Nos 3 dias tivemos palestras com o que tem de melhor na doutrina constitucional brasileira.
Dois fatos chamaram a atenção do público cearense que estiveram na capital norte rio grandense.
Durante a Palestra do Professor Pedro Lenza, o nome do Professor de Direito Constitucional da Faculdade Luciano Feijão, Décio Pimentel Gomes Sampaio Sales, foi citado duas vezes pelo conceituado doutrinador em face de uma pesquisa realizada pelo Professor Sobralense e que chamou a atenção do palestrante.
Na palestra de encerramento que teve como conferencista o Ministro do STF Gilmar Mendes, o ex-presidente do STF fez rasgados elogios ao Dr, Martônio Mont'Alverne Barreto Lima, sobralense, pesquisador de Direito Constitucional, considerando-o um dos maiores nomes do direito Constitucional no Brasil.
Sobralense e bairrista que sou, faço este registro por entender que este tipo de reconhecimento por parte de pessoas de renome nacionais nacional deve ser sempre lembrado.
Vale lembrar que Sobral sempre se destacou na área jurídica. Quando Dom Pedro instituiu os dois primeiros cursos de ciências jurídicas e sociais do país, em 1827, dois sobralenses figuraram entre os 41 formandos da primeira turma de bacharéis de Olinda/PE em 1832, Padre Ibiapina e Senador Figueira.
No sábado ( 28 ) , juntamente com o prof. Décio fizemos palestras no 62º encontro de Agentes públicos, evento patrocinado pelo INNAM, e que contou com a participação de Vereadores e Assessores de 4 estados brasileiros. Foram abordados temas de relevância como a inconstitucionalidades formal, material e de decoro de leis municipais, os cálculos de coeficiente eleitorais e a aplicabilidade da lei 64\90 nesta eleição municipal.
O tema foi bastante debatido e possivelmente estaremos novamente em outros locais abordando estes tópicos que são os mais discutidos no momento.
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