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quarta-feira, 16 de março de 2011

Juiz que conseguiu censurar repórter é 'punido' com aposentadoria peloCNJ

Os conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiram, nesta terça-feira (15/3), determinar a aposentadoria compulsória do juiz Nemias Nunes de Carvalho, da 2ª Vara Cível de São Luís.

Nemias Carvalho é o quinto juiz do Maranhão afastado das funções pelo conselho desde o ano passadoJá foram afastados Abrahão Lincoln Sauáia (6ª Vara Cível), José Arimatéia Correia Silva (5ª Vara Cível), Luís Carlos Nunes Freire (7ª Vara Cível) e Reinaldo Araújo (7ª Vara Criminal).

A decisão se deu na 122ª sessão plenária do CNJ, no julgamento do Procedimento de Controle Administrativo (PCA) nº 0005993-05.2010.2.00.0000, de relatoria do conselheiro Walter Nunes. No processo, o juiz era acusado de liberar, por meio de decisões liminares proferidas de forma parcial, grandes quantias de dinheiro em ações movidas contra bancos e empresas de grande porte.

Em uma das liminares, por exemplo, o juiz determinou a liberação de R$ 931 mil; já em outra, contra a Caixa de Aposentadoria dos Funcionários do Banco do Estado do Maranhão, R$ 615 mil, e outra liminar determinou a liberação, contra a Companhia Energética do Maranhão, de mais de R$ 2 milhões.

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