Quem sou eu

RADIALISTA PROFISSIONAL. ADVOGADO, VEREADOR DE SOBRAL DESDE 1988. PROMOTOR E ORGANIZADOR DE EVENTOS. ATUAL PRESIDENTE DA CÂMARA DE SOBRAL. FONE (88) 88835419/ 9213 0766

quinta-feira, 30 de maio de 2013

WANDERLEY MARCA E BOTAFOGO É CAMPEÃO PARAIBANO



Demorou dez anos. Foi sofrido. E ao longo de toda uma década o Botafogo-PB passou por todo tipo de dificuldades. Mas no início do ano, a diretoria prometeu: “o jejum acaba em 2013”. E para isto fez um grande investimento. Como tudo nesta última década, o título saiu, mas de forma sofrida. Muito sofrida. Mas também de forma épica. Na casa do adversário, após perder a primeira final por 1 a 0 e precisando vencer o Treze por dois gols de diferença para ser campeão. Poucos acreditavam. Mas o Botafogo conseguiu. E fez até mais. Venceu o Treze na tarde desta quinta-feira por 3 a 0, no estádio Amigão, em Campina Grande, e conquistou seu 26º título estadual de sua história.
Após um primeiro tempo sem gols e depois de levar pressão no início do segundo tempo, o Belo foi para cima. Tinha que ir se quisesse ser campeão. E conseguiu. Marcou dois gols, aos 22, com Wanderley e aos 26, nos pés de Hérculoes, e mesmo com o resultado que lhe dava o título não recuou. Permaneceu jogando para frente e mesmo correndo riscos seguiu atacando. Já nos acréscimos, liquidou a tarefa. De pênalti, com Ferreira, fez 3 a 0 e sacramentou a volta do clube ao rol dos campeões paraibanos.
Equilíbrio no primeiro tempo
O jogo já começou equilibrado, mas com o Treze claramente na defensiva. Tal como no primeiro jogo, o Botafogo tinha mais posse de bola, tentava atacar, mas sem muita efetividade. Tinha dificuldade de superar a boa zaga trezeana e se aproveitava mais das bolas paradas, quando tinha faltas em seu favor.
O primeiro lance de perigo do clube pessoense saiu exatamente desta forma. Celico cobrou falta para dentro da área. A bola foi para Hércules, que cabeceou com perigo. A bola saiu por pouco e assustou a torcida galista que lotava o Estádio Amigão.
Um minuto depois, contudo, era o Treze quem respondia. Após reposição de bola rápida por parte de Beto, Daniel Costa recebeu a bola na área. Ele chutou para a perna direita e soltou uma bomba, obrigando Genivaldo a fazer uma difícil defesa. Era a primeira vez que o torcedor trezeano se incendiava nas arquibancadas.
Depois disto, o Belo chegou mais duas vezes. Novamente a partir de lances de bola parada. Na primeira, a bola passou raspando a trave. Em seguida, Beto defendeu em favor do Treze. O Botafogo seguia com mais posse de bola, mas o Treze, dono da melhor defesa da competição, ia com segurança mantendo o resultado que lhe favorecia.
Três gols e festa do Belo na casa do rival
O Botafogo precisava fazer dois gols para ser campeão paraibano. Mas no início do jogo, quem procurava o gol era o Treze. Evandro Russo soltou uma bomba logo aos dois minutos e Daniel Costa no minuto seguinte chutou outra. O goleiro Genivaldo chegou a fazer duas belas defesas, e Sandoval levou perigo com uma cabeçada.
O Belo chegou pela primeira vez aos nove minutos de segundo tempo. Wanderley recebeu bola na área e deu de cabeça, mas Beto já tinha saído nela e acabou atrapalhando o atacante. A bola acabou indo para fora. Depois deste lance, o clube de João Pessoa aos poucos foi melhorando em campo.
Mas o tempo ia passando e a situação ficava cada vez mais difícil. Thuram recebeu cruzamento, cabeceu, mas Beto defendeu de novo. No lance seguinte, o técnico Vica tirou o atacante Kauê e colocou Ênio. Dava mostras claras de que o Treze iria se fechar.
Foi quando aconteceu o que poucos ainda acreditam. Dois gols relâmpagos em favor do Botafogo. Aos 22 minutos, Ferreira cobrou escanteio para Wanderley, que só deu um toquinho para gol. A bola passou pelas pernas de Beto e entrou. Mas ainda faltava mais um. Este saiu quatro minutos depois. Hércules recebeu cruzamento e de perna esquerda ampliou: 2 a 0.
Festa da minoria botafoguense no Estádio Amigão. No entanto, ainda restava a segunda metade da etapa complementar. O Treze inverteu a lógica, avançou sua equipe e passou a atacar. O Botafogo, contudo, não se intimidou e continuou atacando. Jogando de igual para igual, continuou de forma ofensiva mesmo já tendo o resultado ao seu favor.
A recompensa saiu já nos acréscimos, aos 47 minutos do segundo tempo. Thiaguinho avançou e tocou para Edgar, que foi derrubado por Beto dentro da área. Ferreira foi para a cobrança e colocou no canto direito de Beto. Mais um gol. Placar irreversível. E festa botafoguense em plena casa trezeana.

segunda-feira, 27 de maio de 2013

TREZE VENCE BOTAFOGO NA 1ª PARTIDA DA DECISÃO PARAIBANA.


A PRIMEIRA PARTIDA DA DECISÃO DO CAMPEONATO PARAIBANO NÃO FOI NADA BOA PARA O TIME DA CAPITAL.

Birungueta saiu do banco de reservas para colocar o Treze na vantagem na final do Campeonato Paraibano 2013.

De cabeça, aos 26 minutos do segundo tempo, a jovem promessa galista vazou as redes de Genivaldo e marcou o gol da vitória sobre o Botafogo-PB, em pleno Estádio Almeidão, na capital: 1 a 0.

Agora, ficou tudo para a quinta-feira, quando Galo e Belo voltam a se enfrentar em Campina Grande, às 17h, no Estádio Amigão.

Para o Treze, até a derrota por um gol de diferença serve. Ao Bota-PB, resta vencer por dois ou mais gols de diferença para levantar a taça.

OAB-CE ESCOLHE OS 06 NOMES QUE CONCORRERÃO Á VAGA DE DESEMBARGADOR NO TJ.


TERMINOU HÁ POUCOS INSTANTES NA SEDE DA OAB-CE A ESCOLHA DOS 06 ADVOGADOS QUE CONCORRERÃO Á VAGA DE DESEMBARGADOR NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO CEARÁ PELO QUINTO CONSTITUCIONAL.
FORAM ESCOLHIDOS CID MARCONI, GINA POMPEU, LEANDRO VASQUES, VIRGÍLIO MAIA, PAULO ALBUQUERQUE E ARMANDO COSTA FILHO.
O PRÓXIMO PASSO SERÁ NO PRÓPRIO TJ QUE ESCOLHERÁ 03 ADVOGADOS PARA QUE O GOVERNADOR CID GOMES POSSA ESCOLHER UM.

COMEÇAM HOJE INSCRIÇÕES DO 'III ENCONTRO SOBRALENSE DE ESTUDOS JURÍDICOS'


COMEÇAM HOJE AS INSCRIÇÕES PARA O ' III ENCONTRO SOBRALENSE DE ESTUDOS JURÍDICOS"

EVENTO DENTRO DA SEMANA DO DIREITO DA FACULDADE LUCIANO FEIJÃO QUE  REUNIRÁ FERAS DO DIREITO NACIONAL NOS DIAS 21 A 23 DE AGOSTO:


JÁ ESTÃO CONFIRMADOS OS SEGUINTES PALESTRANTES:
ROGÉRIO GRECO( MG ), LUIZ ALBERTO DAVID ( SP ), BERNARDO GONÇALVES ( MG ), MISAEL MONTENEGRO (PE), HERVAL SAMPAIO ( RN), JUDICAEL SUDÁRIO ( CE), GIULIANO MENEZES ( CE), AMÉLIA ROCHA ( CE), ANDRÉ STUDART ( CE ), NAGIBE MELO NETO ( CE ), PAYULO MONT'ALVERNE ( MA ), ROSMAR ANTONNI ( AL), LAÉCIO NORONHA ( CE ).
AGUARDAMOS CONFIRMAÇÃO:
VALDETÁRIO MONTEIRO, MARCUS VINICIUS COELHO, PEDRO LENZA, FÁBIO SANTOS, CIRO GOMES, VALMIR PONTES FILHO.


VALOR INICIAL DAS INSCRIÇÕES : 80,00 A VISTA OU 100,00 EM 3X NO CARTÃO.
PERSPECTIVA DE 800 INSCRITOS.


OS 150 PRIMEIROS INSCRITOS TERÃO DIREITO A CORTESIA NA FESTA OFICIAL DO EVENTO COM SOLTEIRÕES DO FORRÓ e XÉ POP.


CONCURSO DE ARTIGOS COM PREMIAÇÃO DE R$ 2.200,00


ESTA SEMANA AS INSCRIÇÕES SERÃO APENAS NA FACULDADE LUCIANO FEIJÃO, MAS A PARTIR DA PRÓXIMA SEGUNDA FEIRA TAMBÉM PODERÃO SER FEITAS NO CA DE DIREITO ( CENTRO ACADÊMICO) DA UVA.

TSE Decide se parlamentares de um partido poderiam migrar para uma legenda surgida por fusão.

Uma consulta feita ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre a possibilidade de parlamentares migrarem para partidos em processo de fusão pode ser a última etapa para esvaziar por completo a regra da fidelidade partidária.

O deputado Sérgio Brito (PSD-BA) questiona se parlamentares de um partido poderiam migrar para uma legenda surgida por fusão FOTO: AGÊNCIA CÂMARA

Fixada pelo Judiciário em 2007, a fidelidade previa que o parlamentar que mudasse de partido sem justa causa perderia o mandato. Apesar de ter sido recebida como um avanço de costumes e fortalecimento dos partidos, os números mostram que a regra não pegou.

Na legislatura passada, após o Supremo Tribunal Federal confirmar - em outubro de 2007 - que os mandatos pertenciam aos partidos, 38 deputados trocaram de legenda. Na composição atual da Câmara, desde 2011, já foram 70 os deputados que mudaram de partido.

A maioria aproveitou-se da permissão para saída durante a criação de um partido, usada com sucesso pelo PSD, que amealhou 51 deputados federais. As brechas deixadas pela regra e o placar de cassações mantiveram o estímulo do troca-troca partidário. Até hoje, apenas um deputado federal infiel foi cassado pela Justiça: o paraibano Walter Brito Neto, que trocou o DEM pelo PRB.

A consulta feita pelo deputado Sérgio Brito (PSD-BA) chegou ao TSE no início do mês e questiona se os parlamentares de determinado partido poderiam migrar para uma legenda formada pela fusão de outros dois partidos sem correrem o risco de serem cassados.

No meio político, já foi anunciado que PPS e PMN se unirão para formar o MD - Mobilização Democrática. A dúvida sobre a possibilidade de cooptar parlamentares, porém, fez com que as legendas congelassem temporariamente a união. "Vamos esperar a resposta à consulta porque tiveram prefeitos e parlamentares que ficaram inseguros", disse o presidente do PPS, deputado federal Roberto Freire (SP).

Nova janela

Uma decisão do TSE dando sinal verde para a migração abriria nova janela no mercado de trocas partidárias. Especialmente, porque a fusão de duas legendas é procedimento bem mais simples do que o complicado processo de criação de legendas. Uma resposta positiva teria impacto nas eleições do ano que vem, uma vez que o MD sinaliza apoio ao governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB). 

domingo, 26 de maio de 2013

Camarote do Mini estádio de Caracará terá TV e Canal por assinatura.

A Assessoria do Prefeito Veveu Arruda confirmou para o próximo dia 08 de junho a inauguração do Mini-estádio de Caracará ( ROCHÃO ).
A praça de esportes deverá ser modelo para muitas outras que deverão surgir em Sobral.
O fato de ser iluminado e garantir aos jovens a oportunidade de praticar esportes à noite,levou os dirigentes da equipe de futebol de Caracará a lançar um slogan " AQUI TROCAREMOS O CRACK PELO CRAQUE '
Além da iluminação o Mini estádio contará com um Camarote de 25 metros de extensão. 
Quem adentar ao camarote poderá assistir ao jogo do Mini estádio e tambem acompanhar por uma TV de LCD os jogos do Campeonato Brasileiro.
Tudo já está funcionando perfeitamente.
Confira algumas fotos do Mini-estádio.



CAMAROTE COM TV
CAMAROTE VISTO DO CAMPO
ABERTURA DO CAMPEONATO DE CARACARÁ
REDES COM O MESMO MATERIAL DAS REDES DO CASTELÃO
                                     
                                                  ILUMINAÇÃO SENDO TESTADA

sexta-feira, 24 de maio de 2013

COMEÇOU A SÉRIE B. CEARÁ EMPATA FORA.



Ceará e São Caetano empataram em 0 a 0 na noite desta sexta-feira (24), no Estádio Anacleto Campanella, em São Caetano do Sul, em São Paulo. O jogo foi sonolento e teve poucos lances de emoção.
Próximo compromisso do Vovô será contra o Paysandu, na terça-feira (28), às 19h30, no Estádio Presidente Vargas, em Fortaleza. Já o São Caetano encara no mesmo dia, porém às 15horas, o Paraná, no Estádio Vila Olímpica do Boqueirão, no Paraná.
Jogo insosso
Primeiro tempo foi sonolento. Tanto Ceará como São Caetano não buscaram muito o gol. O Vovô tentou chegar aos dois minutos. Rafael Cruz fez boa jogada e tocou para Mota, que cabeceou, mas mandou para fora. Primeiro ataque do jogo foi do Vovô.
O São Caetano não esboçava nenhuma jogada de perigo. E o Vovô foi novamente ao ataque, mas sem qualidade. Aos sete, João Marcos entrou na área, porém, a zaga do Azulão fez o corte.
Primeiro bom ataque do time da casa aconteceu somente aos 11 minutos. Vágner Carioca cobrou falta e o goleiro Fernando Henrique fez o corte.  Em seguida, o Ceará por pouco não fazia o primeiro. Lulinha recebeu bom passe de Mota e desceu livre pela direita. O meia bateu cruzado, mas a bola foi para fora.
Na metade da etapa inicial a partida deu uma esfriada e só foi ficar boa aos 31 minutos. Vicente fez bela jogada individual pela esquerda e cruzou para Lulinha. O meia dominou, mas não conseguiu finalizar com qualidade. O jogador do Ceará perdeu a melhor chance no jogo.
O Azulão respondeu oito minutos depois, porém sem eficiência. Samuel Xavier avançou pela área e chutou cruzado. Bola passou sem perigo para Fernando Henrique.
Etapa final
No segundo tempo, o Ceará tentou esboçar alguns ataques. No entanto, logo aos seis minutos, Lulinha acabou sendo expulso, após levar segundo amarelo por simulação de falta.
No minuto seguinte, o Azulão cresceu no jogo e foi ao ataque. Diego Corrêa chutou cruzado e Fernando Henrique mandou para escanteio. Mesmo com um jogador a menos, o São Caetano não conseguia criar jogadas de ataque. 

Aos 16, o melhor momento do Vovô no jogo. Vicente recebeu bola de cara para o gol e chutou em cima do goleiro Rafael Santos. Aos 27 minutos, Ricardinho arriscou chute de longe. A bola desviou na zaga e passou perto do gol.

O São Caetano tentou ir ao ataque, mas não conseguiu marcar o gol. A defesa do Ceará se comportou bem e fez com que o Vovô saísse de campo com precioso um pontinho na sua estreia na competição.

Renda: R$ 5.895,00
Público: 632 pagantes

quinta-feira, 23 de maio de 2013

TSE ABRE BRECHA PARA FICHA SUJAS.

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu nesta 5ª feira (23.mai.2013) que o ex-prefeito de Paulínia (SP) Edson Moura (PMDB) agiu dentro da lei ao manobrar para eleger em seu lugar Edson Moura Júnior (PMDB), seu filho, na disputa municipal do ano passado (2012).

Condenado duas vezes pelo Tribunal de Justiça de São Paulo por improbidade administrativa, o ficha suja Edson Moura conseguiu disputar a eleição por força de uma decisão liminar (provisória) a seu favor.
Fez campanha até a véspera da eleição. Renunciou às 18h11 do sábado, 6 de outubro de 2012, a pouco mais de 12 horas da abertura das urnas. Em seguida, o PMDB registrou como candidato o filho de Moura, Edson Moura Júnior – que venceu o pleito.
O sistema de urnas eletrônicas e a Lei Eleitoral no Brasil impedem que os dados do candidato sejam substituídos depois de uma determinada data. Nesse caso, as urnas mostram no dia da eleição o número, o nome e foto de um candidato que renunciou à disputa. Os eleitores votam nesse político, mas elegem outro que foi colocado no lugar pelo mesmo partido.
O segundo colocado da eleição em Paulínia, José Pavan Junior (PSB), reclamou na Justiça. Argumentou que Edson Moura sabia que não podia concorrer (a Lei da Ficha Limpa impede políticos condenados por um colegiado de juízes de disputar eleições).
A Justiça Eleitoral de São Paulo decidiu que Moura não poderia ter concorrido. O juiz Ricardo Augusto Ramos afirmou que tanto pai quanto filho tiveram “conduta totalmente abusiva” e deu posse ao segundo colocado.
Agora, com a decisão do TSE, Pavan perde a cadeira e deve assumir a prefeitura Edson Moura Júnior, filho do pai que era ficha suja e fez toda a campanha em 2012.
Mas o efeito é mais amplo. Está escancarada uma brecha legal para políticos fichas sujas em todo o país disputarem a eleição. Podem ficar até a véspera do mandato (se conseguirem uma liminar com algum juiz local, o que não é muito difícil). Em seguida, renunciam e entra no lugar o substituto – muitas vezes alguém da família.
O caso de Paulínia servirá de parâmetro para vários outros que serão ainda julgados pelo TSE. Apenas no Estado de São Paulo, outras 5 cidades assistiram à manobra de trocar o candidato na véspera do pleito, segundo levantamento do site Congresso em Foco.
Em Nova Independência, Valdemir Joanini (PSDB), desistiu da disputa e colocou sua mulher, Neuza Joanini, no lugar, que se elegeu. Em Macedônia, Moacyr Marsola (PTB), também abdicou da candidatura e sua mulher, Lene Marsola, foi eleita em seu lugar. Em Valentim Gentil, Liberato Caldeira (PP) desistiu da disputa e colocou sua mulher, Rosa Caldeira, também eleita. Em Viradouro, José Lopes Fernandes (PTB) abdicou da candidatura e seu filho, Maicon Lopes, foi eleito em seu lugar. Por fim, em Álvares Machado, Juliano Garcia (PT) deixou a disputa e, em seu lugar, Horácio Fernandes se elegeu.
Nesta 5ª feira, no julgamento do TSE, votaram a favor da brecha legal para políticos fichas sujas os ministros Nancy Andrighi, Marco Aurélio Mello, Laurita Vaz, José Antônio Dias Toffoli e Cármen Lúcia. Votou contra a ministra Luciana Lóssio.

LUIS ROBERTO BARROSO É O INDICADO PARA O STF


Em imagem de arquivo, Luís Roberto Barroso fala aos jornalistas após sessão do STF sobre aborto de anencéfalos, em abril de 2012. Ele atuou como advogado da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (Foto: Elza Fiúza/ABr)
A presidente Dilma Rousseff indicou nesta quarta-feira (22) o advogado especialista em direito constitucional Luís Roberto Barroso, de 55 anos, para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
O anúncio oficial foi feito pela ministra da Comunicação Social, Helena Chagas. Em nota da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República "será encaminhada nas próximas horas ao Senado Federal para apreciação". Segundo a ministra, a presidente tomou a decisão na manhã desta quinta durante reunião com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.
Procurador do estado do Rio de Janeiro, ele ocupará a vaga deixada há seis meses (em novembro do ano passado) por Carlos Ayres Britto, que se aposentou compulsoriamente após completar 70 anos.
Barroso é o quarto indicado por Dilma para o Supremo, que tem 11 ministros. Antes dele, a presidente havia indicado os ministros Luiz Fux (que substituiu Eros Grau), Rosa Weber (Ellen Gracie) e Teori Zavascki (Cezar Peluso). Desses, a indicação que demorou mais tempo foi a de Fux (sete meses).
Os demais ministros são indicações dos então presidentes José Sarney (Celso de Mello), Fernando Collor de Mello (Marco Aurélio Mello), Fernando Henrique Cardoso (Gilmar Mendes) e Luiz Inácio Lula da Silva (Joaquim Barbosa, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia e Dias Toffoli).
Para assumir, Luís Roberto Barroso precisará ser submetido a sabatina e ter o nome aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal. Depois, a indicação passará por votação no plenário do Senado.
Se tomar posse a tempo, Barroso poderá participar do julgamento dos recursos dos condenados no processo do mensalão. Os embargos de declaração apresentados pelos 25 condenados, que pedem penas menores e novo julgamento, pela primeira instância, devem começar a ser analisados em agosto.

OS DIREITOS DAS DOMÉSTICAS



A proposta que regulamenta a lei que ampliou os direitos das domésticas, de autoria do senador Romero Jucá (PMDB-RR), muda o recolhimento do FGTS pelos patrões e as regras de pagamento da indenização trabalhista.

Jucá propõe uma elevação da contribuição mensal do empregador ao FGTS, de 8% para 11% do valor do salário. Esse aumento, equivalente a 37,5%, faria o custeio do pagamento da indenização no futuro.

Ou seja, em vez de pagar uma multa de 40% do saldo de uma só vez na hora da demissão, os patrões "parcelariam" essa multa nos recolhimentos mensais.

Pela proposta de Jucá, o empregado poderá sacar todo o saldo do fundo se for demitido sem justa causa, ou nos casos já previstos, como na compra da casa própria. Já o equivalente a 40% do saldo poderá ser retirado por todos os domésticos que deixarem os empregos, mesmo que tenham pedido demissão, com exceção de casos de justa causa previstos em lei.

Hoje, pela legislação em vigor, só têm direito à indenização de 40% do saldo os trabalhadores que forem demitidos sem justa causa.

O relatório de Jucá precisa ser aprovado pela comissão mista do Congresso -a votação está prevista para a próxima semana. Depois, terá que passar pelos plenários do Senado e da Câmara.

A VERDADE SOBRE AS DIÁRIAS PARA DISTRITOS

O que vou escrever aqui deveria ser na verdade redigido pelo Presidente Itamar Ribeiro , mas na sua ausência e como faço parte de sua equipe de direção da Casa legislativa me sinto na obrigação de esclarecer a notícia em tom jocoso que surgiu em alguns blogs de Sobral dando conta da criação de diárias para Vereadores que moram em Distritos.
Este procedimento iniciou-se em 1993, quando Vereadores de Taperuaba solicitaram uma ajuda de custo para pernoitarem em Sobral após as sessões, visto que seria muito perigoso retornarem ao distrito que dista de Sobral mais de 70km, passando por uma região onde vez por outra alguém é assaltado. 
Após consulta ao TCM, houve uma orientação de se criar uma diária especial para esses casos.
Portanto, esse procedimento vem sendo adotado desde 1993. 
O valor é calculado com base no preço da hospedagem em Sobral em um Hotel e evidentemente o custo da alimentação do parlamentar.
No início deste mandato  começaram a chegar os pedidos dessas diárias especiais. Como os pedidos são entregues na 1ª secretaria,tive uma reunião com o Presidente Itamar Ribeiro, que cuidadoso como sempre, autorizou o recebimento pelo protocolo, sem no entanto proceder o pagamento até que o TCM viesse à Sobral.
Nossa dúvida estava na distância entre a sede e os distritos, afinal uma coisa é morar em Taperuaba ( 70 km ) e outra é Bomfim ( 10 km ).
Quando a equipe do TCM esteve por aqui, ficou acertado que a resolução seria  alterada para quem mora em distancia inferior a 30km, que passaria de 200,00 para 80,00, no entanto até esta data deveria ser pago 200,00 a todos, pois tinham direito adquirido.
Nos próximos dias a nova resolução será deliberada pelo Plenário da Câmara de Sobral.
Vale ressaltar que não é um gasto a mais como foi maliciosamente dito por um blogueiro.
A diária especial é abatida do valor destinado aos gabinetes para diárias e participação em cursos e congressos, ou viagens a serviço da Câmara, portanto se algum Vereador desistir de receber essas diárias devido a diminuição do valor , em nada diminui as despesas da Câmara.
EXEMPLO: O gabinete do Vereador em Sobral tem por semestre um orçamento de 20.400,00 para custear as despesas com passagens( aéreas e terrestres )  , hospedagem, alimentação, inscrição, traslados para o Vereador e seus assessores.
Se um Vereador mora em um Distrito e recebe no semestre por exemplo 5.400,00 de diárias especias de deslocamento para as sessões, esse valor é descontado do orçamento total, ou seja , ele só terá 15.000,00 para as demais despesas.

Quem informou que esse procedimento começou neste mandato é um desinformado, sem conhecimento nenhum dos atos legislativos em vigor ou dolosamente tenta denegrir a imagem da Câmara e dos Vereadores.

SEI QUE JUSTIFICAR GASTOS PÚBLICOS É COMPLICADO. 
ALGUNS ENTENDEM, MAS OUTROS CONTINUARÃO ETERNAMENTE COM AS CRÍTICAS ATÉ PORQUE SEU INTUITO NÃO É O DE INFORMAR E SIM DE TENTAR CRIAR A DISCÓRDIA CONFUNDINDO A OPINIÃO PÚBLICA.
ESPERO TER EM PARTE JUSTIFICADO O CASO DAS DIÁRIAS ESPECIAIS

UNIFOR DEBATE O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL


A Universidade de Fortaleza, por meio do Programa de Pós-Graduação em Direito e do Centro de Ciências Jurídicas, em parceria com a Escola Superior de Advocacia do Ceará (Fesac) e com a Editora Atlas realizaram, ontem, debate sobre “O Novo Processo Civil Brasileiro: sistema e transição” 
A palestra foi ministrada pelo professor Misael Montenegro , que no dia 21 de agosto estará em SOBRAL, participando do III Encontro Sobralense de Estudos Jurídicos, tratando sobre o tema.

O III Encontro Sobralense de Estudos Jurídicos, será realizado dentro da semana do Direito da Faculdade Luciano Feijão, no período de 21 a 23 de agosto e deverá trazer a Sobral grandes nomes do cenário jurídico nacional.
Misael Montenegro Filho é advogado, membro Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP), membro da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), autor de obras jurídicas e diretor dos Cursos Jurídicos presenciais e à distância.

quarta-feira, 22 de maio de 2013

VEM AÍ O " III ENCONTRO SOBRALENSE DE ESTUDOS JURÍDICOS"



Será realizado de 21 a 23 de agosto , mais um Congresso Jurídico na Cidade de Sobral.
O " III Encontro Sobralense de Estudos Jurídicos" , dentro da V semana do direito da Faculdade Luciano Feijão , acontecerá no centro de Convenções de Sobral e tem o apoio da Prefeitura Municipal de Sobral e do Governo do Estado do Ceará.
O Evento foi idealizado pelo então aluno e hoje Advogado José Crisóstomo Barroso Ibiapina ( Zezão ), e tem como objetivo reunir grandes operadores do direito com a intenção de realizar de forma presencial um intercâmbio de informações necessárias ao aprendizado e ao conhecimento dos participantes.
Nada menos que 13 palestrantes já confirmaram presenças: Nagibe Melo Neto, Amélia Rocha, Rosmar Antonni, Herval Sampaio, Paulo Mont'Alverne , Giuliano Menezes, Luiz Alberto David, André Studart, Misael Montenegro, Judicael Sudário, Bernardo Gonçalves,  Laécio Noronha e Rogério Greco.
Ainda é aguardada confirmação de Maria Berenice Dias, Valmir Pontes, Pedro Lenza, Fábio Santos,  Marcos Vinicius Coelho ( Presidente da OAB ), Ciro Gomes, Valdetário Monteiro e Gilmar Mendes ( MInistro do STF ).
As inscrições começam na segunda feira e custam apenas R$ 80,00 a vista ou R$ 100,00 em 3x no cartão e estes preços estão mantidos até 15 de junho.
A organização do evento acertou uma parceria com a E10 e a festa oficial do evento será com SOLTEIRÕES DO FORRÓ e XÉ POP.
Vale ressaltar que os 150 primeiros inscritos receberão cortesia para a festa.

sexta-feira, 10 de maio de 2013

20 ANOS DA LEI 8.666 ( LICITAÇÕES E CONTRATO )


No dia 18 de maio, em Fortaleza, no IATE PLAZA, acontecerá um seminário que terá como finalidade discutir temas atuais acerca de licitações referentes aos aspectos teóricos e práticos. 


O evento contará com a presença operadora do Direito em geral: Estudantes de graduação, pós-graduação e de concurso; advogados atuantes na área, procuradores, juízes, membros do Ministério Público, acadêmicos de direito, servidores da justiça, advogados atuantes na área.
Todos com o objetivo de aprimorar a prática na realização de licitações, seja com as palestras sobre práticas e procedimentos realizadas pelos Palestrantes convidados, agregando-se valor e tornando-se o maior evento de Prática do Trabalho do Ceará. Estima-se um público alvo de 400 pessoas.
PROGRAMAÇÃO:
CREDENCIAMENTO: 08h00min hs
1ª PALESTRA: 09h00min hs

TEMA: A LEI DE LICITAÇÕES NA VISÃO DOS TRIBUNAIS DE CONTAS

PALESTRANTE: RHOLDEN BOTELHO DE QUEIROZ
Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, Ex-Procurador-Geral do Ministério Público Especial junto ao Tribunal de Contas do Estado do Ceará, Ex-Procurador da Fazenda Nacional, Ex-Advogado da União Federal, Mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Ceará – UFC e Especialista em Direito Tributário pela Universidade de Fortaleza - UNIFOR.  
2ª PALESTRA: 10:30 

TEMA: OBSTÁCULO OU MEIO PARA A CORRUPÇÃO?

PALESTRANTE: GLEYDSON ANTÔNIO PINHEIRO ALEXANDRE
Procurador-Geral do Ministério Público Especial junto ao Tribunal de Contas do Estado do Ceará, Ex-Procurador do Estado do Ceará, Ex-Fiscal da Receita do Distrito Federal. 
3ª PALESTRA: 13h30min hs

TEMA: AS EXPERIÊNCIAS DO ESTADO DO CEARÁ NA LICITAÇÃO SOB O REGIME DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (PPP)

PALESTRANTE: EDUARDO GONÇALVES RAMOS
Advogado. Coordenador Jurídico da Secretaria Especial da Copa 2014 do Estado do Ceará. Responsável pela análise jurídica da Parceria Público-Privada (PPP) da Arena Castelão. Presidente da Comissão de Vistoria da PPP da Arena Castelão. Especialista em Gestão de Organizações Legislativas.
4ª PALESTRA: 15h00min hs

TEMA: FUNDAMENTOS E PRINCÍPIOS DA LICITAÇÃO

PALESTRANTE: ZAINITO HOLANDA BRAGA
Procurador da Fazenda Nacional, Ex-Procurador-Chefe da Procuradoria da União no Estado do Ceará, Ex-Auditor Fiscal do Trabalho, Professor de Direito Administrativo da Universidade de Fortaleza – UNIFOR

5ª PALESTRA: 16h30min hs

TEMA: REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO (RDC) PARA AS OBRAS DOS GRANDES EVENTOS DESPORTIVOS NO BRASIL

PALESTRANTE: GIULIANO MENEZES CAMPOS
Procurador da Fazenda Nacional, Ex-Juiz do Direito do Estado do Ceará,   Ex-Promotor de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, Auditor Fiscal do Trabalho, Professor de Direito Administrativo da Universidade de Fortaleza – UNIFOR, Mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Ceará – UFC, Professor de Direito Administrativo e Tributário da Universidade de Fortaleza – UNIFOR  e da Faculdade 07 de Setembro (FA7), Colaborador da ESAF.

HAVERÁ CERTIFICADO DE PARTICIPAÇÃO DE 10 HORAS/AULA.