Faltando cerca de 25 dias para o fim do prazo para filiações e alguma mudança no processo eleitoral, o Senado Federal acena com a possibilidade de aprovar o fim das coligações partidárias. Essa situação é ótima para quem trabalhou cedo e filiou muitos como o caso do PP e péssimo para quem deixou para a última hora ou esperava que os chefes maiores obrigassem os patidos aliados a se coligarem.
A proposta da Comissão da Reforma Política que acaba com as coligações partidárias nas eleições proporcionais (PEC 40/2011) pode ser votada nesta quarta-feira (14) pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).Aprovada em junho pela CCJ, a PEC será reexaminada em virtude da aprovação de requerimento para que tramitasse em conjunto com a PEC 29/2007, que trata do mesmo tema e tem o senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) como primeiro signatário.
De acordo com a proposta, são admitidas coligações apenas nas eleições majoritárias (presidente, governador, prefeito e senador). O texto mantém a determinação constitucional vigente que assegura autonomia dos partidos para estruturação e organização interna, prevendo em seus estatutos normas de fidelidade e organização partidária. Também mantém a não obrigatoriedade de vinculação entre as candidaturas em âmbito nacional, estadual, distrital e municipal.
O parecer do relator, senador Valdir Raupp (PMDB-RO), é pela aprovação da PEC 40/2011, assim como havia sido decidido em junho, e pela prejudicialidade da PEC 29/2007, que, segundo Raupp, "trata de matéria idêntica". Se aprovado, o texto seguirá para exame do Plenário.
Paola Lima / Agência Senado
Nenhum comentário:
Postar um comentário