Uma divergência de interpretação entre a Câmara dos Deputados e o STF (Supremo Tribunal Federal) gerou um impasse entre as instituições sobre quem deve assumir as vagas abertas por parlamentares que deixam os cargos em decorrência de nomeações para o Poder Executivo.
Enquanto o Supremo vem consolidando o entendimento de que o mandato —e, por conseqüência, a vaga de suplência— pertence ao partido, a Câmara insiste em dar posse aos suplentes da coligação partidária. Nos últimos meses, a Suprema Corte concedeu liminares para que o cargo fosse ocupado por suplentes dos partidos de origem dos licenciados. A decisão do STF gerou ainda mais mandados de segurança com o mesmo pedido.
Enquanto o Supremo vem consolidando o entendimento de que o mandato —e, por conseqüência, a vaga de suplência— pertence ao partido, a Câmara insiste em dar posse aos suplentes da coligação partidária. Nos últimos meses, a Suprema Corte concedeu liminares para que o cargo fosse ocupado por suplentes dos partidos de origem dos licenciados. A decisão do STF gerou ainda mais mandados de segurança com o mesmo pedido.
Lá vou eu : E desde quando a Câmara ou qualquer outra instituição pode descumprir uma decisão do Supremo??
Tá havendo um conflito é de interesses.
Ai é tudo jogo de interesse. AH BRAZIL.
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