O projeto de maior polêmica apresentado na Câmara de Sobral, neste ano de 2010 está próximo de um consenso.Ontem na Câmara uma reunião começou às 10.oohs da manhã, com pausa para almoço e reinício à tarde e que foi finalizada por volta de 18.30hs. Estiveram até este horário os Vereadores Zezão, João Alberto, Zé Vital e Paulo Vasconcelos. Também estiveram em algum momento os Vereadores Jr. Balreira e Paulão.
Por parte dos Vereadores a ausência sentida foi a do líder do prefeito ( Adaldécio Linhares ), que em momento algum participou dos debates.
Por parte da Prefeitura estiveram presentes o Procurador Geral, Dr. Clito Carneiro e o Sr. Erasmo que tratou da topografia.
Serão dois aspectos á serem analisados:
1º - Aumento da Zona Urbana
A proposta inicial da Prefeitura era para um aumento de 33 km² na atual área urbana. Depois de ouvir muitas propostas em audiência pública e embora tivesse a presença passoal de interessados nos gabinetes, a maioria dos Vereadores já fechou questão e só serão autorizados cerca de 14 km² de ampliação. Na área do boqueirão a ampliação foi zero. Pela BR 222 , cerca de 70% do proposto. Na saída para Massapê também quase zero. A maior ampliação ficou entre a ponte othon de alencar e a estrada de santana do Acaraú.
2º - Uso e Ocupação de Solo
Essas modificações foram propostas pelo Vereador Zezão.
- Terrenos existentes antes desta Lei e que estão encravados em locais onde se exige uma área maior , poderão ser autorizadas edificações desde que a área mínima obedeça 125m².
- Em qualquer área de Sobral, poderão ser construídas o térreo e mais um pavimento, salvo nas áres de preservação e tombadas pelo Iphan.
- Foram escolhidas 03 áres para início da verticalização do município. Bairro Derby, Margem do parque da Cidade entre a rua Professora Hilma Girão e a Rua Pedro de Melo e um trecho ao longo da Av. Alameda Bahia, iniciando-se no cruzamento com a Av. José Euclides Ferreira Gomes a confluência com Av. João Frederico Gomes, seguindo por essa até o cruzamento da Av José Arimatéia (Av. do Contorno); Nessas áreas as verticalizações podem acontecer em até 42m.( de altura, claro ).
No mais só colocação de algumas regras para serem obedecidas por quem pretende investir em loteamentos em Sobral.
A matéria agora segue para o relator da comissão para parecer e envio para o plenário que deverá se manifestar na próxima segunda feira.
Esta Comissão está de parabéns, pois não se deixou curvar e levar pelo empresários.O direito do Povo foi respeitado. A sociedade agradece.
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