Quem sou eu

RADIALISTA PROFISSIONAL. ADVOGADO, VEREADOR DE SOBRAL DESDE 1988. PROMOTOR E ORGANIZADOR DE EVENTOS. ATUAL PRESIDENTE DA CÂMARA DE SOBRAL. FONE (88) 88835419/ 9213 0766

quinta-feira, 21 de fevereiro de 2013

Brasiliense paga a conta do estádio da Fifa


Pelo menos em Brasília a verdade começa a vir a tona.
Os cara vão construir um estádio maior do que o Itaquerão, que após a Copa será a sede do corinthians,Time mais popular do Brasil.
O custo do Estádio Nacional de Brasília já está beirando a R$ 1,6 bilhão se considerados os trabalhos de paisagismo e de urbanização externa. É de longe o mais caro estádio das sedes da Copa do Mundo.
E tudo isso para quê?
Para atender o prazer de sediar um jogo na Copa das Confederações – outras sedes foram agraciadas com dois ou três jogos – e sete outros jogos no Mundial de 2014.
Lembrando, que a receita dos ingressos é da FIFA e não do Governo do Distrito Federal.
Inclusive, para agradar amigos do rei, o Governo do Distrito Federal determinou que o BRB e a Terracap adquirissem um camarote vip e mil ingressos, gastando para isso R$ 1,5 milhão. Note-se, que a compra foi autorizada sem licitação e na condição de "urgência e relevância".
Para tanto, o presidente da Terracap nem solicitou autorização prévia do Conselho de Administração da empresa, formado pelo Governo do Distrito Federal e pelo Governo Federal, que tem 49% do controle acionário da empresa.
Inicialmente, ainda no governo Arruda, o custo do estádio foi estimado em cerca de R$ 400 milhões. Em seguida, a estimativa passou pra R$ 500 milhões e depois dobrou para R$ 800. No governo atual de Agnelo, pulou para R$ 1.203.028.253,96. A este valor, devem ser acrescidos mais R$ 379.789.627,36, referentes à urbanização, paisagismo, sistema de comunicação visual e itens de segurança, tais como instalações de corrimãos, guarda corpos, etc. Somatório geral até agora do bate-bola internacional R$ 1.582.817.881,32.
E  o pior ainda não foi dito:
Pelo menos R$ 100 milhões do orçamento do Distrito Federal deste ano foram remanejados pela caneta do governador, retirando os já parcos recursos de importantes e sensíveis áreas de Brasília.
-- R$ 22,077 milhões que deveriam ser utilizados para recuperar as vias públicas da Capital Federal, cheias de buracos, saíram dos cofres da Novacap para custear parte da conclusão das obras do Mané Garrincha.
--A secretária de Transportes teve que abrir a carteira e liberar outros R$ 13,435 milhões, sendo que 82% deste montante eram recursos destinados às obras de implantação do Veículo Leve sobre Pneus – VLP, agora denominado Expresso-DF
--Quem também pago o pato com as obras do estádio é a Companhia do metrô de Brasília. Ela perdeu R$ 12.855.455,00. Dinheiro que estava previsto para ser alocado na ampliação da Linha 1 do metrô.
-- O aspirador de recursos do Estádio não escolhe alvo. Cultura, meio-ambiente, saneamento, esporte, limpeza urbana, urbanização, e até educação e saúde, onde tem um centavo dando sopa, ele foi lá e raspou.
Em 2011, quando o estádio estava orçado em R$ 1 bilhão, o jornalista Cruz estimou que considerado o volume de jogos de futebol que acontecem em Brasília e a média de arrecadação dos jogos, seriam necessários 2 mil anos para arrecadar a verba necessária para repor o investimento ali realizado

segunda-feira, 18 de fevereiro de 2013

Contribuição ao INSS deve ser paga mesmo sem vínculo empregatício

A contribuição previdenciária deve ser recolhida pelo empregador ou empresa mesmo quando não há vínculo empregatício com o trabalhador. A decisão é do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e foi divulgada nesta segunda-feira. Com a decisão, o trabalhador terá desconto de 11% sobre o valor total recebido da empresa para ser destinado à Previdência Social e a companhia deverá destinar 20% do montante ao INSS - alíquota que, porém, não será descontada da quantia ajustada com o funcionário.

O julgamento foi realizado no início deste mês pela Primeira Turma do TST, que determinou o recolhimento da contribuição sobre o valor total pago a um garçom. O garçom havia ajuizado uma reclamação trabalhista contra a companhia que o empregava pedindo reconhecimento de vínculo empregatício e o pagamento dos valores relacionados. O funcionário ficou empregado entre abril de 2006 e abril de 2008.
 
Segundo o TST, em audiência de conciliação, as partes firmaram acordo que estabeleceu o pagamento ao garçom, a título de indenização, de R$ 18 mil em 11 parcelas mensais. "Inconformada, a União recorreu ao Tribunal Regional do Trabalho da 2º Região (SP), pedindo o recolhimento de contribuição previdenciária sobre o valor total da indenização acertada. O TRT-2 entendeu que, por se tratar de 'indenização cível por perdas e danos', sem caráter salarial, a cobrança da contribuição seria indevida, e manteve a sentença."
 
A União, então, recorreu ao TST afirmando que "as contribuições para a seguridade social incidem sobre os pagamentos decorrentes de qualquer relação de prestação de serviços por parte de pessoa física, mesmo que não exista vínculo empregatício". De acordo com a União, a legislação estipula que as empresas efetuem o recolhimento da contribuição previdenciária de 20% "sobre o total das remunerações pagas ou creditadas a qualquer título, no decorrer do mês, aos segurados contribuintes individuais que lhe prestem serviços".
 
O relator do processo no TST, ministro Hugo Scheuermann, afirmou que a contribuição social efetuada pelo empregador ou empresa incide sobre os rendimentos pagos, ainda que não haja reconhecimento de vínculo empregatício. Para o ministro, a norma constitucional faz referência a "trabalhador", e não a "empregado", "o que demonstra a desnecessidade do vínculo empregatício como condição para a incidência da contribuição previdenciária".
 
"Segundo o acórdão (do TST), a alíquota de 20% a cargo do tomador de serviços não será descontada da quantia ajustada entre as partes, mas apenas calculada com base no acordado. Já os 11% referentes à cota-parte do contribuinte individual deverão ser descontados do montante e retidos pela empresa, responsável tributária, para que esta efetue o repasse à União", diz a decisão do tribunal.

domingo, 17 de fevereiro de 2013

JUVENTUDE É O FOCO DA CAMPANHA DA FRATERNIDADE.


Neste final de semana ( 16 e 17 ) estive em Fortaleza, com minha esposa Micheline,  participando do EACRE ( Encontro Anual dos Casais Responsáveis de Equipes ).

O Encontro aconteceu no Condomínio Espiritual Uirapuru , teve a participação de 130 casais das Equipes de Nossa Senhora e tinha como objetivo repassar aos casais responsáveis o tema de estudo de 2013. “ O caminho da  vida espiritual em casal” e o Lema “ Se alguém tem sede , venha a mim e beba”.

As equipes de Nossa senhora são grupos  de casais que se reúnem mensalmente acompanhado de um sacerdote e que ousam discutir o evangelho.

O encontro contou também com a participação de 06 sacerdotes e como estamos na quaresma não podíamos deixar de falar sobre a campanha da fraternidade que este tem como tema “ Fraternidade e juventude “ e Lema “  Eis-me aqui, envia-me “.

Sem sombra de dúvidas a campanha da fraternidade é voltada para a juventude e antecipa inclusive um grande encontro internacional que acontecerá no Rio de janeiro de 23  a 28 de julho. A Jornada Mundial da juventude deverá reunir mais de 3 milhões de jovens de todo o mundo. Certamente não contará com a presença do Papa Bento XVI , mas com certeza do próximo Papa.

A igreja busca no jovem um novo jeito de evangelizar, dando um salto de qualidade na ação evangelizadora através das novas tecnologias e propondo avanço nas estruturas eclesiais.

A campanha da Fraternidade não foi pensada para os jovens e sim sobre os jovens.

Quer saber mais sobre as Equipes de Nossa Senhora acesse:  http://www.ens.org.br/site/index.php?secao=1

quinta-feira, 14 de fevereiro de 2013

FORTALEZA E CEARÁ DEIXAM CASTELÃO DE LADO E MANDAM JOGOS NO PV.


Mesmo já tendo sido inaugurado em grande estilo, a principal praça de esportes da Capital Cearense, a ARENA CASTELÃO parece que ficará sem muita utilização após os jogos da copa do Mundo.
Pelo menos foi o que deixou transparecer neste meio de semana quando os times cearenses Ceará e Fortaleza fizeram as quartas de finais da copa do Nordeste.
O Fortaleza enfrentou o Santa Cruz de Recife e o Ceará o Vitória da Bahia.
Estes não foram jogos simples. verdadeiros clássicos do futebol nordestino e na reta final de uma competição interestadual.
Os altos custos de aluguéis do estádio, fizeram os clubes cearenses optarem pelo Presidente Vargas ( PV ).
Agora imaginemos:
Se para jogar com Santa Cruz e Vitória nossos representantes optaram pelo PV, imaginem quando forem jogar com São benedito, Guarany, maracanã, Icasa etc.
Pelo que percebemos, se não houver um razoável diálogo com as autoridades esportivas do estado, os quase 900 milhões de reais investidos servirão apenas para os poucos jogos internacionais.

quarta-feira, 13 de fevereiro de 2013

PSB TERÁ CANDIDATO A PRESIDENCIA EM 2014

Eduardo Campos dirá a Lula que será candidato em 2014


 
"Figura mais presente nas polêmicas da política nacional nas últimas semanas, desde que deu o sinal verde para aliados entrarem em campo, o governador de Pernambuco e presidente do PSB, Eduardo Campos, só aguarda agora que o ex-presidente Lula marque a data do encontro pedido para depois do carnaval — quando deverá comunicar-lhe, pessoalmente, que não está disponível para vice na chapa de Dilma Rousseff e que é irreversível o desejo do partido ( PSB ) de lançá-lo presidente já em 2014.
Mesmo com encontros previstos com Lula e no palanque ao lado de Dilma dia 18, em Pernambuco, Eduardo Campos já tem uma extensa agenda para seu projeto pessoal de tornar-se conhecido nacionalmente.
E a grande estreia de sua caravana pelos estados será em um ambicioso evento dia 9 de abril, quando pretende falar para cerca de 5 mil empresários em Porto Alegre."

quinta-feira, 7 de fevereiro de 2013

FUNERÁRIA PERDE CAIXÃO COM DEFUNTO DENTRO.

Fotos de um caixão na pista da da Av. 13 de Maio, no Benfica, foram divulgadas na Internet. A imagem foi postada nas redes sociais, pois segundo as pessoas que estavam no local, o caixão caiu de um carro funerário. O caso ocorreu ás 19h40, na última quarta-feira (6), segundo informações do Ronda do Quarteirão.
Internautas afirmaram que um corpo estava dentro da urna funerária e a situação deixou pedestres e motoristas assustados.
O Ronda do Quarteirão da área do Benfica confirmou o caso, mas não informou como ocorreu o recolhimento do caixão.
Na rede social Facebook, muitas pessoas se sensibilizaram com o caso. Foto: Reprodução/Facebook
 

quarta-feira, 6 de fevereiro de 2013

TODA AÇÃO CORRESPONDE A UMA REAÇÃO.

A frase que escolhi para intitular esta postagem foi a terceira lei de Newton, ou Princípio da Ação e Reação.
Evidentemente sabemos que na prática isto não é muito comum.
Prefiro me associar á Nicolau Maquiavel que diz
" Toda a ação é designada em termos do fim que procura atingir."
 
Todos nós sabemos que políticos, empresários , imprensa e vários outros profissionais quando estão querendo atingir um objetivo procuram um meio de tentar demonstrar para aquele que pode lhe ser útil, o perigo que podem causar estando do lado de fora.
Serei mais objetivo:
Quando um deputado, vereador , Senador, está ficando de fora de indicações importantes , logo ele faz um belo discurso metafórico mandando um recado para quem queira entender. E o resultado disso é que na maioria das vezes eles conseguem.
Podem achar ruim quem quizer, mas do jeito que afirmo que esse é o procedimento na política , na imprensa não é diferente.
Com excessões, é claro, o profissional de imprensa, na grande maioria das vezes se acha no direito de atacar pessoas ou instituições e logo seus ataques viram elogios com um simples contrato.
E o pior de tudo isso é que a grande maioria dos profissionais sabem inclusive quem são.
 
Quando ocorre a reação por parte de quem é atacado, logo muitos se acham injustiçados. Penso que neste momento pode sim se aplicar a lei de Newton. Ação e reação.
Ora, se alguem se sente no direito de criticar, atacar, ironizar outrem, está autorizando este outro a fazer o mesmo quando ele estiver fazendo algo que deponha contra a legalidade.
 
Ninguém é de ferro para ficar ouvindo críticas e ironias contra você o tempo todo e se manter calado.
 
Sempre tenho dito que homem público é passivel de críticas e não pode achar ruim não, mas daí a ser ironizado por motivos que todos sabemos quais são, devem e terão a devida resposta a altura do ataque.
 

segunda-feira, 4 de fevereiro de 2013

1ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA DE SOBRAL

Terá início hoje as 17.00 no Plenário 05 de Julho o período legislativo ordinário sob a Prediencia do Vereador Itamar Ribeiro.
A pauta da sessão com a íntegra dos Projetos já se encontram no site da câmara desde 6ª feira.
Acesse
www.camarasobral.ce.gov.br
clique no lado direito no ícone ' pauta das sessões'
em seguida clíque sob a sessão que voce quer ver.