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domingo, 3 de abril de 2011

LISTA FECHADA. Poderemos ter Plebiscito.

Cientes de que dificilmente haverá acordo capaz de aprovar o voto em lista fechada no Congresso Nacional, deputados e senadores já cogitam convocar um plebiscito para decidir a questão.

A consulta seria feita nas eleições de 2012, e o eleitor escolheria o melhor modelo entre os pregados por diferentes partidos políticos.

Apesar de aprovado na terça-feira (29) pela comissão especial que trata da reforma política no Senado, o voto em lista, bandeira tradicional do PT, esbarra na falta de consenso sobre o melhor sistema eleitoral.

No Congresso, o trabalho da comissão que aprovou não só o voto em lista mas outras mudanças, como o fim da reeleição para cargos do Executivo e a ampliação do mandato para cinco anos, é criticado.

Afirma-se, por exemplo, que o colegiado não fez audiências públicas nem consultou a sociedade civil.

"O Senado ouviu diversos segmentos nos últimos dez anos. Nossa missão foi agrupar o resultado das discussões e formular um projeto", disse o presidente da comissão especial, senador Francisco Dornelles (PP-RJ).
Outra queixa é que a comissão não buscou uma interlocução com a comissão criada pela Câmara para fazer o mesmo debate.

"Pelo regimento, essas propostas tramitarão juntas, em algum momento o texto será um só", minimizou o deputado Almeida Lima (PMDB-SE), que comanda a comissão da Câmara.

Racha

Lima é exemplo do racha que assola os partidos no Congresso quando o tema é a mudança do sistema eleitoral. "O voto em lista fechada é um golpe contra o eleitor, que não saberá mais em quem está votando", declarou o peemedebista.

O deputado defende o chamado distritão, proposta apoiada defendida pelo vice-presidente da República, Michel Temer.

Por esse modelo, cada unidade da Federação é dividida em distritos. Em São Paulo, por exemplo, o Estado seria dividido em pequenas regiões, e apenas o candidato mais votado em cada uma delas seria eleito.

Já o PSDB defende o voto distrital misto com lista fechada. Nele, o eleitor vota no candidato de seu distrito e em uma legenda. O diretor-executivo da Transparência Brasil, Claudio Weber Abramo, critica a falta de consenso e a condução dos trabalhos na comissão especial do Senado.

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