Impasse na posse de Veveu.

O dia de hoje foi marcado por um impasse acerca da posse do futuro prefeito de Sobral, José Clodoveu de Arruda Coelho Neto.

Nada que não possa ser resolvido com simplicidade. O problema é que Veveu quer ir a posse da Presidente Dilma e do Ministro Leônidas, e precisa conciliar os horários.

A princípio a posse estaria marcada para o dia 31 as 11.00hs, e seria dada pelo vereador Hermenegildo, no entanto hoje correram boatos que mudariam para o dia 1º ás 8.00hs da manhã. O impasse é que nesse horário a Câmara não tem Presidente, já que o Mandato de Hermé acaba á meia noite do dia 31 e João Alberto já programou sua posse para as 18.00hs do dia 1º.

A Lei Orgânica nesses casos é omissa. Em Agôsto houve uma emenda de minha autoria que previa que nesses casos a sessão seria presidida pelo vereador mais votado, mas minha emenda foi derrotada pelo Plenário. Na primeira sessão da legislatura , quem preside é o mais votado, e por analogia poderíamos entender da mesma forma, ou seja , a posse de Veveu seria dada por Zé Vital.

Por outro lado, a Lei Orgãnica em seu §1º do art. 60 , prevê um prazo de 10 dias para que o Prefeito e o vice tomem posse, o que também poderia ser aplicado, ou seja, a posse de Veveu seria marcada para o dia 02 sem nenhum prejuízo, já que após recebido o ofício de renúncia de Leônidas, a Câmara precisa convocar o vice para dar a devida posse.

Como o dia 02 é domingo não haveria prejuízo nenhum para a municipalidade e a posse de Veveu poderia ser programada com mais calma e até melhor festejada. Mas......... vamos aguardar para saber como fica.