O Globo Réporter, levou ao ar ontem o Caos da saúde pública no estado Pará. Os mesmos problemas enfrentados por pacientes em Sobral, na Santa Casa, como falta de leitos e uti , parece ter se tornado rotina no Brasil. Como se fosse muito natural , o descaso com a população.
O Mais curioso é que pessoas entrevistadas diziam que davam graças a Deus ter arrumado um lugarzinho no corredor de um hospital e ainda agradeciam ás autoridades.
O Secretário de Saúde do Pará,diz que fica entre a cruz e a espada. Ou deixamos os pacientes nas macas, ou devolvemos o paciente.
É triste ouvir isso , assistir isso. Esse descaso por parte de adminitradores públicos , que não veem os recursos se esgotarem para shows. Como se shows fossem políticas públicas. Para a saúde não tem recursos.
Nossos Gestores parecem não conhecer a Constituição, que em seu art. 6º diz:
Art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição.
A simples existência deste artigo já permite medidas por parte do MP através de uma ação civil pública ou até por uma ação popular.
Nosso Judiciário que deveria resolver o problema e exigir que estados e municípios apliquem mais recursoa na saúde , assistem inertes aos carnavais fora de época e outras festas que esbanjam recursos públicos.
Recentemente uma decisão do Presidente do TJ do Ceará, chocou alguns alunos do curso de Direito da Faculdade Luciano Feijão. A Juíza de Aracati ao perceber exatamente isso que estamos falando, resolveu conceder liminar suspendendo os gastos do Carnaval , para que o Município investisse no Hospital da Cidade.
O Prefeito recorreu da decisão e o Presidente do Tribunal de Justiça cassou a liminar alegando que o Prefeito pode escolher em qual Política Pública quer gastar o Dinheiro. Até aí tudo bem, é verdade, a legislação prevê isso,mas dizer que carnaval é política pública foi demais para os alunos que estudam Processo Constitucional, com o Prof. Igor. A decisão do Presidente da Côrte Máxima do Ceará, que deveria também aplicar os princípios constitucionais, simplesmente faz o contrário.
E o que fazer. Recorrer a quem. Por enquanto só nos resta rezar, porque esperar que os legislativos fiscalizem também é querer demais, né. Pois num carnaval desses, ou numa micarêta, normalmente as Câmaras ganham um camarote e o que a gente vê é exatamente os que deveriam defender a saúde e educação, pulando ao som de trios elétricos que custam numa só noite o equivalente a folha de pagamento de 10 ou mais equipes de PSFs.
Mas vamos esperar. Um dia a coisa muda...... Para melhor
O Brasil realmente é muito mais do que uma novela, grande Washington Olivetto, muito mais do que uma obra de ficção. O Brasil é as lágrimas, o sangue, os sacrifícios e os sonhos de muitas gerações de homens, mulheres e crianças, de índios, negros e de imigrantes, que sonharam e sonham, em fazer desta terra uma grande Nação. Um dia, esse País vai deixar de ser apenas um País, e vai se transformar numa grande Nação. Vai acordar de seu sono letárgico. Vai acordar da Matrix.
ResponderExcluir