ALUNOS EM GREVE DA UVA VISITAM CÂMARA.

Um grupo significante de alunos da Uva estiveram hoje pela manhã visitando a Câmara de Sobral. Na pauta , solicitação de apoio dos Vereadores ás reinvidicações dos alunos por mais professores e melhores condições de estudos , além de condições mínimas de infra estrutura.

Na Câmara estavam os Vereadores Zezão, Marco Prado e Zé Vytal, que se comprometeram com os estudantes.

Para a próxima semana está agendada uma visita a Assembléia Legislativa.

PRESIDENTE DA OAB , OPHIR CAVALCANTE FARÁ PALESTRA EM SOBRAL.

O Presidente Nacional da OAB, Ophir Cavalcante , confirmou presença no I Congresso Sobralense de Direito, que será realizado no mês de Agosto em Sobral.

A realização do evento tem o apoio da Faculdade Luciano Feijão e da Seccional da OAB, que tem como presidente o jovem advogado José Inácio.

Ophir virá acompanhado do Presidente Estadual, Valdetário Monteiro e do Conselheiro Jorge Hélio do Conselho Nacional de Justiça.

Definitivamente Sobral se credencia como uma cidade universitária e ganha muito com esses seminários que trazem grandes nomes do Direito Nacional.

Na próxima semana, dias 24 e 25, teremos o II congresso Jurídico Sobralense que tem como idealizador o Jovem Estudante Chico Jr.
Dentre os palestrantes teremos:
HUGO DE BRITO MACHADO SEGUNDO
SILVIO DE SALVO VENOSA
GEORGE MARMELSTEIN LIMA
MISAEL MONTENEGRO FILHO
O evento será no Centro de Convenções

Luiziane Lins cria grupo que estudará custo-benefício do contrato com a Cagece

A prefeita Luizianne Lins (PT) criou ontem, no Paço Municipal, o grupo técnico que irá analisar o contrato que o município mantém com a Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) há 40 anos. À tarde, a petista se reuniu com a equipe, formada pelos responsáveis por cinco órgãos municipais.
Luizianne quer avaliar o custo-benefício de se manter o contrato com a empresa estatal e a possibilidade de rescindi-lo, caso o estudo comprove que esse contrato está resultando em ônus ao município. A rescisão contratual obrigaria a Prefeitura a criar uma empresa própria de esgotamento e abastecimento de água ou realizar licitação para a contratação de uma outra prestadora do serviço.
Embora já criado, o grupo ainda não definiu como irá executar o estudo. Por ora, a Autarquia de Regulação, Fiscalização e Controle dos Serviços Públicos de Saneamento Ambiental (ACFOR) está responsável por disponibilizar informações sobre o contrato aos demais integrantes do grupo. “Nós vamos socializar os dados do contrato com os outros órgãos e, se necessário, pedir novos dados à Cagece”, explicou o presidente da ACFOR, José Nunes Passos.
Apesar do papel central da ACFOR, não ficou definido qual órgão ficará responsável pelo grupo. “Nós ainda vamos aprofundar esse estudo, fazendo o acompanhamento das obras de todos os projetos desenvolvidos pela Cagece no município, para ter uma visão mais global”, complementou Nunes. Não foi definida data para próxima reunião.

Envolvido em violação de sigilo vira assessor de Dilma

O Planalto nomeou Jeter Ribeiro de Souza, envolvido na quebra do sigilo bancário do caseiro Francenildo Costa, para assessorar a presidente Dilma Rousseff.
Ex-gerente da Caixa Econômica Federal, ele acessou e imprimiu uma cópia do extrato do caseiro a pedido do então presidente do banco, Jorge Mattoso, que responde a ação penal pelo caso.
O escândalo derrubou o então ministro da Fazenda, Antonio Palocci, em março de 2006. O petista foi reabilitado por Dilma e hoje é chefe da Casa Civil da Presidência.
Souza foi convocado a depor na Polícia Federal, mas não chegou a ser indiciado na investigação no STF (Supremo Tribunal Federal).
Ele afirmou à Folha que Palocci não teve influência em sua indicação e disse ter vivido situação "desagradável" pelo envolvimento no caso.

DILMA SUSPENDE NOMEAÇÕES DE CONCURSOS PÚBLICOS

Aprovados em concursos federais para cerca de 800 vagas estão à espera de que o Ministério do Planejamento autorize a posse. Na semana passada, o governo decidiu suspender essas nomeações e novos concursos, para analisar cada seleção em particular, em função de corte de gastos.

O G1 fez o levantamento dos concursos feitos a partir de 2009, que já definiram os aprovados e dependem dessa pasta para dar posse a eles. Juntos, eles oferecem 844 vagas -e dois perderão a validade neste semestre.
Entre concursos federais que já realizaram provas, mas ainda não divulgaram os aprovados, há outras 1.006 vagas em jogo. Essas seleções também são para áreas que precisam de aval do Planejamento para nomear os classificados, mas o prazo de validade delas só será contado a partir da divulgação do resultado final, a chamada homologação.

Caixa terá de indenizar cliente por duas horas de fila

A Justiça Federal no Rio Grande do Norte condenou a Caixa Econômica Federal a pagar uma indenização por danos morais a um cliente que ficou duas horas na fila esperando para sacar um benefício do Bolsa Família.

A sentença foi do juiz Fábio Bezerra, da 7ª Vara Federal. Ele definiu que o banco deverá pagar R$ 2 mil de indenização. O magistrado acolheu a denúncia e ressaltou a lei municipal número 5.671/2005, que define o tempo máximo de espera em fila bancária.
A legislação do município de Natal determina que todas as instituições bancárias não podem deixar o cliente em fila aguardando por mais de 30 minutos. Embora editada há seis anos, os órgãos de defesa do consumidor ainda não conseguiram fazer os bancos cumprirem a lei. Essa foi a primeira condenação no Rio Grande do Norte punindo o banco por deixar o cliente esperando em fila.

Tribunais se tornaram 'terceiro turno das eleições', diz governador cassado

Cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) e mantido no cargo por conta de uma liminar do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) , o governador José de Anchieta Júnior (PSDB) afirmou nesta segunda-feira (14) que os tribunais se tornaram um "terceiro turno" para candidatos derrotados em disputas que envolvem a reeleição.

Anchieta Junior foi acusado pelo seu adversário no segundo turno da eleição para o governo do estado, Neudo Campos (PP), de usar a rádio Roraima, veículo do governo local, para fazer propaganda negativa contra ele.
“Criou-se, no processo de reeleição, um terceiro turno onde todos os candidatos derrotados partem para isso. [O Brasil] Precisa de uma reforma política para que uma eleição não se resolvesse, depois das urnas, no tapetão, de forma que a vontade das urnas fique desmerecida”, disse o governador tucano.

TCM DESAPROVA CONTA DE GESTORES DE SOBRAL

Foi dado conhecimento aos Vereadores na sessão ordinária desta segunda feira , ofício do Tribunal de Contas dos Municípios acerca das contas de Gestão dos Secretários Luis Edésio Solon e Francisco Edilson Pontes Aragão.

Luis Edésio teve suas contas desaprovadas e Edilson Aragão aprovadas com ressalva.

AL. Várias ações para definir os deputados

A lista dos 46 parlamentares da Assembleia Legislativa já mudou algumas vezes desde que o resultado da última eleição, em outubro de 2010, foi divulgado.

Até mesmo poucas horas antes da diplomação o Legislativo cearense não sabia, ao certo, quais seriam os 46 nomes que a partir daquele dia, 1º de fevereiro, tomariam assento na Casa.

Francisco Pinheiro (PT) dormiu com o mandato e acordou sem ele. O petista só foi saber que não tomaria posse, no dia em que a solenidade ocorreu. Isso porque o pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE) decidiu acatar na noite anterior à sessão de posse, a liminar do juiz, Raimundo Nonato Silva, determinado a computação e totalização dos votos recebidos pelo candidato Neto Nunes (PMDB).

O peemedebista foi diplomado faltando menos de 12 horas para iniciar a solenidade que daria posse aos novos 46 representantes das população no Legislativo cearense.Já outro peemedebista teve caminho contrário.

Presente na lista dos eleitos, logo após o resultado das eleições, Danniel Oliveira (PMDB) passou a ser suplente, depois que o TRE decidiu computar, para a legenda, os votos dos candidatos que tiveram seus registros impugnados. Com isso, o deputado Stanley Leão (PTC) se elegeu.

O deputado Neto Nunes, disse que apesar de ter conquistado seu mandato às vésperas do dia da posse, se sente seguro quanto sua permanência na Assembleia. Francisco Pinheiro e Danniel Oliveira garantiram vagas na Assembleia, mas como suplentes. Ambos asseguram que estão lutando para reaver seus mandatos. Pinheiro, segundo informou, anunciou um mandato se segurança contra a diplomação de Stanley Leão.

A DENGUE VOLTOU. TODO CUIDADO É POUCO.

Uma criança morreu com suspeita de dengue em Fortaleza. Segundo o radialista Tom Barros informou na manhã desta segunda-feira, 14, dentro do programa Paulo Oliveira (Rádio Verdes Mares), trata-se de Clarissa Alencar, de 3 anos, sobrinha do jornalista e radialista Vicente Alencar. Ela morreu na madrugada desta segunda-feira e o enterro ocorrerá no fim da tarde na cidade de Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza).
Ainda segundo Tom Barros, a criança estava internada em hospital da Capital. Se confirmado, será o primeiro óbito provocado por dengue em Fortaleza.
Neste ano, já foram registradas duas mortes confirmadas por complicações provocadas pela dengue: uma em Itaitinga (Região Metropolitana), envolvendo um adulto, e outra tendo uma criança como vítima em Itapipoca (Região Norte).

ELEIÇÕES 2012. MAIS UM CANDIDATO...

Deu no blog do Rubens Lima

Em conversa informal com este Blogueiro, o empresário Junior Tavares nos informou que colocará seu nome a disposição do PSDB para disputar a prefeitura de Sobral em 2012. Tavares já está articulando uma conversa com o ex Senador Tasso Jereissati e com o presidente da sigla no Estado, Marcos Cals.
Perguntado sobre qual a posição dos nomes fortes do partido em Sobral: vereador Marco Prado, que também cogita se candidatar; ex deputado Tomaz Figueiredo Filho, que dizem também ter esta intenção, e do deputado Teodoro Soares, o mais “cidista” dos tucanos cearenses, Tavares disse não conversou com eles, pois pretende primeiro ouvir a cúpula estadual do partido, para quem pretende expor suas virtudes. Se a conversa com o PSDB não avançar, conversará com outras siglas.
Postado por Sobral em Revista

DESPEDIDA DE RONALDO.

Acontece neste exato momento uma entrevista coletiva com Ronaldo Fenômeno.

Conforme era aguardado, ele confirmou sua despedida do Futebol.

Emocionado, Ronaldo comunicou que além de problemas fisicos e musculares , há cerca de 04 anos ele enfrenta um problema de hipotireóidismo. Uma doença que para trata-la necessita de hormônios que são incompatíveis com a prática do futebol pois se trata de substâncias consideradas dopping.

Este também é dos motivos de seu peso excessivo.

Ele anunciou a criação de uma fundação chamada " Descobrindo Fenômenos" e promete se dedicar a esta fundação de corpo e alma

MANIFESTAÇÃO EM ARACATIAÇU.

Ocorreu sábado passado no distrito de Aracatiaçu uma manifestação popular em protesto contra algumas políticas públicas que não são implantadas naquele populoso distrito.
A maior reinvidicação é o tão sonhado saneamento do bairro Areinha , bem como da rua santa Terezinha. A TV Verdes Mares era esperada , mas não compareceu com sua equipe.
Outra reinvidicação popular é o correio que está desativado e causando transtornos para a população.
O terceiro ítem da reinvidicação diz respeito á Ônibus de Aracatiaçu para Fortaleza.
nos parece que a Empresa vencedora do certame licitatório, não está cumprindo o contrato, prejudicando demais a população.
Gostaríamos de nos associar aos protestos da população e hoje falaremos a respeito na Tribuna da Câmara.

ENFIM, CIRCULA IMPRESSO OFICIAL DE 28 DE JANEIRO.

Começou a circular hoje nos meios eletrônicos o Impresso Oficial do Município de Sobral relativo a 2ª quinzena de Janeiro e que está datado de 28 de Janeiro.

O Impresso ainda não está completo. Na página da Prefeitura na Internet, está dito que a circulação é apenas do 1º caderno. Nele não tem muitas surpresas . Apenas editais de contratos, balancetes,e outros atos burucráticos.

A tão esperada lista de demissões ainda não circulou.

Aí , eu faço a pergunta??

Será que esse pessoal que dizem terem sido demitidos , mas que ainda não tiveram seus atos publicados recebarão o Mês de Fevereiro?? Estamos exatamente no meio do Mês e nenhuma demissão foi publicada e pelo pouco que entendo os atos administrativos são válidos quando publicados.

Veja o impresso no site

http://www.sobral.ce.gov.br/pg_internas.php?pagina=iom/iom.htm&titulo=Impresso_Oficial_do_Munic%EDpio

FENÒMENO CHEGA AO FIM.... MAS FOI BONITO....

O fim da carreira do atacante Ronaldo está mesmo cada vez mais perto. Depois que o Blog do Birner confirmou que o Fenômeno convocaria uma coletiva na segunda-feira para anunciar o fim de sua carreira, o camisa 9 do Corinthians confirmou ao jornal Estado de S. Paulo que irá mesmo parar de jogar futebol.

"Não aguento mais". "Eu queria continuar, mas não consigo. Penso uma jogada, mas não executo como quero. Tá na hora. Mas foi lindo pra caramba", declarou para o jornal.
A assessoria de imprensa do Corinthians não confirmou a informação, mas os boatos aumentaram com a confirmação de que Ronaldo convocou os jornalistas para uma coletiva às 12h40 no CT Joaquim Grava. Os jogadores se reapresentarão às 10h30, mas apenas o Fenômeno falará.

Ronaldo foi apontado pela torcida do Corinthians como um dos principais culpados pela eliminação precoce contra o Tolima na Pré-Libertadores. Na ocasião, o jogador admitiu que pensou em se aposentar, mas mudou de ideia.

Já o técnico Tite assumiu o seu lado 'torcedor', já que deseja muito que Ronaldo não confirme a aposentadoria e continue a atuar com a camisa do Corinthians. O treinador admitiu que apelou até para a religião para a permanência do jogador.

Ferroviário sucumbe diante do Guarani (J).

A Via Crucis do Ferroviário no Campeonato Cearense parece não ter fim. Na tarde deste domingo (13), no estádio Domingão, em Horizonte, o Tubarão da Barra perdeu para Guarani (J) pelo placar de 1 a 0, aumentando ainda mais o desespero da torcida coral.

Apesar das orientações do técnico Felinto Holanda, que fazia sua estreia no comando da equipe, os jogadores do Ferrão não conseguiram superar a marcação adversária e finalizam sem êxito.

O jogo já se caminhava para o final, quando Jéferson, aos 47 minutos do segundo tempo, marcou o único gol da partida.

O resultado negativo consolidou o Tricolor da Barra do Ceará na lanterna do estadual com apenas 4 pontos em 9 jogos disputados (o Ferrão tem uma partida a cumprir). Já o Guarani (J) está no G4, na 3ª colocação, com 18 pontos ganhos.

OAB requer ao CNJ que insira Estatuto da Advocacia na matéria de concursos

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)formulou junto ao Conselho acional de Justiça (CNJ) o Pedido deProvidências número 0000321-79.2011.2.00.0000 visando à inclusão da matéria"Estatuto da Advocacia e da OAB" nos concursos públicos para preenchimentodos cargos de juiz federal e estadual, analista e técnico judiciário.

Assinado pelo presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, e pelo presidente da Seccional da OAB do Mato Grosso do Sul, Leonardo Duarte, o pedido decorre de requisição semelhante feita pela OAB-MS ao presidentedoTribunal Regional do Trabalho (TRT) da 24ª Região.

A entidade requereu que, nos certames a serem realizados futuramentepelo TRT, fosse incluída como matéria obrigatória a constar nos editais dos concursos a Lei 8.906/94 (o Estatuto da Advocacia e da OAB) a fim de ajudar magistrados, servidores judiciários e pessoas que militam na área jurídica aconhecer os deveres e direitos que envolvem a advocacia.

Como em sua resposta o TRT informou estar adstrito às regulamentações do Tribunal Superior do Trabalho e do próprio CNJ, a OAB optou, agora, por formular o pedido de providências.

Na avaliação da OAB Nacional, não há dúvida de que, caso seja inserido o Estatuto da Advocacia na matéria de concursos públicos,haveriaum aperfeiçoamento da relação jurídica entre os advogados e o Judiciário, permitindo maior conhecimento das regras da advocacia a todos os servidores e magistrados. "O advogado, no exercício de sua profissão, tem se deparado,algumas vezes, com a violação de seus direitos e prerrogativas,sobretudopor parte dos magistrados e servidores públicos", sustenta a OAB no pedidode providências. O relator da matéria no CNJ será o conselheiro JorgeHélio.

Penso Eu : Breve teremos a inclusãoda LOMAN - Lei de Organização da Magistratura na matéria do exame de ordem.

Exame de Ordem neste domingo reacende polêmica sobre obrigatoriedade da prova.

A realização de um novo Exame de Ordem da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) –como o que acontece no domingo (13)– traz de volta polêmica entre os que defendem a realização da prova e os que querem o fim da obrigatoriedade para o exercício da advocacia.

A última edição, feita em novembro de 2010, ficou marcada por problemas no acesso aos resultados e uma guerra judicial.

Um dos argumentos dos contrários à obrigatoriedade do exame é o fato de que as universidades e faculdades são as responsáveis por formar os alunos. “Quem qualifica é faculdade. Quem avalia é o MEC [Ministério da Educação]. Quem fiscaliza as profissões são os conselhos. [A OAB] Está reservando o mercado para poucos. Além de reservar o mercado, elitiza a profissão de advocacia no país”, afirma Itacir Flores, do MNBD (Movimento Nacional dos Bacharéis de Direito).

O presidente da OAB, Ophir Cavalcante,que estará em Sobral no mês de Agosto, diz que o exame é um “filtro” –e a qualidade das faculdades de direito do país tornam a prova necessária. “É um filtro que, lamentavelmente, tem que se fazer, porque ensino jurídico superior é de péssima qualidade no país. Não somos nós que estamos dizendo, é o que os números mostram”, diz.

LEÔNIDAS DEIXOU R$ 47 MILHÕES EM CAIXA.

Hoje pela manhã , enquanto aguardava a reunião da comissão de Justiça da Câmara , fiquei dando uma olhada no balanço da Prefeitura de Sobral relativo ao ano de 2010 e que teve como Gestor o Sr. Leônidas Cristino.
Fiquei surpreso , pois detectei que o ex gestor deixou em caixa um montante de R$ 47.858,50, isso mesmo, mais de 47 milhões de reais .

Esta documentação se encontra no setor legislativo da Câmara disponível para qualquer cidadão que queira ter acesso.
O curioso é que quem mora em Sobral e tem ouvidos , sempre escuta uma ou outra piada irônica tentando ferir a dignidade do ex Prefeito leônidas, sempre com a alegação de ter deixado contas para serem pagas.

Agora eu posso afirmar porque tenho documentos. O sr. Leônidas deixou a Prefeitura de Sobral, bem saneadazinha e com muito recurso em caixa.
Pelo visto ,vai ter muita gente que ter de se desculpar com o ex gestor.

COMISSÃO ENCAMINHA VETO AO PLENÁRIO

Hoje pela manha realizou-se mais uma reunião da Comissão de Finanças Justiça e Redação da Câmara de Sobral que teve como finalidade apreciar dois projetos em pauta.

Um tratava das contas de gestão da Prefeitura de Sobral do ano de 2004, de responsabilidade do Sr. Cid Ferreira Gomes. o Relator, Vereador José Crisóstomo ( Zezão ), destacou que seu parecer estava sobre a informação do TCM, visto que aquela corte de contas teve 06 anos para analisar as contas enquanto que a Câmara tem 6 dias. Ao final , Zezão confirmou a solitação do TCM , aprovando as contas de Cid Gomes.

Em seguida veio à pauta o Veto do Executivo ao projeto de Vereador Zezão que revogava a obrigatoriedade entre as distâncias entre postos de gasolina e tambem entre farmácias, com base na Súmula 646 do STF.

Por tratar-se de uma decisão política e não jurídica pois a justificativa é que contraria interesse público a Comissão preferiu não se manifestar no mérito da matéria , considerando apenas a legalidade do veto por ser de competência do Executivo e estar dentro dos prazos legais.

O veto irá a votação provavelmente na próxima terça feira.