A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) começou a recebe a partir das 14h desta segunda-feira (26) as inscrições para o 5º Exame de Ordem Unificado, o segundo realizado neste ano. A inscrição será realizada pelo site www.oab.fgv.br, até as 23h59 do dia 10 de outubro. O pagamento da taxa, no valor de R$ 200, pode ser efetuado até o dia 11 do mesmo mês.
Será possível solicitar isenção de taxa até o dia 1º de outubro. Para conseguir a isenção, o candidato deve estar inscrito no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal) e ser membro de família de baixa renda. O resultado desses pedidos será divulgado no dia 4 de outubro.
No momento do cadastro, o candidato deverá escolher em qual Seccional se inscreverá, sendo obrigatória a realização da 1ª e da 2ª fases do exame na mesma cidade de opção.
Segundo o edital, poderão realizar o Exame de Ordem os estudantes de direito do último ano do curso ou do nono e décimo semestres, aprovados em todas as matérias dos períodos anteriores.
Provas
O exame é realizado em duas fases, de caráter eliminatório:
•Prova objetiva: dia 30 de outubro, das 14h às 19h
•Prova prático-profissional: 4 de dezembro, das 14h às 19h
A prova objetiva terá 80 questões sobre "disciplinas profissionalizantes obrigatórias e integrantes do currículo mínimo do curso de Direito, fixadas pelo CNE/CES n. 9, de 29 de setembro de 2004, Direitos Humanos, Código do Consumidor, Estatuto da Criança e do Adolescente, Direito Ambiental, Direito Internacional, bem como Estatuto da Advocacia e da OAB, seu Regulamento Geral e Código de Ética e Disciplina da OAB".
Na segunda fase, o candidato deverá elaborar uma peça profissional e responder quatro questões discursivas sobre a área de opção indicada na inscrição.
Resultados
O resultado preliminar da prova objetiva será divulgado no dia 7 de novembro. O resultado definitivo da 1ª fase deve sair no dia 21 de novembro.
O resultado preliminar da prova prático-profissional está previsto para 26 de dezembro. A publicação do resultado final do exame está marcada para o dia 16 de janeiro de 2012.
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