UNIFOR DEBATE O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

A Universidade de Fortaleza, por meio do Programa de Pós-Graduação em Direito e do Centro de Ciências Jurídicas, em parceria com a Escola Superior de Advocacia do Ceará (Fesac) e com a Editora Atlas realizaram, ontem, debate sobre “O Novo Processo Civil Brasileiro: sistema e transição” 
A palestra foi ministrada pelo professor Misael Montenegro , que no dia 21 de agosto estará em SOBRAL, participando do III Encontro Sobralense de Estudos Jurídicos, tratando sobre o tema.
O III Encontro Sobralense de Estudos Jurídicos, será realizado dentro da semana do Direito da Faculdade Luciano Feijão, no período de 21 a 23 de agosto e deverá trazer a Sobral grandes nomes do cenário jurídico nacional.
Misael Montenegro Filho é advogado, membro Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP), membro da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), autor de obras jurídicas e diretor dos Cursos Jurídicos presenciais e à distância.

VEM AÍ O " III ENCONTRO SOBRALENSE DE ESTUDOS JURÍDICOS"

Será realizado de 21 a 23 de agosto , mais um Congresso Jurídico na Cidade de Sobral.

O " III Encontro Sobralense de Estudos Jurídicos" , dentro da V semana do direito da Faculdade Luciano Feijão , acontecerá no centro de Convenções de Sobral e tem o apoio da Prefeitura Municipal de Sobral e do Governo do Estado do Ceará.

O Evento foi idealizado pelo então aluno e hoje Advogado José Crisóstomo Barroso Ibiapina ( Zezão ), e tem como objetivo reunir grandes operadores do direito com a intenção de realizar de forma presencial um intercâmbio de informações necessárias ao aprendizado e ao conhecimento dos participantes.

Nada menos que 13 palestrantes já confirmaram presenças: Nagibe Melo Neto, Amélia Rocha, Rosmar Antonni, Herval Sampaio, Paulo Mont'Alverne , Giuliano Menezes, Luiz Alberto David, André Studart, Misael Montenegro, Judicael Sudário, Bernardo Gonçalves,  Laécio Noronha e Rogério Greco.

Ainda é aguardada confirmação de Maria Berenice Dias, Valmir Pontes, Pedro Lenza, Fábio Santos,  Marcos Vinicius Coelho ( Presidente da OAB ), Ciro Gomes, Valdetário Monteiro e Gilmar Mendes ( MInistro do STF ).

As inscrições começam na segunda feira e custam apenas R$ 80,00 a vista ou R$ 100,00 em 3x no cartão e estes preços estão mantidos até 15 de junho.

A organização do evento acertou uma parceria com a E10 e a festa oficial do evento será com SOLTEIRÕES DO FORRÓ e XÉ POP.

Vale ressaltar que os 150 primeiros inscritos receberão cortesia para a festa.

20 ANOS DA LEI 8.666 ( LICITAÇÕES E CONTRATO )

No dia 18 de maio, em Fortaleza, no IATE PLAZA, acontecerá um seminário que terá como finalidade discutir temas atuais acerca de licitações referentes aos aspectos teóricos e práticos. 

O evento contará com a presença operadora do Direito em geral: Estudantes de graduação, pós-graduação e de concurso; advogados atuantes na área, procuradores, juízes, membros do Ministério Público, acadêmicos de direito, servidores da justiça, advogados atuantes na área.

Todos com o objetivo de aprimorar a prática na realização de licitações, seja com as palestras sobre práticas e procedimentos realizadas pelos Palestrantes convidados, agregando-se valor e tornando-se o maior evento de Prática do Trabalho do Ceará. Estima-se um público alvo de 400 pessoas.

PROGRAMAÇÃO:

CREDENCIAMENTO: 08h00min hs

1ª PALESTRA: 09h00min hs

TEMA: A LEI DE LICITAÇÕES NA VISÃO DOS TRIBUNAIS DE CONTAS

PALESTRANTE: RHOLDEN BOTELHO DE QUEIROZ

Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, Ex-Procurador-Geral do Ministério Público Especial junto ao Tribunal de Contas do Estado do Ceará, Ex-Procurador da Fazenda Nacional, Ex-Advogado da União Federal, Mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Ceará – UFC e Especialista em Direito Tributário pela Universidade de Fortaleza - UNIFOR.  

2ª PALESTRA: 10:30 

TEMA: OBSTÁCULO OU MEIO PARA A CORRUPÇÃO?

PALESTRANTE: GLEYDSON ANTÔNIO PINHEIRO ALEXANDRE

Procurador-Geral do Ministério Público Especial junto ao Tribunal de Contas do Estado do Ceará, Ex-Procurador do Estado do Ceará, Ex-Fiscal da Receita do Distrito Federal. 

3ª PALESTRA: 13h30min hs

TEMA: AS EXPERIÊNCIAS DO ESTADO DO CEARÁ NA LICITAÇÃO SOB O REGIME DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (PPP)

PALESTRANTE: EDUARDO GONÇALVES RAMOS

Advogado. Coordenador Jurídico da Secretaria Especial da Copa 2014 do Estado do Ceará. Responsável pela análise jurídica da Parceria Público-Privada (PPP) da Arena Castelão. Presidente da Comissão de Vistoria da PPP da Arena Castelão. Especialista em Gestão de Organizações Legislativas.

4ª PALESTRA: 15h00min hs

TEMA: FUNDAMENTOS E PRINCÍPIOS DA LICITAÇÃO

PALESTRANTE: ZAINITO HOLANDA BRAGA

Procurador da Fazenda Nacional, Ex-Procurador-Chefe da Procuradoria da União no Estado do Ceará, Ex-Auditor Fiscal do Trabalho, Professor de Direito Administrativo da Universidade de Fortaleza – UNIFOR

5ª PALESTRA: 16h30min hs

TEMA: REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO (RDC) PARA AS OBRAS DOS GRANDES EVENTOS DESPORTIVOS NO BRASIL

PALESTRANTE: GIULIANO MENEZES CAMPOS

Procurador da Fazenda Nacional, Ex-Juiz do Direito do Estado do Ceará,   Ex-Promotor de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, Auditor Fiscal do Trabalho, Professor de Direito Administrativo da Universidade de Fortaleza – UNIFOR, Mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Ceará – UFC, Professor de Direito Administrativo e Tributário da Universidade de Fortaleza – UNIFOR  e da Faculdade 07 de Setembro (FA7), Colaborador da ESAF.

HAVERÁ CERTIFICADO DE PARTICIPAÇÃO DE 10 HORAS/AULA.

FUSÃO PPS-PMN. NOVA BRECHA PARA QUEM QUER DEIXAR O PARTIDO.

A imensa quantidade de resoluções do TSE muitas vezes alterando o que já havia sido decidido deixa confuso muitos estudiosos e intérpretes da legislação.

Me recordo que em meados de 2007, o Vereador Paulão deixou seu partido ( PSD ) porque o mesmo fez uma fusão com um partido de oposição ao Prefeito Leônidas e foi para o PV.

A resolução do TSE diz que é possível a saída de um parlamentar em caso de fusão de siglas partidárias, mas no julgamento do vereador Paulão e de outros ,a decisão da Justiça foi no sentido de cassar o mandato dos que deixaram o Partido, por infidelidade.

Atualmente, houve essa fusão do PPS com o PMN e em participação no programa do Gilvan Azevedo informei da impossibilidade de algum integrante deixar a agremiação sob pena de perda de mandato.

Ocorre que o STF respondendo consulta de um Deputado Federal entendeu que quando há uma fusão os dois ou mais partidos que participaram desta fusão deixam de existir nascendo um novo partido com estatutos próprios e nesse caso não poderia se punir quem saísse do partido até porque ele não mais existe.

Fica agora a outra pergunta?

E um parlamentar de outro partido pode se desfiliar para integrar essa nova agremiação sem prejuízo de seu mandato?

A dúvida ficou no ar, mas esta semana o Dep. Federal Sérgio Brito ( PSD-Ba ) protocolou no TSE uma consulta sobre fusão partidária. Quer saber exatamente se um parlamentar sem vínculos com as legendas que se juntaram pode migrar para o novo Partido resultante da fusão sem perder o mandato por infidelidade.

Caso a resposta seja positiva abre-se uma janela para quem estiver insatisfeito na sua agremiação e caminho livre para outros partidos.

Sei não, mas aqui em Sobral poderá acontecer algumas mudanças.

MINI-ESTÁDIO DE CARACARÁ COMEÇA A GANHAR FORMA.

Em breve a prefeitura de Sobral e a Secretaria de esportes e juventude estarão entregando aos moradores de Caracará o Mini-Estádio 'ROCHÃO'.
O nome é em homenagem a um dos melhores incentivadores do esporte em Caracará e também grande jogador. Manoel Félix Ribeiro Filho.
Rocha, como era conhecido, é pai do jogador Regiram , que já atuou pelo Guarany de Sobral.
Tem mais 3 filhos, Reginaldo, Régis e Luzete.
Vejam fotos do Mini estádio.

            Abertura do campeonato de Caracará=  São João ( aracatiaçu ) x Palmeiras

                                                     Colocação das redes de proteção

                                          Vista de frente para o Gol com as redes de proteção

Redes confeccionadas com o mesmo material do castelão

CONGRESSO DE GENTE GRANDE NO INTERIOR BAIANO.

Neste final de semana que passou , Ilhéus, interior da Bahia , realizou um dos maiores encontros jurídicos do Brasil.
Me espantei com a quantidade e a qualidade dos palestrantes. Rogério Greco, Pedro lenza, Lênio Streck, William Douglas, Rodolfo Pamplona, Luiz Flávio Gomes, Bernardo Gonçalves, Cristiano Chaves, José dos santos carvalho, Silvio venosa, Fábio Santos, dentre outros
Afinal, como um congresso que reuniu pouco mais de 800 participantes e com inscrição de 140,00 teve condições de pagar as despesas que certamente ultrapassam a casa dos 100 mil reais.
Na nossa região qualquer evento com dois desses nomes já seria um sucesso.
Estive presente e curioso que sou fui perguntar aos organizadores o porque de um evento desses no interior, pois se fosse realizado em salvador, o público seria o quádruplo.
A resposta veio de imediato. APOIO INSTITUCIONAL.
Isso mesmo, Município e Governo do estado investiram para que o evento fosse realizado no interior do Estado pois em ilhéus tem 02 faculdades de direito além de uma em Itabuna.
Investimento com retorno certo. Financeiro e de conhecimento. os restaurantes e bares de Ilhéus não deram conta da demanda. Sucesso total.
Aviões jatinhos com capacidade para 20 pessoas a disposição para trazer os palestrantes que retornavam ao fim do dia.
Parabéns aos organizadores e em especial aos que tiveram a sensibilidade de entender que investir em educação não é gasto. É ganho.

CASTELÃO FECHADO PARA FUTEBOL. ABERTO PARA SHOW.

I N A C R E D I T Á V E L

Depois dos milhões gastos com a reconstrução do Castelão, a comunidade esportiva se depara com um fato por demais inusitado.

O castelão ficará fechado por algum tempo.     17 dias. Esse será o tempo que a Arena Castelão ficará fechada para a realização do show de Paul McCartney em Fortaleza. A informação foi dada, nesta quinta-feira (28), pelo secretário Especial da Copa Ferruccio Feitosa.

De acordo com o secretário, o estádio ficará fechado a partir do dia 29 de abril e só será reaberto no dia 15 de maio.

“Tudo já foi previamente consultado com a Federação Cearense de Futebol (FCF).    As semifinais do Campeonato Cearense, marcadas para os dias 1 e 2 de maio, irão ocorrer no estádio Presidente Vargas (PV). Já as finais, previstas para o dia 16 e 19 de maio, poderão ser realizadas na Arena, ou seja, não haverá prejuízo para o futebol cearense”, afirmou o secretário. Para mim isso é uma vergonha e o prejuízo não será só agora.  

Embora o  secretário também ressaltasse que o gramado do estádio receberá uma proteção para que não haja danos, não vislumbro nenhuma outra condição de se fazer um show sem prejudicar o gramado.

Ora, como pode milhares de pessoas e um palco montado sobre o gramado , não prejudicar o mesmo?? 

SUGESTÃO/

Será que se aparecer um show nas vésperas da copa das confederações, o castelão fecha para o futebol???

POBRE FUTEBOL CEARENSE.

VOTOS VÁLIDOS, BRANCOS E NULOS.

Muito se comentou hoje em Sobral o que poderia acontecer se o candidato único de Meruoca Sr Aristides não obtivesse 50% dos votos. Será que teria uma nova eleição?? EU DIGO QUE NÃO.
Se um candidato indicado por partido político for candidato único e tiver apenas o voto dele ele será eleito sim.
A Constituição Federal em seu art. 77 § 2º fala que será considerado eleito o candidato que, registrado por partido político, obtiver a maioria absoluta dos votos ( metade + 1 ) , não computados os brancos e os nulos.

Até o surgimento da lei da eleições em 1997 , os votos brancos faziam parte dos votos válidos, ou seja:
Em um município com 10.000 eleitores e houvesse um candidato único poderia haver a seguinte situação;
Candidato X..........  4.000 votos
brancos..............  4.100 votos
nulos................  1.900 votos

Nessa época se considerava a hipótese da derrota do candidato, visto que teríamos 8.100 votos válidos e o candidato não chegou a tirar a metade desses votos.( verifique que os brancos são maiores que os do candidato)

No entanto a situação hoje é diferente:
Na situação hipotética acima , teríamos apenas 4.000 votos válidos e como todos foram atribuídos a um único candidato ele teria 100 % dos votos válidos, pois os brancos e os nulos não são considerados votos válidos.

E se tivermos mais da metade de votos nulos , acontecerá outra eleição???? Eu digo que não.

Para os casos da manifestação apolítica do eleitor quando, deliberadamente, anular o seu voto, ou quando isso ocorra por equívoco na votação. Em ambas as situações, os votos nulos não farão parte dos cálculos eleitorais, ou seja não serão válidos.

Somente haverá novas eleições quando o número de votos anulaveis corresponder a mais de 50% dos votos inicialmente válidos. 
Em Isso poderá ocorrer por decisão judicial nos seguintes casos: 1º) de candidatos inelegíveis ou com registro indeferido; ou 2º) de fraude, coação, corrupção eleitoral (captação ilícita de sufrágio), abuso de poder econômico ou de autoridade. 
Votos anuláveis não são a mesma coisa de nulos. Nulo é quando o eleitor vai a urna e vota nulo de propósito. Anulável é quando o eleitor vota em um candidato ( como ocorreu em Meruoca ), e este candidato é considerado inelegível posteriormente. verifique que a intenção do eleitor não foi de anular o voto.

FINALIZANDO;

De acordo com dados do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), 106 das 5.565 cidades brasileiras (ou 1,9% do total) tiveram candidato único nas eleições de 2012. A base de dados é a divulgada pelo TSE no dia 15 de julho de 2012. Nesses casos, além do nome de um candidato, restou ao eleitor apenas a opção de votar em branco ou anular o voto.

Segundo a legislação eleitoral, para ser eleito prefeito, um candidato deve obter 50% de todos os votos válidos mais um voto, nas cidades com mais 200 mil eleitores. Nas cidades com menos eleitores do que este número, vence quem obtiver a maioria simples dos votos válidos. Nulos e brancos não são válidos. Assim, na prática, um candidato único só não é eleito se nem ele votar nele mesmo.

CONTRASTES DE UM PAÍS DE MARAVILHAS

Retornando ontem do Rio Grande do Norte, me deparei com o cenário da foto acima. O cenário é desolador. não tem pastagem nem pra alimentar um Preá.

Chego em casa e ao ligar o computador vejo a outra abaixo.

Um contraste. Uma comprovação de que quando se quer, se dá um jeito.

A história da seca no nordeste já tem décadas de promessas de soluções  e pseudos projetos que não saem do papel por falta de verbas.

No entanto, para a realização de alguns jogos da Copa durante um mês apenas, alguns estados Nordestinos investem bilhões na construção de um estádio.

Fico pensando se a falta de chuvas atual não seria uma provação de DEUS, esperando que os Governantes do Nordeste, os mesmos que arrumaram os bilhões para a construção de alguns templos da bola possam também ser generosos com os menos favorecidos e arrumem recursos para não visualizarmos mais cenas da foto abaixo. Um agricultor rezando aos céus ao ver sua vaquinha morta de fome.

                                                          

Como Vereador e homem público, me sinto impotente ao ver este cenário. Só me resta fazer o que estou fazendo agora. Publicando em meu Blog e no face para ver se consigo chamar a atenção para mostrar algo que todos já sabemos o que é , mas nunca levamos a sério.

IX Exame: resultado da segunda fase será divulgado na próxima sexta

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgará na próxima sexta-feira (22) o padrão de resposta da prova prático-profissional e o resultado preliminar com os nomes dos aprovados na segunda-fase do IX Exame de Ordem Unificado. A prova desta última etapa foi realizada no dia 24 de fevereiro deste ano por 19.134 candidatos que obtiveram aprovação na primeira fase.

Nesta segunda e última etapa do IX Exame, os candidatos redigiram uma peça profissional valendo cinco pontos e responderam a quatro questões (valendo 1,25 pontos cada) sob a forma de situações-problema. Será aprovado quem tirar nota mínima 6 (seis) na prova.

O prazo recursal acerca do resultado preliminar da segunda fase terá início ao meio-dia do sábado (23) e termina ao meio-dia do dia 26 de março. A divulgação do resultado final do Exame, já com a decisão acerca dos recursos interpostos, está prevista para o dia 5 de abril de 2013.

O Exame pode ser prestado por bacharel em Direito, ainda que pendente apenas a sua colação de grau, formado em instituição regularmente credenciada. Podem realizá-lo os estudantes de Direito do último ano do curso de graduação em Direito ou do nono e décimo semestres. A aprovação é requisito necessário para a inscrição nos quadros da OAB como advogado, conforme estabelece o artigo 8º, IV, da Lei 8.906/1994. Na próxima sexta-feira também está prevista a divulgação do edital do X Exame de Ordem Unificado.

COMEÇA NESTA SEXTA FEIRA A PÓS GRADUAÇÃO NA FACULDADE LUCIANO FEIJÃO

Começa nesta sexta feira mais um capítulo da história de sucesso do Centro Social Clodoveu de Arruda, leia-se Grupo Luciano Feijão.

Depois do Colégio e da Faculdade ( graduação ) , será a vez da Pós-Graduação.

DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO será a primeira especialização a ser ofertada.

A primeira disciplina será TEORIA GERAL DO DIREITO DO TRABALHO e será ministrada pelo professor Grijalba Miranda Linhares.

Possui graduação em Direito pela Universidade de Fortaleza (1986), especialização em direito do trabalho pela Universidade de Fortaleza (1999); mestrado em teologia pela Florida Christian University - Estados Unidos (2000), doutorado em Administração pela Florida Christian University - Estados Unidos (2005) e mestrando em Educação pela Universidade Lusófona de Portugal. Atualmente é professor nível superior da Universidade de Fortaleza-UNIFOR e professor nível superior da Falculdades Nordeste-FANOR; advogado militante nas áreas civil e trabalhista - Escritório de Advocacia e Conselheiro do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-CE 2010/2012. 

O curso se inicia as 18.00 e será realizado as sextas e sábados quinzenalmente. Terá duração de 13 meses e será uma grande oportunidade para os novos alunos recém graduados obterem titularização e se credenciarem por exemplo para dar aulas. 

VEREADORES TÊM VDP e DIÁRIAS REDUZIDAS

 

O aumento do número de Vereadores em Sobral, obrigou a atual presidência a tomar medidas duras , mas necessárias para o bom andamento das finanças da casa.

 

A verba de desempenho Parlamentar ( VDP ) que ano passado era de R$ 4.300,00 foi reduzida para R$ 2.700,00. Com essa verba o vereador mantém o seu gabinete com material de expediente, telefone,gasolina, divulgação de jornais,vídeos etc.  Ressalte-se que essa verba não é em espécie. O vereador solicita e a câmara compra.

 

Outro ponto reduzido foi a participação de Vereadores e assessores em congressos e cursos. A atual Mesa até tenta mudar a dinâmica das diárias , pois o valor atual é para cobrir passagens aéreas, hospedagens, alimentação, inscrição no evento, etc.,  e a idéia seria diminuir o valor das diárias e a Câmara se responsabilizando pela compra das passagens e inscrição dos participantes.

 

Ocorre que as passagens aéreas não podem ser compradas com muita antecedencia pela Câmara. A orientação do TCM é que elas sejam adquiridas véspera da viagem e nesses casos o preço é muito alto.

 

Para se ter uma idéia a Câmara de Fortaleza trabalha dessa maneira e em 2012 gastou R$ 2.500.000,00 com Vereadores e assessores, o que deu em média  R$ 61.000,00 para cada vereador só em passagens aéreas.

 

Essa hipótese inviabilizaria a Câmara , pois o Presidente visa destinar anualmente em média R$ 40.000, 00 para cada gabinete do vereador em  Sobral, sendo que este valor deve incluir a passagem, a hospedagem, a alimentação e a inscrição no congresso.

 

Como exemplo cito um congresso que vai haver em Foz do Iguaçu, onde verificando no site DECOLAR.COM, uma passagem ida e volta custa R$ 1.600,00 + taxas. A inscrição do referido congresso é R$ 490,00 totalizando R$ 2.200,00 só com passagem e inscrição. ressalte-se que existem congressos que a inscrição pode ser superior a R$ 1.000,00.

 

Caso houvesse a redução do valor das diárias para, por exemplo, R$ 600,00 , um assessor iria receber R$ 2.400,00 de diárias e mais as despesas de R$ 2.200,00 o que totalizaria uma despesa de R$ 4.600,00.

 

Pela modalidade atual , um assessor recebe R$ 3.600,00 deduzidos os descontos legais que totaliza em torno de R$ 3.200,00 e com esse valor ele paga todas as suas despesas.

 

Nesse primeiro momento, a Mesa da Câmara liberou para que até Abril,  cada vereador e dois de seus assessores possam participar de um seminário cada. Nesse caso seriam 63 participantes, mas não será permitido o mesmo congresso para todos. Alguns já participaram em Natal, João Pessoa e Belo Horizonte. Até abril outros irão para foz do Iguaçu, Brasília, Recife.

 

 

 

 

 

ÁGUA: ESTAMOS À BEIRA DE UM COLAPSO.

                                                          FIGURA ILUSTRATIVA

Se você se comove quando vê imagem como esta, melhor recolher as lágrimas e guardá-las. Vai piorar. O velho pesadelo dos ambientalistas de que as reservas mundiais de água doce vão entrar em colapso em algum momento 

do século XXI nunca esteve tão próximo de virar realidade em nossa região.

O precário abastecimento d'água desses lugares vai falir por vários  

motivos. "Nos últimos anos, a população triplicou e o 

consumo de água aumentou ", sintetiza o ecólogo paulista José 

Galizia Tundisi, do Instituto Internacional de Ecologia. 

Com a população cresce 

também a agricultura, a atividade humana que mais consome o líquido. 

Gente demais já basta para tornar a situação aflitiva em um terço do  

planeta. Para piorar, a saúde dos rios - as principais fontes de água doce da 

Terra - está piorando. Metade dos mananciais do planeta está ameaçada pela 

poluição e pelo assoreamento. 

 E cada litro de sujeira num rio inutiliza 10 litros da sua água.

A verdade é que sempre tratamos a água como um recurso 

inesgotável. Quando em um ano tem seca  agimos com naturalidade pois temos certeza de carros pipa, poços profundos  etc etc etc. e que no próximo ano tudo se resolve.

Em várias oportunidades que ocupei a tribuna da Câmara de Sobral, tenho dito que não entendo como municípios do semiárido inclusive o nosso não tem uma secretaria de recursos hídricos, sempre preparada para o pior. Estruturada para atender as dificuldades a qualquer momento.

Precisamos entender que seca no nordeste não é exceção, é quase uma regra.

Hoje recebi emails da Emasa e outras regiões de caracará e Aracatiaçu informando o fim das últimas  reservas d'águas nos reservatórios.

O colapso está perto. Muito perto. Inclusive na sede do Município, onde os investimentos foram muito aquém do necessário.
No momento quando visitamos os Distritos, notamos a desconfiança da população em nós, políticos. Na verdade eles esperam por São José, no dia 19 de março.
Em algumas regiões de nosso Município tivemos algumas precipitações e já se pode ver algum verde. Na região de Caracará , Patos, Aracatiaçu, e demais regiões a coisa está feia.
ALERTA GERAL MINHA GENTE.  A luz vermelha acendeu. Não estamos numa guerra, mas certamente poderemos ter muitas baixas.

Brasiliense paga a conta do estádio da Fifa

Pelo menos em Brasília a verdade começa a vir a tona.
Os cara vão construir um estádio maior do que o Itaquerão, que após a Copa será a sede do corinthians,Time mais popular do Brasil.
O custo do Estádio Nacional de Brasília já está beirando a R$ 1,6 bilhão se considerados os trabalhos de paisagismo e de urbanização externa. É de longe o mais caro estádio das sedes da Copa do Mundo.
E tudo isso para quê?
Para atender o prazer de sediar um jogo na Copa das Confederações – outras sedes foram agraciadas com dois ou três jogos – e sete outros jogos no Mundial de 2014.
Lembrando, que a receita dos ingressos é da FIFA e não do Governo do Distrito Federal.
Inclusive, para agradar amigos do rei, o Governo do Distrito Federal determinou que o BRB e a Terracap adquirissem um camarote vip e mil ingressos, gastando para isso R$ 1,5 milhão. Note-se, que a compra foi autorizada sem licitação e na condição de "urgência e relevância".
Para tanto, o presidente da Terracap nem solicitou autorização prévia do Conselho de Administração da empresa, formado pelo Governo do Distrito Federal e pelo Governo Federal, que tem 49% do controle acionário da empresa.
Inicialmente, ainda no governo Arruda, o custo do estádio foi estimado em cerca de R$ 400 milhões. Em seguida, a estimativa passou pra R$ 500 milhões e depois dobrou para R$ 800. No governo atual de Agnelo, pulou para R$ 1.203.028.253,96. A este valor, devem ser acrescidos mais R$ 379.789.627,36, referentes à urbanização, paisagismo, sistema de comunicação visual e itens de segurança, tais como instalações de corrimãos, guarda corpos, etc. Somatório geral até agora do bate-bola internacional R$ 1.582.817.881,32.
E  o pior ainda não foi dito:
Pelo menos R$ 100 milhões do orçamento do Distrito Federal deste ano foram remanejados pela caneta do governador, retirando os já parcos recursos de importantes e sensíveis áreas de Brasília.
-- R$ 22,077 milhões que deveriam ser utilizados para recuperar as vias públicas da Capital Federal, cheias de buracos, saíram dos cofres da Novacap para custear parte da conclusão das obras do Mané Garrincha.
--A secretária de Transportes teve que abrir a carteira e liberar outros R$ 13,435 milhões, sendo que 82% deste montante eram recursos destinados às obras de implantação do Veículo Leve sobre Pneus – VLP, agora denominado Expresso-DF
--Quem também pago o pato com as obras do estádio é a Companhia do metrô de Brasília. Ela perdeu R$ 12.855.455,00. Dinheiro que estava previsto para ser alocado na ampliação da Linha 1 do metrô.
-- O aspirador de recursos do Estádio não escolhe alvo. Cultura, meio-ambiente, saneamento, esporte, limpeza urbana, urbanização, e até educação e saúde, onde tem um centavo dando sopa, ele foi lá e raspou.
Em 2011, quando o estádio estava orçado em R$ 1 bilhão, o jornalista Cruz estimou que considerado o volume de jogos de futebol que acontecem em Brasília e a média de arrecadação dos jogos, seriam necessários 2 mil anos para arrecadar a verba necessária para repor o investimento ali realizado

Contribuição ao INSS deve ser paga mesmo sem vínculo empregatício

A contribuição previdenciária deve ser recolhida pelo empregador ou empresa mesmo quando não há vínculo empregatício com o trabalhador. A decisão é do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e foi divulgada nesta segunda-feira. Com a decisão, o trabalhador terá desconto de 11% sobre o valor total recebido da empresa para ser destinado à Previdência Social e a companhia deverá destinar 20% do montante ao INSS - alíquota que, porém, não será descontada da quantia ajustada com o funcionário.

O julgamento foi realizado no início deste mês pela Primeira Turma do TST, que determinou o recolhimento da contribuição sobre o valor total pago a um garçom. O garçom havia ajuizado uma reclamação trabalhista contra a companhia que o empregava pedindo reconhecimento de vínculo empregatício e o pagamento dos valores relacionados. O funcionário ficou empregado entre abril de 2006 e abril de 2008.

 

Segundo o TST, em audiência de conciliação, as partes firmaram acordo que estabeleceu o pagamento ao garçom, a título de indenização, de R$ 18 mil em 11 parcelas mensais. "Inconformada, a União recorreu ao Tribunal Regional do Trabalho da 2º Região (SP), pedindo o recolhimento de contribuição previdenciária sobre o valor total da indenização acertada. O TRT-2 entendeu que, por se tratar de 'indenização cível por perdas e danos', sem caráter salarial, a cobrança da contribuição seria indevida, e manteve a sentença."

 

A União, então, recorreu ao TST afirmando que "as contribuições para a seguridade social incidem sobre os pagamentos decorrentes de qualquer relação de prestação de serviços por parte de pessoa física, mesmo que não exista vínculo empregatício". De acordo com a União, a legislação estipula que as empresas efetuem o recolhimento da contribuição previdenciária de 20% "sobre o total das remunerações pagas ou creditadas a qualquer título, no decorrer do mês, aos segurados contribuintes individuais que lhe prestem serviços".

 

O relator do processo no TST, ministro Hugo Scheuermann, afirmou que a contribuição social efetuada pelo empregador ou empresa incide sobre os rendimentos pagos, ainda que não haja reconhecimento de vínculo empregatício. Para o ministro, a norma constitucional faz referência a "trabalhador", e não a "empregado", "o que demonstra a desnecessidade do vínculo empregatício como condição para a incidência da contribuição previdenciária".

 

"Segundo o acórdão (do TST), a alíquota de 20% a cargo do tomador de serviços não será descontada da quantia ajustada entre as partes, mas apenas calculada com base no acordado. Já os 11% referentes à cota-parte do contribuinte individual deverão ser descontados do montante e retidos pela empresa, responsável tributária, para que esta efetue o repasse à União", diz a decisão do tribunal.

JUVENTUDE É O FOCO DA CAMPANHA DA FRATERNIDADE.

Neste final de semana ( 16 e 17 ) estive em Fortaleza, com minha esposa Micheline,  participando do EACRE ( Encontro Anual dos Casais Responsáveis de Equipes ).

O Encontro aconteceu no Condomínio Espiritual Uirapuru , teve a participação de 130 casais das Equipes de Nossa Senhora e tinha como objetivo repassar aos casais responsáveis o tema de estudo de 2013. “ O caminho da  vida espiritual em casal” e o Lema “ Se alguém tem sede , venha a mim e beba”.

As equipes de Nossa senhora são grupos  de casais que se reúnem mensalmente acompanhado de um sacerdote e que ousam discutir o evangelho.

O encontro contou também com a participação de 06 sacerdotes e como estamos na quaresma não podíamos deixar de falar sobre a campanha da fraternidade que este tem como tema “ Fraternidade e juventude “ e Lema “  Eis-me aqui, envia-me “.

Sem sombra de dúvidas a campanha da fraternidade é voltada para a juventude e antecipa inclusive um grande encontro internacional que acontecerá no Rio de janeiro de 23  a 28 de julho. A Jornada Mundial da juventude deverá reunir mais de 3 milhões de jovens de todo o mundo. Certamente não contará com a presença do Papa Bento XVI , mas com certeza do próximo Papa.

A igreja busca no jovem um novo jeito de evangelizar, dando um salto de qualidade na ação evangelizadora através das novas tecnologias e propondo avanço nas estruturas eclesiais.

A campanha da Fraternidade não foi pensada para os jovens e sim sobre os jovens.

Quer saber mais sobre as Equipes de Nossa Senhora acesse:  http://www.ens.org.br/site/index.php?secao=1

FORTALEZA E CEARÁ DEIXAM CASTELÃO DE LADO E MANDAM JOGOS NO PV.

Mesmo já tendo sido inaugurado em grande estilo, a principal praça de esportes da Capital Cearense, a ARENA CASTELÃO parece que ficará sem muita utilização após os jogos da copa do Mundo.

Pelo menos foi o que deixou transparecer neste meio de semana quando os times cearenses Ceará e Fortaleza fizeram as quartas de finais da copa do Nordeste.

O Fortaleza enfrentou o Santa Cruz de Recife e o Ceará o Vitória da Bahia.

Estes não foram jogos simples. verdadeiros clássicos do futebol nordestino e na reta final de uma competição interestadual.

Os altos custos de aluguéis do estádio, fizeram os clubes cearenses optarem pelo Presidente Vargas ( PV ).

Agora imaginemos:

Se para jogar com Santa Cruz e Vitória nossos representantes optaram pelo PV, imaginem quando forem jogar com São benedito, Guarany, maracanã, Icasa etc.

Pelo que percebemos, se não houver um razoável diálogo com as autoridades esportivas do estado, os quase 900 milhões de reais investidos servirão apenas para os poucos jogos internacionais.

PSB TERÁ CANDIDATO A PRESIDENCIA EM 2014

Eduardo Campos dirá a Lula que será candidato em 2014

 

"Figura mais presente nas polêmicas da política nacional nas últimas semanas, desde que deu o sinal verde para aliados entrarem em campo, o governador de Pernambuco e presidente do PSB, Eduardo Campos, só aguarda agora que o ex-presidente Lula marque a data do encontro pedido para depois do carnaval — quando deverá comunicar-lhe, pessoalmente, que não está disponível para vice na chapa de Dilma Rousseff e que é irreversível o desejo do partido ( PSB ) de lançá-lo presidente já em 2014.

Mesmo com encontros previstos com Lula e no palanque ao lado de Dilma dia 18, em Pernambuco, Eduardo Campos já tem uma extensa agenda para seu projeto pessoal de tornar-se conhecido nacionalmente.

E a grande estreia de sua caravana pelos estados será em um ambicioso evento dia 9 de abril, quando pretende falar para cerca de 5 mil empresários em Porto Alegre."

FUNERÁRIA PERDE CAIXÃO COM DEFUNTO DENTRO.

Fotos de um caixão na pista da da Av. 13 de Maio, no Benfica, foram divulgadas na Internet. A imagem foi postada nas redes sociais, pois segundo as pessoas que estavam no local, o caixão caiu de um carro funerário. O caso ocorreu ás 19h40, na última quarta-feira (6), segundo informações do Ronda do Quarteirão.

Internautas afirmaram que um corpo estava dentro da urna funerária e a situação deixou pedestres e motoristas assustados.

O Ronda do Quarteirão da área do Benfica confirmou o caso, mas não informou como ocorreu o recolhimento do caixão.

Na rede social Facebook, muitas pessoas se sensibilizaram com o caso. Foto: Reprodução/Facebook

 

TODA AÇÃO CORRESPONDE A UMA REAÇÃO.

A frase que escolhi para intitular esta postagem foi a terceira lei de Newton, ou Princípio da Ação e Reação.

Evidentemente sabemos que na prática isto não é muito comum.

Prefiro me associar á Nicolau Maquiavel que diz

" Toda a ação é designada em termos do fim que procura atingir."

 

Todos nós sabemos que políticos, empresários , imprensa e vários outros profissionais quando estão querendo atingir um objetivo procuram um meio de tentar demonstrar para aquele que pode lhe ser útil, o perigo que podem causar estando do lado de fora.

Serei mais objetivo:

Quando um deputado, vereador , Senador, está ficando de fora de indicações importantes , logo ele faz um belo discurso metafórico mandando um recado para quem queira entender. E o resultado disso é que na maioria das vezes eles conseguem.

Podem achar ruim quem quizer, mas do jeito que afirmo que esse é o procedimento na política , na imprensa não é diferente.

Com excessões, é claro, o profissional de imprensa, na grande maioria das vezes se acha no direito de atacar pessoas ou instituições e logo seus ataques viram elogios com um simples contrato.

E o pior de tudo isso é que a grande maioria dos profissionais sabem inclusive quem são.

 

Quando ocorre a reação por parte de quem é atacado, logo muitos se acham injustiçados. Penso que neste momento pode sim se aplicar a lei de Newton. Ação e reação.

Ora, se alguem se sente no direito de criticar, atacar, ironizar outrem, está autorizando este outro a fazer o mesmo quando ele estiver fazendo algo que deponha contra a legalidade.

 

Ninguém é de ferro para ficar ouvindo críticas e ironias contra você o tempo todo e se manter calado.

 

Sempre tenho dito que homem público é passivel de críticas e não pode achar ruim não, mas daí a ser ironizado por motivos que todos sabemos quais são, devem e terão a devida resposta a altura do ataque.