O Itamaraty concedeu passaporte diplomático a dois filhos e um Neto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a dois dias do fim do mandato.
Segundo entendimento do órgão, dependentes de autoridades podem receber o documento até os 21 anos (24, no caso de estudantes, ou em qualquer idade se forem portadores de deficiência).
Chanceler pode dar o benefício, alega Itamaraty
Luís Cláudio Lula da Silva, 25, e Marcos Cláudio Lula da Silva, 39, filhos do ex-presidente, gozam de perfeita saúde e obtiveram o documento em 29 de dezembro de 2010, penúltimo dia útil da era Lula.
Questionado, o Itamaraty, disse que ambos já tinham o passaporte especial e tratava-se de uma renovação.
A Folha teve acesso à decisão que beneficiou os filhos de Lula. Ela cita que foi "em caráter excepcional" e "em função de interesse do país", mas não apresenta justificativa para a concessão.
Integrantes do corpo diplomático ouvidos pela reportagem, na condição de anonimato, afirmam que a decisão provocou mal-estar dentro do Itamaraty, já que o ex-chanceler Celso Amorim recorreu ao parágrafo 3º, que garante ao ministro o poder de autorizar a concessão do documento "em função de interesse do país".
A Folha apurou que Lula pediu o benefício pouco antes do fim do mandato.
O passaporte diplomático, regulamentado pelo decreto 5.978/2006, é concedido a presidentes, vices, ministros de Estado, parlamentares, chefes de missões diplomáticas, ministros dos tribunais superiores e ex-presidentes.
O artigo 1º do decreto diz o seguinte: "A concessão de passaporte diplomático ao cônjuge, companheiro ou companheira e aos dependentes das pessoas indicadas neste artigo será regulada pelo Ministério das Relações Exteriores".
No caso dos filhos, a norma seguida pelo Itamaraty obedece ao mesmo critério da Receita Federal para a definição de dependente (21 anos ou portador de deficiência). O entendimento está no site do Ministério das Relações Exteriores.
A validade do passaporte diplomático concedido aos dois filhos de Lula e ao neto é de quatro anos, a contar da data de emissão. Assim, durante todo o governo de Dilma Rousseff, Luís Cláudio e Marcos Cláudio terão acesso à fila de entrada separada e com tratamento menos rígido nos países com os quais o Brasil tem relação diplomática.
Em alguns países que exigem visto, o passaporte diplomático o torna dispensável. O documento é tirado sem nenhum custo para a "autoridade". Um passaporte normal custa em torno de R$ 190 para ser emitido.
A imprensa deveria se preocupar com os desmandos que são praticados nos municípios brasileiros, que não precisa investigação mais profunda para detectar os CRIMES PRATICADOS PELOS GESTORES (leia-se IPU-CE. etc.)
ResponderExcluirA dois dias do fim do mandato presidencial /
ResponderExcluirA busca de regalias não parou nem após o Natal /
O Itamaraty renovou o passaporte diplomático /
De dois filhos de Lula, rápido, quase automático /
Disseram que foi “em caráter excepcional” /
E “em função de interesses do país”, que tal? /
Sem justificativa para a pouca vergonha que emana /
Acham que o Brasil é a casa da mãe Joana /
O documento não é para qualquer indivíduo sem graça /
É para quem nos representa perante todas as raças /
E que por isso tem trânsito livre, sem necessidade de visto /
Com custo zero. Burocracia? Não se sabe o que é isto /
Mas Marcos e Luis, ambos Cláudio, vão devolver /
O passaporte que receberam sem merecer /
Pois independentemente de serem filhos de quem são /
Em sua profissão não estampam no peito nosso brasão /
São pessoas comuns, como eu e você /
E até como o Lula, que está tendo de aprender /
A conviver sem o bom e velho poder de outrora /
Já era para ter largado o osso, que demora... /
(noticiaemverso.blogspot.com)