pobreza no país, enquanto 61% culpam a falta de oportunidades iguais para que todos possam subir na vida. Os dados são de uma pesquisa do instituto Datafolha publicada pelo jornal Folha de S. Paulo nesta terça-feira. Os mais jovens citaram a desigualdade com mais frequência. Na região Sul, 50% acham que a falta de oportunidades é o problema, e 48% culpam a preguiça.
Quem tem a oportunidade de conviver com pessoas de Distrito percebe que os jovens não se interessam muito por dar continuidade ao trabalho dos pais e avós na agricultura. Beneficiados por programas assistencialistas do Governo, eles se conformam com a aposentadoria ou o bolsa família dos pais.
Outra  questão que mais divide os entrevistados, de acordo com a pesquisa, é sobre o papel dos sindicatos:  46% dos entrevistados  acham que eles servem mais para fazer política do que para representar seus filiados.
Será que nas últimas eleições em Sobral , tivemos algum representante de sindicato candidato a Vereador?

domingo, 23 de dezembro de 2012

TRANSIÇÃO NA CÂMARA DE SOBRAL.


A eleição e posse da nova Mesa Diretora da Câmara só será no dia 01 de Janeiro do próximo ano, mas com o protocolo de uma única chapa que contém 18 assinaturas já se pode ver movimentos dos Vereadores Itamar Ribeiro e Zezão, Presidente e 1º Secretário da futura Mesa em  reuniões com funcionários já agilizando as ações futuras.
Na confraternização do PSB ( foto acima ) Itamar dizia á amigos que irá fazer a melhor administração dos últimos anos na Câmara de Sobral e que tratará a todos com igualdade independente de partido político.
Quanto a dificuldade financeira que poderá enfrentar por conta do aumento de Vereadores, Itamar sempre responde que quando foi Presidente administrava com 05 assessores e não terá dificuldades para administrar a nova Câmara com um número reduzido de pessoal.
* Durante a confraternização do PSB, houve uma pequena reunião entre Veveu, Carlos Hilton, Ivo, Leônidas e Gerardo Cristino. Comentava-se que nessa reunião foi batido o martelo do secretariado municipal, mas parece que nenhum Vereador deverá assumir secretaria.

quarta-feira, 19 de dezembro de 2012

PROCURADOR ENTRA COM RECURSO CONTRA DECISÃO QUE LIBEROU O REGISTRO DE ADALDÉCIO LINHARES


Exatamente as 17.00 desta quarta feira, 19 de dezembro,   a Procuradoria Geral Eleitoral  fez  Juntada ao processo REspe Nº 149-30.2012.6.06.0024: Ag/Rg - Agravo Regimental. contra a decisão monocrática do Ministro Dias Tóffoli que autorizou o registro da candidatura do vereador Adaldécio Linhares.
Com este recurso, a decisão irá para o Pleno do TSE.
Resta saber se o recurso não for julgado até o dia 1º, quem tomará posse: Adaldécio ou Emídio.

segunda-feira, 17 de dezembro de 2012

Estado paga nesta terça, 2a. parcela do 13º salário



Os servidores estaduais recebem nesta terça-feira (18) a segunda parcela do 13º salário. De acordo com a Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz) o pagamento do benefício representa um desembolso aproximado de R$ 260 milhões aos cofres públicos. Segundo o Secretário Mauro Filho, no intervalo de 30 dias, entre três de dezembro e dois de janeiro, o Governo do Estado irá injetar R$ 1,3 bilhão na economia cearense, com os pagamentos dos vencimentos de novembro, dezembro e da 2ª parcela do 13º salário.

O Estado mantém em sua folha de pagamento 133.959 servidores, sendo 61.497 ativos, 55.807 aposentados e 16.655 pensionistas, o equivalente a R$ 520 milhões/ mês. Na segunda parcela do 13º salário, os servidores devem receber 50% dos seus rendimentos com os descontos previstos na legislação

ALÉM DA QUEDA , O COICE. MINISTROS DO STF DECIDEM TIRAR O MANDATO DOS CONDENADOS.

Com o voto do ministro Celso de Mello, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou nesta segunda (17) que os 25 condenados no julgamento do mensalão perderam os direitos políticos e, por consequência, perderão o mandato parlamentar os três deputados federais condenados no processo: João Paulo Cunha (PT-SP), Pedro Henry (PP-MT) e Valdemar da Costa Neto (PR-SP).

A decisão em relação à perda dos direitos políticos foi unânime. No caso da perda de mandato, o resultado foi 5 a 4 - quatro ministros entenderam que, apesar da perda dos direitos políticos, caberia à Câmara deliberar sobre a cassação do mandato. Os demais - que venceram a votação - entenderam que a decisão do Supremo é definitiva e não precisará passar por deliberação da Câmara.

“Ficam suspensos os direitos políticos de todos os réus condenados, e por votação majoritária ficam os réus condenados impedidos do exercício do mandato parlamentar”, declarou o presidente do Supremo, Joaquim Barbosa, ao proclamar o resultado.

Com isso, segundo a determinação do STF, os deputados devem perder os mandatos (que terminariam no começo de 2015) após o trânsito em julgado do processo, ou seja, quando não houver mais possibilidade de recursos. Segundo a decisão do Supremo, a Câmara será notificada para cumprir a decisão.

"A perda do mandato é consequência direta e imediata da suspensão de direitos políticos por condenação criminal transitada em julgado. Nesses casos, a casa legislativa, no caso concreto a Câmara dos Deputados, procederá meramente declarando o fato conhecido já reconhecido e integrado ao tipo penal condenatório", disse Celso de Mello ao votar.

FONTE; http://g1.globo.com/politica/mensalao/noticia/2012/12/stf-determina-perda-de-mandatos-de-deputados-condenados-por-mensalao.html

sábado, 15 de dezembro de 2012

MERUOCA -CE e SERRA DO MEL- RN . SITUAÇÕES IDÊNTICAS.

O indeferimento da candidatura de João Coutinho deumuito o que falar nesta sexta feira. Andei pesquisando e encontrei no vizinho Estado do Rio Grande do Norte Uma situação idêntica à Meruoca.
Trata-se do Município de Serra do Mel, onde o Candidato Manoel Cândido da Costa obteve 4.049 votos contra 3.926 de Maria Lúcia de Oliveira.
Assim como em Meruoca, o vencedor teve o registro indeferido.
O Juiz Eleitoral da 34a Zona, após petição do Ministério Público Eleitoral, detrminou que o Cartório Eleitoral não expedisse os respectivos diplomas de Prefeito, cabendo ao novo Presidente do Poder Legislativo assumir e exercer o cargo de Prefeito até que venha nova decisão judicial ou a realização de novas eleições.
Esta decisão é do dia 14 de dezembro.

SEGUE ABAIXO TODO O TEOR DA DECISÃO
CLIQUE EM CIMA PARA AMPLIAR




DOIS MASSAPEENSES E UM MERUOQUENSE NA MESA DA CÂMARA DE SOBRAL.

Anunciada a composição da nova Mesa Diretora da Câmara municipal de Sobral, um fato no mínimo pitoresco deverá prevalescer.
Apenas Zezão e Itamar Ribeiro são Sobralenses.
Paulão é de Meruoca, Christiane e Gegê Romão são de Massapê.
A Nova Mesza deve ter a seguinte composição
PRESIDENTE --- ITAMAR RIBEIRO
VICE----PAULÃO
2º VICE------CHRISTIANE
1º SECRETÁRIO----ZEZÃO
2º SECRETÁRIO---- GEGÊ ROMÃO.

sexta-feira, 14 de dezembro de 2012

ESSA É QUENTE. GILMAR DEVE DAR VAGA A EMÍDIO SILVA


Ainda nem chegou na Justiça Eleitoral a decisão do TSE em registrar a candidatura de Adaldécio Linhares , fato que leva o candidato por Aracatiaçu Emídio Silva para a 1a. suplência que a onda de boatos de uma medida para levar Emídio a Câmara ja rola nos bastidores.
Pelos rumores, Gilmar Bastos deve ser convidado para assumir uma nova pasta a ser criada pela futura gestão de Veveu Arruda. Um misto de Secretaria de assuntos institucionais com comunicação. Com a saída de Gilmar da Câmara, Emídio que até ontem era chamado de Vereador, voltaria a condição de titular.
Perguntei de forma discreta ao Gilmar e  ele não confirmou, mas também não negou. Se fosse convidado , aceitaria. No entanto, o padrinho político de Gilmar, no caso o Vereador Luciano Feijão não está gostando nada disso , mas na roda disseram que bastaria um telefonema que Luciano Feijão concordaria.
Vamos aguardar

quarta-feira, 12 de dezembro de 2012

DIAS TOFFOLI AUTORIZA REGISTRO DE ADALDÉCIO LINHARES


Foi publicada há poucos instantes no site do TSE a decisão monocrática do Ministro do TSE, Dias Tofffoli acerca do processo que envolvia o Vereador adaldécio Linhares.
Nesta decisão o Ministro após minuciosa análise deu provimento ao recurso especial, com base no art. 36, § 7º, do RITSE, reformando o acórdão recorrido, e deferindo o registro da candidatura de Francisco Adaldécio Linhares ao cargo de vereador pelo Município de Sobral/CE.
Com esse fato novo, a composição da Câmara sofre uma alteração. No entanto a alteração será apenas  na coligação do Vereador Adaldécio. O PSB ganha um Vereador passando de 6 para 7 e o PT perde 1, passando de 02 para apena a Vereadora Cristiane.Passa a ser o 1º suplente o candidato Emídio Silva.
Essa decisão pode ter também influência na composição da Mesa Diretora da Câmara de Sobral, que está sendo feita de forma harmônica e proporcinal aos partidos aliados. O PT que tinha 02 Vereadores e  almejava uma vaga na Mesa pode ter suas pretensões ameaçadas, pois a composição da Câmara  passa a ser a seguinte:
PSB.........07
PP..........05
PV..........03
PRB.........02
PSD.........02
PMDB........01
PT..........01


MARCOS VALÉRIO DETONA: BANCO DO BRASIL ARRECADAVA 2% DOS CONTRATOS DE PUBLICIDADE PARA O PT.


No depoimento que prestou à Procuradoria da República em 24 de setembro, Marcos Valério declarou que o Banco do Brasil cobrava um “pedágio” de 2% das agências de publicidade que lhe prestavam serviços. O percentual começou a ser exigido em 2003, ano inaugural da gestão Lula. Incidia sobre o valor dos contratos. As cifras coletadas eram repassadas clandestinamente para o PT.

Deve-se a revelação aos repórteres Felipe Recondo, Alana Rizzo e Fausto Macedo. De posse da íntegra do depoimento do operador do mensalão, a tróica traz à luz nesta quarta-feira (12) novos trechos das 13 folhas que compõem o documento. Contam que eram cinco as agências que atendiam ao Banco do Brasil –entre elas, a DNA Propaganda, de Valério. Juntas, amealharam contratos de mais de R$ 400 milhões num intervalo de dois anos.

Quer dizer: confirmando-se o “pedágio” denunciado por Valério, o montante desviado do Banco do Brasil para as arcas subterrâneas do PT superaria os R$ 76,9 milhões mencionados no processo sob julgamento no STF –R$ 2,9 milhões malversados de um contrato com a DNA e R$ 74 milhões apropriados do Fundo Visanet.

Valério disse no depoimento que o “pedágio” publicitário foi criado por dois ex-dirigentes do Banco do Brasil vinculados ao PT: Henrique Pizzolato, ex-diretor de Marketing, já condenado pelo STF; e Ivan Guimarães, ex-presidente do Banco Popular do Brasil, subsidiária do BB. Ouvido pelos repórteres, Pizzolato disse que Valério mente. Guimarães não foi localizado.

Essa é mais uma frente de investigação aberta a partir de revelações feitas por Valério. Conforme noticiado na véspera, o ex-parceiro de Delúbio Soares depôs por três horas e meia à Procuradoria. Entre outras coisas, contou: parte do butim do mensalão custeou despesas pessoais de Lula, o ex-presidente deu seu “ok” à celebração dos empréstimos fictícios que nutriram o esquema de compra de congressistas e Paulo Okamotto, hoje diretor do Instituto Lula, ameaçou-o de morte. Tudo devidamente negado pelo PT e pelos personagens citados

fONTE BLOG DO JOSIAS.

sexta-feira, 7 de dezembro de 2012

FACULDADE LUCIANO FEIJÃO TERÁ CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO.


Hoje pela manhã na Faculdade Luciano Feijão, foi definido que aquela Instituição terá um departamento de especialização em Direiro e Administração.
Foi convidado para ser o Coordenador deste departamente este amigos de vocês. Fiquei muito feliz por ver minha dedicação ao Direito ser reconhecida pela Instituição que me projetou.
A Especialização é um curso de pós-graduação  lato sensu que, no Brasil, deve ter a duração mínima de 360 horas. Tem como pré-requisito básico a conclusão de um curso superior.
 A especialização dá oportunidade ao graduado de se especializar em uma área específica, podendo ser uma área diretamente ligada à primeira graduação ou não.
A previsão para a abertura da  primeira turma é na segunda quinzena de fevereiro, logo após o carnaval.
Próxima semana realizaremos uma pesquisa com os graduados para saber qual a área de maior interesse.
* Direito Previdenciário
* Direito Público
* Direito Eleitoral
* Direito Processual Civil ou
* Direito do Trabalho.
-As aulas serão quinzenais e nos finais de semana e o curso terá duração de aproximadamente 3 semestres.
-Os professores serão devidamente selecionados , tudo ao estilo Luciano Feijão de fazer educação.
-Poderão participar alunos que estejam cursando o último ano de graduação.

Quem estiver interessado ou dar alguma sugestão enviar email para  zezao-ibiapina@hotmail.com   
Dúvidas podem ser tiradas pelo cel  (088 ) 8809 8857 ou   9213 0766



quinta-feira, 6 de dezembro de 2012

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA FAZ EXAME E REPROVA 55% DOS MÉDICOS RÉCEM FORMADOS

Mais da metade dos estudantes que concluíram o curso de medicina nas universidades de São Paulo não tem domínio de áreas básicas para exercer a profissão. O resultado foi apresentado pelo Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) nesta quinta-feira (6) com base no resultado do exame de proficiência que passou a ser obrigatório neste ano. Dos 2.411 participantes, 54,5% não acertaram 60% das questões e foram reprovados.

O Cremesp ainda identificou que 119 alunos boicotaram as provas, sendo que 86 responderam letra 'b' em todas as questões, e 33 apresentaram outros padrões inconsistentes de respostas.

O mau desempenho no exame não impede que o candidato obtenha o registro junto ao Conselho Regional de Medicina (CRM) para atuar porque não há uma legislação específica, assim como ocorre com o exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Mesmo os estudantes que fizeram o boicote terão o registro, segundo o Cremesp. A diferença é que estes receberão a permissão para atuar mais tarde do que os demais, no práximo máximo de 31 de janeiro de 2013.

O presidente do Cremesp, Renato Azevedo Junior, disse que vai propor discussões nas escolas e encaminhar os resultados para o Ministério da Educação. "Nossa proposta é chamar atenção da sociedade brasileira. O resultado é preocupante e confirma nossa suspeita de que há um grave problema na formação dos médicos. O problema precisa ser enfrentado", diz.

Os alunos vão receber os resultados individuais de desempenho, bem como as escolas. Porém, o conselho não fará a divulgação por instituição de ensino. "Contribuimos dando os resultados e há um compromisso moral de não divulgarmos", afirma Azevedo. Um dos motivos é evitar as comparações por meio de rankings.

A prova teve 120 questões objetivas de múltipla escolha consideradas de fácil e média complexidade. Até em áreas cruciais a média de número de acertos foi baixa, como clínica média (média de 53,1% acertos), saúde pública (46,1%) e saúde mental (41%).

CÂMARA APROVA CRIAÇÃO DE CARGOS

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (5) dois projetos de lei que criam cerca de 10 mil cargos no âmbito do Executivo Federal. As propostas agora serão encaminhadas para votação no Senado antes de seguirem para sanção da presidente Dilma Rousseff.

O projeto de lei 4.365/2012 prevê a criação de mais de 7 mil cargos em 10 agências reguladoras, entre elas a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Agência Nacional de Águas (ANA) e a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

De acordo com o texto, o impacto anual será de R$ 594,6 milhões. No fim de novembro, servidores da ANA e da Anac foram alvo de operação deflagrada pela Polícia Federal que investigou suposta venda de pareceres técnicos a empresas privadas. Foram indiciadas 18 pessoas, dez delas servidores, entre os quais os irmãos Paulo e Rubens Vieira, afastados da direção da ANA e Anac.

"Anualizados, esse impacto é estimado em R$ 484,0 milhões para os provimentos ordinários, que somente deverão ocorrer gradativamente, a partir de 2014. Quanto aos cargos destinados à substituição de terceirizados, o impacto orçamentário anualizado é estimado em R$ 110,6 milhões", diz o texto.

Já o projeto de lei 2.204/2012, também aprovado pela Câmara, prevê criação de quase 3 mil cargos para Polícia Rodoviária Federal, Agência Nacional de Vigilância Sanitária, Ministério da Integração Nacional, entre outros. O impacto no Orçamento será de R$ 166,2 milhões por ano.

Nas justificativas das duas propostas, de autoria do Executivo, o governo destaca "que a simples criação dos cargos efetivos não acarreta impacto orçamentário imediato."

"Somente quando de seu provimento, após a realização dos correspondentes concursos públicos, é que se concretizará o impacto nas despesas de pessoal", diz a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, na justificativa do PL 4.365/2012.

quarta-feira, 5 de dezembro de 2012

FIM DO EXAME DA ORDEM VOLTA A PAUTA.




O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou, nesta terça-feira (4/12), o pedido de urgência para a tramitação do Projeto de Lei 2.154/11, que prevê o fim da exigência de aprovação no Exame de Ordem para que bacharéis em Direito possam exercer a advocacia. O pedido de urgência foi rejeitado por 233 votos contra 145. Seis deputados se abstiveram.

O autor do projeto de lei é o deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que apresentou a proposta e passou a defender a extinção da prova aplicada pela OAB depois que entidades da advocacia manifestaram descontentamento com a indicação do parlamentar para a relatoria do projeto do novo Código de Processo Civil. Na ocasião, a OAB e o Instituto dos Advogados Brasileiros reivindicaram que o posto deveria ser ocupado por alguém de notável saber jurídico. O deputado Eduardo Cunha, que é economista, foi tirado da relatoria.

Os projetos em que se reconhece urgência na tramitação vão para votação direto pelo Plenário da Câmara, sem que seja preciso cumprir o ritual de serem discutidos e aprovados pelas comissões temáticas do Parlamento e pela Comissão de Constituição e Justiça. Para aprovar a urgência, são necessários 257 votos. Eduardo Cunha conseguiu somar apenas 145.

O presidente do Conselho Federal da OAB, Ophir Cavalcante Junior, comemorou a decisão da Câmara. “É preciso elogiar o Parlamento pela serenidade, equilíbrio e responsabilidade no debate dessa questão”, afirmou. Para ele, “o Exame de Ordem é um instrumento que garante o equilíbrio das relações em sociedade a partir de uma boa qualificação da defesa dos cidadãos”.

De acordo com Ophir, o fim do Exame trará desequilíbrio em prejuízo do cidadão. “Nos casos penais, por exemplo, o Estado acusador estará bem preparado e poderá enfrentar uma defesa sem a devida qualificação”, sustenta. “O advogado garante os bens mais caros ao cidadão, como a liberdade, a honra e o patrimônio. Por isso, tem de estar bem qualificado”, defendeu. O presidente da OAB disse que a entidade atenderá sempre a todos os pedidos do Congresso Nacional para discutir a matéria.

Há uma semana, a revista Consultor Jurídico publicou texto que revela, a partir das correções feitas nas provas do Exame de Ordem, deficiência de conhecimento jurídico necessário de muitos candidatos para redigir uma simples petição.

segunda-feira, 3 de dezembro de 2012

REFORMA POLÍTICA PODE SER VOTADA ESTA SEMANA.

Há quase duas décadas em debate no Congresso Nacional, a proposta de reforma política volta a ser discutida esta semana. Prestes a deixar a presidência da Câmara, depois de dois anos de mandato, o deputado Marco Maia (PT-RS) quer aprovar diversas alterações na Lei Eleitoral.

Na semana passada, durante a posse de Teori Zavascki no cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal, Maia prometeu dar prioridade, esta semana, à votação dos temas relacionados à reforma política, mesmo sem consenso em torno das propostas. Nesta terça-feira, ele se reúne com líderes partidários para tentar viabilizar ao menos um acordo de procedimento para iniciar a discussão da reforma. Antes, o plenário terá que votar três medidas provisórias que estão trancando a pauta.

A ideia, segundo o relator da reforma política na comissão especial criada para discutir o tema, deputado Henrique Fontana (PT-RS), é colocar em votação quatro pontos considerados mais importantes: o financiamento público de campanhas, o fim das coligações proporcionais, a coincidência dos mandatos eletivos, com eleições para todos os cargos de uma única vez a partir de 2022, e a instituição da lista flexível para eleição de deputados e vereadores.

Para se ter uma ideia da complexidade dos temas, as propostas que poderão ser colocadas em votação não foram aprovadas na comissão especial criada para debater mudanças nas regras eleitorais. "Estou com as coisas engatilhadas para ter sucesso. Estamos trabalhando para conseguir o maior número de adesões", disse Fontana.

No ano passado, Fontana apresentou seu relatório propondo diversas modificações no atual sistema. Entre as mudanças, por exemplo, estavam iniciativas para facilitar a participação da sociedade nas decisões políticas, como a possibilidade de recolher assinaturas para apresentação de projetos de iniciativa popular por meio da internet.

TRE cassa deputado estadual do Ceará por compra de voto

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará cassou na noite desta segunda-feira (3) o mandato do deputado estadual do Ceará Carlomano Marques (PMDB) por compra de voto. De acordo com denúncia do Ministério Público Federal, o deputado usava o comitê eleitoral para realizar consultas médicas. Em troca da consulta, era pedido o voto no deputado.

As consultas médicas eram realizadas por Magaly Marques (PMDB), irmã de Carlomano Marques e vereadora de Fortaleza, reeleita neste ano. A denúncia foi feita pelo Ministério Público durante a campanha eleitoral de 2010, quando Carlomano foi reeleito deputado estadual do Ceará.

O advogado dos irmãos, Irapuan Carmuça, disse que vai recorrer da decisão. Segundo o advogado, as provas apresentadas pelo Ministério Público são “insuficientes”. Ainda de acordo com Carmuça, a decisão do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral foi dada de forma “confusa”.

De acordo com a decisão, Carlomano Marques deve perder o mandado de deputado estadual. Na mesma decisão, Magaly Marques foi condenada a pagar multa e ficar inelegível pelos próximos oito anos. Ainda de acordo com a decisão, Magaly não deve ser diplomada como vereadora eleita.

Como cabe recurso da decisão, Carlomano pode cumprir mandato como deputado até a conclusão da decisão.

Carlomano Marques cumpre o quarto mandado de deputado estadual do Ceará e foi vice-líder do governo na Assembleia Legislativa do Ceará em 2011.

Fonte G1.com.br

ALUNA DO DISTRITO DE BILHEIRA PASSA EM 7º LUGAR NO VESTIBULAR DE DIREITO.

Registramos com muita satisfação o resultado da aluna FRANCISCA DAYANE ALVES BEZERRA no vestibular da Faculdade Luciano Feijão.
Dayane estudou sempre em escola pública , em especial a escola da Bilheira e recentemente fez o ensino médio na escola Dep. Cesário Barreto em Taperuaba.
Dayane é filha de pessoas humildes e agricultores da localidade de Pau Branco Velho. Edimilson Braga ( Bito ) e Eliane estão muitos eufóricos com o desempenho da filha nos estudos e ficaram muito felizes com o resultado alcançado no Vestibular, afinal Dayane não só foi ap´rovada como ficou em 7º lugar denter os quase 500 inscritos.
Parabéns a nova acadêmica e evidentemente estender esses parabéns aos que fazem a Educação no Município de Sobral.

 

domingo, 2 de dezembro de 2012

MINI CONFERÊNCIA REUNIU MAIS DE 60 NOVOS VEREADORES E ASSESSORES DA ZONA NORTE.



  

Cerca de 65 pessoas se fizeram presentes no Plenário 5 de julho na  Câmara Municipal de Sobral, para assistir a mini conferência acerca do Processo Legislativo Municipal proferida pelos Advogados Décio Pimentel Gomes e José Crisóstomo ( Zezão ).
Vereadores eleitos e assessores de Sobral, Alcântaras, e outras cidades circunvizinhas tiraram muitas dúvidas.
Em Janeiro , Décio e Zezão deverão fazer duas palestras fora do Estado do Ceará. Uma no Rio Grande do Norte e outra na Paraíba. Contatos já foram mantidos. Falta confirmar a data.

EM 2007 MP e MPF ENTRARAM COM AÇÃO CIVIL NA BUSCA DE LEITOS UTI NEO NATAL

O lamentável fato ocorrido com a pequena Isabela , retoma uma discussão que já tinha tido repercussão na Justiça.
Para quem não se lembra, em agosto de 2007, visando minimizar o problema da falta de leitos de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) na macrorregião de Sobral, o Ministério Público Federal, por intermédio, do Procurador da República, Ricardo Magalhães de Mendonça, e o Ministério Público Estadual, por meio do Promotor André Araújo Barbosa, ingressaram, com Ação Civil Pública contra a União, Estado do Ceará e Município de Sobral, para a implantação de 30 novos leitos de UTI, na Santa Casa de Misericórdia .
A Ação Civil, que requeria a implantação de 30 leitos de UTI, previa a divisão em 10 para adultos, 10 pediátricos e 10 neonatal.
O Ministério Público entendia que esta quantidade de leitos é suportável economicamente pelo ente estatal. A implantação deles certamente mitigaria o problema da assistência terciária na macrorregião, evitando dezenas de mortes”, afirmou na época André Barbosa.
Liminarmente, o Ministério Público requereu que fosse dado prazo de 90 dias para que os três entes federados iniciem as ações tendentes à instalação e funcionamento das UTIs, sob pena de pagamento de multa diária de R$ 10 mil.
Durante a semana a repercussão da morte de Isabela foi muito gande e ainda deve render muito nesta semana que vem.