Quem sou eu

RADIALISTA PROFISSIONAL. ADVOGADO, VEREADOR DE SOBRAL DESDE 1988. PROMOTOR E ORGANIZADOR DE EVENTOS. ATUAL PRESIDENTE DA CÂMARA DE SOBRAL. FONE (88) 88835419/ 9213 0766

terça-feira, 19 de novembro de 2013

IV Encontro Sobralense de Estudos Jurídicos já tem data para acontecer.






Meus amigos,

Em 2011 lançamos o " I Encontro Sobralense de Estudos jurídicos", com o apoio integral da Faculdade Luciano Feijão, do Governo do Estado do Ceará, através do Governador Cid Ferreira Gomes, intermediado pelo Dep. Ivo F. Gomes, Presidente da Assembléia Roberto Cláudio, e do Prefeito Clodoveu Arruda, sem esquecer o apoio da OAB Sobral que tem a frente o Jovem José Inácio Linhares.
Repetimos o feito em 2012 e 2013 sempre com o apoio integral das instituições citadas. Sempre ampliando o rol de palestrantes de nível nacional.
Agora não tem como voltar atrás, ou baixar o nível.
Para 2014 estamos preparando o maior Congresso Jurídico da história do interior do Ceará. Será no Mês de Abril.
Hoje decidimos que teremos três dias de palestras. A abertura será dia 09. O encerramento dia 11 á noite. 
Fizemos uma parceria com amigos do Notorium. 
Neste mesmo período haverá um evento simultâneo em Fortaleza, o que facilitará a vinda de nomes de repercussão nacional. 

Sempre tive sorte nos parceiros que nos patrocinaram. E em 2014 não será diferente.

Os primeiros contatos já foram realizados e confirmados 

Já confirmamos nomes como Rogério Greco, Pedro Lenza, Luciano Martinez, Paulo Quezado, André Tabosa, André Studart, Geibson Rezende Zeno Veloso, kheyder Loiola, Robson Mata e Giuliano Meneses.
Aguardando confirmação de Cândido Albuquerque, Gustavo Brígido, Amilton Bueno de Carvalho, Salo de Carvalho. Outros nomes poderão surgir. Breve mais informações.

terça-feira, 13 de agosto de 2013

SOBRAL SEDIARÁ ENCONTRO JURÍDICO NACIONAL.


Realizar-se-á de 21 a 23 de Agosto no Centro de Convenções de Sobral , o III Encontro Sobralense de Estudos Jurídicos dentro da V Semana do Direito da Faculdade Luciano Feijão.
Mais uma vez teremos palestrantes de renome nacional, como Ciro Gomes, Rogério Greco, Luis Alberto David, Misael Montenegro,  além do Vice Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Dr. Cláudio Pacheco.
Serão realizados alguns painéis com duração de 2 horas cada com as seguintes temáticas e palestrantes
Direito Previdenciário:  Malcon Robert e André Studart.
Direito do Trabalho: Judicael Sudário e Paulo Mont'Alverne.
Direito Constitucional : Nagibe Jorge Melo Neto e Alessander Sales.
OAB em Foco :  Valdetário Monteiro e Cláudio Pacheco.
As inscrições podem ser feitas na Faculdade Luciano Feijão ao preço de 100 Reais a Vista e 120 reais  em 3x no Cartão.
Durante o Congresso a Faculdade Luciano Feijão estará com um stand fazendo inscrições para a Pós graduação em Direito Previdenciário que terá início em Setembro.
O evento está tendo o apoio total da Prefeitura de Sobral e do Governo do Estado do Ceará.
Maiores informações sobre os palestrantes você encontra na página; www.congressodireito2013.blogspot.com




quarta-feira, 10 de julho de 2013

X EXAME DA ORDEM. OAB DIVULGA APROVADOS NA 2ª FASE

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou nesta terça-feira (9) o resultado preliminar do X Exame de Ordem Unificado(veja lista ao lado). Os bacharéis que não concordam com o resultado podem entrar com recurso a partir das 12h desta quarta-feira (10) até as 12h de sábado (13). O resultado final, após análise de recursos, será divulgado no dia 26 de julho.
APROVADOS DE SOBRAL

Acácia Maria Paiva Cunha
Ana Luíza Barbalho Parente
Ana Mayra Sousa Melo
Brenda Virna Mororó Ziesemer
Bruna Vasconcellos Pontes Rocha
Carlos Nagério Costa
Crislaine Gomes Ibiapina
Daniel Alves Melo
Dirceu Farias Firmino
Erison Tadeu Araujo Holanda
Fco Augusto Liberato Fernandes De Carvalho
Francisco Das Chagas Moreira Lima
Francisco Emídio Viana De Oliveira Filho
Francisco Portela Cardoso
Francisco Wesley De Vasconcelos Silveira
Hytallo Wadson Da Costa Moita
Isaac De Paulo Andrade
Isabel Martins Meneses
Janaína Alves De Sousa
João Ricardo Holanda Do Nascimento
Jordana Teles De Almeida
José Afonso Timbó Castelo Branco
José Airton Gomes De Alcântara Filho
Jose Moacyr Do Amaral Torres Neto
José Sérgio Dias Carneiro Filho
Lucas Lima Araújo
Lucas Machado Barbalho Viana
Lucas Silva Aguiar
Luiz Joviniano Gomes Filho
Máira Layane Bezerra Farias
Manoel Carneiro
Manoel Frota Neto
Maria José Pinho Sousa
Maria Taynara Martins Oliveira
Maria Zuleika De Andrade Feijão
Morgana Emny Silva Rocha
Pablo Parente Ribeiro Tomaz
Paulo Sergio Costa Carneiro
Raimundo Nonato Braga Muniz
Raíssa Martins De Sousa
Renan Martins Albuquerque
Robson Fontenele De Paulo
Rommell Alencar Paiva
Samilly Araujo Ribeiro Matos
Suyara De Paulo Sales
Tamires De Azevedo Aragão
Tarcisio Beserra Filho
Thiago Cavalcante Aragão
Tiago De Paula Britto Santiago
Tiago Ribeiro Mendes
William Kleber Gomes De Sousa Lima
Yara Joicy Farias Mourão.

domingo, 16 de junho de 2013

EM AGOSTO SOBRAL SERÁ A CAPITAL NACIONAL DO DIREITO.

Nos dias 21 a 23 de Agosto , o Centro de Convenções será pequeno para receber os participantes do "III Encontro Sobralense de Estudos Jurídicos", evento anual interdisciplinar de iniciativa do Advogado e Vereador Jose Crisóstomo Barroso Ibiapina ( Zezão ), que desde estudante já se preocupava em trazer à nossa cidade grande operadores do direito de forma presencial para um intercâmbio de informações necessárias ao aprendizado e ao conhecimento dos participantes , sejam alunos ou profissionais.

Em 2010, realizando a semana do direito de sua turma na Faculdade Luciano Feijão, com palestrantes em sua maioria de Fortaleza, ficou claro que se houvesse investimento o evento poderia ser maior.

Com o apoio incondicional da Prefeitura de Sobral e do Governo do Estado, foi possível trazer para Sobral palestrantes de renome nacional.

Para este ano estão confirmados o ex ministro Ciro Gomes, o atual Vice Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Cláudio Pacheco e o presidente da OAB-Ce Valdetário Monteiro, além de ROGÉRIO GRECO, MISAEL MONTENEGRO,PAULO MONT'ALVERNE,AMÉLIA ROCHA, LUIZ ALBERTO DAVID, HERVAL SAMPAIO,BERNARDO FERNANDES, LAÉCIO NORONHA, JUDICAEL SUDÁRIO, ANDRÉ STUDART, NAGIBE MELO NETO, ROSMAR ANTONNI, ROBERTO CAJUBÁ, GIULIANO MENEZES CAMPOS.

Por toda esta semana mais dois nomes de peso poderão confirmar presença.
O sucesso tem se dado também por conta das parcerias com as Faculdades. Alunos de Parnaíba e  Piripiri são cadeiras cativas nesses eventos.

Neste ano além da parceria com a Faculdade Luciano Feijão, está sendo proposto uma parceria com os alunos da UVA, através do Centro Acadêmico( CA ), até por conta da parceria com o Governo do Estado.
Assim como na Faculdade Luciano Feijão, percentual das inscrições feitas na UVA serão destinados ao Centro Acadêmico de Direito da Instituição Estadual. Esta semana será mantido contato com a Coordenadora do Curso, Profa. Osvania Pinto e a Presidente do CA, para selarmos a parceria.

Ao final do evento, no dia 23 haverá uma festa com Solteirões do Forró e a banda Xé Pop. As 250 primeiras inscrições do congresso recebem cortesia para esta festa.


domingo, 9 de junho de 2013

DILMA CAI 7 PONTOS DE POPULARIDADE. SITUAÇÃO ECONÔMICA DO PAÍS É O MAIOR RESPONSÁVEL.


Popularidade da presidente cai pela primeira vez desde o início do governo
A popularidade da presidente Dilma Rousseff caiu pela primeira vez desde o início de seu mandato, há dois anos. Pesquisa Datafolha realizada quinta e sexta-feira mostra que 57% da população avalia seu governo como bom ou ótimo. São 8 pontos a menos que no levantamento anterior, feito em março.
A presidente perdeu popularidade entre homens e mulheres, em todas as regiões do país, em todas as faixas de renda, idade e escolaridade, segundo o Datafolha.
As maiores oscilações foram verificadas entre brasileiros que ganham mais de dez salários mínimos (queda de 24 pontos), entre os que têm ensino superior (16 pontos), moradores da região Sul (13 pontos) e pessoas que têm entre 25 e 34 anos (13 pontos).
Os números do Datafolha indicam que a deterioração da imagem de Dilma é um reflexo do aumento do pessimismo dos brasileiros com a situação econômica do país e mostram que a população está mais preocupada com a inflação e o desemprego.

terça-feira, 4 de junho de 2013

CÂMARA FEDERAL APROVA PROJETO QUE REGULAMENTA A CRIAÇÃO DE NOVOS MUNICÍPIOS.


PELAS NOVAS REGRAS UM NOVO MUNICÍPIO NO CEARÁ NECESSITARÁ DE 21.000 HABITANTES.

Com as galerias do plenário lotadas de manifestantes, a Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (4) o texto-base do projeto de lei que poderá motivar a criação de  novos municípios. O texto estabelece as regras de incorporação, fusão, criação e desmembramento de municípios e determina que distritos poderão se emancipar após a realização de um plebiscito.
De acordo com o projeto aprovado na Câmara, o primeiro passo para a criação de um município é a apresentação, na Assembleia Legislativa, de um pedido assinada por 20% dos eleitores residentes na área geográfica diretamente afetada, no caso da criação ou desmembramento.

O que o projeto prevê
Pelo projeto aprovado pela Câmara, é necessário o cumprimento das seguintes etapas para a criação de um novo município:
- Protocolar na Assembleia Legislativa pedido de criação do município assinado por pelo menos 20% dos eleitores do distrito, obedecendo às seguintes condições:
1. Novos municípios deverão ter população igual ou maior que o mínimo regional, calculado conforme a média aritmética da população dos municípios médios brasileiros.
2. Nas regiões Norte e Centro oeste, o mínimo populacional será de 50% da média populacional; na região Nordeste, o mínimo será de 70% da média; nas regiões Sul e Sudeste, o mínimo será de 100% da média.   
( Pelo censo de 2010, no nordeste existem em torno de 34 milhões de habitantes que divididos por 1.794 municípios encontraremos uma média de 30.000 habitantes. 70% dessa quantidade garante um novo município na região com 21.000 habitantes).
    3.  Os novos municípios deverão ter “núcleo urbano consolidado” e dotado de edificações para abrigar famílias em número resultante “da divisão de 20% da população da área que se pretende emancipar, pelo número médio de pessoas por família, calculado pelo IBGE de cada estado”.
4. O distrito precisa ter receitas de arrecadação própria, considerando apenas os agentes econômicos já instalados.
5. Indicação, diante das estimativas de receita e despesas, da possibilidade de cumprir a aplicação dos recursos mínimos, previstos na Constituição, nas áreas de educação e saúde.
6. Área não pode estar situada em reserva indígena, área de preservação ambiental ou área pertencente à União.
- Após o pedido de emancipação, elaboração em 180 dias, pela Assembleia Legislativa, de "estudo de viabilidade" do novo município e área remanescente do município do qual o distrito pretende se separar. O estudo deverá verificar a viabilidade econômica, ambiental e política do novo município. Concluída essa etapa, o relatório será divulgado aos cidadãos, que poderão analisá-lo e impugná-lo durante um prazo mínimo de 120 dias.
- Se não houver impugnação e o estudo respeitar as regras previstas em lei, a Assembleia Legislativa deverá homologá-lo. Em seguida, será realizado um plebiscito que envolverá a população do distrito interessado em se emancipar e a do município ao qual o distrito pertence.
- Se no plebiscito vencer a opção "sim", a assembleia legislativa terá de votar uma lei estadual autorizando a criação do novo município. Se a população rejeitar a nova cidade, não poderá haver novo plebiscito com a mesma finalidade no prazo de 10 anos.
- Após a aprovação da lei pela assembleia, a escolha de prefeito, vice e vereadores do novo município deverá ocorrer na eleição municipal imediatamente subsequente.

segunda-feira, 3 de junho de 2013

MUDANÇAS NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE SOBRAL.

Meus amigos,

Me espanta o poder de má fé e leviandade que se utiliza o sr Armando Costa no blog SOBRAL DE PRIMA em suas postagens. 
Na última sessão da Câmara de Sobral, o Vereador Júnior Balreira chamou o blogueiro de Mentiroso e irresponsável pelo fato da postagem que dizia que a Comissão estaria engavetando projetos.
Hoje ao ler os blogs como faço todos os dias me deparo com uma postagem intrigante.
O blog Sobral de Prima diz que fez uma descoberta impressionante: Uma mudança no artigo que trata das eleições da Mesa da Câmara:

Vamos ver a postagem:


"O Blog Sobral de Prima descobriu uma alteração no Regimento Interno da Câmara de Sobral, de autoria da Mesa Diretora da Casa, que deve ser revista urgentemente.  O Projeto de Resolução que se transformou em Lei, com a promulgação no último dia 21 de maio, é uma aberração. Para piorar tal absurdo, a modificação foi aprovada por todos os vereadores. A alteração que era para ter constado apenas as novas atribuições do 1° Secretário da Casa, modifica também a eleição para Presidente da Câmara de Sobral. Em um trecho a Lei fala o seguinte: “(...) uma vez tendo assinado uma solicitação de registro de chapa, tanto os integrantes, quanto os demais Vereadores que a subscreveram  ficam impossibilitados de participar de outra chapa, além de não poderem evidentemente retirar suas assinaturas(...)”.
Em tempo: Algumas indagações devem ser feitas sobre a modificação que deixa acima do voto dos senhores vereadores, uma simples lista com assinaturas. De quem foi a ideia de modificar a forma da próxima eleição da Câmara que acontece em setembro de 2014? Quem quis se beneficiar com a alteração? Os vereadores votaram na matéria cientes de que havia tal mudança?"

Vamos esclarecer

1. Na parte grifada em amarelo o blogueiro diz que o projeto de resolução se transformou em Lei. Meus amigos. É muito desconhecimento e desinformação. E parece que o proprietário do Blog estuda na Faculdade de DIREITO. Em hipótese nenhuma um projeto de resolução pode se transformar em Lei. Projeto de resolução se transforma em resolução e Projeto de Lei se transforma em Lei. Tá precisando participar de Congressos de Vereadores e Assessores para aprender alguma coisa. Essa colocação foi triste.

2. Na parte grifada em Preto ele insinua que houve uma alteração na formação das chapas. Esse artigo já existe no regimento desde 2006 quando o Presidente era Adaldécio linhares. Podem conferir na página da Câmara no site http://www.camarasobral.ce.gov.br/interna.php?pagina=regimento_interno.php e ler o paragrafo 1º do artigo 6º do regimento Interno.
Aliás o blog diz que é uma aberração, mas vejamos:
O artigo diz que um integrante de uma chapa não pode fazer parte de outra.
 Tem alguma coisa de estranho nisso?? 
É a lógica. 
Como um Vereador pode ser candidato por exemplo a vice-presidente em duas chapas??
E se o artigo também diz que quem assina uma chapa não pode assinar a outra penso ser também lógico, o que não o impede de votar contrário.

3. Finalmente ele pergunta de quem foi a ideia da modificação e quem irá se beneficiar com a mudança.
Essa é difícil de responder porque não houve mudança nenhuma. Apenas na mente diabólica do blogueiro é que houve mudanças.

4.  Na verdade havia um impasse quando da eleição da Mesa após as eleições:
não se sabia a data exata para registrar a Chapa.
Uns diziam que podia ser antes do dia 31 de dezembro, mas tinha Vereador novato que ainda não tomou posse e ficava a dúvida se ele poderia constar na chapa.
Outros diziam que só poderiam registrar após a posse que é marcada para as 15 horas, no entanto nosso regimento no mesmo art. 6º § 1º , falava que o registro seria as até as 14.00hs.
Ora, havia um erro. Como se podia registrar uma chapa as 14.00hs se a posse se daria apenas as 15.00hs.
Foi aí que surgiu a ideia da modificação e na sala do presidente Itamar Ribeiro se decidiu que o prazo seria após a diplomação.
Também se colocou que os candidatos teriam 10 minutos antes da eleição para fazerem uma exposição de suas propostas.
O texto foi republicado com essas alterações apenas.

NÃO EXISTE NENHUMA ALTERAÇÃO EM RELAÇÃO A COMPOSIÇÃO DAS CHAPAS E MODO DE ELEIÇÃO.
TUDO VEM DA MENTE DIABÓLICA DO PROPRIETÁRIO DO  " 'SOBRAL DE PRIMA"



quinta-feira, 30 de maio de 2013

WANDERLEY MARCA E BOTAFOGO É CAMPEÃO PARAIBANO



Demorou dez anos. Foi sofrido. E ao longo de toda uma década o Botafogo-PB passou por todo tipo de dificuldades. Mas no início do ano, a diretoria prometeu: “o jejum acaba em 2013”. E para isto fez um grande investimento. Como tudo nesta última década, o título saiu, mas de forma sofrida. Muito sofrida. Mas também de forma épica. Na casa do adversário, após perder a primeira final por 1 a 0 e precisando vencer o Treze por dois gols de diferença para ser campeão. Poucos acreditavam. Mas o Botafogo conseguiu. E fez até mais. Venceu o Treze na tarde desta quinta-feira por 3 a 0, no estádio Amigão, em Campina Grande, e conquistou seu 26º título estadual de sua história.
Após um primeiro tempo sem gols e depois de levar pressão no início do segundo tempo, o Belo foi para cima. Tinha que ir se quisesse ser campeão. E conseguiu. Marcou dois gols, aos 22, com Wanderley e aos 26, nos pés de Hérculoes, e mesmo com o resultado que lhe dava o título não recuou. Permaneceu jogando para frente e mesmo correndo riscos seguiu atacando. Já nos acréscimos, liquidou a tarefa. De pênalti, com Ferreira, fez 3 a 0 e sacramentou a volta do clube ao rol dos campeões paraibanos.
Equilíbrio no primeiro tempo
O jogo já começou equilibrado, mas com o Treze claramente na defensiva. Tal como no primeiro jogo, o Botafogo tinha mais posse de bola, tentava atacar, mas sem muita efetividade. Tinha dificuldade de superar a boa zaga trezeana e se aproveitava mais das bolas paradas, quando tinha faltas em seu favor.
O primeiro lance de perigo do clube pessoense saiu exatamente desta forma. Celico cobrou falta para dentro da área. A bola foi para Hércules, que cabeceou com perigo. A bola saiu por pouco e assustou a torcida galista que lotava o Estádio Amigão.
Um minuto depois, contudo, era o Treze quem respondia. Após reposição de bola rápida por parte de Beto, Daniel Costa recebeu a bola na área. Ele chutou para a perna direita e soltou uma bomba, obrigando Genivaldo a fazer uma difícil defesa. Era a primeira vez que o torcedor trezeano se incendiava nas arquibancadas.
Depois disto, o Belo chegou mais duas vezes. Novamente a partir de lances de bola parada. Na primeira, a bola passou raspando a trave. Em seguida, Beto defendeu em favor do Treze. O Botafogo seguia com mais posse de bola, mas o Treze, dono da melhor defesa da competição, ia com segurança mantendo o resultado que lhe favorecia.
Três gols e festa do Belo na casa do rival
O Botafogo precisava fazer dois gols para ser campeão paraibano. Mas no início do jogo, quem procurava o gol era o Treze. Evandro Russo soltou uma bomba logo aos dois minutos e Daniel Costa no minuto seguinte chutou outra. O goleiro Genivaldo chegou a fazer duas belas defesas, e Sandoval levou perigo com uma cabeçada.
O Belo chegou pela primeira vez aos nove minutos de segundo tempo. Wanderley recebeu bola na área e deu de cabeça, mas Beto já tinha saído nela e acabou atrapalhando o atacante. A bola acabou indo para fora. Depois deste lance, o clube de João Pessoa aos poucos foi melhorando em campo.
Mas o tempo ia passando e a situação ficava cada vez mais difícil. Thuram recebeu cruzamento, cabeceu, mas Beto defendeu de novo. No lance seguinte, o técnico Vica tirou o atacante Kauê e colocou Ênio. Dava mostras claras de que o Treze iria se fechar.
Foi quando aconteceu o que poucos ainda acreditam. Dois gols relâmpagos em favor do Botafogo. Aos 22 minutos, Ferreira cobrou escanteio para Wanderley, que só deu um toquinho para gol. A bola passou pelas pernas de Beto e entrou. Mas ainda faltava mais um. Este saiu quatro minutos depois. Hércules recebeu cruzamento e de perna esquerda ampliou: 2 a 0.
Festa da minoria botafoguense no Estádio Amigão. No entanto, ainda restava a segunda metade da etapa complementar. O Treze inverteu a lógica, avançou sua equipe e passou a atacar. O Botafogo, contudo, não se intimidou e continuou atacando. Jogando de igual para igual, continuou de forma ofensiva mesmo já tendo o resultado ao seu favor.
A recompensa saiu já nos acréscimos, aos 47 minutos do segundo tempo. Thiaguinho avançou e tocou para Edgar, que foi derrubado por Beto dentro da área. Ferreira foi para a cobrança e colocou no canto direito de Beto. Mais um gol. Placar irreversível. E festa botafoguense em plena casa trezeana.

segunda-feira, 27 de maio de 2013

TREZE VENCE BOTAFOGO NA 1ª PARTIDA DA DECISÃO PARAIBANA.


A PRIMEIRA PARTIDA DA DECISÃO DO CAMPEONATO PARAIBANO NÃO FOI NADA BOA PARA O TIME DA CAPITAL.

Birungueta saiu do banco de reservas para colocar o Treze na vantagem na final do Campeonato Paraibano 2013.

De cabeça, aos 26 minutos do segundo tempo, a jovem promessa galista vazou as redes de Genivaldo e marcou o gol da vitória sobre o Botafogo-PB, em pleno Estádio Almeidão, na capital: 1 a 0.

Agora, ficou tudo para a quinta-feira, quando Galo e Belo voltam a se enfrentar em Campina Grande, às 17h, no Estádio Amigão.

Para o Treze, até a derrota por um gol de diferença serve. Ao Bota-PB, resta vencer por dois ou mais gols de diferença para levantar a taça.

OAB-CE ESCOLHE OS 06 NOMES QUE CONCORRERÃO Á VAGA DE DESEMBARGADOR NO TJ.


TERMINOU HÁ POUCOS INSTANTES NA SEDE DA OAB-CE A ESCOLHA DOS 06 ADVOGADOS QUE CONCORRERÃO Á VAGA DE DESEMBARGADOR NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO CEARÁ PELO QUINTO CONSTITUCIONAL.
FORAM ESCOLHIDOS CID MARCONI, GINA POMPEU, LEANDRO VASQUES, VIRGÍLIO MAIA, PAULO ALBUQUERQUE E ARMANDO COSTA FILHO.
O PRÓXIMO PASSO SERÁ NO PRÓPRIO TJ QUE ESCOLHERÁ 03 ADVOGADOS PARA QUE O GOVERNADOR CID GOMES POSSA ESCOLHER UM.

COMEÇAM HOJE INSCRIÇÕES DO 'III ENCONTRO SOBRALENSE DE ESTUDOS JURÍDICOS'


COMEÇAM HOJE AS INSCRIÇÕES PARA O ' III ENCONTRO SOBRALENSE DE ESTUDOS JURÍDICOS"

EVENTO DENTRO DA SEMANA DO DIREITO DA FACULDADE LUCIANO FEIJÃO QUE  REUNIRÁ FERAS DO DIREITO NACIONAL NOS DIAS 21 A 23 DE AGOSTO:


JÁ ESTÃO CONFIRMADOS OS SEGUINTES PALESTRANTES:
ROGÉRIO GRECO( MG ), LUIZ ALBERTO DAVID ( SP ), BERNARDO GONÇALVES ( MG ), MISAEL MONTENEGRO (PE), HERVAL SAMPAIO ( RN), JUDICAEL SUDÁRIO ( CE), GIULIANO MENEZES ( CE), AMÉLIA ROCHA ( CE), ANDRÉ STUDART ( CE ), NAGIBE MELO NETO ( CE ), PAYULO MONT'ALVERNE ( MA ), ROSMAR ANTONNI ( AL), LAÉCIO NORONHA ( CE ).
AGUARDAMOS CONFIRMAÇÃO:
VALDETÁRIO MONTEIRO, MARCUS VINICIUS COELHO, PEDRO LENZA, FÁBIO SANTOS, CIRO GOMES, VALMIR PONTES FILHO.


VALOR INICIAL DAS INSCRIÇÕES : 80,00 A VISTA OU 100,00 EM 3X NO CARTÃO.
PERSPECTIVA DE 800 INSCRITOS.


OS 150 PRIMEIROS INSCRITOS TERÃO DIREITO A CORTESIA NA FESTA OFICIAL DO EVENTO COM SOLTEIRÕES DO FORRÓ e XÉ POP.


CONCURSO DE ARTIGOS COM PREMIAÇÃO DE R$ 2.200,00


ESTA SEMANA AS INSCRIÇÕES SERÃO APENAS NA FACULDADE LUCIANO FEIJÃO, MAS A PARTIR DA PRÓXIMA SEGUNDA FEIRA TAMBÉM PODERÃO SER FEITAS NO CA DE DIREITO ( CENTRO ACADÊMICO) DA UVA.

TSE Decide se parlamentares de um partido poderiam migrar para uma legenda surgida por fusão.

Uma consulta feita ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre a possibilidade de parlamentares migrarem para partidos em processo de fusão pode ser a última etapa para esvaziar por completo a regra da fidelidade partidária.

O deputado Sérgio Brito (PSD-BA) questiona se parlamentares de um partido poderiam migrar para uma legenda surgida por fusão FOTO: AGÊNCIA CÂMARA

Fixada pelo Judiciário em 2007, a fidelidade previa que o parlamentar que mudasse de partido sem justa causa perderia o mandato. Apesar de ter sido recebida como um avanço de costumes e fortalecimento dos partidos, os números mostram que a regra não pegou.

Na legislatura passada, após o Supremo Tribunal Federal confirmar - em outubro de 2007 - que os mandatos pertenciam aos partidos, 38 deputados trocaram de legenda. Na composição atual da Câmara, desde 2011, já foram 70 os deputados que mudaram de partido.

A maioria aproveitou-se da permissão para saída durante a criação de um partido, usada com sucesso pelo PSD, que amealhou 51 deputados federais. As brechas deixadas pela regra e o placar de cassações mantiveram o estímulo do troca-troca partidário. Até hoje, apenas um deputado federal infiel foi cassado pela Justiça: o paraibano Walter Brito Neto, que trocou o DEM pelo PRB.

A consulta feita pelo deputado Sérgio Brito (PSD-BA) chegou ao TSE no início do mês e questiona se os parlamentares de determinado partido poderiam migrar para uma legenda formada pela fusão de outros dois partidos sem correrem o risco de serem cassados.

No meio político, já foi anunciado que PPS e PMN se unirão para formar o MD - Mobilização Democrática. A dúvida sobre a possibilidade de cooptar parlamentares, porém, fez com que as legendas congelassem temporariamente a união. "Vamos esperar a resposta à consulta porque tiveram prefeitos e parlamentares que ficaram inseguros", disse o presidente do PPS, deputado federal Roberto Freire (SP).

Nova janela

Uma decisão do TSE dando sinal verde para a migração abriria nova janela no mercado de trocas partidárias. Especialmente, porque a fusão de duas legendas é procedimento bem mais simples do que o complicado processo de criação de legendas. Uma resposta positiva teria impacto nas eleições do ano que vem, uma vez que o MD sinaliza apoio ao governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB). 

domingo, 26 de maio de 2013

Camarote do Mini estádio de Caracará terá TV e Canal por assinatura.

A Assessoria do Prefeito Veveu Arruda confirmou para o próximo dia 08 de junho a inauguração do Mini-estádio de Caracará ( ROCHÃO ).
A praça de esportes deverá ser modelo para muitas outras que deverão surgir em Sobral.
O fato de ser iluminado e garantir aos jovens a oportunidade de praticar esportes à noite,levou os dirigentes da equipe de futebol de Caracará a lançar um slogan " AQUI TROCAREMOS O CRACK PELO CRAQUE '
Além da iluminação o Mini estádio contará com um Camarote de 25 metros de extensão. 
Quem adentar ao camarote poderá assistir ao jogo do Mini estádio e tambem acompanhar por uma TV de LCD os jogos do Campeonato Brasileiro.
Tudo já está funcionando perfeitamente.
Confira algumas fotos do Mini-estádio.



CAMAROTE COM TV
CAMAROTE VISTO DO CAMPO
ABERTURA DO CAMPEONATO DE CARACARÁ
REDES COM O MESMO MATERIAL DAS REDES DO CASTELÃO
                                     
                                                  ILUMINAÇÃO SENDO TESTADA

sexta-feira, 24 de maio de 2013

COMEÇOU A SÉRIE B. CEARÁ EMPATA FORA.



Ceará e São Caetano empataram em 0 a 0 na noite desta sexta-feira (24), no Estádio Anacleto Campanella, em São Caetano do Sul, em São Paulo. O jogo foi sonolento e teve poucos lances de emoção.
Próximo compromisso do Vovô será contra o Paysandu, na terça-feira (28), às 19h30, no Estádio Presidente Vargas, em Fortaleza. Já o São Caetano encara no mesmo dia, porém às 15horas, o Paraná, no Estádio Vila Olímpica do Boqueirão, no Paraná.
Jogo insosso
Primeiro tempo foi sonolento. Tanto Ceará como São Caetano não buscaram muito o gol. O Vovô tentou chegar aos dois minutos. Rafael Cruz fez boa jogada e tocou para Mota, que cabeceou, mas mandou para fora. Primeiro ataque do jogo foi do Vovô.
O São Caetano não esboçava nenhuma jogada de perigo. E o Vovô foi novamente ao ataque, mas sem qualidade. Aos sete, João Marcos entrou na área, porém, a zaga do Azulão fez o corte.
Primeiro bom ataque do time da casa aconteceu somente aos 11 minutos. Vágner Carioca cobrou falta e o goleiro Fernando Henrique fez o corte.  Em seguida, o Ceará por pouco não fazia o primeiro. Lulinha recebeu bom passe de Mota e desceu livre pela direita. O meia bateu cruzado, mas a bola foi para fora.
Na metade da etapa inicial a partida deu uma esfriada e só foi ficar boa aos 31 minutos. Vicente fez bela jogada individual pela esquerda e cruzou para Lulinha. O meia dominou, mas não conseguiu finalizar com qualidade. O jogador do Ceará perdeu a melhor chance no jogo.
O Azulão respondeu oito minutos depois, porém sem eficiência. Samuel Xavier avançou pela área e chutou cruzado. Bola passou sem perigo para Fernando Henrique.
Etapa final
No segundo tempo, o Ceará tentou esboçar alguns ataques. No entanto, logo aos seis minutos, Lulinha acabou sendo expulso, após levar segundo amarelo por simulação de falta.
No minuto seguinte, o Azulão cresceu no jogo e foi ao ataque. Diego Corrêa chutou cruzado e Fernando Henrique mandou para escanteio. Mesmo com um jogador a menos, o São Caetano não conseguia criar jogadas de ataque. 

Aos 16, o melhor momento do Vovô no jogo. Vicente recebeu bola de cara para o gol e chutou em cima do goleiro Rafael Santos. Aos 27 minutos, Ricardinho arriscou chute de longe. A bola desviou na zaga e passou perto do gol.

O São Caetano tentou ir ao ataque, mas não conseguiu marcar o gol. A defesa do Ceará se comportou bem e fez com que o Vovô saísse de campo com precioso um pontinho na sua estreia na competição.

Renda: R$ 5.895,00
Público: 632 pagantes

quinta-feira, 23 de maio de 2013

TSE ABRE BRECHA PARA FICHA SUJAS.

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu nesta 5ª feira (23.mai.2013) que o ex-prefeito de Paulínia (SP) Edson Moura (PMDB) agiu dentro da lei ao manobrar para eleger em seu lugar Edson Moura Júnior (PMDB), seu filho, na disputa municipal do ano passado (2012).

Condenado duas vezes pelo Tribunal de Justiça de São Paulo por improbidade administrativa, o ficha suja Edson Moura conseguiu disputar a eleição por força de uma decisão liminar (provisória) a seu favor.
Fez campanha até a véspera da eleição. Renunciou às 18h11 do sábado, 6 de outubro de 2012, a pouco mais de 12 horas da abertura das urnas. Em seguida, o PMDB registrou como candidato o filho de Moura, Edson Moura Júnior – que venceu o pleito.
O sistema de urnas eletrônicas e a Lei Eleitoral no Brasil impedem que os dados do candidato sejam substituídos depois de uma determinada data. Nesse caso, as urnas mostram no dia da eleição o número, o nome e foto de um candidato que renunciou à disputa. Os eleitores votam nesse político, mas elegem outro que foi colocado no lugar pelo mesmo partido.
O segundo colocado da eleição em Paulínia, José Pavan Junior (PSB), reclamou na Justiça. Argumentou que Edson Moura sabia que não podia concorrer (a Lei da Ficha Limpa impede políticos condenados por um colegiado de juízes de disputar eleições).
A Justiça Eleitoral de São Paulo decidiu que Moura não poderia ter concorrido. O juiz Ricardo Augusto Ramos afirmou que tanto pai quanto filho tiveram “conduta totalmente abusiva” e deu posse ao segundo colocado.
Agora, com a decisão do TSE, Pavan perde a cadeira e deve assumir a prefeitura Edson Moura Júnior, filho do pai que era ficha suja e fez toda a campanha em 2012.
Mas o efeito é mais amplo. Está escancarada uma brecha legal para políticos fichas sujas em todo o país disputarem a eleição. Podem ficar até a véspera do mandato (se conseguirem uma liminar com algum juiz local, o que não é muito difícil). Em seguida, renunciam e entra no lugar o substituto – muitas vezes alguém da família.
O caso de Paulínia servirá de parâmetro para vários outros que serão ainda julgados pelo TSE. Apenas no Estado de São Paulo, outras 5 cidades assistiram à manobra de trocar o candidato na véspera do pleito, segundo levantamento do site Congresso em Foco.
Em Nova Independência, Valdemir Joanini (PSDB), desistiu da disputa e colocou sua mulher, Neuza Joanini, no lugar, que se elegeu. Em Macedônia, Moacyr Marsola (PTB), também abdicou da candidatura e sua mulher, Lene Marsola, foi eleita em seu lugar. Em Valentim Gentil, Liberato Caldeira (PP) desistiu da disputa e colocou sua mulher, Rosa Caldeira, também eleita. Em Viradouro, José Lopes Fernandes (PTB) abdicou da candidatura e seu filho, Maicon Lopes, foi eleito em seu lugar. Por fim, em Álvares Machado, Juliano Garcia (PT) deixou a disputa e, em seu lugar, Horácio Fernandes se elegeu.
Nesta 5ª feira, no julgamento do TSE, votaram a favor da brecha legal para políticos fichas sujas os ministros Nancy Andrighi, Marco Aurélio Mello, Laurita Vaz, José Antônio Dias Toffoli e Cármen Lúcia. Votou contra a ministra Luciana Lóssio.

LUIS ROBERTO BARROSO É O INDICADO PARA O STF


Em imagem de arquivo, Luís Roberto Barroso fala aos jornalistas após sessão do STF sobre aborto de anencéfalos, em abril de 2012. Ele atuou como advogado da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (Foto: Elza Fiúza/ABr)
A presidente Dilma Rousseff indicou nesta quarta-feira (22) o advogado especialista em direito constitucional Luís Roberto Barroso, de 55 anos, para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
O anúncio oficial foi feito pela ministra da Comunicação Social, Helena Chagas. Em nota da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República "será encaminhada nas próximas horas ao Senado Federal para apreciação". Segundo a ministra, a presidente tomou a decisão na manhã desta quinta durante reunião com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.
Procurador do estado do Rio de Janeiro, ele ocupará a vaga deixada há seis meses (em novembro do ano passado) por Carlos Ayres Britto, que se aposentou compulsoriamente após completar 70 anos.
Barroso é o quarto indicado por Dilma para o Supremo, que tem 11 ministros. Antes dele, a presidente havia indicado os ministros Luiz Fux (que substituiu Eros Grau), Rosa Weber (Ellen Gracie) e Teori Zavascki (Cezar Peluso). Desses, a indicação que demorou mais tempo foi a de Fux (sete meses).
Os demais ministros são indicações dos então presidentes José Sarney (Celso de Mello), Fernando Collor de Mello (Marco Aurélio Mello), Fernando Henrique Cardoso (Gilmar Mendes) e Luiz Inácio Lula da Silva (Joaquim Barbosa, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia e Dias Toffoli).
Para assumir, Luís Roberto Barroso precisará ser submetido a sabatina e ter o nome aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal. Depois, a indicação passará por votação no plenário do Senado.
Se tomar posse a tempo, Barroso poderá participar do julgamento dos recursos dos condenados no processo do mensalão. Os embargos de declaração apresentados pelos 25 condenados, que pedem penas menores e novo julgamento, pela primeira instância, devem começar a ser analisados em agosto.

OS DIREITOS DAS DOMÉSTICAS



A proposta que regulamenta a lei que ampliou os direitos das domésticas, de autoria do senador Romero Jucá (PMDB-RR), muda o recolhimento do FGTS pelos patrões e as regras de pagamento da indenização trabalhista.

Jucá propõe uma elevação da contribuição mensal do empregador ao FGTS, de 8% para 11% do valor do salário. Esse aumento, equivalente a 37,5%, faria o custeio do pagamento da indenização no futuro.

Ou seja, em vez de pagar uma multa de 40% do saldo de uma só vez na hora da demissão, os patrões "parcelariam" essa multa nos recolhimentos mensais.

Pela proposta de Jucá, o empregado poderá sacar todo o saldo do fundo se for demitido sem justa causa, ou nos casos já previstos, como na compra da casa própria. Já o equivalente a 40% do saldo poderá ser retirado por todos os domésticos que deixarem os empregos, mesmo que tenham pedido demissão, com exceção de casos de justa causa previstos em lei.

Hoje, pela legislação em vigor, só têm direito à indenização de 40% do saldo os trabalhadores que forem demitidos sem justa causa.

O relatório de Jucá precisa ser aprovado pela comissão mista do Congresso -a votação está prevista para a próxima semana. Depois, terá que passar pelos plenários do Senado e da Câmara.

A VERDADE SOBRE AS DIÁRIAS PARA DISTRITOS

O que vou escrever aqui deveria ser na verdade redigido pelo Presidente Itamar Ribeiro , mas na sua ausência e como faço parte de sua equipe de direção da Casa legislativa me sinto na obrigação de esclarecer a notícia em tom jocoso que surgiu em alguns blogs de Sobral dando conta da criação de diárias para Vereadores que moram em Distritos.
Este procedimento iniciou-se em 1993, quando Vereadores de Taperuaba solicitaram uma ajuda de custo para pernoitarem em Sobral após as sessões, visto que seria muito perigoso retornarem ao distrito que dista de Sobral mais de 70km, passando por uma região onde vez por outra alguém é assaltado. 
Após consulta ao TCM, houve uma orientação de se criar uma diária especial para esses casos.
Portanto, esse procedimento vem sendo adotado desde 1993. 
O valor é calculado com base no preço da hospedagem em Sobral em um Hotel e evidentemente o custo da alimentação do parlamentar.
No início deste mandato  começaram a chegar os pedidos dessas diárias especiais. Como os pedidos são entregues na 1ª secretaria,tive uma reunião com o Presidente Itamar Ribeiro, que cuidadoso como sempre, autorizou o recebimento pelo protocolo, sem no entanto proceder o pagamento até que o TCM viesse à Sobral.
Nossa dúvida estava na distância entre a sede e os distritos, afinal uma coisa é morar em Taperuaba ( 70 km ) e outra é Bomfim ( 10 km ).
Quando a equipe do TCM esteve por aqui, ficou acertado que a resolução seria  alterada para quem mora em distancia inferior a 30km, que passaria de 200,00 para 80,00, no entanto até esta data deveria ser pago 200,00 a todos, pois tinham direito adquirido.
Nos próximos dias a nova resolução será deliberada pelo Plenário da Câmara de Sobral.
Vale ressaltar que não é um gasto a mais como foi maliciosamente dito por um blogueiro.
A diária especial é abatida do valor destinado aos gabinetes para diárias e participação em cursos e congressos, ou viagens a serviço da Câmara, portanto se algum Vereador desistir de receber essas diárias devido a diminuição do valor , em nada diminui as despesas da Câmara.
EXEMPLO: O gabinete do Vereador em Sobral tem por semestre um orçamento de 20.400,00 para custear as despesas com passagens( aéreas e terrestres )  , hospedagem, alimentação, inscrição, traslados para o Vereador e seus assessores.
Se um Vereador mora em um Distrito e recebe no semestre por exemplo 5.400,00 de diárias especias de deslocamento para as sessões, esse valor é descontado do orçamento total, ou seja , ele só terá 15.000,00 para as demais despesas.

Quem informou que esse procedimento começou neste mandato é um desinformado, sem conhecimento nenhum dos atos legislativos em vigor ou dolosamente tenta denegrir a imagem da Câmara e dos Vereadores.

SEI QUE JUSTIFICAR GASTOS PÚBLICOS É COMPLICADO. 
ALGUNS ENTENDEM, MAS OUTROS CONTINUARÃO ETERNAMENTE COM AS CRÍTICAS ATÉ PORQUE SEU INTUITO NÃO É O DE INFORMAR E SIM DE TENTAR CRIAR A DISCÓRDIA CONFUNDINDO A OPINIÃO PÚBLICA.
ESPERO TER EM PARTE JUSTIFICADO O CASO DAS DIÁRIAS ESPECIAIS

UNIFOR DEBATE O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL


A Universidade de Fortaleza, por meio do Programa de Pós-Graduação em Direito e do Centro de Ciências Jurídicas, em parceria com a Escola Superior de Advocacia do Ceará (Fesac) e com a Editora Atlas realizaram, ontem, debate sobre “O Novo Processo Civil Brasileiro: sistema e transição” 
A palestra foi ministrada pelo professor Misael Montenegro , que no dia 21 de agosto estará em SOBRAL, participando do III Encontro Sobralense de Estudos Jurídicos, tratando sobre o tema.

O III Encontro Sobralense de Estudos Jurídicos, será realizado dentro da semana do Direito da Faculdade Luciano Feijão, no período de 21 a 23 de agosto e deverá trazer a Sobral grandes nomes do cenário jurídico nacional.
Misael Montenegro Filho é advogado, membro Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP), membro da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), autor de obras jurídicas e diretor dos Cursos Jurídicos presenciais e à distância.

quarta-feira, 22 de maio de 2013

VEM AÍ O " III ENCONTRO SOBRALENSE DE ESTUDOS JURÍDICOS"



Será realizado de 21 a 23 de agosto , mais um Congresso Jurídico na Cidade de Sobral.
O " III Encontro Sobralense de Estudos Jurídicos" , dentro da V semana do direito da Faculdade Luciano Feijão , acontecerá no centro de Convenções de Sobral e tem o apoio da Prefeitura Municipal de Sobral e do Governo do Estado do Ceará.
O Evento foi idealizado pelo então aluno e hoje Advogado José Crisóstomo Barroso Ibiapina ( Zezão ), e tem como objetivo reunir grandes operadores do direito com a intenção de realizar de forma presencial um intercâmbio de informações necessárias ao aprendizado e ao conhecimento dos participantes.
Nada menos que 13 palestrantes já confirmaram presenças: Nagibe Melo Neto, Amélia Rocha, Rosmar Antonni, Herval Sampaio, Paulo Mont'Alverne , Giuliano Menezes, Luiz Alberto David, André Studart, Misael Montenegro, Judicael Sudário, Bernardo Gonçalves,  Laécio Noronha e Rogério Greco.
Ainda é aguardada confirmação de Maria Berenice Dias, Valmir Pontes, Pedro Lenza, Fábio Santos,  Marcos Vinicius Coelho ( Presidente da OAB ), Ciro Gomes, Valdetário Monteiro e Gilmar Mendes ( MInistro do STF ).
As inscrições começam na segunda feira e custam apenas R$ 80,00 a vista ou R$ 100,00 em 3x no cartão e estes preços estão mantidos até 15 de junho.
A organização do evento acertou uma parceria com a E10 e a festa oficial do evento será com SOLTEIRÕES DO FORRÓ e XÉ POP.
Vale ressaltar que os 150 primeiros inscritos receberão cortesia para a festa.