A VERDADE SOBRE AS DIÁRIAS PARA DISTRITOS

O que vou escrever aqui deveria ser na verdade redigido pelo Presidente Itamar Ribeiro , mas na sua ausência e como faço parte de sua equipe de direção da Casa legislativa me sinto na obrigação de esclarecer a notícia em tom jocoso que surgiu em alguns blogs de Sobral dando conta da criação de diárias para Vereadores que moram em Distritos.

Este procedimento iniciou-se em 1993, quando Vereadores de Taperuaba solicitaram uma ajuda de custo para pernoitarem em Sobral após as sessões, visto que seria muito perigoso retornarem ao distrito que dista de Sobral mais de 70km, passando por uma região onde vez por outra alguém é assaltado. 

Após consulta ao TCM, houve uma orientação de se criar uma diária especial para esses casos.

Portanto, esse procedimento vem sendo adotado desde 1993. 

O valor é calculado com base no preço da hospedagem em Sobral em um Hotel e evidentemente o custo da alimentação do parlamentar.

No início deste mandato  começaram a chegar os pedidos dessas diárias especiais. Como os pedidos são entregues na 1ª secretaria,tive uma reunião com o Presidente Itamar Ribeiro, que cuidadoso como sempre, autorizou o recebimento pelo protocolo, sem no entanto proceder o pagamento até que o TCM viesse à Sobral.

Nossa dúvida estava na distância entre a sede e os distritos, afinal uma coisa é morar em Taperuaba ( 70 km ) e outra é Bomfim ( 10 km ).

Quando a equipe do TCM esteve por aqui, ficou acertado que a resolução seria  alterada para quem mora em distancia inferior a 30km, que passaria de 200,00 para 80,00, no entanto até esta data deveria ser pago 200,00 a todos, pois tinham direito adquirido.

Nos próximos dias a nova resolução será deliberada pelo Plenário da Câmara de Sobral.

Vale ressaltar que não é um gasto a mais como foi maliciosamente dito por um blogueiro.

A diária especial é abatida do valor destinado aos gabinetes para diárias e participação em cursos e congressos, ou viagens a serviço da Câmara, portanto se algum Vereador desistir de receber essas diárias devido a diminuição do valor , em nada diminui as despesas da Câmara.

EXEMPLO: O gabinete do Vereador em Sobral tem por semestre um orçamento de 20.400,00 para custear as despesas com passagens( aéreas e terrestres )  , hospedagem, alimentação, inscrição, traslados para o Vereador e seus assessores.

Se um Vereador mora em um Distrito e recebe no semestre por exemplo 5.400,00 de diárias especias de deslocamento para as sessões, esse valor é descontado do orçamento total, ou seja , ele só terá 15.000,00 para as demais despesas.

Quem informou que esse procedimento começou neste mandato é um desinformado, sem conhecimento nenhum dos atos legislativos em vigor ou dolosamente tenta denegrir a imagem da Câmara e dos Vereadores.

SEI QUE JUSTIFICAR GASTOS PÚBLICOS É COMPLICADO. 

ALGUNS ENTENDEM, MAS OUTROS CONTINUARÃO ETERNAMENTE COM AS CRÍTICAS ATÉ PORQUE SEU INTUITO NÃO É O DE INFORMAR E SIM DE TENTAR CRIAR A DISCÓRDIA CONFUNDINDO A OPINIÃO PÚBLICA.

ESPERO TER EM PARTE JUSTIFICADO O CASO DAS DIÁRIAS ESPECIAIS