Quem sou eu
- José Crisóstomo B. Ibiapina
- RADIALISTA PROFISSIONAL. ADVOGADO, VEREADOR DE SOBRAL DESDE 1988. PROMOTOR E ORGANIZADOR DE EVENTOS. ATUAL PRESIDENTE DA CÂMARA DE SOBRAL. FONE (88) 88835419/ 9213 0766
sexta-feira, 31 de dezembro de 2010
ENCERRANDO O ANO COM 20.650 ACESSOS.
Posse de Dilma começa em Sobral
Postado por pompeumacario
Veveu se reuniu com nova Mesa Diretora da Câmara de Sobral
Deputados nomeados Ministros agradecem voto com a verba parlamentar
Próximo titular da Previdência, o senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN) usou R$ 23,2 mil da verba indenizatória para mandar 22 mil cartões e veicular mensagem de agradecimento a eleitores nas emissoras de televisão do Rio Grande do Norte.
Luiz Sérgio (PT-RJ), que comandará o Ministério de Relações Institucionais, pagou do próprio bolso os cartões de agradecimento, mas usou o dinheiro da Câmara para bancar a postagem-- R$ 11,2 mil da cota de Correio.
Além de desejar "um Natal de paz e um ano novo repleto de realizações", Rosário cita Dilma Rousseff, Tarso Genro (eleito governador do RS) e o senador eleito Paulo Paim (PT-RS).
Ela gastou R$ 14,5 mil em dezembro e R$ 23,8 em novembro numa gráfica de Porto Alegre para confeccionar o material, que traz na apresentação um mapa do Rio Grande do Sul com os municípios onde foi mais votada.
Ato da Mesa da Câmara que regulamenta o uso da cota que os deputados têm direito é explícito ao proibir "gastos de caráter eleitoral".
No Senado, não há referência clara a eleições, mas o ato diz que a verba deve ser usada para pagar "despesas direta e exclusivamente relacionadas ao exercício da função parlamentar", "nos moldes" da Câmara.
quinta-feira, 30 de dezembro de 2010
Lula assina MP que eleva salário mínimo para R$ 540,00.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quinta-feira (30) medida provisória que garante o aumento do salário mínimo, de R$ 510 para R$ 540, a partir de 1º de janeiro de 2011.
Ele salientou que a definição desse valor é positiva para economia porque evita um aumento muito forte no déficit da Previdência e, ao mesmo tempo, preserva o poder de compra do piso salarial do País que, segundo Mantega, teve o maior crescimento da história nos últimos oito anos. "Com um mínimo de R$ 540, não teremos pressão tão grande na Previdência, o que ajuda no equilíbrio fiscal."
2011 começará com IPTU e ÁGUA mais caros.
Após as festas de fim de ano, o sobralense terá que começar a fazer contas das despesas do mês de janeiro.
Além das contas normais do mês, janeiro tem livros, matrículas, e por conta da variação anual do IGP-M e do INCC, vamos ter um aumento no IPTU e na conta de água incidindo diretamente também no esgôto.
A variação anual do INCC foi de 7,15%, percentual que deverá ser agregado á próxima conta de IPTU e a variação do IGP-M que foi de 10,27% será automaticamente incorporado á próxima conta de água do sobralense.
Ainda sobre a conta de água, as residências cujo consumo mensal de água for menor que 10m³, serão cobrados apenas a tarifa social que passará a R$ 2,42.
Governo lança identidade com chip e prazo de validade.
Os três primeiros novos documentos foram entregues, durante a solenidade, ao presidente Lula, à primeira-dama, Marisa Letícia e o ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto.
O RIC irá reunir em um só cartão os números de documentos como CPF (Cadastro de Pessoa Física), carteira de trabalho, CNH (carteira nacional de habilitação), passaporte e o título de eleitor.
No chip do RIC também estarão armazenadas informações como sexo, nacionalidade, data de nascimento, filiação, naturalidade, assinatura, órgão emissor, local de expedição, data de expedição e data de validade do cartão, que será de 20 anos.
Osvaldo ( ex-Fortaleza ) é o novo reforço do Ceará.
O atleta, que estava nos Emirados Árabes atuando no Al Ahli, já jogou no futebol cearense defendendo o Fortaleza Esporte Clube.
Aos 23 anos, Osvaldo chega para o Vozão com contrato firmado com o Alvinegro até o final da temporada de 2011.
quarta-feira, 29 de dezembro de 2010
GONY ARRUDA ASSUME PRESIDÊNCIA DA ASSEMBLÉIA. DOMINGOS FILHO RENUNCIOU.
Vaga é do filiado ao partido
Indicação de Cel Bezerra causa surpresa aos fortalezenses.
Aumento salarial para Vereadores só em 2013.
CORNO FICA ISENTO DE PAGAR PENSÃO
terça-feira, 28 de dezembro de 2010
PREFEITO EXONERA TODOS OS SECRETÁRIOS.
(Informações MonólitosPost)
STF DECIDE: Partido sem titular , não tem suplente.
CONFIRMADA POSSE DE VEVEU PARA DIA 1º ÁS 8.00hs.
§ 2º - Ao abrir uma sessão, verificada a ausência dos membros da Mesa e de seus substitutos legais, assumirá, a presidência o vereador mais antigo entre os presentes, que acolherá entre os seus pares o Secretário.
segunda-feira, 27 de dezembro de 2010
EDUCAÇÃO DEVE TER UM AVANÇO MAIOR COM VEVEU.
STF vai julgar suspensão de liminar que garantiu inscrição na OAB sem aprovação no Exame de Ordem
O Exame de Ordem é previsto no Estatuto da Advocacia, segundo o qual todos os que almejam ser advogados e exercer a advocacia devem submeter-se à prova (artigo 8º da Lei n. 8.906/1994). A suspensão de segurança foi requerida pelo Conselho Federal da OAB e pela Seção Ceará da OAB contra a liminar concedida por um juiz do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) para que dois bacharéis sejam inscritos na OAB independente da aprovação no exame da Ordem.
O pedido afirma que, caso a liminar não seja suspensa, “as consequências serão graves”, pois haverá “precedente perigoso, que dará azo a uma enxurrada de ações similares (efeito cascata/dominó)”, o que colocará no mercado de trabalho inúmeros bacharéis cujos mínimos conhecimentos técnico-jurídicos não foram objeto de prévia aferição. Com isso, “porão em risco a liberdade, o patrimônio, a saúde e a dignidade de seus clientes”.
Impasse na posse de Veveu.
O dia de hoje foi marcado por um impasse acerca da posse do futuro prefeito de Sobral, José Clodoveu de Arruda Coelho Neto.
Nada que não possa ser resolvido com simplicidade. O problema é que Veveu quer ir a posse da Presidente Dilma e do Ministro Leônidas, e precisa conciliar os horários.
A princípio a posse estaria marcada para o dia 31 as 11.00hs, e seria dada pelo vereador Hermenegildo, no entanto hoje correram boatos que mudariam para o dia 1º ás 8.00hs da manhã. O impasse é que nesse horário a Câmara não tem Presidente, já que o Mandato de Hermé acaba á meia noite do dia 31 e João Alberto já programou sua posse para as 18.00hs do dia 1º.
A Lei Orgânica nesses casos é omissa. Em Agôsto houve uma emenda de minha autoria que previa que nesses casos a sessão seria presidida pelo vereador mais votado, mas minha emenda foi derrotada pelo Plenário. Na primeira sessão da legislatura , quem preside é o mais votado, e por analogia poderíamos entender da mesma forma, ou seja , a posse de Veveu seria dada por Zé Vital.
Por outro lado, a Lei Orgãnica em seu §1º do art. 60 , prevê um prazo de 10 dias para que o Prefeito e o vice tomem posse, o que também poderia ser aplicado, ou seja, a posse de Veveu seria marcada para o dia 02 sem nenhum prejuízo, já que após recebido o ofício de renúncia de Leônidas, a Câmara precisa convocar o vice para dar a devida posse.
Como o dia 02 é domingo não haveria prejuízo nenhum para a municipalidade e a posse de Veveu poderia ser programada com mais calma e até melhor festejada. Mas......... vamos aguardar para saber como fica.
SECRETARIADO DE CID GOMES
Casa Civil: Arialdo Pinho
Casa Militar: Coronel Brasil
Chefia de Gabinete: Ivo Gomes
Procuradoria Geral: Fernando Oliveira
Secretaria da Fazenda: Mauro Filho
Controladoria Geral do Estado: João Melo
Secretaria da Educação: Izolda Cela
Conselho Estadual de Educação: Edgar Linhares
Secretaria da Saúde: Arruda Bastos
Segurança Pública e Defesa Social: Coronel Bezerra
Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social: Evandro Leitão
Secretaria do Esporte: Gony Arruda
Secretaria da Cultura: Francisco Pinheiro
Ciência e Tecnologia : René Barreira
Justiça e Cidadania: Mariana Lobo
Secretaria de Infraestrutura: Adail Fontenele
Recursos Hídricos: César Pinheiro
Cidades: Camilo Santana
Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente: Paulo Henrique Lustosa
Conselho Estadual do Desenvolvimento Econômico: Ivan Bezerra
Turismo: Bismarck Maia
Desenvolvimento Agrário: Nelson Martins
Secretaria Especial da Copa: Ferruccio Feitosa
Pesca: Flávio Bezerra
O suplente de deputado estadual pelo PT, Antônio Carlos, deverá ser o futuro líder do Governo na Assembleia Legislativa.
domingo, 26 de dezembro de 2010
PT EXIGE 03 SECRETARIAS e A LIDERANÇA DO GOVERNO NA ASSEMBLÉIA.
O Partido dos Trabalhadores deverá contar com três secretarias na nova equipe do governador Cid Gomes. Pelo menos, foi o que ficou fechado neste domingo, 26, durante reunião que a prefeita Luizianne Lins, presidente estadual da legenda, comandou num restaurante de Fortaleza. Entre os presentes, estavam o deputado federal José Nobre Guimarães, vice estadual; o atual vice, Francisco Pinheiro e outros membros da executiva estadual.
LEÔNIDAS SE DESPEDE DE TAPERUABA E BILHEIRA.
Com 9 mulheres, Dilma supera 'cota' de Lula, FHC, Collor, Itamar e Sarney
ELEIÇÕES 2012. TODOS TEREMOS QUE TIRAR NOVOS TÍTULOS ELEITORAIS.
Nas Eleições 2010, mais de um milhão de eleitores de 60 municípios de 23 estados brasileiros registrou seus votos em urnas eletrônicas Modelo UE 2009, já com o leitor biométrico acoplado. Esses eleitores foram liberados a votar após o reconhecimento de suas impressões digitais, previamente cadastradas.
sábado, 25 de dezembro de 2010
TSE LIBERA CONSULTA PARA GASTOS DE CAMPANHA. Veja quanto nossos Estaduais gastaram.
Fizemos uma pesquisa para saber quanto nossos estaduais gastaram.
Confira:
Ivo Gomes Total de Despesas R$ 881.629,01
Patrícia Sabóia Total de Despesas R$ 856.566,97
Rogério Aguiar Total de Despesas R$ 754.605,02
Prof Teodoro Total de Despesas R$ 594.572,01
Dr Guimarães Total de Despesas R$ 226.321,66
Miriam Sobreira Total de Despesas R$ 177.881,16
Roberto Cláudio Total de Despesas R$ 173.580,00
Moésio Loiola Total de Despesas R$ 172.236,67
Ferreira Aragão Total de Despesas R$ 77.488,60
Nenem Chicute Total de Despesas R$ 8.618,00
Vale ressaltar que estes gastos não são só em Sobral. São no Estado todo.
Lula ficou mais de um ano do mandato longe do Brasil
Luizianne Lins é prefeita pior avaliada entre oito capitais brasileiras, diz Datafolha
JOÃO ALBERTO PODERÁ HERDAR DÉBITOS TRABALHISTAS.
sexta-feira, 24 de dezembro de 2010
SURPRESA: CIRO PODE PINTAR NA SAÚDE.
quarta-feira, 22 de dezembro de 2010
DEPUTADOS CEARENSES AUMENTAM SALÁRIO PARA 20 MIL.( O DELES )
terça-feira, 21 de dezembro de 2010
DESTINO DE SOBRAL RESOLVIDO EM BRASÍLIA.
CID INDICA LEÔNIDAS para a pasta de Portos e Aeroportos no ministério Dilma
segunda-feira, 20 de dezembro de 2010
Justiça Federal determina bloqueio de verbas do Estado e passa recursos para a Santa Casa de Sobral.
MINISTÉRIO DAS CIDADES CONTINUA COM O PP.
PT FORMA COMISSÃO PARA NEGOCIAR CARGOS NO 2º MANDATO DE CID GOMES.
O Jornal O POVO de hoje divulga esta notícia na 1ª página. Mas, como já disse, é tudo natural. Estes acordos acontecem a nível nacional, Estadual e Municipal.
O motivo para que eu desse uma ênfase maior nesse blog, é porque quando falamos disso na Câmara de Sobral, parece que o mundo vai desabar.
Recentemente, em discurso na tribuna da Câmara falei sobre os acordos do PP municpal com o Governo Municipal e soube por terceiros que fui bastante criticado em um determinado programa político apresentado pelo irmão do Prefeito de Sobral.
Ora, meus amigos, tentar passar para o povo que não existem estes tipos de acôrdos em outras esferas é achar que o povo é bôbo.
Nos jornais da Capital, no Congresso Nacional isto é tratado com muita naturalidade.
Quem não sabe que o PSB, do Governador Cid,vai ganhar Ministérios da Dilma. E quem não sabe que o Governador Cid negocia uma vaga para o irmão Ciro.
No nosso País , isso já virou necessidade para governabilidade. E todos sabem disso. Só não acredita quem não quer ver. E esse é o pior cego.
domingo, 19 de dezembro de 2010
ADEUS DE LULA CUSTARÁ R$ 20.000.000,00 AOS COFRES PÚBLICOS.
Segundo a Secom, o novo slogan “Estamos vivendo um Brasil de todos” é uma “evolução do conceito” anterior “Estamos vivendo um novo Brasil”. A campanha foi feita pelas agências Propeg e Matisse, duas das três que detêm a conta da secretaria.
sábado, 18 de dezembro de 2010
Recursos Federais: Municípios do CE promovem a farra e Ministério cobra devolução.
Por conta de convênios irregulares para a realização de festas e eventos, o Ministério do Turismo está exigindo que 15 prefeituras do Ceará e oito instituições que atuam no Estado devolvam recursos repassadas pelo Governo Federal. Ao todo, estão sendo cobradas a devolução de mais de R$ 3,5 milhões em função de denúncias de superfaturamento, irregularidade na prestação das contas e na execução de eventos.No Brasil inteiro, está sendo reclamada a devolução de R$ 67 milhões.
A cobrança do Ministério do Turismo foi intensificada devido às denúncias de uso irregular de emendas parlamentares ao Orçamento da União que envolvem Organizações Não Governamentais (ONGs) de fechada em todo o País.
Somente de 15 prefeituras do Ceará, o Ministério do Turismo cobra a devolução de R$ 2 milhões de recursos liberados para festas de São João, Carnaval, Natal e eventos regionais. Já de entidades que também apresentaram algum tipo de irregularidade na hora de realizar eventos, o montante cobrado passa de R$ 1,5 milhão.
A Prefeitura de Pacajus, por enquanto, é que deverá devolver a maior quantia aos cofres federais, um total de R$ 500 mil por não ter apresentado documentação complementar referente a um arraiá realizado em 2007 e um carnaval promovido pelo Município no mesmo ano.O Ministério do Turismo ainda cobra R$ 200 mil da Prefeitura de Quixadá, por irregularidade na realização de um arraiá promovido pelo Município, em 2008, e a mesma quantia à Prefeitura de Solonópole, por não ter apresentando documentação referente a uma festa natalina em 2008.
Também estão na lista do Ministério do Turismo como devedoras de recursos por conta de irregularidades em eventos, as prefeituras de Assaré, Amontada, Mauriti, Icapuí, Cariré, Jaguaribe, Guaraciaba do Norte, Martinópole, Meruoca, Paramoti, Salitre e Tabuleiro do Norte.
Entre as entidades das quais o Ministério do Turismo cobra a devolução de recursos está a Associação Brasileira de Agentes de Viagem no Ceará, devedora de R$ 306 mil em função da falta de documentação sobre eventos realizados em 2007. Da Associação de Kitesurf do Ceará (AKC) estão sendo exigidos a devolução de R$ 300 mil.A Fundação Cultural Manoel Antônio Nunes Neto, do município de Icó, está sendo obrigada a devolver mais de R$ 279 mil em função de irregularidades em uma festa junina e uma natalina promovidas na cidade em 2006.Compõem a lista das instituições obrigadas a devolver recursos ao Ministério do Turismo, a Associação Caiçara de Promoção Humana, a Associação dos Amigos de Quiterianópolis, o Grupo Folclórico de Itapipoca e o Núcleo de Produções Culturais, de Quixeramobim.
FONTE DIARIO DO NORDESTE ON LINE
COISAS DO BRASIL. Polícia Federal é investigada por compra de aparelhos de escuta.
A investigação recai sobre a compra de 36 plataformas Guardião, que registram áudios de ligações interceptadas, montam redes de relacionamento de investigados e transcrevem gravações.
Segundo apuração da 'A Folha' as suspeitas nos contratos, descritas no ato de abertura da investigação, são de desvio de dinheiro público, lavagem de dinheiro, sonegação fiscal e uso fraudulento de sistema informatizado. A investigação está sob sigilo.
A Dígitro faturou R$ 49 milhões com a venda dessa tecnologia para a PF. A compra do Guardião da Superintendência da PF em São Paulo foi fechada com patrocínio da Caixa Seguradora, que tem capital estrangeiro.
Os outros 35 foram fechados com contratos semelhantes, intermediados pela Senasp (Secretaria Nacional de Segurança Pública) do Ministério da Justiça, mas com patrocínio do Pnud (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento), por meio de um acordo de cooperação.
A Caixa Seguradora e o Pnud não são investigados. A Caixa deu R$ 1,2 milhões, e o Pnud, R$ 9,7 milhões. Os outros R$ 38 milhões saíram dos cofres públicos.
A Dígitro desenvolveu o Guardião em parceria informal com a PF em Santa Catarina e passou a vendê-lo. Pelos contratos, 15 Estados e o DF receberam a plataforma.
Em setembro de 2009, a Folha revelou que o presidente da Dígitro, Geraldo Faraco, e o diretor-geral da PF, Luiz Fernando Corrêa, são amigos. A maioria dos contratos foi fechada quando Corrêa comandava a Senasp.
A investigação do Ministério Pública foi aberta a partir da acusação de três técnicos da Universidade Federal de Santa Catarina.
Eles reivindicam, em outras ações na Justiça, os direitos autorais sobre dois softwares desenvolvidos e usados no sistema.
FONTE. A FOLHA ON LINE
Câmara de Sobral deverá promover exoneração de todo o pessoal comissionado.
COISAS DO BRASIL. Deputado condenado a 13 anos de prisão ganha direito a ser diplomado
O político foi condenado à prisão, em regime inicialmente fechado, no dia 28 de outubro, também pelo Supremo, acusado de desviar mais de R$ 8 milhões da Assembleia Legislativa de Rondônia entre os anos 1995 e 1998, quando foi diretor financeiro da instituição. Segundo a decisão, ele terá que restituir aos cofres estaduais R$ 1,6 milhão.
O Ministério Público Eleitoral de Rondônia impugnou o registro de Donadon nas eleições deste ano pelo fato de o deputado já ter duas condenações no Tribunal de Justiça do Estado por ato de enriquecimento ilícito, peculato e formação de quadrilha.
sexta-feira, 17 de dezembro de 2010
FIM DAS DISTÂNCIAS ENTRE POSTOS DE COMBUSTÍVEIS E FARMÁCIAS.
A lei das farmácias dizia que só poderia se abrir uma farmácia em uma determinada distância de outra já existente. No entanto, as grandes redes estavam ganhando liminares na justiça , para abrirem suas farmácias enquanto o empresário classe média , que não entrava na justiça, não podia abrir sua farmácia.
Com essa justificativa, o Vereador Zezão conseguiu convencer os colegas e as Leis foram revogadas.
Agora as normas para se abrir uma farmácia ou um posto são iguais para todos, sem vantagem para quem tem dimdim.
Para ‘engolir’ Ciro, PSB exige de Dilma uma 3ª pasta
Sob a conversa mole do apoio desinteressado, os deputados da legenda esgrimem uma ameaça no Congresso.
Reforçam a pregação em favor do lançamento de um candidato para disputar a presidência da Câmara contra o petista Marco Maia (RS).
Participaram da conversa com Palocci, futuro chefe da Casa Civil de Dilma, três “capas pretas” do PSB: Eduardo Campos, Roberto Amaral e Cid Gomes.
Cid, governador cearense, levou a Brasília uma resposta de Ciro. Disse que o irmão aceita o Ministério da Integração Nacional, para o qual Dilma o convidara.
O problema é que o governador pernembucano Eduardo Campos (foto), presidente do PSB, não aceita patrocinar Ciro senão em outra pasta.
Para a Integração, Campos insiste em apontar Fernando Bezerra, secretário de Desenvolvimento de seu governo.
De resto, Campos administra a irritação de sua bancada federal, que não digeriu a ideia de ficar sem um ministério.
Uma hipótese que se materializou depois que Dilma levou ao tabuleiro o nome de Ciro.
Se confirmado na Integração, Ciro forçaria o deslocamento de Bezerra para os Portos. E os deputados ficariam a ver navios.
quinta-feira, 16 de dezembro de 2010
Justiça Federal diz que Exame da OAB é inconstitucional.
A decisão ocorreu em uma ação movida por Francisco Cleupon Maciel, integrante do MNBD (Movimento Nacional dos Bacharéis de Direito), contra a OAB do Ceará. O pedido havia sido negado em primeira instância e o autor entrou com agravo no TRF-5. É primeira decisão de segunda instância que reconhece a inconstitucionalidade do Exame.
Não quero questionar a decisão judicial, até porque outras profissionais como médicos, engenheiros , que de certa forma tem uma responsabilidade até maior, não necessitam de uma prova para ingressar nos seus respectivos conselhos. Por outro lado, fico imaginando, caso se confirme esta decisão, a quantidade de bacharéis que receberão autorização para advogar. Vamos ter mais advogados do que clientes. Mas............ Decisão judicial não se discute.
TSE libera registro, e Maluf poderá assumir mandato
Maluf teve o registro de candidato negado a pedido do Ministério Público por causa de uma condenação, de abril deste ano, por improbidade administrativa. Ele foi acusado por uma suposta compra superfaturada de frangos para a Prefeitura de São Paulo, em 1996, quando era prefeito.
Ele recorreu e, na última segunda-feira (13) o Tribunal de Justiça de São Paulo o inocentou da acusação. Com isso Maluf pode ser diplomado e assumir seu mandato na Câmara dos Deputados.
NOVA RECONTAGEM. TSE DECIDE QUE VOTOS DE CANDIDATOS BARRADOS NÃO VÃO PARA A LEGENDA.
Por 4 votos a 3, o plenário entendeu que a Justiça Eleitoral só considera votos de candidatos com registro liberado. Segundo o ministro Arnaldo Versiani, esse entendimento desestimula as legendas a lançar candidatos “ficha-suja” para evitar perder os votos.
“Partidos e coligações lançariam candidatos com registros indeferidos por sua conta e risco. Porque senão chegamos num contra-senso. Senão o candidato puxador de votos, sabidamente inelegível, não seria eleito, mas os votos dele beneficiariam os que estavam abaixo dele”, disse o ministro.
A decisão foi tomada no julgamento do processo envolvendo os candidatos a deputado estadual no Amapá Antonio Paulo de Oliveira Furlan e Ocivaldo Serique Gato. Os dois concorreram com registros liberados, mas foram barrados pelo Tribunal Regional Eleitoral do estado um dia após a proclamação oficial dos resultados das eleições.
Nesses casos, os votos que eram válidos passam a ser considerados nulos, conforme a decisão do TSE. O tribunal já havia se pronunciado sobre a nulidade dos votos de candidatos barrados, mas ainda não tinha decidido sobre a transferência desses votos para as siglas. O ministro Aldir Passarinho Junior afirmou que a decisão fortalece a ficha limpa.
PARA MIM ISSO SE CHAMA INSEGURANÇA JURÍDICA. A DEMORA PARA UM JULGAMENTO CAUSA ESSA INSEGURANÇA. SE NÃO ME ENGANO O TRE-CE JÁ RECALCULOU OS ELEITOS CERCA DE 3 VEZES. E PELO JEITO VÃO RECALCULAR DE NOVO, DEPOIS DE NOVO, DE NOVO, DE NOVO.........
quarta-feira, 15 de dezembro de 2010
Novo Código de Processo Civil é aprovado no Senado e vai para a Câmara
O relator fez cinco mudanças no texto, que estava em sua terceira sessão de discussão em turno único. Como não houve apresentação de emendas, a matéria foi automaticamente considerada aprovada no turno suplementar.
Valter Pereira alterou o parágrafo 1º do artigo 592, de forma que, para elaboração de perícia, o juiz seja obrigado a nomear um perito contador. O texto anterior falava na nomeação preferencial de um perito contabilista.
Outra alteração foi feita no parágrafo 2º do artigo 202. A modificação reincorporou a atribuição da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de fixar multa para o advogado que retardar a devolução dos autos do processo.
A terceira alteração proposta pelo relator foi no caput do artigo 427. Ao citar as testemunhas do caso, o texto fazia remissão apenas ao artigo 296, que trata das testemunhas apresentadas pelo autor da ação. A alteração acrescentou remissão também ao artigo 325, que menciona o rol de testemunhas do réu.
Foi também alterado o inciso 8 do artigo 124 do texto, prevendo a possibilidade, já constante da Constituição, de o juiz exercer também o magistério, além da magistratura.
terça-feira, 14 de dezembro de 2010
20 anos passam ligeiro............
Diz o ditado que quando o jogo é bom a gente não vê o tempo passar........
Assim considero o meu casamento com Micheline.
Há exatos 20 anos, 15 de dezembro de 1990, fomos ao altar da Igreja da Sé para nosso compromisso conjugal.
20 anos de muita paz , alegria, percalços é claro, mas a certeza de ter um lar construído sobre rochas.
Esse amor nos rendeu dois filhos ( Francisco José e Antonio Félix ).
Nossa comemoração será com uma missa as 19.30 na Igreja da Cohab III, celebrada pelo Pe. Fábio.
Comemorar com os amigos é muito bom, mas agradecer a Deus o dom da vida é melhor ainda.
Câmara aprova aumento para parlamentares e presidente
O novo salário entrará em vigor no dia 1º de fevereiro do próximo ano, quando os parlamentares eleitos em outubro passado tomarão posse. O PSol foi o único partido que tentou impedir a aprovação. "Essa decisão aprofunda o abismo entre a sociedade e o Parlamento. É uma demasia", afirmou o deputado Chico Alencar (PSol-RJ).
Aumento de salários dos parlamentares pode ser votado nesta quarta
De acordo com Ivan Valente, o deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP) vai apresentar dois projetos de decreto legislativo em nome da Mesa Diretora. A Mesa Diretora é a responsável pela direção dos trabalhos legislativos e dos serviços administrativos da Câmara. Ela é composta pelo presidente da Casa, por dois vice-presidentes e por quatro secretários, além dos suplentes de secretários.
Marquezelli, porém, não quis comentar as declarações nem confirmar se será o relator dos projetos que tratam dos reajustes dos salários.
Marco Maia informou que haverá reunião da Mesa Diretora nesta quarta-feira (15), às 11 horas.
Equiparação com o STF
Um dos projetos, segundo Ivan Valente, será para equiparar os salários dos ministros de Estado, do presidente e do vice-presidente da República ao salário atual dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
O outro fará a equiparação dos subsídios dos deputados e senados ao montante recebido atualmente pelos integrantes do STF. Assim, o valor dos salários dos parlamentares passaria dos atuais R$ 16.700 para cerca de R$ 26.400.
EM TEMPO. CASO SEJA APROVADO A EQUIPARAÇÃO COM O STF, O VEREADOR DE SOBRAL PASSARÁ A GANHAR R$ 10.000,00, NA PRÓXIMA LEGISLATURA.
MAIS UMA ETAPA VENCIDA....
COMISSÃO PERMANENTE DO VESTIBULAR
CANDIDATOS APROVADOS NAS PROVAS OBJETIVAS
NATAL - DIREITO - N - BACHARELADO
VESTIBULAR 2011
INSCRIÇÃO NOME
22711 FABIANE ARAÚJO DE OLIVEIRA
4837 FABIO ANTONIO CORREIA FILGUEIRA FILHO
1790 FELIPE PEIXOTO DE BRITO
7900 FERNANDA DE OLIVEIRA JUSTINO
10345 FERNANDA GOMES DE MACEDO
25736 FERNANDA MONTEIRO CAVALCANTI
21551 FERNANDA MORAIS ALECRIM BAIÃO
16814 FERNANDA RÁVINA SALES BACURAU
12060 FERNANDO JOSÉ FERNANDES CAVALCANTI
33644 FLAVIA DA SILVA SARMENTO
21843 FLAVIA LUIZA GAMA BORGES
4978 FLÁVIO CARLOS DE ALBUQUERQUE
9178 FLAVIO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA
21450 FLÁVIO SÁTIRO FERNANDES NETO
23261 FLÁVIO VICTOR PRAXEDES DA SILVA
15752 FLORENÇA SOUZA BATISTA
30828 FRANCEILMA MEDEIROS ARAUJO
10353 FRANCIELLY CÂMARA LOPES
15834 FRANCISCO JOSÉ CARNEIRO IBIAPINA
13630 GABRIELA CAVALCANTI CARVALHO DE LIMA
6331 GABRIELA GALDINO DA COSTA
segunda-feira, 13 de dezembro de 2010
DOS MINISTÉRIOS DESTINADOS AO PSB, CIRO GOMES PODERÁ ESCOLHER UM.
Além de Campos e Dilma, participaram do encontro o governador do Ceará, Cid Gomes, e o vice-presidente da sigla, Roberto Amaral. Segundo relato do assessor, Dilma deu liberdade a Ciro, que é seu amigo pessoal, para escolher uma das duas pastas.
Ciro Gomes foi ministro da Integração Nacional no governo Lula até 2006, quando deixou o governo para disputar uma vaga na Câmara dos Deputados. E até pouco antes das prévias partidárias acalentava o sonho de disputar a Presidência da República pelo PSB. O partido, contudo, preferiu apoiar a candidatura de Dilma. Magoado, o deputado chegou a dizer que o concorrente do PSDB, José Serra, estava "mais preparado" do que Dilma para assumir a Presidência.
Também ficou decidido na reunião que o outro nome do PSB para o ministério é Fernando Bezerra Coelho, que é secretário de Desenvolvimento do governo de Pernambuco. Caso Ciro opte pela Secretaria dos Portos remodelada, Bezerra iria para a Integração Nacional.
TJ-SP cassou a decisão que condenou Paulo Maluf (PP)
A decisão revogada foi a que levou o deputado a ser enquadrado na Lei da Ficha Limpa pelo TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral), que então anulou os 497 mil votos que ele recebeu nas eleições.
Segundo o advogado de Maluf, Eduardo Nobre, essa decisão permitirá que o deputado vença recurso no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) contra a decisão do TRE-SP e fará com que ele seja diplomado como eleito nesta sexta-feira.
O Ministério Público Estadual pedia a devolução do dinheiro aos cofres públicos ao acusar superfaturamento na compra de 1,4 tonelada de frango, em julho de 1996, por R$ 1,39 milhão, da empresa de sua mulher. O caso tornou-se um dos mais polêmicos envolvendo a gestão de Maluf.
A ação já havia sido julgada improcedente em primeira instância, em 2002, isentando o ex-prefeito de devolver o prejuízo aos cofres públicos. Além do ex-prefeito, foram citados na ação Marcelo Daura, ex-presidente da Comissão de Preços, Francisco Martin, ex-secretário de Abastecimento, e as empresas Obelisco Agropecuária, que pertence à mulher de Maluf, e Ad'Oro.
domingo, 12 de dezembro de 2010
SOBRAL JÁ TEM NOVO BISPO
Com uma missa que deveria ser campal e acabou sendo na Catedral por conta das chuvas que caíram no final da tarde deste domingo em nossa cidade, foi empossado o 6º Bispo de Sobral, Dom Odelir José Magri.
sábado, 11 de dezembro de 2010
MST anuncia 'janeiro quente' com onda de ocupações
As ocupações, segundo ele, terão início na segunda quinzena de janeiro, sem prazo para terminar. "Por isso, estamos dando nome de 'janeiro quente' a essas ocupações, que têm por objetivo forçar o governo paulista e a Justiça a apressar o processo de reforma agrária no Estado", disse Rainha Júnior, que fez o anúncio da nova jornada após encontro que reuniu na tarde de hoje liderenças do movimento no distrito rural de Engenheiro Taveira, em Araçatuba.
No alvo das ocupações também estão propriedades estabelecidas numa gleba de 92,6 mil hectares, no Pontal do Paranapanema, região de conflitos agrários em São Paulo. Essas terras deverão voltar às mãos do Estado por força de uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ).