A Assembleia Legislativa empossou nesta quinta-feira (03/02), durante a primeira sessão ordinária, os suplentes Professor Teodoro, pelo PSDB; Francisco Pinheiro (PT), Daniel Oliveira (PMDB), Inês Arruda (PMDB) e Antônio Carlos (PT).
Na ocasião, o presidente da Casa, deputado Roberto Cláudio (PSB), convidou os deputados Moésio Loiola (PSDB), Heitor Férrer (PDT) e Roberto Mesquita (PV) para conduzirem os suplentes empossados ao Plenário 13 de Maio, para a leitura do termo de compromisso.
A posse dos suplentes se deve à saída de deputados para secretarias do Estado. São eles: Gony Arruda (PSDB), Esporte; Camilo Santana (PT) Cidades; Mauro Filho (PSB), Fazenda; Ivo Gomes (PSB), Chefia de Gabinete do governador; e Nelson Martins (PT), do Desenvolvimento Agrário.
Fonte: Coordenadoria de Comunicação Social
Assembleia Legislativa
Observação: O curioso é que o Dep Roberto Cláudio convocou os suplentes das coligações e não dos partidos como o STF interpretou em caso concreto anterior.
Roberto Cláudio reuniu a Mesa com a assessoria jurídica e chegaram a este consenso.
Certamente vamos ter recursos nos tribunais. O bom é que se saberá definitivamente qual o procedimento a ser adotado em caso de licença de parlamentares.
Manda quem pode e obedece quem tem juízo. Não vai gerar nenhum prejuízo para a mesa da casa. Tanto faz zé como cazuza.
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