Quem sou eu

RADIALISTA PROFISSIONAL. ADVOGADO, VEREADOR DE SOBRAL DESDE 1988. PROMOTOR E ORGANIZADOR DE EVENTOS. ATUAL PRESIDENTE DA CÂMARA DE SOBRAL. FONE (88) 88835419/ 9213 0766

quinta-feira, 28 de março de 2013

CASTELÃO FECHADO PARA FUTEBOL. ABERTO PARA SHOW.


I N A C R E D I T Á V E L
Depois dos milhões gastos com a reconstrução do Castelão, a comunidade esportiva se depara com um fato por demais inusitado.
O castelão ficará fechado por algum tempo.     17 dias. Esse será o tempo que a Arena Castelão ficará fechada para a realização do show de Paul McCartney em Fortaleza. A informação foi dada, nesta quinta-feira (28), pelo secretário Especial da Copa Ferruccio Feitosa.
De acordo com o secretário, o estádio ficará fechado a partir do dia 29 de abril e só será reaberto no dia 15 de maio.
“Tudo já foi previamente consultado com a Federação Cearense de Futebol (FCF).    As semifinais do Campeonato Cearense, marcadas para os dias 1 e 2 de maio, irão ocorrer no estádio Presidente Vargas (PV). Já as finais, previstas para o dia 16 e 19 de maio, poderão ser realizadas na Arena, ou seja, não haverá prejuízo para o futebol cearense”, afirmou o secretário. Para mim isso é uma vergonha e o prejuízo não será só agora.  
Embora o  secretário também ressaltasse que o gramado do estádio receberá uma proteção para que não haja danos, não vislumbro nenhuma outra condição de se fazer um show sem prejudicar o gramado.

Ora, como pode milhares de pessoas e um palco montado sobre o gramado , não prejudicar o mesmo?? 

SUGESTÃO/
Será que se aparecer um show nas vésperas da copa das confederações, o castelão fecha para o futebol???
POBRE FUTEBOL CEARENSE.

quarta-feira, 27 de março de 2013

VOTOS VÁLIDOS, BRANCOS E NULOS.

Muito se comentou hoje em Sobral o que poderia acontecer se o candidato único de Meruoca Sr Aristides não obtivesse 50% dos votos. Será que teria uma nova eleição?? EU DIGO QUE NÃO.
Se um candidato indicado por partido político for candidato único e tiver apenas o voto dele ele será eleito sim.
A Constituição Federal em seu art. 77 § 2º fala que será considerado eleito o candidato que, registrado por partido político, obtiver a maioria absoluta dos votos ( metade + 1 ) , não computados os brancos e os nulos.

Até o surgimento da lei da eleições em 1997 , os votos brancos faziam parte dos votos válidos, ou seja:
Em um município com 10.000 eleitores e houvesse um candidato único poderia haver a seguinte situação;
Candidato X..........  4.000 votos
brancos..............  4.100 votos
nulos................  1.900 votos

Nessa época se considerava a hipótese da derrota do candidato, visto que teríamos 8.100 votos válidos e o candidato não chegou a tirar a metade desses votos.( verifique que os brancos são maiores que os do candidato)

No entanto a situação hoje é diferente:
Na situação hipotética acima , teríamos apenas 4.000 votos válidos e como todos foram atribuídos a um único candidato ele teria 100 % dos votos válidos, pois os brancos e os nulos não são considerados votos válidos.

E se tivermos mais da metade de votos nulos , acontecerá outra eleição???? Eu digo que não.
Para os casos da manifestação apolítica do eleitor quando, deliberadamente, anular o seu voto, ou quando isso ocorra por equívoco na votação. Em ambas as situações, os votos nulos não farão parte dos cálculos eleitorais, ou seja não serão válidos.
Somente haverá novas eleições quando o número de votos anulaveis corresponder a mais de 50% dos votos inicialmente válidos
Em Isso poderá ocorrer por decisão judicial nos seguintes casos: 1º) de candidatos inelegíveis ou com registro indeferido; ou 2º) de fraude, coação, corrupção eleitoral (captação ilícita de sufrágio), abuso de poder econômico ou de autoridade. 
Votos anuláveis não são a mesma coisa de nulos. Nulo é quando o eleitor vai a urna e vota nulo de propósito. Anulável é quando o eleitor vota em um candidato ( como ocorreu em Meruoca ), e este candidato é considerado inelegível posteriormente. verifique que a intenção do eleitor não foi de anular o voto.

FINALIZANDO;


De acordo com dados do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), 106 das 5.565 cidades brasileiras (ou 1,9% do total) tiveram candidato único nas eleições de 2012. A base de dados é a divulgada pelo TSE no dia 15 de julho de 2012. Nesses casos, além do nome de um candidato, restou ao eleitor apenas a opção de votar em branco ou anular o voto.
Segundo a legislação eleitoral, para ser eleito prefeito, um candidato deve obter 50% de todos os votos válidos mais um voto, nas cidades com mais 200 mil eleitores. Nas cidades com menos eleitores do que este número, vence quem obtiver a maioria simples dos votos válidos. Nulos e brancos não são válidos. Assim, na prática, um candidato único só não é eleito se nem ele votar nele mesmo.

domingo, 24 de março de 2013

CONTRASTES DE UM PAÍS DE MARAVILHAS





Retornando ontem do Rio Grande do Norte, me deparei com o cenário da foto acima. O cenário é desolador. não tem pastagem nem pra alimentar um Preá.
Chego em casa e ao ligar o computador vejo a outra abaixo.
Um contraste. Uma comprovação de que quando se quer, se dá um jeito.
A história da seca no nordeste já tem décadas de promessas de soluções  e pseudos projetos que não saem do papel por falta de verbas.
No entanto, para a realização de alguns jogos da Copa durante um mês apenas, alguns estados Nordestinos investem bilhões na construção de um estádio.
Fico pensando se a falta de chuvas atual não seria uma provação de DEUS, esperando que os Governantes do Nordeste, os mesmos que arrumaram os bilhões para a construção de alguns templos da bola possam também ser generosos com os menos favorecidos e arrumem recursos para não visualizarmos mais cenas da foto abaixo. Um agricultor rezando aos céus ao ver sua vaquinha morta de fome.

                                                          
Como Vereador e homem público, me sinto impotente ao ver este cenário. Só me resta fazer o que estou fazendo agora. Publicando em meu Blog e no face para ver se consigo chamar a atenção para mostrar algo que todos já sabemos o que é , mas nunca levamos a sério.

quarta-feira, 20 de março de 2013

IX Exame: resultado da segunda fase será divulgado na próxima sexta


O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgará na próxima sexta-feira (22) o padrão de resposta da prova prático-profissional e o resultado preliminar com os nomes dos aprovados na segunda-fase do IX Exame de Ordem Unificado. A prova desta última etapa foi realizada no dia 24 de fevereiro deste ano por 19.134 candidatos que obtiveram aprovação na primeira fase.
Nesta segunda e última etapa do IX Exame, os candidatos redigiram uma peça profissional valendo cinco pontos e responderam a quatro questões (valendo 1,25 pontos cada) sob a forma de situações-problema. Será aprovado quem tirar nota mínima 6 (seis) na prova.
O prazo recursal acerca do resultado preliminar da segunda fase terá início ao meio-dia do sábado (23) e termina ao meio-dia do dia 26 de março. A divulgação do resultado final do Exame, já com a decisão acerca dos recursos interpostos, está prevista para o dia 5 de abril de 2013.
O Exame pode ser prestado por bacharel em Direito, ainda que pendente apenas a sua colação de grau, formado em instituição regularmente credenciada. Podem realizá-lo os estudantes de Direito do último ano do curso de graduação em Direito ou do nono e décimo semestres. A aprovação é requisito necessário para a inscrição nos quadros da OAB como advogado, conforme estabelece o artigo 8º, IV, da Lei 8.906/1994. Na próxima sexta-feira também está prevista a divulgação do edital do X Exame de Ordem Unificado.

quinta-feira, 14 de março de 2013

COMEÇA NESTA SEXTA FEIRA A PÓS GRADUAÇÃO NA FACULDADE LUCIANO FEIJÃO


Começa nesta sexta feira mais um capítulo da história de sucesso do Centro Social Clodoveu de Arruda, leia-se Grupo Luciano Feijão.
Depois do Colégio e da Faculdade ( graduação ) , será a vez da Pós-Graduação.
DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO será a primeira especialização a ser ofertada.
A primeira disciplina será TEORIA GERAL DO DIREITO DO TRABALHO e será ministrada pelo professor Grijalba Miranda Linhares.
Possui graduação em Direito pela Universidade de Fortaleza (1986), especialização em direito do trabalho pela Universidade de Fortaleza (1999); mestrado em teologia pela Florida Christian University - Estados Unidos (2000), doutorado em Administração pela Florida Christian University - Estados Unidos (2005) e mestrando em Educação pela Universidade Lusófona de Portugal. Atualmente é professor nível superior da Universidade de Fortaleza-UNIFOR e professor nível superior da Falculdades Nordeste-FANOR; advogado militante nas áreas civil e trabalhista - Escritório de Advocacia e Conselheiro do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-CE 2010/2012. 
O curso se inicia as 18.00 e será realizado as sextas e sábados quinzenalmente. Terá duração de 13 meses e será uma grande oportunidade para os novos alunos recém graduados obterem titularização e se credenciarem por exemplo para dar aulas. 

terça-feira, 5 de março de 2013

VEREADORES TÊM VDP e DIÁRIAS REDUZIDAS

 
O aumento do número de Vereadores em Sobral, obrigou a atual presidência a tomar medidas duras , mas necessárias para o bom andamento das finanças da casa.
 
A verba de desempenho Parlamentar ( VDP ) que ano passado era de R$ 4.300,00 foi reduzida para R$ 2.700,00. Com essa verba o vereador mantém o seu gabinete com material de expediente, telefone,gasolina, divulgação de jornais,vídeos etc.  Ressalte-se que essa verba não é em espécie. O vereador solicita e a câmara compra.
 
Outro ponto reduzido foi a participação de Vereadores e assessores em congressos e cursos. A atual Mesa até tenta mudar a dinâmica das diárias , pois o valor atual é para cobrir passagens aéreas, hospedagens, alimentação, inscrição no evento, etc.,  e a idéia seria diminuir o valor das diárias e a Câmara se responsabilizando pela compra das passagens e inscrição dos participantes.
 
Ocorre que as passagens aéreas não podem ser compradas com muita antecedencia pela Câmara. A orientação do TCM é que elas sejam adquiridas véspera da viagem e nesses casos o preço é muito alto.
 
Para se ter uma idéia a Câmara de Fortaleza trabalha dessa maneira e em 2012 gastou R$ 2.500.000,00 com Vereadores e assessores, o que deu em média  R$ 61.000,00 para cada vereador só em passagens aéreas.
 
Essa hipótese inviabilizaria a Câmara , pois o Presidente visa destinar anualmente em média R$ 40.000, 00 para cada gabinete do vereador em  Sobral, sendo que este valor deve incluir a passagem, a hospedagem, a alimentação e a inscrição no congresso.
 
Como exemplo cito um congresso que vai haver em Foz do Iguaçu, onde verificando no site DECOLAR.COM, uma passagem ida e volta custa R$ 1.600,00 + taxas. A inscrição do referido congresso é R$ 490,00 totalizando R$ 2.200,00 só com passagem e inscrição. ressalte-se que existem congressos que a inscrição pode ser superior a R$ 1.000,00.
 
Caso houvesse a redução do valor das diárias para, por exemplo, R$ 600,00 , um assessor iria receber R$ 2.400,00 de diárias e mais as despesas de R$ 2.200,00 o que totalizaria uma despesa de R$ 4.600,00.
 
Pela modalidade atual , um assessor recebe R$ 3.600,00 deduzidos os descontos legais que totaliza em torno de R$ 3.200,00 e com esse valor ele paga todas as suas despesas.
 
Nesse primeiro momento, a Mesa da Câmara liberou para que até Abril,  cada vereador e dois de seus assessores possam participar de um seminário cada. Nesse caso seriam 63 participantes, mas não será permitido o mesmo congresso para todos. Alguns já participaram em Natal, João Pessoa e Belo Horizonte. Até abril outros irão para foz do Iguaçu, Brasília, Recife.
 
 
 
 
 



sábado, 2 de março de 2013

ÁGUA: ESTAMOS À BEIRA DE UM COLAPSO.

                                                          FIGURA ILUSTRATIVA


Se você se comove quando vê imagem como esta, melhor recolher as lágrimas e guardá-las. Vai piorar. O velho pesadelo dos ambientalistas de que as reservas mundiais de água doce vão entrar em colapso em algum momento 
do século XXI nunca esteve tão próximo de virar realidade em nossa região.

O precário abastecimento d'água desses lugares vai falir por vários  
motivos. "Nos últimos anos, a população triplicou e o 
consumo de água aumentou ", sintetiza o ecólogo paulista José 
Galizia Tundisi, do Instituto Internacional de Ecologia. 


Com a população cresce 
também a agricultura, a atividade humana que mais consome o líquido. 

Gente demais já basta para tornar a situação aflitiva em um terço do  
planeta. Para piorar, a saúde dos rios - as principais fontes de água doce da 
Terra - está piorando. Metade dos mananciais do planeta está ameaçada pela 
poluição e pelo assoreamento. 

 E cada litro de sujeira num rio inutiliza 10 litros da sua água.

A verdade é que sempre tratamos a água como um recurso 
inesgotável. Quando em um ano tem seca  agimos com naturalidade pois temos certeza de carros pipa, poços profundos  etc etc etc. e que no próximo ano tudo se resolve.


Em várias oportunidades que ocupei a tribuna da Câmara de Sobral, tenho dito que não entendo como municípios do semiárido inclusive o nosso não tem uma secretaria de recursos hídricos, sempre preparada para o pior. Estruturada para atender as dificuldades a qualquer momento.

Precisamos entender que seca no nordeste não é exceção, é quase uma regra.
Hoje recebi emails da Emasa e outras regiões de caracará e Aracatiaçu informando o fim das últimas  reservas d'águas nos reservatórios.


O colapso está perto. Muito perto. Inclusive na sede do Município, onde os investimentos foram muito aquém do necessário.
No momento quando visitamos os Distritos, notamos a desconfiança da população em nós, políticos. Na verdade eles esperam por São José, no dia 19 de março.
Em algumas regiões de nosso Município tivemos algumas precipitações e já se pode ver algum verde. Na região de Caracará , Patos, Aracatiaçu, e demais regiões a coisa está feia.
ALERTA GERAL MINHA GENTE.  A luz vermelha acendeu. Não estamos numa guerra, mas certamente poderemos ter muitas baixas.