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terça-feira, 17 de maio de 2011

CONSELHO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DECIDE PEDIR A DEMISSÃO DE EX-PROCURADOR E PROMOTORA.

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) determinou nesta terça-feira (17) que seja pedida à Justiça a demissão do ex-procurador-geral do Ministério Público do Distrito Federal Leonardo Bandarra e da promotora de Justiça Deborah Guerner.

Nove conselheiros defenderam a condenação de Bandarra e Guerner. Apenas o conselheiro Achiles Siquara votou pela absolvição do ex-procurador e pela demissão da promotora. Os dois foram condenados em processo administrativo e ainda responderão por acusações na Justiça. Não cabe recurso ao Conselho que possa modificar a decisão.

De acordo com a lei, a carreira no Ministério Público é vitalícia e um integrante do órgão só pode ser desligado a partir de decisão judicial.

O pedido de demissão será enviado à Justiça pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel. Enquanto aguardam a decisão da Justiça sobre o desligamento do MP, os acusados não poderão exercer a função e não receberão salário.

Acusados de envolvimento no suposto esquema de corrupção conhecido como mensalão do DEM, Bandarra e Guerner são investigados em processo administrativo por crime de violação de sigilo funcional, concussão (exigir dinheiro ou vantagem em razão da função que ocupa) e formação de quadrilha. As defesas do ex-procurador e da promotora negaram as acusações.


Segundo denúncias do delator do suposto esquema, Durval Barbosa, Guerner e Bandarra teriam cobrado R$ 2 milhões de Arruda para não divulgarem o vídeo em que ele aparece recebendo dinheiro de Durval Barbosa.

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