Quem sou eu

RADIALISTA PROFISSIONAL. ADVOGADO, VEREADOR DE SOBRAL DESDE 1988. PROMOTOR E ORGANIZADOR DE EVENTOS. ATUAL PRESIDENTE DA CÂMARA DE SOBRAL. FONE (88) 88835419/ 9213 0766

segunda-feira, 31 de dezembro de 2012

2012.UM ANO MEMORÁVEL.


Chegado o último dia do ano de 2012,certamente estamos vendo ou ouvindo muita gente dizer " ADEUS 2012 "com um tom de despedida melancólico.
Confesso que não tenho muito do que me queixar. Muito pelo contrário. Deve ter sido um dos melhores ano de minha vida.
CONCLUSÃO DO CURSO DE DIREITO.
PILOTAGEM DA EQUIPE 11 DAS ENS.
APROVAÇÃO NO EXAME DA ORDEM
REALIZAÇÃO 2º ENCONTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS.
FESTA DE FORMATURA INESQUECÍVEL
ABERTURA DO ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA
REELEIÇÃO PARA O 7º  MANDATO DE VEREADOR
CONVIDADO PARA O CARGO DE 1º  SECRETÁRIO NA NOVA MESA DIRETORA.
CONVIDADO PARA COORDENAR A PÓS GRADUAÇÃO NA FAC. LUCIANO FEIJÃO.
ELEITO CRE DA EQUIPE 03.
MUITA SAÚDE PRA DAR E VENDER.

QUE 2013 CONTINUE NESTE RITMO.
AOS LEITORES E AMIGOS QUE DEUS LHES TRAGA UM 2013 REPLETO DE DESEJOS ATENDIDOS, OBJETIVOS ALCANÇADOS E MUITA PAZ NOS NOSSOS LARES.

domingo, 30 de dezembro de 2012

NOVO SECRETARIADO:MUITA TÉCNICA E POUCA POLÍTICA.

Passou longe a expectativa de Partidos Políticos, Vereadores e Suplentes em fazer parte da nova administração Veveu Arruda.
A composição do novo secretariado deixou de fora nomes históricos como Luz Edésio e Luiz Fernando Coelho,que além do cuidado com suas pastas ,tinham uma responsabilidade com a condução da parte política .
Veveu fez uma opção técnica. Precisava dar uma mexida geral e a fez num ato de muita coragem e determinação, afinal é seu nome que está em jogo.
Ainda faltam anúncios de secretários adjuntos e coordenadores.
Penso que neste momento Veveu poderá ajustar a parte política da administração.
Neste primeiro momento apenas Oman Carneiro e seu PRB, emplacou um nome.
Laerte,1º suplente do PRB será secretário adjunto de Infra estrutura.

quinta-feira, 27 de dezembro de 2012

EM 2013 TEREMOS PÓS GRADUAÇÃO NA FACULDADE LUCIANO FEIJÃO.


Depois do sucesso do Colégio Luciano Feijão e da Faculdade Luciano Feijão , o Centro Social Clodoveu de Arruda ampliará seus investimentos na área Educacional. Em reunião na manhã desta quinta feira ( 27 ), foi oficializado o convite para o Advogado e Vereador de Sobral José Crisóstomo Barroso Ibiapina para coordenar a área de Pós Graduação na Instituição.
Como não poderia ser diferente , o Prof. Luciano Feijão exigiu a contratação de professores de alto nível .

Serão oferecidos inicialmente 03 especializações
Serão oferecidos inicialmente 03 especializações:

1. DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO.
2. DIREITO PREVIDENCIÁRIO
3. DIREITO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

Observações:

- OS CURSOS SERÃO PRESENCIAIS COM PROFESSORES DO MAIS ALTO NÍVEL.
- AS TURMAS SERÃO DE NO MÁXIMO 50 ALUNOS.
- ALÉM DOS GRADUADOS PODERÃO PARTICIPAR ALUNOS DO ÚLTIMO ANO DA GRADUAÇÃO.
- AS AULAS SERÃO QUINZENAIS SEMPRE NA SEXTA A NOITE E NO SÁBADO ( MANHA E TARDE )
- A MENSALIDADE SERÁ 334,00 COM DESCONTO DE 10% PARA QUEM PAGAR EM DIA.
- O INÍCIO DAS INSCRIÇÕES SERÁ DIA 07 DE JANEIRO E O INÍCIO DAS AULAS DIA 01 DE MARÇO.

OBS. A idéia de oferecer uma especialização de Direito com ênfase na Adm. Pública, atende aos que buscam aprimorar seus conhecimentos em Administração Pública seja graduado em Direito ou Administração, pois o aluno terá disciplinas de Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Tributário, Direito Penal e Direito Financeiro.

Tem o objetivo de aprofundar o estudo e a reflexão sobre as regras que compõem o sistema jurídico estatal sob a perspectiva da Administração Pública em interlocução com o cidadão destinatário e administrado, pretendendo fornecer ao aluno a estrutura jurídica do Estado com o propósito de fornecer ao participante os instrumentos necessários para o pleno exercício da cidadania e aprimoramento de sua atividade profissional.

Maiores informações pelo 088 8809 8857
Maiores informações pelo 088 8809 8857

Mais votado em Martinópolis não tomará posse.

O candidato mais votado para a Prefeitura de Martinópolis-SP, Antonio Leal Cordeiro, conhecido como Tonho (PV), não conseguiu liminar para garantir sua diplomação. A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, julgou o pedido prejudicado ao negar seguimento à ação cautelar ajuizada pela defesa do político. Segundo a ministra, a ação foi apresentada sem documentos indispensáveis para a análise da solicitação.

Na ação, Tonho argumentou que chegou a ter seu registro de candidatura concedido pela ministra do TSE Nancy Andrighi, que meses depois reconsiderou sua decisão e restabeleceu sentença que havia negado o registro. A defesa do candidato recorreu por meio de agravo regimental para levar o caso para o Plenário do TSE, o que ainda não ocorreu.

Tonho não conseguiu o registro porque teve suas contas relativas ao exercício de 2006, quando foi prefeito de Martinópolis, rejeitadas pela Câmara Municipal da cidade. A defesa alega que o entendimento da Câmara Municipal foi anulado por decisão judicial após o pedido de registro de candidatura ter sido feito, fato que modificaria sua condição de inelegível para elegível.

Acrescenta que a primeira decisão da ministra Nancy pela concessão do registro mostra a “plausibilidade jurídica levantada no recurso especial eleitoral de modo a evidenciar a efetiva possibilidade do seu provimento”. Assim, pretendia obter liminar para suspender os efeitos da segundo decisão da ministra Nancy Andrighi enquanto o caso não é analisado pelos ministros do TSE. Segundo a defesa, o candidato obteve 65% dos votos no município.

Ao negar seguimento à ação cautelar, a presidente do TSE lembrou que a análise dos requisitos para suspender a decisão contestada “exige, necessariamente, a juntada de cópia do agravo regimental, devidamente protocolado”, o que não foi feito pela defesa do candidato.

quarta-feira, 26 de dezembro de 2012

TCM. MAIS CONTAS DESAPROVADAS.


O Blog tomou conhecimento que a Câmara Municipal de Sobral recebeu notificação do TCM (  Tribunal de Contas dos Municípios ), informando da desaprovação das contas de um Secretário Municipal e de um Ex Presidente da Câmara.
Me parece que a galera está levando esse problema na brincadeira. É bom lembrar que a desaprovação de contas não impede só alguem de ser candidato. Impede também de ocupar outros cargos públicos nas esferas municipais, estaduais e federais.

terça-feira, 25 de dezembro de 2012

PREGUIÇA É UMA DAS PRINCIPAIS CAUSAS DE POBREZA NO BRASIL

Para 37% dos brasileiros, a preguiça das pessoas que não querem trabalhar explica parte da pobreza no país, enquanto 61% culpam a falta de oportunidades iguais para que todos possam subir na vida. Os dados são de uma pesquisa do instituto Datafolha publicada pelo jornal Folha de S. Paulo nesta terça-feira. Os mais jovens citaram a desigualdade com mais frequência. Na região Sul, 50% acham que a falta de oportunidades é o problema, e 48% culpam a preguiça.
Quem tem a oportunidade de conviver com pessoas de Distrito percebe que os jovens não se interessam muito por dar continuidade ao trabalho dos pais e avós na agricultura. Beneficiados por programas assistencialistas do Governo, eles se conformam com a aposentadoria ou o bolsa família dos pais.
Outra  questão que mais divide os entrevistados, de acordo com a pesquisa, é sobre o papel dos sindicatos:  46% dos entrevistados  acham que eles servem mais para fazer política do que para representar seus filiados.
Será que nas últimas eleições em Sobral , tivemos algum representante de sindicato candidato a Vereador?

domingo, 23 de dezembro de 2012

TRANSIÇÃO NA CÂMARA DE SOBRAL.


A eleição e posse da nova Mesa Diretora da Câmara só será no dia 01 de Janeiro do próximo ano, mas com o protocolo de uma única chapa que contém 18 assinaturas já se pode ver movimentos dos Vereadores Itamar Ribeiro e Zezão, Presidente e 1º Secretário da futura Mesa em  reuniões com funcionários já agilizando as ações futuras.
Na confraternização do PSB ( foto acima ) Itamar dizia á amigos que irá fazer a melhor administração dos últimos anos na Câmara de Sobral e que tratará a todos com igualdade independente de partido político.
Quanto a dificuldade financeira que poderá enfrentar por conta do aumento de Vereadores, Itamar sempre responde que quando foi Presidente administrava com 05 assessores e não terá dificuldades para administrar a nova Câmara com um número reduzido de pessoal.
* Durante a confraternização do PSB, houve uma pequena reunião entre Veveu, Carlos Hilton, Ivo, Leônidas e Gerardo Cristino. Comentava-se que nessa reunião foi batido o martelo do secretariado municipal, mas parece que nenhum Vereador deverá assumir secretaria.

quarta-feira, 19 de dezembro de 2012

PROCURADOR ENTRA COM RECURSO CONTRA DECISÃO QUE LIBEROU O REGISTRO DE ADALDÉCIO LINHARES


Exatamente as 17.00 desta quarta feira, 19 de dezembro,   a Procuradoria Geral Eleitoral  fez  Juntada ao processo REspe Nº 149-30.2012.6.06.0024: Ag/Rg - Agravo Regimental. contra a decisão monocrática do Ministro Dias Tóffoli que autorizou o registro da candidatura do vereador Adaldécio Linhares.
Com este recurso, a decisão irá para o Pleno do TSE.
Resta saber se o recurso não for julgado até o dia 1º, quem tomará posse: Adaldécio ou Emídio.

segunda-feira, 17 de dezembro de 2012

Estado paga nesta terça, 2a. parcela do 13º salário



Os servidores estaduais recebem nesta terça-feira (18) a segunda parcela do 13º salário. De acordo com a Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz) o pagamento do benefício representa um desembolso aproximado de R$ 260 milhões aos cofres públicos. Segundo o Secretário Mauro Filho, no intervalo de 30 dias, entre três de dezembro e dois de janeiro, o Governo do Estado irá injetar R$ 1,3 bilhão na economia cearense, com os pagamentos dos vencimentos de novembro, dezembro e da 2ª parcela do 13º salário.

O Estado mantém em sua folha de pagamento 133.959 servidores, sendo 61.497 ativos, 55.807 aposentados e 16.655 pensionistas, o equivalente a R$ 520 milhões/ mês. Na segunda parcela do 13º salário, os servidores devem receber 50% dos seus rendimentos com os descontos previstos na legislação

ALÉM DA QUEDA , O COICE. MINISTROS DO STF DECIDEM TIRAR O MANDATO DOS CONDENADOS.

Com o voto do ministro Celso de Mello, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou nesta segunda (17) que os 25 condenados no julgamento do mensalão perderam os direitos políticos e, por consequência, perderão o mandato parlamentar os três deputados federais condenados no processo: João Paulo Cunha (PT-SP), Pedro Henry (PP-MT) e Valdemar da Costa Neto (PR-SP).

A decisão em relação à perda dos direitos políticos foi unânime. No caso da perda de mandato, o resultado foi 5 a 4 - quatro ministros entenderam que, apesar da perda dos direitos políticos, caberia à Câmara deliberar sobre a cassação do mandato. Os demais - que venceram a votação - entenderam que a decisão do Supremo é definitiva e não precisará passar por deliberação da Câmara.

“Ficam suspensos os direitos políticos de todos os réus condenados, e por votação majoritária ficam os réus condenados impedidos do exercício do mandato parlamentar”, declarou o presidente do Supremo, Joaquim Barbosa, ao proclamar o resultado.

Com isso, segundo a determinação do STF, os deputados devem perder os mandatos (que terminariam no começo de 2015) após o trânsito em julgado do processo, ou seja, quando não houver mais possibilidade de recursos. Segundo a decisão do Supremo, a Câmara será notificada para cumprir a decisão.

"A perda do mandato é consequência direta e imediata da suspensão de direitos políticos por condenação criminal transitada em julgado. Nesses casos, a casa legislativa, no caso concreto a Câmara dos Deputados, procederá meramente declarando o fato conhecido já reconhecido e integrado ao tipo penal condenatório", disse Celso de Mello ao votar.

FONTE; http://g1.globo.com/politica/mensalao/noticia/2012/12/stf-determina-perda-de-mandatos-de-deputados-condenados-por-mensalao.html

sábado, 15 de dezembro de 2012

MERUOCA -CE e SERRA DO MEL- RN . SITUAÇÕES IDÊNTICAS.

O indeferimento da candidatura de João Coutinho deumuito o que falar nesta sexta feira. Andei pesquisando e encontrei no vizinho Estado do Rio Grande do Norte Uma situação idêntica à Meruoca.
Trata-se do Município de Serra do Mel, onde o Candidato Manoel Cândido da Costa obteve 4.049 votos contra 3.926 de Maria Lúcia de Oliveira.
Assim como em Meruoca, o vencedor teve o registro indeferido.
O Juiz Eleitoral da 34a Zona, após petição do Ministério Público Eleitoral, detrminou que o Cartório Eleitoral não expedisse os respectivos diplomas de Prefeito, cabendo ao novo Presidente do Poder Legislativo assumir e exercer o cargo de Prefeito até que venha nova decisão judicial ou a realização de novas eleições.
Esta decisão é do dia 14 de dezembro.

SEGUE ABAIXO TODO O TEOR DA DECISÃO
CLIQUE EM CIMA PARA AMPLIAR




DOIS MASSAPEENSES E UM MERUOQUENSE NA MESA DA CÂMARA DE SOBRAL.

Anunciada a composição da nova Mesa Diretora da Câmara municipal de Sobral, um fato no mínimo pitoresco deverá prevalescer.
Apenas Zezão e Itamar Ribeiro são Sobralenses.
Paulão é de Meruoca, Christiane e Gegê Romão são de Massapê.
A Nova Mesza deve ter a seguinte composição
PRESIDENTE --- ITAMAR RIBEIRO
VICE----PAULÃO
2º VICE------CHRISTIANE
1º SECRETÁRIO----ZEZÃO
2º SECRETÁRIO---- GEGÊ ROMÃO.

sexta-feira, 14 de dezembro de 2012

ESSA É QUENTE. GILMAR DEVE DAR VAGA A EMÍDIO SILVA


Ainda nem chegou na Justiça Eleitoral a decisão do TSE em registrar a candidatura de Adaldécio Linhares , fato que leva o candidato por Aracatiaçu Emídio Silva para a 1a. suplência que a onda de boatos de uma medida para levar Emídio a Câmara ja rola nos bastidores.
Pelos rumores, Gilmar Bastos deve ser convidado para assumir uma nova pasta a ser criada pela futura gestão de Veveu Arruda. Um misto de Secretaria de assuntos institucionais com comunicação. Com a saída de Gilmar da Câmara, Emídio que até ontem era chamado de Vereador, voltaria a condição de titular.
Perguntei de forma discreta ao Gilmar e  ele não confirmou, mas também não negou. Se fosse convidado , aceitaria. No entanto, o padrinho político de Gilmar, no caso o Vereador Luciano Feijão não está gostando nada disso , mas na roda disseram que bastaria um telefonema que Luciano Feijão concordaria.
Vamos aguardar

quarta-feira, 12 de dezembro de 2012

DIAS TOFFOLI AUTORIZA REGISTRO DE ADALDÉCIO LINHARES


Foi publicada há poucos instantes no site do TSE a decisão monocrática do Ministro do TSE, Dias Tofffoli acerca do processo que envolvia o Vereador adaldécio Linhares.
Nesta decisão o Ministro após minuciosa análise deu provimento ao recurso especial, com base no art. 36, § 7º, do RITSE, reformando o acórdão recorrido, e deferindo o registro da candidatura de Francisco Adaldécio Linhares ao cargo de vereador pelo Município de Sobral/CE.
Com esse fato novo, a composição da Câmara sofre uma alteração. No entanto a alteração será apenas  na coligação do Vereador Adaldécio. O PSB ganha um Vereador passando de 6 para 7 e o PT perde 1, passando de 02 para apena a Vereadora Cristiane.Passa a ser o 1º suplente o candidato Emídio Silva.
Essa decisão pode ter também influência na composição da Mesa Diretora da Câmara de Sobral, que está sendo feita de forma harmônica e proporcinal aos partidos aliados. O PT que tinha 02 Vereadores e  almejava uma vaga na Mesa pode ter suas pretensões ameaçadas, pois a composição da Câmara  passa a ser a seguinte:
PSB.........07
PP..........05
PV..........03
PRB.........02
PSD.........02
PMDB........01
PT..........01


MARCOS VALÉRIO DETONA: BANCO DO BRASIL ARRECADAVA 2% DOS CONTRATOS DE PUBLICIDADE PARA O PT.


No depoimento que prestou à Procuradoria da República em 24 de setembro, Marcos Valério declarou que o Banco do Brasil cobrava um “pedágio” de 2% das agências de publicidade que lhe prestavam serviços. O percentual começou a ser exigido em 2003, ano inaugural da gestão Lula. Incidia sobre o valor dos contratos. As cifras coletadas eram repassadas clandestinamente para o PT.

Deve-se a revelação aos repórteres Felipe Recondo, Alana Rizzo e Fausto Macedo. De posse da íntegra do depoimento do operador do mensalão, a tróica traz à luz nesta quarta-feira (12) novos trechos das 13 folhas que compõem o documento. Contam que eram cinco as agências que atendiam ao Banco do Brasil –entre elas, a DNA Propaganda, de Valério. Juntas, amealharam contratos de mais de R$ 400 milhões num intervalo de dois anos.

Quer dizer: confirmando-se o “pedágio” denunciado por Valério, o montante desviado do Banco do Brasil para as arcas subterrâneas do PT superaria os R$ 76,9 milhões mencionados no processo sob julgamento no STF –R$ 2,9 milhões malversados de um contrato com a DNA e R$ 74 milhões apropriados do Fundo Visanet.

Valério disse no depoimento que o “pedágio” publicitário foi criado por dois ex-dirigentes do Banco do Brasil vinculados ao PT: Henrique Pizzolato, ex-diretor de Marketing, já condenado pelo STF; e Ivan Guimarães, ex-presidente do Banco Popular do Brasil, subsidiária do BB. Ouvido pelos repórteres, Pizzolato disse que Valério mente. Guimarães não foi localizado.

Essa é mais uma frente de investigação aberta a partir de revelações feitas por Valério. Conforme noticiado na véspera, o ex-parceiro de Delúbio Soares depôs por três horas e meia à Procuradoria. Entre outras coisas, contou: parte do butim do mensalão custeou despesas pessoais de Lula, o ex-presidente deu seu “ok” à celebração dos empréstimos fictícios que nutriram o esquema de compra de congressistas e Paulo Okamotto, hoje diretor do Instituto Lula, ameaçou-o de morte. Tudo devidamente negado pelo PT e pelos personagens citados

fONTE BLOG DO JOSIAS.

sexta-feira, 7 de dezembro de 2012

FACULDADE LUCIANO FEIJÃO TERÁ CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO.


Hoje pela manhã na Faculdade Luciano Feijão, foi definido que aquela Instituição terá um departamento de especialização em Direiro e Administração.
Foi convidado para ser o Coordenador deste departamente este amigos de vocês. Fiquei muito feliz por ver minha dedicação ao Direito ser reconhecida pela Instituição que me projetou.
A Especialização é um curso de pós-graduação  lato sensu que, no Brasil, deve ter a duração mínima de 360 horas. Tem como pré-requisito básico a conclusão de um curso superior.
 A especialização dá oportunidade ao graduado de se especializar em uma área específica, podendo ser uma área diretamente ligada à primeira graduação ou não.
A previsão para a abertura da  primeira turma é na segunda quinzena de fevereiro, logo após o carnaval.
Próxima semana realizaremos uma pesquisa com os graduados para saber qual a área de maior interesse.
* Direito Previdenciário
* Direito Público
* Direito Eleitoral
* Direito Processual Civil ou
* Direito do Trabalho.
-As aulas serão quinzenais e nos finais de semana e o curso terá duração de aproximadamente 3 semestres.
-Os professores serão devidamente selecionados , tudo ao estilo Luciano Feijão de fazer educação.
-Poderão participar alunos que estejam cursando o último ano de graduação.

Quem estiver interessado ou dar alguma sugestão enviar email para  zezao-ibiapina@hotmail.com   
Dúvidas podem ser tiradas pelo cel  (088 ) 8809 8857 ou   9213 0766



quinta-feira, 6 de dezembro de 2012

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA FAZ EXAME E REPROVA 55% DOS MÉDICOS RÉCEM FORMADOS

Mais da metade dos estudantes que concluíram o curso de medicina nas universidades de São Paulo não tem domínio de áreas básicas para exercer a profissão. O resultado foi apresentado pelo Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) nesta quinta-feira (6) com base no resultado do exame de proficiência que passou a ser obrigatório neste ano. Dos 2.411 participantes, 54,5% não acertaram 60% das questões e foram reprovados.

O Cremesp ainda identificou que 119 alunos boicotaram as provas, sendo que 86 responderam letra 'b' em todas as questões, e 33 apresentaram outros padrões inconsistentes de respostas.

O mau desempenho no exame não impede que o candidato obtenha o registro junto ao Conselho Regional de Medicina (CRM) para atuar porque não há uma legislação específica, assim como ocorre com o exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Mesmo os estudantes que fizeram o boicote terão o registro, segundo o Cremesp. A diferença é que estes receberão a permissão para atuar mais tarde do que os demais, no práximo máximo de 31 de janeiro de 2013.

O presidente do Cremesp, Renato Azevedo Junior, disse que vai propor discussões nas escolas e encaminhar os resultados para o Ministério da Educação. "Nossa proposta é chamar atenção da sociedade brasileira. O resultado é preocupante e confirma nossa suspeita de que há um grave problema na formação dos médicos. O problema precisa ser enfrentado", diz.

Os alunos vão receber os resultados individuais de desempenho, bem como as escolas. Porém, o conselho não fará a divulgação por instituição de ensino. "Contribuimos dando os resultados e há um compromisso moral de não divulgarmos", afirma Azevedo. Um dos motivos é evitar as comparações por meio de rankings.

A prova teve 120 questões objetivas de múltipla escolha consideradas de fácil e média complexidade. Até em áreas cruciais a média de número de acertos foi baixa, como clínica média (média de 53,1% acertos), saúde pública (46,1%) e saúde mental (41%).

CÂMARA APROVA CRIAÇÃO DE CARGOS

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (5) dois projetos de lei que criam cerca de 10 mil cargos no âmbito do Executivo Federal. As propostas agora serão encaminhadas para votação no Senado antes de seguirem para sanção da presidente Dilma Rousseff.

O projeto de lei 4.365/2012 prevê a criação de mais de 7 mil cargos em 10 agências reguladoras, entre elas a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Agência Nacional de Águas (ANA) e a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

De acordo com o texto, o impacto anual será de R$ 594,6 milhões. No fim de novembro, servidores da ANA e da Anac foram alvo de operação deflagrada pela Polícia Federal que investigou suposta venda de pareceres técnicos a empresas privadas. Foram indiciadas 18 pessoas, dez delas servidores, entre os quais os irmãos Paulo e Rubens Vieira, afastados da direção da ANA e Anac.

"Anualizados, esse impacto é estimado em R$ 484,0 milhões para os provimentos ordinários, que somente deverão ocorrer gradativamente, a partir de 2014. Quanto aos cargos destinados à substituição de terceirizados, o impacto orçamentário anualizado é estimado em R$ 110,6 milhões", diz o texto.

Já o projeto de lei 2.204/2012, também aprovado pela Câmara, prevê criação de quase 3 mil cargos para Polícia Rodoviária Federal, Agência Nacional de Vigilância Sanitária, Ministério da Integração Nacional, entre outros. O impacto no Orçamento será de R$ 166,2 milhões por ano.

Nas justificativas das duas propostas, de autoria do Executivo, o governo destaca "que a simples criação dos cargos efetivos não acarreta impacto orçamentário imediato."

"Somente quando de seu provimento, após a realização dos correspondentes concursos públicos, é que se concretizará o impacto nas despesas de pessoal", diz a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, na justificativa do PL 4.365/2012.

quarta-feira, 5 de dezembro de 2012

FIM DO EXAME DA ORDEM VOLTA A PAUTA.




O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou, nesta terça-feira (4/12), o pedido de urgência para a tramitação do Projeto de Lei 2.154/11, que prevê o fim da exigência de aprovação no Exame de Ordem para que bacharéis em Direito possam exercer a advocacia. O pedido de urgência foi rejeitado por 233 votos contra 145. Seis deputados se abstiveram.

O autor do projeto de lei é o deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que apresentou a proposta e passou a defender a extinção da prova aplicada pela OAB depois que entidades da advocacia manifestaram descontentamento com a indicação do parlamentar para a relatoria do projeto do novo Código de Processo Civil. Na ocasião, a OAB e o Instituto dos Advogados Brasileiros reivindicaram que o posto deveria ser ocupado por alguém de notável saber jurídico. O deputado Eduardo Cunha, que é economista, foi tirado da relatoria.

Os projetos em que se reconhece urgência na tramitação vão para votação direto pelo Plenário da Câmara, sem que seja preciso cumprir o ritual de serem discutidos e aprovados pelas comissões temáticas do Parlamento e pela Comissão de Constituição e Justiça. Para aprovar a urgência, são necessários 257 votos. Eduardo Cunha conseguiu somar apenas 145.

O presidente do Conselho Federal da OAB, Ophir Cavalcante Junior, comemorou a decisão da Câmara. “É preciso elogiar o Parlamento pela serenidade, equilíbrio e responsabilidade no debate dessa questão”, afirmou. Para ele, “o Exame de Ordem é um instrumento que garante o equilíbrio das relações em sociedade a partir de uma boa qualificação da defesa dos cidadãos”.

De acordo com Ophir, o fim do Exame trará desequilíbrio em prejuízo do cidadão. “Nos casos penais, por exemplo, o Estado acusador estará bem preparado e poderá enfrentar uma defesa sem a devida qualificação”, sustenta. “O advogado garante os bens mais caros ao cidadão, como a liberdade, a honra e o patrimônio. Por isso, tem de estar bem qualificado”, defendeu. O presidente da OAB disse que a entidade atenderá sempre a todos os pedidos do Congresso Nacional para discutir a matéria.

Há uma semana, a revista Consultor Jurídico publicou texto que revela, a partir das correções feitas nas provas do Exame de Ordem, deficiência de conhecimento jurídico necessário de muitos candidatos para redigir uma simples petição.

segunda-feira, 3 de dezembro de 2012

REFORMA POLÍTICA PODE SER VOTADA ESTA SEMANA.

Há quase duas décadas em debate no Congresso Nacional, a proposta de reforma política volta a ser discutida esta semana. Prestes a deixar a presidência da Câmara, depois de dois anos de mandato, o deputado Marco Maia (PT-RS) quer aprovar diversas alterações na Lei Eleitoral.

Na semana passada, durante a posse de Teori Zavascki no cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal, Maia prometeu dar prioridade, esta semana, à votação dos temas relacionados à reforma política, mesmo sem consenso em torno das propostas. Nesta terça-feira, ele se reúne com líderes partidários para tentar viabilizar ao menos um acordo de procedimento para iniciar a discussão da reforma. Antes, o plenário terá que votar três medidas provisórias que estão trancando a pauta.

A ideia, segundo o relator da reforma política na comissão especial criada para discutir o tema, deputado Henrique Fontana (PT-RS), é colocar em votação quatro pontos considerados mais importantes: o financiamento público de campanhas, o fim das coligações proporcionais, a coincidência dos mandatos eletivos, com eleições para todos os cargos de uma única vez a partir de 2022, e a instituição da lista flexível para eleição de deputados e vereadores.

Para se ter uma ideia da complexidade dos temas, as propostas que poderão ser colocadas em votação não foram aprovadas na comissão especial criada para debater mudanças nas regras eleitorais. "Estou com as coisas engatilhadas para ter sucesso. Estamos trabalhando para conseguir o maior número de adesões", disse Fontana.

No ano passado, Fontana apresentou seu relatório propondo diversas modificações no atual sistema. Entre as mudanças, por exemplo, estavam iniciativas para facilitar a participação da sociedade nas decisões políticas, como a possibilidade de recolher assinaturas para apresentação de projetos de iniciativa popular por meio da internet.

TRE cassa deputado estadual do Ceará por compra de voto

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará cassou na noite desta segunda-feira (3) o mandato do deputado estadual do Ceará Carlomano Marques (PMDB) por compra de voto. De acordo com denúncia do Ministério Público Federal, o deputado usava o comitê eleitoral para realizar consultas médicas. Em troca da consulta, era pedido o voto no deputado.

As consultas médicas eram realizadas por Magaly Marques (PMDB), irmã de Carlomano Marques e vereadora de Fortaleza, reeleita neste ano. A denúncia foi feita pelo Ministério Público durante a campanha eleitoral de 2010, quando Carlomano foi reeleito deputado estadual do Ceará.

O advogado dos irmãos, Irapuan Carmuça, disse que vai recorrer da decisão. Segundo o advogado, as provas apresentadas pelo Ministério Público são “insuficientes”. Ainda de acordo com Carmuça, a decisão do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral foi dada de forma “confusa”.

De acordo com a decisão, Carlomano Marques deve perder o mandado de deputado estadual. Na mesma decisão, Magaly Marques foi condenada a pagar multa e ficar inelegível pelos próximos oito anos. Ainda de acordo com a decisão, Magaly não deve ser diplomada como vereadora eleita.

Como cabe recurso da decisão, Carlomano pode cumprir mandato como deputado até a conclusão da decisão.

Carlomano Marques cumpre o quarto mandado de deputado estadual do Ceará e foi vice-líder do governo na Assembleia Legislativa do Ceará em 2011.

Fonte G1.com.br

ALUNA DO DISTRITO DE BILHEIRA PASSA EM 7º LUGAR NO VESTIBULAR DE DIREITO.

Registramos com muita satisfação o resultado da aluna FRANCISCA DAYANE ALVES BEZERRA no vestibular da Faculdade Luciano Feijão.
Dayane estudou sempre em escola pública , em especial a escola da Bilheira e recentemente fez o ensino médio na escola Dep. Cesário Barreto em Taperuaba.
Dayane é filha de pessoas humildes e agricultores da localidade de Pau Branco Velho. Edimilson Braga ( Bito ) e Eliane estão muitos eufóricos com o desempenho da filha nos estudos e ficaram muito felizes com o resultado alcançado no Vestibular, afinal Dayane não só foi ap´rovada como ficou em 7º lugar denter os quase 500 inscritos.
Parabéns a nova acadêmica e evidentemente estender esses parabéns aos que fazem a Educação no Município de Sobral.

 

domingo, 2 de dezembro de 2012

MINI CONFERÊNCIA REUNIU MAIS DE 60 NOVOS VEREADORES E ASSESSORES DA ZONA NORTE.



  

Cerca de 65 pessoas se fizeram presentes no Plenário 5 de julho na  Câmara Municipal de Sobral, para assistir a mini conferência acerca do Processo Legislativo Municipal proferida pelos Advogados Décio Pimentel Gomes e José Crisóstomo ( Zezão ).
Vereadores eleitos e assessores de Sobral, Alcântaras, e outras cidades circunvizinhas tiraram muitas dúvidas.
Em Janeiro , Décio e Zezão deverão fazer duas palestras fora do Estado do Ceará. Uma no Rio Grande do Norte e outra na Paraíba. Contatos já foram mantidos. Falta confirmar a data.

EM 2007 MP e MPF ENTRARAM COM AÇÃO CIVIL NA BUSCA DE LEITOS UTI NEO NATAL

O lamentável fato ocorrido com a pequena Isabela , retoma uma discussão que já tinha tido repercussão na Justiça.
Para quem não se lembra, em agosto de 2007, visando minimizar o problema da falta de leitos de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) na macrorregião de Sobral, o Ministério Público Federal, por intermédio, do Procurador da República, Ricardo Magalhães de Mendonça, e o Ministério Público Estadual, por meio do Promotor André Araújo Barbosa, ingressaram, com Ação Civil Pública contra a União, Estado do Ceará e Município de Sobral, para a implantação de 30 novos leitos de UTI, na Santa Casa de Misericórdia .
A Ação Civil, que requeria a implantação de 30 leitos de UTI, previa a divisão em 10 para adultos, 10 pediátricos e 10 neonatal.
O Ministério Público entendia que esta quantidade de leitos é suportável economicamente pelo ente estatal. A implantação deles certamente mitigaria o problema da assistência terciária na macrorregião, evitando dezenas de mortes”, afirmou na época André Barbosa.
Liminarmente, o Ministério Público requereu que fosse dado prazo de 90 dias para que os três entes federados iniciem as ações tendentes à instalação e funcionamento das UTIs, sob pena de pagamento de multa diária de R$ 10 mil.
Durante a semana a repercussão da morte de Isabela foi muito gande e ainda deve render muito nesta semana que vem.

sexta-feira, 30 de novembro de 2012

NOVA MESA TERÁ MEMBROS DA OPOSIÇÃO

A chapa única para compor a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa foi definida no fim da manhã desta quarta-feira (28). A presidência da Casa deve ficar a cargo do deputado José Albuquerque (PSB). O primeiro vice será Tin Gomes (PHS). O cargo de 1º secretário é mais um a ser ocupado pelo PSB, com Sérgio Aguiar.

A eleição da Mesa, que comandará a Assembleia por dois anos ocorrerá na próxima terça-feira (4). Os eleitos para a nova Mesa só irão assumir no começo de fevereiro, quando o Legislativo retoma os trabalhos após o recesso.

A chapa comtemplará integrantes da oposição.
Presidência - Dep. José Albuquerque (PSB)

1º Vice - Dep. Tim Gomes (PHS)

2º Vice - Dep. Lucilvo Girão (PMDB)

1ª secretaria - Dep. Sérgio Aguiar (PSB)

2ª secretaria - Dep. João Jaime (PSDB)

3ª secretaria - Dep. Manoel Duca (PRB)

4ª secretaria - Dep. Dedé Teixeira (PT)



Tres suplentes para:

1ª vogal: Ely Aguiar (PSDC)

2ª vogal: Ferreira Aragão (PDT)

3ª vogal: indefinida - nome será indicado pelo PSB







quinta-feira, 29 de novembro de 2012

PRESIDÊNCIA DA CÂMARA EM SOBRAL


Entramos na reta final da eleição da Presidência da Câmara.
Vários nomes surgiram como prováveis candidatos, mas apenas dois no meu entender ainda tem chances: Itamar Ribeiro e Hermenegildo.
Sempre converso com Vereadores e evidentemente pergunto qual a opinião deles e percebi que o favoritismo de Itamar sofreu um abalo quando da entrevista do Hermenegildo no programa do Oliveira Domingos.
Durante a entrevista  Hermenegildo falou que Itamar não havia lhe pedido voto ainda quando um cabo eleitoral do Itamar ligou para o programa e disse que para o Itamar se eleger não precisaria pedir votos pois os chefes iriam pedir por ele.

Hermenegildo aproveitou esse momento favorável e partiu para a luta.
Penso que a definição sai até o início da próxima semana. Aguardemos

segunda-feira, 26 de novembro de 2012

SEMINÁRIO PARA NOVOS VEREADORES E ASSESSORES.


Será realizado no próximo sábado, 01 de dezembro, a partir das 09.00 hs da manhã no Plenário da Câmara Municipal  de Sobral uma mini conferência voltada especialmente para os novos Vereadores e Assessores.
Também podem participar desta conferência qualquer cidadão que queira se familiarizar com o dia a dia de um Vereador , inclusive membros da imprensa.
A Conferência será ministrada pelos Advogados José Crisóstomo e Décio Pimentel. O primeiro  já Vereador de Sobral desde 1989 e o segundo Mestre em Direito Constitucional e professor do curso de Direito na Faculdade Luciano Feijão e na Uva.
Não será cobrado taxa de inscrição.
Ressalte-se que o convite é extensivo aos Vereadores e assessores de outros municípios da Zona Norte.

domingo, 25 de novembro de 2012

MESMO COM AS CONDENAÇÕES DO STF, O ESQUEMA CONTINUA.

Gravação revela pagamento para chefe de gabinete da Presidência


 Transcrições de trocas de mensagens e gravações de telefonemas obtidos pelo Jornal Nacional neste sábado (24) revelam pagamentos feitos por Paulo Rodrigues Vieira, diretor da Agência Nacional de Águas (ANA), considerado chefe da quadrilha pela Polícia Federal, para Rosemary Nóvoa de Noronha, que era chefe do escritório da Presidência da República em São Paulo (SP).

Ambos integravam, segundo a Polícia Federal, um esquema de fraude de pareceres técnicos para beneficiar empresas privadas, descoberto por meio da Operação Porto Seguro. A presidente Dilma Rousseff determinou hoje a exoneração ou afastamento de todos os servidores envolvidos no esquema.

Rosemary Novoa de Noronha ligou para o ex-ministro José Dirceu pedindo ajuda quando a Polícia Federal iniciou a operação de busca e apreensão em seu apartamento, na rua 13 de Maio, na Bela Vista, região central de São Paulo.


Dirceu foi acordado com a ligação por volta das 6h da manhã da última sexta-feira. Teria dito que não podia fazer nada por ela.


Antes de ser nomeada chefe de gabinete da Presidência em São Paulo em 2005, Rose, como é conhecida, trabalhou por quase 12 anos como secretária de Dirceu.

Foi o ex-presidente Lula quem indicou-a para a chefia de gabinete da Presidência.
MAIS INFORMAÇÕES
http://g1.globo.com/politica/noticia/2012/11/gravacao-revela-pagamento-para-chefe-de-gabinete-da-presidencia.html

http://www1.folha.uol.com.br/poder/1190902-quando-a-pf-chegou-ex-chefe-de-gabinete-da-presidencia-ligou-para-jose-dirceu.shtml



quinta-feira, 22 de novembro de 2012

ICASA VENCE E É FINALISTA DA SÉRIE C.

Precisando da vitória dentro de casa para ir até a final da Série C do Campeonato Brasileiro, o Icasa avenceu o Paysandu por 2 a 1 na noite desta quinta-feira (22), no Romeirão, e garantiu vaga na grande decisão. Os gols do Verdão foram marcados por Naylhor e Niel, de pênalti

Já classificado para a Série B de 2013, O Icasa conhece seu adversário na briga pelo título de campeão brasileiro da Série C nesta sexta-feira (23) quando Chapecoense/SC e Oeste/SP se enfrentam nos Amaros, às 18h (horário cearense). Na primeira partida, o time paulista venceu fora de casa por 1 a 0.








quarta-feira, 21 de novembro de 2012

DOMÉSTICAS TERÃO SEGURO DESEMPREGO, FGTS E OUTROS DIREITOS TRABALHISTAS.


A Proposta de Emenda à Constituição que amplia os direitos dos trabalhadores domésticos (PEC 478/10), foi aprovada em primeiro turno pelo plenário da Câmara nesta quarta-feira (21). A proposta prevê, por exemplo, direito de jornada de trabalho de 44 horas semanais, pagamento de hora extra e adicional noturno.

A proposta foi aprovada por 359 votos a favor e 2 contrários. Ainda é necessária outra votação, em segundo turno, para que a matéria seja aprovada na Câmara e remetida para análise do Senado, onde também deve ser votada duas vezes. Ainda não há previsão de quando a proposta será votada em segundo turno.

A proposta, conhecida como PEC das Empregadas Domésticas, garante a babás, faxineiras e cozinheiras, dentre outros trabalhos exercidos em residência, direitos que já são assegurados aos trabalhadores urbanos e rurais, como pagamento obrigatório do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e seguro-desemprego. Ao todo, 16 direitos trabalhistas foram incluídos na PEC 478/10.

A relatora, deputada Benedita da Silva (PT-RJ), afirmou que não teme que haja uma possível queda no número de carteiras assinadas após a lei ser aprovada. "Todas estas trabalhadoras que não têm carteira assinada vão querer exigir suas carteiras, e quem não tem vai acabar procurando outras firmas de emprego", disse.

Dentre os direitos incluídos na proposta, alguns, como hora extra e jornada de trabalho de 44 horas semanais, podem entrar em vigor de imediato, após a sanção presidencial. Já outros, ainda precisariam de regulamentação, como o seguro contra acidentes de trabalho, por exemplo.

terça-feira, 20 de novembro de 2012

INÉDITO... SENADORES NÃO PAGAM IRRF E APROVAM PROJETO PARA QUE O SENADO PAGUE A CONTA.


Um fato inédito para manchar ainda mais a reputação dos políticos no Brasil vem do Senado Federal.
Exatamente quando alguns engraçadinhos querem ganhar pontos com a sociedade querendo aprovar uma PEC onde vereadores de Cidades pequenas não recebam salários, eis que esses mesmos engraçadinhos aprovaram um projeto de resolução para que o imposto de renda do 13º e do 14º salários deles deverão ser pagos pelo Senado e não por eles.
Atualmente, cada parlamentar recebe R$ 26,7 mil por mês, fora benefícios, como plano de saúde, cota para gastos de gabinete (que cobre telefone, correspondências, transporte, entre outras despesas), além de passagens aéreas.
E já que estamos falando em Vereadores de cidades pequenas, seria interessante que algum senador apresentasse um projeto para que deputados e senadores de estados pequenos também não recebessem salários, afinal da mesma forma que comparam a cidade de Forquilha a Fortaleza, também deveriam comparar o Acre ou o Amapá com o estado de São Paulo.
Para quem não sabe o estado do Amapá que foi criado só para garantir a eleição de Sarney para o senado tem 500 mil habitantes. Sobral já tem quase 200 mil. creio que a Zona norte é maior do que o Amapá.





segunda-feira, 19 de novembro de 2012

RESULTADO DO VESTIBULAR DA FACULDADE LUCIANO FEIJÃO.

CONFIRA OS APROVADOS NO VESTIBULAR 2013.1 DA FACULDADE LUCIANO FEIJÃO:

DIREITO TARDE

1 MARIANA RODRIGUES LOBO
2 RAFAEL FURTADO BRITO DA PONTE
3 ANDRÊZA MONT ALVERNE DA PONTE
4 FELIPE FREITAS VASCONCELOS
5 ANA CLARICE ALMEIDA DE AGUIAR GUIMARÃES
6 MOACIR LIMA FEIJÃO NETO
7 SAMUEL MENDES DE SOUSA
8 LYA MARIA DE LOIOLA MELO
9 MATHEUS ALVES DA ROCHA
10 RAYZANE CELESTINO PRADO
11 SMITH KEMP MAIA GOMES
12 NAYARA DE AZEVEDO FROTA
13 LARYSSA RODRIGUES BRITO
14 BARBARA KELLY FREITAS MARTINS CAVALCANTE
15 JULIA ARAUJO GOMES
16 ARON LUD TIMBO CAVALCANTE
17 REBECA PEREIRA PONTE
18 MARTA ADRICIANE ADRIANO
19 LETICIA LINO GOMES
20 ECKTOR DE CASTRO ARAUJO
21 CAMILA DA SILVA LOPES
22 HELENA ODETE MACEDO VIANA
23 ROBERTA SARAH MONTE PESSOA
24 IGOR ALVES AGUIAR
25 JOSE SEGUNDO FILHO
26 FELIPE AUGUSTO FÉLIX LINHARES
27 POLIANA DE OLIVEIRA BORGES
28 LILLA VIEIRA MARTINS TEIXEIRA RODRIGUES
29 IVNA QUINTO DIOGENES
30 AMANDA PONTES BELEM
31 DANUSIO RORIZ MELO
32 VITÓRIA RÉGIA TEIXEIRA DE SOUSA
33 EMYLLY CHRISTINO DE MOURA
34 MATHEUS ALMEIDA DE ALCANTARA PARENTE
35 FRANCISCA ANDREZA PAIVA DIAS RODRIGUES
36 FERNANDO ANTONIO RIBEIRO DE CARVALHO JUNIOR
37 MARA CINTHIA DA PONTE
38 ANA GABRIELA DE CARVALHO
39 THAINA NASCIMENTO ELMIRO
40 MARIANA MELO ANGELIM
41 LUCINARA PRADO AGUIAR
42 YAN DE OLIVEIRA LOIOLA
43 VICENTE MATEUS TOMAZ LIMA
44 JUAREZ DELBA MORA
45 SAMOEL DE SOUSA MARTINS
46 DALILA SOARES NASCIMENTO
47 FERNANDA LETICIA DE MESQUITA ARAUJO
48 JOSÉ DE SOUSA FARIAS NETO
49 ROGERIO HARDY PAIVA FILHO
50 ANTONIO OTAVIANO COSTA NETO

DIREITO NOITE   1 JOSÉ NICODEMOS CISNE JÚNIOR
2 JESSICA FERREIRA DA SILVA
3 NAYARA MARIA DIAS ALBUQUERQUE DE SÁ
4 JÉSSICA CRISTINE VASCONCELOS ARAÚJO
5 GABRIELLY OLIVEIRA GALVÃO
6 MARILIA DE BRITO RAMOS
7 FRANCISCA DAYANE ALVES BEZERRA
8 ANDRINY ALBUQERQUE CUNHA
9 MARIA ALINE FERREIRA DAMASCENO
10 FRANCISCA OLIVEIRA ALVES
11 JOSE STEPHENSON LUDWIG DOURADO DE ARAGAO
12 ANDERSON WANDEBERG SILVA DA COSTA
13 ANTONIO THAIAN MACEDO CAVALCANTE
14 BRUNA VALESCA SOUZA CARNEIRO
15 LORENA FORTUNA CIRQUEIRA
16 YAN PRADO AGUIAR
17 NATHALYA RIBEIRO MAXIMO DE ALMEIDA
18 FELIPE COELHO COSTA
19 IGOR VASCONCELOS CANUTO
20 MÁRIO ROBERTO FERREIRA LIMA
21 RAIMUNDO SERVO DE CARVALHO NETO
22 MIELISON LOPES BARROS
23 JOSÉ RONALDO ALVES ROCHA
24 JOSE LEITE DE OLIVEIRA NETO
25 ERICA DANDARA SOUSA MOREIRA
26 LARISSA DE ASSIS VIANA
27 ANDREZA DELMIRO PINHO
28 LUIZ FELIPE CAMELO GABRIEL
29 FRANCISCO VAGNER FREIRE
30 JOSÉ KAÉRIO FRANÇA LOPES
31 BELARMINO OLIVEIRA DA PONTE
32 TALITA NEGREIROS COSTA
33 JORDANIA MARIA PINTO SIPIÃO
34 BRENDA OLIVEIRA DE AGUIAR
35 MIRYAN ASSUNÇÃO MAGALHAES LOIOLA
36 MARIA DE FÁTIMA FERREIRA LIMA
37 ELLEN THAYANY AGUIAR BEZERRA
38 ADALGISA KELLY FROTA NASCIMENTO
39 KAIO SIRIDO SOARES
40 FERNANDA LARAH CARVALHO RODRIGUES
41 CAROLINA PARENTE NOGUEIRA
42 HELSON STEPHANES PRADO MELO
43 VINICIUS ALMEIDA BERTAIA
44 MAX KEDLEY MARANHAO
45 VALESKA AGUIAR PONTE
46 RENNER NERY PORTELA AGUIAR
47 JOSENILO NUNES FONTELES
48 FRANCISCO WELLYSON UCHOA MOURA
49 BENEDITO YURI AZEVEDO AGUIAR
50 FRANCISCO BARBOSA BRAGA NETO

ADMINISTRAÇÃO TARDE

1 AMANDA DE OLIVEIRA BARBOSA

2 IARA FONTELES MUNIZ
3 SAMUEL CARVALHO DE ARRUDA LINHARES
4 ELOÍSA HELEN VASCONCELOS
5 LARA GUEDES ALENCAR COSTA
6 FRANCISCO MATHEUS MELO MONTEIRO
7 MARIA ENEDINA ARAUJO
8 SARTRE BEZERRA DA COSTA
9 SAMILLA FERREIRA DA COSTA
10 JOSE FABIO AGUIAR ANDRADE ARRUDA
11 ARYELTON AGAPE LOPES FREIRE
12 THIAGO ARAUJO DE LIMA
13 FRANCISCO SUED PONTES CALDAS
14 SUZY ARAGÃO FONTENELE

ADMINISTRAÇÃO NOITE  1 JOAO VICTOR RANDAL POPEU NOGUEIRA VERAS
2 MARCELO BRANDAO MESQUITA
3 DIEGO BARBOSA MELO
4 MATHEUS FERREIRA DE MESQUITA
5 CARLOS JEFFERSON SOUSA AGUIAR
6 ROBSON SILVA BRASIL
7 HAYLANE KESSIA GOMES CISNE
8 BRENO ROCHA MAGALHAES
9 RODRIGO SOUSA PESSÔA
10 JOAO LUIZ QUEIROZ HOLANDA
11 DAVI BEZERRA FREITAS
12 MARIA ISABEL VASCONCELOS MELO
13 FRANCISCO EDNEI PONTE LIMA
14 FRANCISCO ALVES LINHARES
15 MARIA GABRIELA ROCHA MOREIRA
16 RAFAEL VIEIRA FERNANDES
17 FRANCISCA THAYNAR TAVARES DE SOUZA FERREIRA
18 IVES MATHEUS AGUIAR RODRIGUES
19 MARCILIO FURTADO MARQUES
20 NILTON JERRY DE ARAUJO ARAGAO
21 CRISLEY CRISTNE DE SOUSA SA
22 FRANCIELE REGINA DA SILVA TREVISOL
23 RENATA DE SOUSA DA SILVA
24 MAX ROCHA DANTAS PACHECO
25 BARBARA OLIVEIRA ALVES
26 PAULO GUSTAVO MORAIS E SILVA
27 FRANCISCO CARLOS DAVI DE OLIVEIRA ALVES
28 JAIRO LUCAS TEOFILO DOS SANTOS
29 JOHN WILLIAN CARVALHO GOMES
30 ANTONIO CALAZANS DE VASCONCELOS SOUSA
31 ISMAEL DE OLIVEIRA LINHARES
32 ROCHELLE TORRES VIANA
33 GISELE CARINE RIOS
34 MARIA JUSSARA MACHADO FLORENCIO
35 THIAGO ANTHONY FERREIRA DE ARRUDA
36 LUCAS CARVALHO ARAUJO
37 FRANCISCA ALEXANDRA RODRIGUES SOUSA
38 FRANCISCA PATRICIA ARAUJO RIBEIRO
39 MARCILIA DA SILVA MAGALHAES
40 ANA DEINNY DOS SANTOS GOMES
41 EMANUELE DIAS LIMA
42 ANTONIO THOMAZ VASCONCELOS CISNE
43 ERICA CRISTINA BRAGA COUTO
44 ROMUALDO POMPEU LAVOR NETO
45 DAVID MESQUITA MOTA
46 ARINE FARIAS DA SILVA
47 EMANUELY MARTINS BARROS
48 MARIA SAMARA DE SOUSA VASCONCELOS
49 JOSE TUPINAMBA AGUIAR JUNIOR
50 ILKA HARDY AZEVEDO

PSICOLOGIA   1 BEATRIZ ALVES VIANA
2 DEBORA MELO SALES
3 FRANCISCA ALANA ARAÚJO ARAGÃO
4 PALOMA CARVALHO ALVES
5 KENNEDY LUCAS DE PAULO SOUSA
6 LIVIA CARNEIRO RIBEIRO
7 RAIZIANNY FEITOSA DE MESQUITA
8 THAIANRA DE ARAÚJO FARIAS
9 LAYZE BARBOSA MARTINS FARIAS
10 FERNANDO CESAR VIANA FILHO
11 RAYNARA CRISTINA TORQUATO RIBEIRO GONÇALVES
12 IZAELA CRISTINA RODRIGUES FERREIRA
13 KEROLAYNE OLIVEIRA XIMENES
14 JURIBALDO ARAÚJO NETO
15 ISMAEL MENDES VASCONCELOS
16 JULIO CESAR MIRANDA DOS SANTOS
17 JARDAN CHANDLEY DOS SANTOS LEAL
18 YANN TORRES MARINHO MOURÃO
19 MAYKON LAFAETTE DA SILVA
20 CAIO ALCANTARA LOPES
21 NAYARA KELLY PIMENTA ZIESEMER
22 VIVIANE CHRISTINE DO NASCIMENTO NUNES RODRIGUES
23 ANA MÉRCIA MELO ALVES
24 THAYS MARA CAULA CORDEIRO
25 ISRAELA MELO ALVES
26 MAGDA PRADO LIMA
27 MARIA DO CARMO FERREIRA BASTOS
28 FRANCISCA ANTONIA ALVES FERREIRA
29 THAYNARA SOUSA OSTERNO
30 JOÃO BRENO CAVALCANTE COSTA
31 JULIANA MORAIS RODRIGUES
32 RAPHAEL BRUNO LOPES GADELHA
33 BEATRIZ TEIXEIRA PARENTE LIMA
34 GIZELIA DOS SANTOS FERNANDES
35 JAYNE VASCONCELOS SILVA
36 HUGO CARDOSO OLIVEIRA E MORAIS
37 FRANCISCA MAISA DA PENHA ROCHA
38 CECILIA BEATRIZ SOUZA CRUZ LANGBECK
39 FRANCISCO BRUNO ROCHA SOUSA
40 BRUNO CARDOSO OLIVEIRA DE MORAIS
41 FRANCISCO GILDO DA SILVA DUARTE
42 JOANA BEATRIZ GALDINO ALVES
43 WINGRIDY ARAÚJO DE OLIVEIRA
44 MARIA JOSE MATIAS
45 JUSCIELEN RODRIGUES MOURA DA COSTA
46 BARBARA KAROLINY SOUSA DE CARNEIRO
47 THAMYRES FERREIRA DE LIMA
48 FRANCILEUDA FARRAPO PORTELA
49 IRACI NÁGELA DE SOUZA FONTENELE
50 MARIA IZABELLY MORAIS

TSE decide que prefeito eleito sub júdice deve tomar posse

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou na tarde desta segunda-feira que o candidato mais votado em Santa Cruz do Rio Pardo, distante 340 km de São Paulo, deve assumir o cargo de prefeito em 1° de janeiro de 2013. Otacilio Parras Assis (PT), que obteve 11.849 votos nas eleições de outubro, disputou a pleito sub júdice, pois teve o registro impugnado por uma representação da coligação PTB-PHS.

Pela representação, foi alegado que o candidato petista é sócio de uma empresa de saúde ocupacional que prestou serviço à prefeitura de Santa Cruz do Rio Pardo depois de vencer a dispensa de licitação. Os autores do documento alegaram que Otacilio Assis não teria se afastado do cargo seis meses antes da eleição, desrespeitando a legislação eleitoral.

A Justiça Eleitoral de Santa Cruz não aceitou o pedido de impugnação, mas a sentença foi reformada no Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Na tarde de hoje, o site do TSE divulgou que a ministra Nancy Andrighi acatou um recurso do petista, o que define o resultado do pleito no município. O prefeito eleito não foi encontrado para comentar a decisão da Justiça.

NOIVO COLOCA COPO NO BOLSO, TROPEÇA E MORRE


O casamento do sargento da Marinha Fábio Gefferson dos Santos Maciel, de 33 anos, durou menos de seis horas. Ele ouviu o "sim" da noiva por volta das 20h30m deste domingo, no Clube Nautilus, na Ilha do Governador, diante de cerca de 200 convidados. Ao sair da festa, correu, brincando com uma das madrinhas, e tropeçou.

Uma tulipa, guardada no seu bolso esquerdo, quebrou e fez um corte na veia femural. O sargento não resistiu ao ferimento e morreu às 2h16m da madrugada desta segunda-feira, a caminho do Hospital Paulino Werneck, também na Ilha. De acordo com o cirurgião vascular Eduardo Fávero, o militar poderia ter sobrevivido se tivesse recebido um atendimento de emergência por um especialista.

Fábio planejava o casamento desde o começo do ano, quando começou a construir uma casa na Ilha, para morar com a noiva. A obra ficou pronta há uma semana. Familiares dele vieram de Manaus, de avião, só para assistir à cerimônia.

Segundo uma amiga do casal, a viúva estaria inconsolável, dizendo toda hora "só quero o meu marido de volta".







Leia mais: http://extra.globo.com/noticias/rio/noivo-coloca-copo-no-bolso-tropeca-morre-em-festa-de-casamento-na-ilha-do-governador-6770501.html#ixzz2CnQlGBqw

PROCURADOR POLÊMICO.

Esse da foto é Jefferson Aparecido Dias ,Procurador da República há 16 anos em Marília, interior de São Paulo.
Ele foi destaque na mídia nacional e internacional após uma ação contra o Banco Central exigindo a retirada da expressão "Deus seja louvado" das cédulas de Real. Ele também é autor de outras ações polêmicas, como uma ajuizada em 2009 que pedia a retirada de símbolos religiosos que estivessem expostos em repartições públicas federais. O argumento proposto era o de que, apesar de ter uma população majoritariamente cristã, o Brasil é um País laico e, por isso, não poderia haver vinculação entre o poder público e qualquer igreja ou crença religiosa.
Em outra ação judicial, desta vez contra a prefeitura de Marília, Dias exigia que a cor da bandeira do município, adotada há quase três décadas, voltasse a ter a cor vermelha. Na época, o então prefeito Mário Bulgarelli, alegou que a mudança ocorreu em razão da cor do uniforme do time de futebol da cidade, o Mac (Marília Atlético Clube) e pelo fato dos prédios públicos municipais ostentarem a cor azul. Para Dias, a mudança lesava o patrimônio cultural da cidade, além do que, a população não havia sido consultada sobre a alteração. O pedido foi aceito pela Justiça e houve a troca do azul pelo vermelho.

Penso EuVer um Procurador da República se preocupar com estas ações nos dá uma sensação de que
por nosso País, não enfrenta outros problemas mais sérios seja de corrupção, saúde, educação, segurança, em especial no Estado de São Paulo,onde o mesmo é titular.


domingo, 18 de novembro de 2012

ÚLTIMAS NOTÍCIAS DE SOBRAL E CIA.

1. Fiquei surpreso com uma matéria do Armando Costa ao supor que eu poderia estar de saída do PP. Essa hipótese não existe. tenho um ótimo relacionamente com a direção do Partido em especial ao Pe. Zé. e não poderia mudar minha opinião ideológica só por conta de divergências com filiados.

2. Desde o descobrimento em 1500, o Brasil foi acostumado com o uso das algemas. Bastou alguns bixim de classe alta serem afetados pelas algemas que num instante surgiu uma Súmula Vinculante regulamentando o uso delas.

3. A possibilidade de gente grande ir para trás das grades no julgamento do mensalão, fez com que o Ministro da justiça reconhecesse o Caos do sistema prisional brasileiro. Aqui em Sobral, em Agosto de 2011, realizei um Encontro Jurídico e  o Professor ROGÉRIO GRECO ao participar de um minicurso , nos informou que em determinadas situações a lotação é tão grande que tem preso que tem mais de 10 dias que não consegue chegar nas grades da prisão.

4.  A desilusão com a política atual fez com que começasse um movimento para recriar um partido extinto e que sua sigla fora o símbolo da ditadura miulitar. ( ARENA ). Ao contrário do que se poderia esperar, a liderança do movimento em diversos estados se faz por pessoas com uma faixa etária jovem, universitários, empresários e cidadãos recém-politizados, que com o crescente apoio de velhos apoiadores da antiga ARENA, tem dado contornos verdadeiramente renovadores ao ideal de uma aliança de direita. O principal símbolo da nova cara da Aliança Renovadora Nacional talvez seja sua presidenta, uma mulher da ala da juventude. No dia 13 de novembro de 2012, a estudante de direito Cibele Bumbel Baginski, publicou no "Diário Oficial da União" o estatuto da Arena (Aliança Renovadora Nacional), partido que tenta refundar.

5. Líderes mundiais preocupados com a guerra em Israel , onde estão morrendo 60 pessoas por dia. No Brasil as estatísticas mostram que morrem 120 por dia vítimas de violência. São números de guerra. esta frase foi dita na Câmara de Sobral há cerca de 5 anos pelo promotor Alexandre Alcântara, e parece ser normal.

6. Dependendo do blog que você ler, Carnabral parece que não empolgou. Poucas ou quase nenhuma atrações de peso. Xé Pop faria mais sucesso do que algumas bandas.

7. Prefeito Eleito de Fortaleza, Roberto Cláudio, garante que paga as despesas do reveillon de Fortaleza.... desde que fique empenhadas...( lógico )




sexta-feira, 16 de novembro de 2012

NO RS UNIVERSITÁRIOS CRIAM A NOVA ARENA

A desilusão com a direita no País e a decepção com a esquerda que hoje administra levou a alguns universitários no Rio Grande do Sul a dar início ao processo de criação de um novo partido.
O mais Curioso é o nome do novo partido. ARENA, issso mesmo, ARENA. Aliança Renovadora Nacional.
Os mais antigos devem se lembrar que antes do pluripartidarismo no Brasil existiam apenas dois partidos: A ARENA e o MDB.
Embora sendo um partido de Universitários e de jovens, o novo partido deverá ser um problema para os criadores.
Em Recife, nem mesmo os integrantes da Antiga Arena concordam com isso. Segundo alguns deputados seria um retrocesso e não teria apoio da população.
Eu faço uma indagação: Será que a Nova Arena, criada por unicersitários, com um novo estatuto e novas idéias se confundiria com a Antiga Arena.
Eu respondo: Se o partido for um sucesso é bem capaz de em uma eleição adversários quererem confundir os eleitores dizendo se tratar de um partido que defende a Ditadura.

A maioria dos partidos hoje no Brasil traz um foco para os nomes: Trabalhadores, Democracia, Social. Ambiente. embora na prática poucos defendam os trabalhadores, sejam sociais ou democratas.

A estudante de direito gaúcha Cibele Bumbel Baginski, 22 anos, encabeça um grupo de 144 pessoas, em 15 Estados, que pretende promover o retorno da “verdadeira direita” ao cenário brasileiro. O primeiro passo para a oficialização da nova Arena já foi dado com a publicação do estatuto no Diário Oficial da União. O próximo desafio é coletar 491 mil assinaturas de eleitores de pelo menos nove Estados.

O que defendem os novos arenistas

- Privatização do Sistema Penitenciário.

- Abolição de quaisquer sistemas de cotas raciais, de gênero, ou condições "especiais".

- Aprovação da maioridade penal aos 16 anos.

- Retorno ao currículo escolar das disciplinas de Educação Moral e Cívica e Latim.

- Ensino da História do Brasil e História Geral sem ênfases tendenciosas doutrinariamente e com abrangência de todos os continentes, e não somente alguns.

- Defender o Estado Necessário.

- Retomar o controle de todas as empresas estatais que são fundamentais à proteção da Nação.



CID, LEÔNIDAS E VEVEU ARRUDA NO BECO.

Hoje foi dia de gente importante no Beco do Cotovelo. O Governador Cid Gomes, o Ministro Leõnidas Cristino e o Prefeito Veveu Arruda estiveram visitando alguns amigos.
Na foto Cid e Veveu ao lado do comerciante Chico Loiola. Em seguida foram ao café do Luis Torquato.
Amanhã quem chega por aqui é o Prefeito eleito de Fortaleza, Roberto Cláudio.
Ele vem participar do último dia da Micareta e conversar com o amigo Cid Gomes.

quinta-feira, 15 de novembro de 2012

ROBERTO CLÁUDIO GARANTE REVEILLON DE FORTALEZA


                                 ROBERTO CLÁUDIO AO LADO DE AMIGOS EM SOBRAL

O prefeito eleito de Fortaleza, Roberto Claudio (PSB), disse nesta quinta-feira, 15, que fará “tudo que estiver ao seu alcance” para garantir a festa de Réveillon desse ano no Município. RC ressalta, entretanto, que é “obrigação da atual gestão” a realização de previsão orçamentária e o empenho dos recursos para as despesas da festa.

“Temos a certeza de que o evento é importante para a cidade e, no que depender de mim, será dada toda a garantia de sua realização”, afirma, por meio de nota de sua assessoria de imprensa.

Na última terça-feira, 13, a prefeita Luizianne Lins (PT) anunciou que só realizaria o Réveillon caso o prefeito eleito se comprometesse com as despesas posteriores à festa. Segundo a petista, parte das contas só chega à Prefeitura em 2013, quando a faixa de prefeito já estará sobre os ombros de RC.

“Quem vai pagar as despesas da festa é ele. Será um processo muito debatido, porque depois eu não quero estar sendo questionada”, disse.

Na ocasião, a prefeita exigiu ainda que o Governo do Estado garantisse a segurança do evento. “Isso posto, eu faço (a festa). Não estando posto, não faremos”, afirma a prefeita.

quarta-feira, 14 de novembro de 2012

PREFEITO COMEÇA A RECEBER VEREADORES ELEITOS.

O prefeito eleito Roberto Cláudio (PSB) recebe desde a terça-feira os vereadores que cumprirão mandato a partir do ano que vem. Um dos primeiros com quem conversou foi o Capitão Wagner Sousa, recordista de votos na história da cidade, com 43.655 eleitores.

Durante a conversa, Roberto Cláudio confirmou que criará secretaria municipal voltada para a segurança pública e pediu a contribuição do parlamentar com ideias para o setor, segundo relatou Wagner ao O POVO Online.

Disse ainda estar aberto para o diálogo com a oposição e pediu que os problemes identificados na cidade sejam levados a ele para que se encontre solução.

Capitão Wagner disse ao prefeito, por sua vez, que sua postura será de independência: não necessariamente oposição nem situação. A posição dependerá da forma como a gestão se comportar.

A reunião durou aproximadamente 20 minutos, nas instalações que a caixa Econômica cedeu para a equipe de transição trabalhar.
 Fonte O povo on line

PROJETO PROPÕE FIM DOS CONTRATOS ENTRE PARENTES DE VEREADORES E SECRETÁRIOS COM O MUNICÍPIO.

 

Tramita na Câmara Municipal de Sobral, um Projeto de Lei de nossa autoria cujo objetivo é evitar possíveis irregularidas na celebração de contratos de serviços e obras de engenharia de parentes até o 2º grau de Vereadores e Secretários Municipais com o Município.
Na prática isso já deveria estar acontecendo na contratação de servidores parentes de Vereadores e Secretários pois fere a Súmula Vinculante nº 13 do STF.
O projeto visa acima de tudo respeitar os princípios da moralidade e impessoalidade consagrados pelo art.37 da Constituição Federal.
Na maioria dos escândalos envolvendo dinheiro público no Brasil parentes próximos dos gestores estão envolvidos.  Referido projeto em Sobral, não visa corrigir alguma irregularidade , mas evitar que esse procedimento possa ocorrer.
É a consagração do ditado " É melhor prevenir do que remediar " .
A matéria foi lida e encaminhada para a Comissão de Finanças, Justiça e redação para parecer e posterior votação pelo Plenário da Casa do Povo de Sobral.

segunda-feira, 12 de novembro de 2012

PROCURADORIA ELEITORAL OPINA CONTRÁRIO Á PRETENSÃO DO VEREADOR ADALDÉCIO.


A Vice-Procuradora-Geral Eleitoral , Sandra Cureau, emitiu parecer contrário a pretensão do Vereador Adaldécio Linhares, em modificar a decisão do TRE do Ceará que indeferiu seu registro de candidatura. A manifestação do MP foi em 23 de outubro de 2012.
Segundo a Vice-Procuradora, a abertura de via recursal para o reexame das provas fere a súmula 83 do superior Tribunal de Justiça, motivo pelo qual opina pelo não conhecimento e pelo desprovimento do recurso.
O processo seguiu para o Ministro Dias Tóffoli que decidirá se acata ou não o posicionamento do Ministério Público eleitoral, e concede ou não o registro da candidatura de Adaldécio Linhares.