Quem sou eu

RADIALISTA PROFISSIONAL. ADVOGADO, VEREADOR DE SOBRAL DESDE 1988. PROMOTOR E ORGANIZADOR DE EVENTOS. ATUAL PRESIDENTE DA CÂMARA DE SOBRAL. FONE (88) 88835419/ 9213 0766

quinta-feira, 31 de maio de 2012

Câmaras municipais têm até 30 de junho para fixar número de vereadores



As câmaras municipais têm até o fim do prazo para a realização das convenções partidárias, no dia 30 de junho, para fixar o número de vereadores para as Eleições 2012. A Constituição Federal estabelece como atribuição da câmara municipal a fixação do número de vereadores na lei orgânica do município.

O número de vereadores deve ser definido pelo Poder Legislativo municipal com base nas faixas populacionais estabelecidas em dispositivo do artigo 29* da Constituição Federal.

Consultas

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já tratou do tema em duas consultas respondidas pela Corte em 2008, ano em que ocorreram eleições municipais. Nas duas ocasiões, o TSE respondeu resumidamente à seguinte questão: “Quais as regras que prevalecerão para a fixação do número de vereadores no pleito que se aproxima?”.

A pergunta foi respondida da seguinte forma: “A fixação do número de vereadores para o próximo pleito é da competência da lei orgânica de cada município, devendo-se atentar para o prazo de que cuida a Resolução TSE nº 22.556/2007: ‘o início do processo eleitoral, ou seja, o prazo final de realização das convenções partidárias’”.

quarta-feira, 30 de maio de 2012

Plenário aprova criação de 77 mil cargos na educação federal

O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (30), o projeto de lei da Câmara (PLC 36/2012) que autoriza o Ministério da Educação a criar mais de 77 mil cargos e funções a serem preenchidos deste ano até 2014. A matéria já tinha sido aprovada pelas comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e de Educação, Cultura e Esporte (CE).

O objetivo da proposição, encaminhada ao Congresso pela Presidência da República, é promover a melhoria da educação, tanto em universidades como em escolas técnicas e de ensino básico e médio.

Como assinala em seu voto favorável, o relator do projeto na CE, senador Roberto Requião (PMDB-PR), trata-se de uma das “mais expressivas” medidas de ampliação de quadros das instituições federais de ensino. Segundo a proposta, são instituídos 43.875 cargos de professor, dos quais 19.569 da carreira de magistério superior e 24.306 do magistério do ensino básico, técnico e tecnológico. São criados ainda 27.714 cargos de técnico administrativo, além de 1.608 cargos de direção e 3.981 funções gratificadas.

Requião acrescenta que o projeto visa a imprimir “concretude e eficácia” a dois importantes programas do governo federal: o Programa de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni) e o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego (Pronatec).

A matéria vai a sanção presidencial.
Agência Senado
(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Ministro Dias Toffoli é empossado membro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral

Posse do ministro Dias Toffoli no TSE

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, empossou nesta terça-feira (29), em sessão administrativa no plenário da Corte, o ministro José Antônio Dias Toffoli como membro efetivo do Tribunal.

Após receber os cumprimentos dos presentes à sessão solene, o ministro Dias Toffoli ressaltou sua satisfação ao tomar posse como ministro titular do TSE. “Para mim é uma alegria muito grande, porque sempre atuei muito no Direito Eleitoral. Mas a principal questão a se destacar é esse rodízio que o Supremo Tribunal Federal faz na indicação dos seus membros para o Tribunal Superior Eleitoral. É o mais antigo que ainda não foi titular que é escolhido para vir para cá representando o STF”, disse.

“É com muito orgulho, muita honra, muita alegria que eu assumo mais esse dever como um servidor público do meu país. É mais trabalho, mais tempo que tem que se dedicar. As sessões são à noite [no TSE], mas é uma Justiça única no mundo. A Justiça Eleitoral brasileira é um exemplo para o processo eleitoral em vários países. E participar, então, dessa Justiça é um momento de grande alegria”, salientou o ministro.

Toffoli tomou posse em dezembro de 2009 como ministro substituto da Corte Eleitoral e, no dia 10 de maio deste ano, foi eleito pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para integrar o TSE como membro titular.

Em rápida solenidade, o ministro leu o compromisso regimental e assinou o termo de posse. Logo em seguida, recebeu os cumprimentos das autoridades que compareceram ao TSE.

Estiveram presentes o presidente do STF, ministro Carlos Ayres Britto, e demais ministros daquela Corte, o presidente do Senado, José Sarney, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante Junior, o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, Nelson Calandra, o Núncio Apóstólico do Brasil, Giovanni d'Aniello, e o Arcebispo de Brasília, Sérgio da Rocha, entre outras autoridades.

terça-feira, 29 de maio de 2012

PR DECARTA APOIAR PT EM SÃO PAULO

O deputado Valdemar Costa Neto, do PR-SP, afirmou ao governador Geraldo Alckmin, do PSDB, que o partido não apoiará o PT nas eleições deste ano como fez em 2010, de acordo com o jornal Folha de S.Paulo. Os dois se reuníram na última segunda-feira para tratar de alianças.

A conversa entre os políticos teria sido amigável. Interlocutores de Neto afirmam que a direção nacional do PR deve apoiar José Serra, pré-candidato à Prefeitura de São Paulo do PSDB. O PR esteve com o PT em 2010, mas as relações entre as legendas azedaram no ano passado, quando o presidente nacional do PR, senador Alfredo Nascimento (AM), foi obrigado a deixar a o Ministério dos Transportes após denúncias de corrupção.



domingo, 27 de maio de 2012

PP REÚNE FILIADOS E PRE CANDIDATOS


Ocorreu no sábado, dia 26 , no ´Plenário da Câmara Municipal, um encontro de filiados e membros da executiva do PP ( Partido Progressista ). Na pauta, evidentemente, estratégias para as eleições 2012, em especial a disputa proporcional.
Após uma explicação matemática de cálculos de coeficiente, realizada pelo Vereador Zezão,  ficou claro para os presentes que o Partido necessita realizar uma coligação. 
Avalizado pelos presentes o Presidente estadual da Sigla, deputado José Linhares delegou poderes ao Vereador Zezão e ao Dr. Estevam, para que ambos conversassem com outros Partidos e tentassem uma coligação.
Pe Zé colocou que esteve com o Governador Cid Gomes , e o Presidente Estadual do PSB falou ser imprescindível uma coligação com o PP no aspecto majoritário, motivo este  que no primeiro momento, procurar-se-ão partidos que integram a base aliada do Prefeito Veveu Arruda.
PSD, PT, PRB e PDT são a priori os partidos a serem contactados.
Caso uma coligação com um desses partidos não prospere, o PP deverá correr sozinho ou até mesmo procurar uma alternativa fora da base aliada, o que particularmente acho pouco provável.

sexta-feira, 25 de maio de 2012

ANIVERSÁRIO DE VEVEU ARRUDA

O Chefe de Gabinete da Prefeitura Municipal de Sobral, recepcionou na noite desta 5ª feira amigos e correligionários para comemorar o aniversário do Prefeito Veveu Arruda.
Como sempre, as recepções no sítio de Luis Edésio são muito fartas e agradáveis.
Estiveram presentes os Vereadores Zezão, Itamar Ribeiro, Hermenegildo, Luciano Feijão, Jr. Balreira e Zé Vytal. Todos usaram o microfone e parabenizaram o Prefeito.
Também estiveram presentes suplentes e secretários municipais. Muitos também dirigiram uma palavra de parabéns ao aniversariante.
Ao final, Veveu agradeceu a todos e em seguida foi servido um jantar aos presentes.

quarta-feira, 23 de maio de 2012

GOVERNADOR CID GOMES PARTICIPA DE CAFÉ DA MANHÃ COM A BANCADA CEARENSE

O Governador Cid Gomes esteve hoje (23/05) pela manhã reunido com a Bancada do Ceará em Brasília, na sede da representação do Estado. No o encontro, Cid Gomes destacou as medidas já adotadas para sanar os prejuízos causados pela seca. Garantia Safra (R$ 680 divididos em cinco parcelas de R$ 136 para 240 mil agricultores cearenses), bolsa-estiagem (R$ 400 em cinco parcelas de R$ 80 para os agricultores não contemplados pelo Garantia Safra), carros-pipa (R$ 165 milhões), 53.785 cisternas e 1.500 sistemas simplificados de abastecimento de água (total de R$ 180 milhões), redução dos valores de alimentação animal (redução da saca de milho de R$ 40 para R$ 18,75 para os pequenos agrocultores). Foi também discutido financiamento público para os pequenos agricultores que tiveram problemas com a safra ou comerciantes que perderam com a redução de produtos advindos da atividade rural.

Além da estiagem, Cid Gomes e a bancada trataram de temas relativos à infraestrutura de estradas federais, interligação de bacias e a Transnordestina. Essas demandas foram encaminhadas para soluções junto ao Governo Federal.

O Deputado José Linhares participou do encontro, juntamente com um bom número de Senadores e Deputados Federais. O vice-governador Domingos Filho, o ministro da Secretaria de Portos, Leônidas Cristino, e o Secretário da Fazenda do Ceará, Mauro Benevides Filho também estiveram presentes.

Ficou definido no encontro que o governador Cid Gomes se reunirá com os prefeitos na próxima segunda-feira (28), às 9h30min, no Centro de Convenções, em Fortaleza. Na pauta do encontro está o plano de ação com medidas para diminuir os efeitos da estiagem nos municípios.

terça-feira, 22 de maio de 2012

DISTRITOS DE SOBRAL CONTAM COM 36.714 ELEITORES



O TSE INFORMOU EM SEU SITE A QUANTIDADE DE ELEITORES EM CADA SEÇÃO ELEITORAL DOS MUNICÍPIOS DO BRASIL.
DEMOS UMA OLHADINHA NOS DISTRITOS DE SOBRAL E VERIFICAMOS QUE ELES CONTAM COM 36.714 ELEITORES , ASSIM DISTRIBUÍDOS:

CAIOCA 701


BOQUEIRÃO 757

SALGADO DOS MACHADO 774

PEDRA DE FOGO 1.044

BARACHO 1.070

BOMFIM 1.252

PATOS 1.279

BILHEIRA 1.383

CARACARÁ 1.531

APRAZÍVEL 1.583

TORTO 1.734

PATRIARCA 1.865

RAFAEL ARRUD 2.846

ARACATIAÇU 4.256

JORDÃO 4.300

TAPERUABA 4.461

JAIBARAS 5.878

TOTAL 36.714

RESSALTE-SE QUE ESTES NÚMEROS SÃO DOS DISTRITOS INCLUINDO A SEDE E SEUS LUGAREJOS. ONDE SE LÊ QUE A BILHEIRA TEM 1.383 ELEITORES É PORQUE A SEDE TEM 534, PUBA TEM 257, MACAPÁ 199 e OLHO DÁGUA DO PAJÉ 393.

quinta-feira, 10 de maio de 2012

Às vésperas da eleição, PSD enfrenta uma crise interna

Criado há menos de um ano em Sobral, o PSD recebeu muitas filiações e pré candidatos a Vereadores, tendo recebido inclusive um Vereador eleito ( Paulão ).
Aparecia como um partido ascendente e com muita motivação.
A perspectiva inicial dos experts é que o PSD teria votos suficientes para eleger 3 Vereadores diretos e um na sobra. Os próprios integrantes não se interessavam em falar em coligações pois teriam cacife para marchar sozinho.
Na boca do povo, Paulão, detentor de mandato , sempre figurou como o principal puxador de votos. Em seguida aparecia o nome de Tiago Ramos e na luta pela 3ª vaga, um grupo de 5 ou 6 nomes, incluindo-se o nome do ex Vereador Ismerino Mendes, Kaká, Sassá, Dr Wellington, Nelson, Fátima Firmo, Cristiano dentre outros.
Ocorre que nesses últimos dias Ismerino recebeu apoio de dois desses nomes , no caso,  Sassá e Cristiano. Com esse apoio, em tese, Ismerino passa a figurar como o 2º nome do partido , o que deixou Tiago Ramos bem irritado.
De proa , com a desistência de Sassá e Cristiano, o PSD perde cerca de 2000 votos e consequentemente, perde a condição de tentar eleger uma 4ª vaga na Câmara Municipal.
Segundo Tiago Ramos , a situação se agravou ainda mais com a falta de motivação de Zezinho do Sumaré e a possível desistência de Fátima Firmo, que também não anda com essa motivação toda.
Durante meu bate papo com Tiago Ramos, chegou o também candidato Olavo Oliveira, que ao ser informado por Tiago Ramos da atitude de Ismerino, também cogitou desistir.
Tiago Ramos pegou uma caneta e saiu simulando a votação dos candidatos a Vereadores do PSD e me pareceu bastante preocupado pois acredita que o Partido não fará mais 13.000 votos e como a legenda deverá ser cerca de 5.000 votos, o partido elegerá apenas 2 e torcerá para eleger mais um na sobra.
Conversei com o Ismerino e ele conta uma versão diferente. Não teria convencido Sassá e Cristiano a desistirem , e sim essa desistência partiu dos próprios. Ele contesta os cálculos de Tiago Ramos e afirma que o PSD tem como eleger 3 diretos, ou seja, atingir a marca de 15.000 votos.

Sobre o assunto, uma coisa é certa. O PSD não pode mais falar em correr só. Deverá procurar uma coligação. O problema é que os dois nome do partido que sabem negociar ( Paulao e Ismerino ), aparecem bem cotados em qualquer situação e não vão se preocupar muito com esse problema não. O abacaxi acabou ficando mesmo para Tiago Ramos e os outros nomes que correm por fora aguardando o tropeço de algum favorito para conquistarem sua vaga.
Junho tá chegando e as convenções também. Aguardemos.

quarta-feira, 9 de maio de 2012

Moroni e Inácio Arruda lideram primeira pesquisa de intenção de votos em Fortaleza

Foi divulgada na noite desta quarta-feira (9) a primeira pesquisa oficial sobre a intenção de votos dos cidadãos fortalezenses para as eleições municipais deste ano. Inácio Arruda e Moroni Torgan são os candidatos com maior expressão neste momento, seguidos de perto por Heitor Férrer e Marcos Cals.

Pesquisa do Ibope realizada entre os dias 28 e 30 de abril indica a possibilidade de uma disputa bastante acirrada para a Prefeitura de Fortaleza. 504 eleitores foram entrevistados.

Os pré-candidatos com maior expressão neste momento, de acordo com a pesquisa, são Inácio Arruda e Moroni Torgan, seguidos de perto por Heitor Férrer e Marcos Cals.

Foram testados pelo menos três cenários distintos da eleição na Capital Cearense, já que os candidatos ainda não foram definidos, e o PSB-CE e o PT-CE ainda não definiram se formalizam aliança novamente ou se lançam candidatura própria.

Na primeira simulação, em que foram apresentados os nomes de sete possíveis pré-candidatos, aparecem tecnicamente empatados o Senador Inácio Arruda (PCdoB) com 26% das intenções de voto, Moroni Torgan (DEM) com 23% das menções e, no limite da margem de erro, Heitor Férrer (PDT) e Marcos Cals (PSDB), respectivamente com 19% e 15% das intenções de voto. Renato Roseno (PSOL) tem 7% das menções, enquanto Elmano Freitas (PT) e Roberto Cláudio (PSB) são citados por 1% dos eleitores de Fortaleza. Brancos e nulos somam 5% dos entrevistados e 3% se declaram indecisos.

Segunda simulação

Em outro cenário, o Senador Inácio Arruda e o candidato do DEM, Moroni Torgan, aparecem tecnicamente empatados com 25% e 23% das intenções de voto, respectivamente. Em um segundo patamar estão Heitor Férrer, com 18%, e Marcos Cals, com 14% das menções. Renato Roseno é citado por 8% dos entrevistados, enquanto Elmano Freitas e Ferruccio Feitosa obtêm 2% das menções. Os eleitores que afirmam a intenção de votar em branco ou de anular o seu voto representam 5% do eleitorado e 2% ainda se declaram indecisos com relação ao seu voto.

Artur Bruno em cena

Num terceiro cenário testado, o pré-candidato Elmano Freitas é substituído pelo Deputado Estadual Artur Bruno (PT). O candidato do PCdoB aparece novamente empatado tecnicamente com o candidato do DEM, se considerada a margem de erro de quatro pontos percentuais: 27% e 22% das intenções de voto, respectivamente. Heitor Férrer e Marcos Cals obtêm índices próximos de intenção de voto, com 16% e 14%, respectivamente. Renato Roseno é citado por 7% dos eleitores, Artur Bruno por 5% e Ferruccio Feitosa tem 2% das intenções de voto. O número de eleitores que declaram a intenção de votar em branco ou de anular o seu voto representam 5% do eleitorado, enquanto 2% ainda se declaram indecisos.

Com Roberto Cláudio

No quarto e último cenário testado nesta pesquisa, o pré-candidato Ferruccio Feitosa foi substituído por Roberto Cláudio. Neste cenário, Inácio e Moroni mais uma vez aparecem empatados tecnicamente, com 27% e 23% das intenções de voto dos eleitores de Fortaleza. Em seguida, Heitor Férrer e Marcos Cals obtêm 16% e 13% das menções, respectivamente. Renato Roseno é citado por 7% dos eleitores, Artur Bruno por 6% e Roberto Cláudio tem 1% das intenções de voto. Brancos e nulos somam 5% dos entrevistados, enquanto 2% declaram-se indecisos.

OAB DIVULGA O DESEMPENHO DAS FACULDADES DE DIREITO NO EXAME DA ORDEM

A OAB divulgou hoje á noite o desempenho das Faculdades no VI Exame de Ordem. Sobral ficou bem acima da média nacional que foi de 25,4%.
A UVA aprocou 42,42%   e a Faculdade Luciano Feijão 39,13%.
Confira os resultados no Ceará.

Faculdade Cearense FAC  13,64%

Faculdade Christus 40,94%

Faculdade Farias Brito 38,98%

Faculdade Integrada da Grande Fortaleza - FGF 19,05%CE

Faculdade Integrada do Ceará - FIC    31,84%

Faculdade Luciano Feijão - FLF  39,13%

Faculdade Nordeste - Fanor    18,00%

Faculdade Paraíso do Ceará - FAP   39,24%

Faculdade Sete de Setembro - FA7  40,91%

Instituto de Ensino Superior do Ceará - IESC   6,06%

Instituto Filosófico Teol. N. Senhora Imaculada Rainha do Sertão - IFTNSIRS    35,71%

Universidade de Fortaleza - UNIFOR     29,50%

Universidade Estadual do Vale do Acaraú - UVA    42,42%

Universidade Federal do Ceará - UFC  66,27%

Universidade Regional do Cariri - URCA  31,62%

domingo, 6 de maio de 2012

RECORDANDO O SHOW DE CALOUROS

MEXENDO HOJE NO YOU TUBE ENCONTREI A ABERTURA DO SHOW DE CALOUROS DO SÍLVIO SANTOS, SUCESSO DOS ANOS 80 E 90. VALE A PENA VER DE NOVO.

sábado, 5 de maio de 2012

PARTIDO PROGRESSISTA ( PP ), FARÁ ENCONTRO DIA 26.


Os pretensos candidatos à uma vaga na Câmara Municipal de Sobral, do Partido Progressista ( PP ), reunir-se-ão dia 26 deste na Cãmara de Sobral, onde serão definido os nomes que integrarão a lista de pré candidatos que será entregue ao Presidente da Executiva Municipal, Dr. Vicente de Carvalho.
Também será avaliado a possibilidade de coligações proporcionais, ou se o Partido prefere marchar sozinho.
Ao longo deste  ano, vários contatos com diversos partidos de Sobral foram feito visando essa possível coligação.
Como aconteceu em eleições anteriores, pois dentro do PP existe uma democracia, essa decisão será tomada pelos pré candidatos.
Possivelmente teremos a presença de nosso líder maior Dep. José Linhares ( Padre Zé ), que certamente endossará a decisão que for tomada pelos filiados.

quinta-feira, 3 de maio de 2012

VI EXAME DE ORDEM. RESULTADO FINAL

SAIU, GENTE.
A OAB DIVULGOU NESSE EXATO MOMENTO O RESULTADO OFICIAL DO VI EXAME DE ORDEM. PARABÉNS AOS FUTUROS COLEGAS DE SOBRAL E REGIÃO.

 Alcides José Pontes Cedro
 Analice Rodrigues De Vasconcelos
 Antonio Eduardo De Souza Silva
 Antonio Flávio De Vasconcelos
 Benedito Moreira Gomes
Carllos Henrique Araújo Almeida Lima
Davi Fernandes Do Carmo Cabral
Dayanna Karla Coelho Rodrigues
Dayelle Kelly Coelho Rodrigues
Elaine Cristina De Vasconcelos
Francisco Fabricio Silvino Ximenes
Francisco Gonzaga De Sousa Neto
Francisco Sérgio Vasconcelos
Herisson Jones Brandão Araújo
Igor Morais De Melo
Jamille Almeida Lopes Toscano
João Brito Da Costa Filho
João Rafael Bezerra Felizola Torres
John Gledyson Araújo Vieira
José Crisóstomo Barroso Ibiapina
José Osmar Monte Ferreira
Juliane Monteiro Brandão
Julianna Sabóia Ponte
Julio Henrique Coimbra Ramos
Livio Wesley Vasconcelos De Almeida
Luana Magalhaes Moura
Luciana Helena De Carvalho Ferreira Gomes
Manoel Geovane Bezerra
Márcia Quinto De Oliveira
Mário David Arruda Saldanha Fontenele
Mayara Leitao Ximenes
Michael Rodrigues De Alcantara
Michely Moreira Barros
Milena Rodrigues De Mendonça
Murilo Luiz Portela Da Costa
Nara Rozana Fernandes Souza Ribeiro
Rafaela Vasconcelos De Maria
Raimundo Rodrigues De Farias Filho
Raul Helio Feijao
Renê Iarley Da Rocha Marques
Rosa Maria Faustino De Oliveira
Sérgio Luiz De Mesquita Pinheiro
Tamiris Maria Sousa Araújo
Tânia Milayde Cunha Silva
Thalita Maria Tomaz De Sousa
Vilene Correia Portela
Vilmar Rodrigues Sales.

RESULTADO FINAL DO VI EXAME DE ORDEM ( OAB )

Será divulgado por todo o dia de hoje, o resultado final do VI exame de ordem da OAB. Muitos recursos foram feitos e a expectativa maior está entre os que optaram pela prova de direito penal, eis que a OAB garantiu uma nova correção para quem cumulou pedidos, além de uma análise criteriosa em todos os recursos.
Na verdade , cremos que este serviço já tenha terminado, mas a resposta aos recursos deverá sair só no final do dia.
O friozinho aumenta , mas se der certo o gostinho da vitória fica mais emocionante.

terça-feira, 1 de maio de 2012

GIULIANO MENEZES E EMERSON CASTELO BRANCO CONFIRMAM PRESENÇAS NO II ENCONTRO SOBRALENSE DE ESTUDOS JURÍDICOS



Ontem, 1º de maio, recebi com satisfação a confirmação de mais dois palestrantes que participarão do " II Encontro Sobralense de Estudos jurídicos" 
O Evento realizar-se-á no Centro de Convenções de Sobral, no período de 15 a 18 de maio.
Giuliano Menezes e Emerson Castelo Branco farão a apresentação de um mini curso na área do direito administrativo que certamente chamará a atenção do público.
GIULIANO MENEZES, Procurador da Fazenda Nacional, Ex-Juiz de Direito do Estado do Ceará, Ex-Promotor de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, Ex-Analista do Ministério Público da União Federal (MPU).
Mestre em Direito Público pela Universidade Federal do Ceará (UFC)
Professor da Universidade de Fortaleza (UNIFOR): Graduação e Pós-
Graduação em Direito Administrativo e Tributário
Professor da Faculdade 7 de Setembro (FA7): Graduação e Pós-Graduação em Direito Administrativo e Tributário.
Professor da Universidade Estadual do Ceará (UECE): Pós-Graduação em Direito Empresarial
Colaborador da ESAF, tendo participado, como Facilitador/Debatedor de vários cursos na Área Administrativa e Tributária.
Professor de diversos cursos preparatórios para concurso público.

EMERSON CASTELO BRANCO , Doutorando em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza, Mestre em Direito Público pela Universidade Federal do Ceará e Pós-graduado em Processo Penal pela Universidade de Fortaleza.
Professor de Direito Penal e de Processo Penal do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza (Unifor).
Professor convidado de diversos cursos de Pós-Graduação, da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), da Escola Superior da Magistratura (ESMEC), da Universidade de Fortaleza (Unifor), da Faculdade 7 de setembro (FA7), da Fundação Escola Superior de Advocacia do Ceará (FESAC), dentre outras instituições. Defensor Público do Estado do Ceará desde 2003.
Leciona em cursos de atualização jurídica e preparatórios para concursos públicos em todo o país.
Professor do Agora Eu Passo (AEP).
Participa frequentemente de seminários e de congressos, proferindo palestras.
Membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCcrim).
Autor de inúmeros artigos publicados em revistas especializadas nacionais e estrangeiras.
Autor da obras Noções de Criminologia, Provas Ilícitas no Processo Penal, Direito Penal para Concurso, Questões Comentadas de Direito Penal Cespe/Unb, Legislação Penal Especial para Concurso e Questões Comentadas de Processo Penal Cespe/Unb.



SOBRALENSES SÃO CITADOS NO CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL


Estive participando do "X Congresso Internacional de Direito Constitucional " realizado em Natal-RN de 26 a 28 deste.
Nos 3 dias tivemos palestras com o que tem de melhor na doutrina constitucional brasileira.
Dois fatos chamaram a atenção do público cearense que estiveram na capital norte rio grandense.
Durante a Palestra do Professor Pedro Lenza, o nome do Professor de Direito Constitucional da Faculdade Luciano Feijão, Décio Pimentel Gomes Sampaio Sales,  foi citado duas vezes pelo conceituado doutrinador em face de uma pesquisa realizada pelo Professor Sobralense e que chamou a atenção do palestrante.
Na palestra de encerramento que teve como conferencista o Ministro do STF Gilmar Mendes, o ex-presidente do STF  fez rasgados elogios ao Dr, Martônio Mont'Alverne Barreto Lima, sobralense, pesquisador de Direito Constitucional, considerando-o um dos maiores nomes do direito Constitucional no Brasil.
Sobralense e bairrista que sou, faço este registro por entender que este tipo de reconhecimento por parte de pessoas de renome nacionais nacional deve ser sempre lembrado.
Vale lembrar que Sobral sempre se destacou na área jurídica. Quando Dom Pedro instituiu  os dois primeiros cursos de ciências jurídicas e sociais do país, em 1827, dois sobralenses figuraram entre os 41 formandos da primeira turma de bacharéis de Olinda/PE em 1832, Padre Ibiapina e Senador Figueira.
No sábado ( 28 ) , juntamente com o prof. Décio fizemos palestras no 62º encontro de Agentes públicos, evento patrocinado pelo INNAM, e que contou com a participação de Vereadores e Assessores de 4 estados brasileiros. Foram abordados temas de relevância como a inconstitucionalidades formal, material e de decoro de leis municipais, os cálculos de coeficiente eleitorais e a aplicabilidade da lei 64\90 nesta eleição municipal.
O tema foi bastante debatido e possivelmente estaremos novamente em outros locais abordando estes tópicos que são os mais discutidos no momento.