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quarta-feira, 9 de novembro de 2011

STF. DECISÃO DA POSSE DE JADER BARBALHO EMPATA DE NOVO.

CURIOSO.  Em outubro de 2010, o Sr. Jáder Barbalho teve uma decisão acerca de um MS de sua autoria que teve empate. A corte resolveu aguardar a posse do novo Ministro do STF para julgar.
Jáder questionava a validade da lei da ficha limpa para as eleições de 2010.
Com a posse do Ministro Fux, a Corte Suprema julgou que a lei não valeria para as esleições de 2010, então os advogados de Jáder entraram com embargos de declaração para viabilizar sua posse no senado.
No entanto , no momento da deliberação, a votação foi novemente empate.
É que a Ministra Ellen Gracie se aposentou e agora o STF vai ter que aguardar a posse da nova Ministra para o julgamento do caso.

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