Se o projeto for aprovado, a remuneração de ministro da Corte vai a R$ 30.675 em 2011. Como os vencimentos na Justiça são escalonados com base no Supremo, o impacto anual será de R$ 446 milhões só no Judiciário da União.
Efeito cascata dos aumentos .
Pela Constituição Federal, o salário dos ministros do Supremo é o teto do funcionalismo público. Quando a remuneração dos integrantes do STF é aumentada, historicamente são concedidos reajustes em cascata para outras categorias do serviço público, incluindo os magistrados dos Estados e integrantes do Ministério Público (MP).
Até o jeton que é pago aos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e aos juízes de Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) é reajustado depois dos aumentos no Supremo.
O presidente do STF, Cezar Peluso, terá de enviar ao Congresso o projeto do aumento na próxima semana junto com a proposta do Orçamento para 2011. Como os ministros aprovaram o projeto de reajuste, a proposta orçamentária terá de incorporar os custos extras que surgirão com a eventual aprovação do aumento.
Belo motivo para o legislativo acompanhar este desprendimento do Judiciário trabalhando em causa própria. E a Segurança Pública fica com 5.4%.AH BRAZIL.
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