Nos últimos tempos tem sido muito frequentes os poderes constituídos se utilizarem de funções atípicas, ou seja, o executivo legislar, (através de medida provisória ); O judiciário legislar ( através de resoluções ) e até o Legislativo apresentar propostas de obras em orçamento.
Esta foi a maneira quq Deputados Federais e Senadores encontraram para realizarem obras em suas bases, sem precisar se humilhar ao chefe do executivo.
Este ano O Congresso elevou o valor das despesas que deputados e senadores podem acrescentar ao Orçamento do próximo ano. Segundo o texto aprovado, cada congressista poderá destinar até R$ 13 milhões para obras e outras modalidades de despesa em 2011.
Na Assembléia Legislativa , os deputados estaduais se preparam para apresentar emendas ao orçamento até o limite de R$ 800.000,00 cada, que deve ser gasto durante o ano. No caso dos deputados estaduais estas emendas evidentememte devem ser de obras em cidades do estado do ceará.
Em algumas Câmaras Municipais a moda pegou. Vereadores instituíram no orçamento valores para destinação a obras dentro de seu município, evidentemente após aprovação de texto autorizativo na Lei Orgânca do Município.
Em Fortaleza a Câmara Municipal aprovou no dia 06 de novembro, com 34 votos a favor, emenda à Lei Orgânica, de autoria do vereador Salmito Filho (PT), presidente da Casa Legislativa, que obriga a Prefeitura de Fortaleza a executar, no mínimo, 1% das receitas do Orçamento anual do Município nas despesas aprovadas pelo Orçamento Participativo (OP) e 0,01% das receitas do Orçamento nas emendas apresentadas pelos vereadores.
Salmito Filho (PT) inclusive agradeceu aos colegas pela aprovação da matéria e ressaltou que a emenda valoriza a democracia representativa e, principalmente, a democracia participativa, e valoriza todos os vereadores, inclusive os de oposição. “"O dinheiro é do povo e não de uma gestão ". Por isso, essa Casa participa de um momento histórico. Quem sabe outras Câmaras não copiem essa iniciativa?”, sugeriu o presidente.´´
Em Sobral , o orçamento já foi votado e não houve nenhuma manifestação á respeito do assunto.
Até que pensando bem é uma estratégia muito boa dos legislativos em colocarem essa idéia no orçamento. Lembremos que não se trata de dinheiro para deputados ou vereadores. Apenas o Vereador aponta qual obra quer realizar dentro do seu limite de orçamento e o Prefeito manda executar.
Se tivéssemos esse modelo em Sobral, certamente a ladeira do Baracho já teria sido construída, o bairro da areinha em Aracatiaçu já teria sido urbanizada, o sangradoro do açude Toyota Barroso teria sido reforçada,e muitas outras demandas já teriam sido executadas porque na verdade quem conhece os problemas das regiões são os Vereadores e lógico, cada um iria puxar um pouco para suas áreas de atuação.
ESSA IDÉIA MERECE APROFUNDAMENTO e QUEM SABE APRESENTÁ-LA PARA O ORÇAMENTO DE 2012 DE SOBRAL. OS BAIRROS e DISTRITOS TERÃO MUITO A GANHAR.
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