Na noite de terça-feira (6), o Senado aprovou o texto-base do novo Código Florestal, que só deixará a Casa após a análise de cerca de 40 emendas. Depois, a legislação segue para a Câmara, onde poderá ser emendada e onde deve voltar à tona o debate sobre a anistia aos produtores rurais que desmataram áreas de preservação permanente (APP).
No texto aprovado no Senado, a anistia automática a quem desmatou até julho de 2008, incluída no projeto pela Câmara, foi trocada por uma anistia condicional – só ficará livre de multa o proprietário que recuperar um mínimo da área destruída e que cadastrar seu imóvel nos registros do governo federal. Para o governo, essas condicionantes são uma regra rígida que pune o desmatador. Para ambientalistas, e para a bancada do PSOL, único partido que foi contra o novo texto do Código Florestal, as regras deixam brechas para uma anistia generalizada aos desmatadores.
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