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quinta-feira, 10 de fevereiro de 2011

Juízes federais podem fazer greve ainda este ano.

Os juízes federais brasileiros podem entrar em greve ainda este ano. De acordo com o presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Gabriel Wedy, os juízes federais vão fazer uma assembleia geral no dia 24 de março para decidir se haverá paralisação ou greve da categoria.
Não me surpreenderia se a carreira deliberasse por uma paralisação tal qual a feita na Espanha e em Portugal nos últimos três anos. A notícia é da Agência Brasil.
Nos últimos anos, juízes federais têm sido vítimas de atentados e ameaças de morte por organizações criminosas, segundo ele. Os casos de ameaça e violência a juízes não são os únicos fatores de insatisfação da categoria. Embutido na reivindicação por mais segurança está, também, o pedido de aumento de salário.
Estamos há cinco anos sem reajustes. Além disso, os juízes federais não compõe tribunais superiores e têm uma Lei Orgânica que os deixa abaixo do Ministério Público Federal e da Advocacia-Geral da União?, afirmou Wedy à Agência Brasil.
Segundo ele, nos últimos 15 anos, as indicações para os tribunais superiores têm recaído  redominantemente sobre advogados. Quem traça as políticas do Judiciário nacional são as cúpulas do tribunais superiores com as cúpulas do Executivo e do Legislativo.
Faltam juízes de carreira nos tribunais superiores para que possam traçar uma política satisfatória para a magistratura, que vem sofrendo um desprestígio.
O Supremo Tribunal Federal, que era composto, em sua maioria, por juízes, hoje tem, segundo Wedy, apenas um juiz de carreira, o presidente Antonio Cesar Peluso. Outro juiz de carreira, Luiz Fux, foi indicado
pela presidente Dilma para a vaga de Eros Grau. Ele passa, ainda, por sabatina do Senado nesta quarta-feira (9/2).
No Superior Tribunal de Justiça, das 11 vagas para magistrados federais, apenas cinco dessas indicações obedecem à origem, que são juízes federais de carreira. Os outros seis são advogados ou representantes do MPF e não fizeram concurso para juiz federal, acrescentou o presidente da Ajufe.
Outra reclamação da categoria diz respeito à reposição inflacionária. A única categoria que não teve reposição inflacionária dos subsídios são os juízes. Entre 2005 e 2010 tivemos apenas uma reposição nas perdas inflacionárias de apenas 8,5% enquanto a inflação foi 32%. Foi um índice ainda baixo. Temos esperança que a presidenta Dilma resolva esse problema para que se reponham as perdas inflacionárias, afirmou.
 

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