A VIDA SE RESUME EM 4 GARRAFAS.

EU JÁ ESTOU NA 3ª

APÓS 37 ANOS, ISMERINO DEIXA O PMDB.

O blog teve acesso a uma informação talvez já esperada, mas pelo tempo de Partido do Suplente Ismerino Mendes achávamos que teríamos um final feliz entre Ele , Jr Balreira e o PMDB.

Não houve consenso. Hoje , tive acesso também á uma carta do Ismerino explicando o fato ao povo de Sobral.

Não me acho no direito de fazer qualquer comentário acerca desta decisão. O tempo está passando e faltam pouco mais de 60 dias para quem quizer disputar uma eleição escolher um partido.

Vejam na íntegra a Carta de Ismerino;

                                                  Carta ao cidadãos sobralenses.

Em 7 de julho de 1974, com 19 anos, ingressei no MDB (Movimento Democrático Brasileiro), partido político de ideal democrata de oposição ao regime militar, que depois da redemocratização passou a ter a sigla PMDB (Partido do Movimento Democrático Brasileiro). Desde o ingresso na vida político-partidária venho me empenhando nas questões sociais que envolvem meu país e meu povo sobralense. Tive a grande honra de poder compor por duas vezes a Câmara Municipal de Sobral como vereador eleito pelo PMDB e representar da melhor maneira possível a nossa população.

Depois de 37 anos de filiação ao PMDB, em razão de incompatibilidade ideológica com o dirigente maior do diretório de Sobral e em nome da harmonia partidária, me vejo na contingência de deixar o partido.

Mas deixá-lo com sensação de orgulho e dever cumprido. Dever cumprido porque durante quase quatro décadas, alcancei junto com meus correligionários uma série de conquistas, como vencer a ditadura e ajudar a eleger companheiros desde vereadores a presidentes da república, para levar nossos ideais às cadeiras de decisão do país.

Agradeço aos companheiros de partido de longa data, que sempre estiveram firmes e fiéis; aos amigos que, mesmo de outras siglas, lutaram pela minha permanência no partido, demonstrando sempre bom senso e espírito democrático; ao povo sobralense que me acolheu em sua casa e sempre depositou em mim sua confiança e ao diretório estadual do partido, que sempre demonstrou imenso apoio nesses 37 anos de luta.

Desejo também aos companheiros que ficam toda serenidade para dar continuidade ao trabalho do partido na região e espero que nesse longo tempo de convivência, eu possa ter contribuído com boas sementes, para serem colhidas por aqueles que permanecerão.

Francisco Ismerino Vasconcelos Mendes

Sobral, 31/07/2011

HONESTIDADE ?? TCU aponta irregularidades em mais de 142 mil contratos do governo Federal

Uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) indicou as principais irregularidades nos contratos da administração federal. O relatório apontou falhas graves nos mecanismos internos do governo para impedir fraudes em licitações. "A auditoria fez um pente fino em mais de 142 mil contratos, que representam R$ 104 bilhões", disse o presidente do TCU, Benjamin Zymler.

O Ministério do Planejamento informou que já começou a adotar medidas para corrigir as falhas apontadas pelo TCU.

Os auditores fiscalizaram as informações sobre compras e fornecedores do governo, registrados nos sistemas de contratações usados pelo governo. A fiscalização descobriu a contratação de empresas inidôneas - punidas por irregularidades -, o que é vetado; e notas para pagamentos a empresas que não participaram da licitação. Por causa disso, por exemplo, dez viaturas de transportes especializado que custariam até R$ 4.900 milhões saíram por mais de R$ 16 milhões.

Segundo o TCU, integrantes de comissões de licitação são sócios de empresas que participaram de concorrência. A auditoria encontrou mais de 16 mil casos de empresas com sócios em comum, que podem ter combinado o resultado e os preços da licitação, empresas cujos sócios são servidores públicos do órgão contratante, além de acréscimos de mais de 25% do valor dos contratos, o que é ilegal.

A auditoria descobriu uma lista de empresas de parlamentares que mantêm negócios com o governo. O tribunal considera essa relação inconstitucional. a lista dos deputados e senadores é sigilosa. O TCU considera que o controle interno do governo não é confiável.

O presidente do tribunal diz que pode apenas recomendar a apuração do Congresso. "Sempre que nós detectamos falhas e eventuais indícios de irregularidades nós comunicamos ou nós temos competência para exercer nosso poder corretivo ou punitivo, ou nós determinamos para os órgãos competentes. Foi esse o caso", disse Benjamin Zymler.

BRASIL RECEBE CONTÊINER DE ESGOTO.

Embarcação ia para a Argentina quando decidiu se desfazer do resíduo. Material causava mau cheiro a bordo; carga será devolvida à Europa.



Uma carga de lodo de esgoto vinda do Porto de Antuérpia, na Bélgica, com destino à Argentina, foi desembarcada ilegalmente no Porto de Santos, em São Paulo. De acordo com informações divulgadas pelo Ibama nesta sexta-feira (29), o navio passava pelo Brasil quando resolveu descarregar o material, que causava mau cheiro a bordo.

Ao receber pedido para destinação da carga, a Receita Federal chamou o Ibama para verfificar o contêiner e possíveis riscos que ofereceria à saúde pública e ao meio ambiente.

Como a legislação brasileira não permite importação de resíduo com potencial risco de contaminação, o órgão ambiental concluiu que o lodo não poderia ser descarregado. A fiscalização multou a empresa transportadora e o terminal portuário em R$ 60 mil cada, ordenando ainda que a carga seja devolvida à Bélgica.

UVA CHAMA CLASSIFICÁVEIS NO VESTIBULAR 2011-2

Tião ( Engenharia Civil ) e Franzé ( Direito )

A UVA ( Universidade Vale do Acaraú ) , informou agora há pouco em seu site a quantidade de vagas remanescentes por cursos.

As matrículas para os classificáveis começa hoje as 10.00hs da manhã.

Por curiosidade fomos olhar os nomes dos aprovados nesse segundo momento e registramos com muita satisfação que o Sebastião Ponte Dias Filho, ( Tiãozim Dias ) , conseguiu aprovação no curso de Engenharia Civil. Tião é filho do Casal Helena\Tião, ele gerente da loja Timbal Modas e muito amigo de meu filho Franzé que cursará DIREITO , na referida Universidade.

Confira a quantidade de vagas.

Administração (Bacharelado) - manhã    09 vagas

Biologia (Bacharelado) - integral 12

Biologia (Licenciatura) - integral 13

Ciências Contábeis (Bacharelado) - noite 04

Ciências Contábeis (Bacharelado) - manhã 09

Ciências Da Computação (Bacharelado) - integral 12

Ciências Da Matemática (Licenciatura) - noite 08

Ciências Sociais (Bacharelado) - noite 08

Ciências Sociais (Licenciatura) - noite 07

Direito (Bacharelado) - noite 11

Educação Física (Bacharelado) - integral 16

Educação Física (Licenciatura) - integral 15

Enfermagem (Bacharelado) - integral 18

Engenharia Civil (Bacharelado) - integral 14

Filosofia (Bacharelado) - manhã 10

Filosofia (Licenciatura) - noite 06

Física (Licenciatura) - noite 15

Geografia (Licenciatura) - manhã 09

História (Licenciatura) - noite 14

Letras Habilitação Em Língua Portuguesa (Licenciatura) - manhã 09

Letras Habilitação Em Língua Portuguesa (Licenciatura) - noite 06

Pedagogia(Licenciatura) - manhã 08

Pedagogia(Licenciatura) - noite 03

Química (Bacharelado) - integral 12

Química (Licenciatura) - noite 07

Tecnologia da Construção de Edifícios (Tecnológico) - noite 08

Zootecnia (Bacharelado) - manhã 15

PSD deve nascer bem reforçado em Sobral.

Tomei conhecimento agora há pouco, através de um suplente de Vereador, que o PSD, partido do Kassab e que no Ceará tem o aval do Governador Cid Gomes deve nascer grande em Sobral.

Ao contrário do que o Vereador Paulão afirma nos blogs, que não sairá do PV, ele deve sair sim e levar consigo todos os integrantes remanescentes do PV para o PSD.

Outro grupo liderado por Ismerino Mendes e Tiago Ramos, que estão em choque com Jr Balreira, no PMDB, também deverão ir para o PSD.

Ainda não sei como ficará o PMDB com a saída de quase todos seus filiados pre candidatos.

Tomei conhecimento que o mediador destes acordos foi o Ex-Prefeito de Sobral, Leônidas Cristino.

Teve suplente de Vereador exigindo licença de 4 meses de Jr Balreira para continuar no Partido e com a negativa do Vereador, a debandada deve mesmo acontecer.

Segundo informações do suplente, mesmo que Jr. Balreira agora queira acordo, não haverá mais conversação.

CONGRESSO DE SOBRAL GANHA LINK NUMA REVISTA JURÍDICA NACIONAL.

Meus amigos. A idéia de fazer um congresso jurídico de grande porte era tentar nos próximos anos incluir Sobral no circuíto nacional dos congressos de Direito. Mas.... nos próximos anos.

No entanto a parceria entre a OAB, a Faculdade Luciano Feijão, O Apoio integral do Governo do Estado e da Assembléia Legislativa, além da Prefeitura de Sobral, e é claro da organização e da ampla divulgação , tornaram o objetivo dessa idéia mais próximo do que os organizadores imaginavam.

Basta olhar o site da revista Visão Jurídica, http://revistavisaojuridica.uol.com.br/ , que os senhores encontrarão do lado esquerdo um link que dá acesso direto ao site do Congresso.

E mais.... recebi um telefonema ontem a tarde dos dirigentes da revista , solicitando ajuda para reserva de 02 apartamentos em hotel da cidade , porque a revista visão virá cobrir o evento.

Sem sombra de dúvidas é um sinal, um prenúncio de um evento de sucesso, que divulgará nossa cidade Brasil afora, afinal não é qualquer dia que se tem na sua cidade um Presidente do Conselho Federal da OAB( Ophir Cavalcante ), ou um integrante do Conselho Nacional de Justiça ( Jorge Hélio ), ou mesmo um integrante do Conselho Nacional do Ministério Público ( Luis Moreira junior).

Os sites e a imprensa nacional certamente estarão colhendo informações do evento para divulgação.

CAIXA cadastra servidores do município. Vem aí a taxa da conta.

Ontem á tarde estava na Prefeitura de Sobral, quendo vi um funcionário da Caixa Econômica Federal recadastrando todos os servidores do município, já que a folha de pagamento dos funcionários é paga através daquela instituição financeira.
Curioso como sou fui perguntar o porquê deste recadastramento e como resposta ouvi que vários servidores recebem através de uma conta poupança e agora irão ter uma conta corrente.
Fui mais além e perguntei se os funcionários pagariam alguma taxa.
Fiquei surpreso com a naturalidade que o funcionário da Caixa me respondeu dizendo que os funcionários teriam uma carência de 1 ano, mas após esta carência pagariam a taxa de manutenção da conta. Ele me disse que esta taxa hoje está em torno de R$ 8,00.
Se multiplicarmos por 12 meses,  o assalariado da Prefeitura vai pagar á CAIXA , o valor anual de R$ 96,00. Penso que esse valor pesa no bolso de quem ganha R$ 500,00.
Bom....... Eu acho que o Prefeito Veveu deveria procurar um banco que topasse fazer este pagamento sem cobrar taxas. Eu acredito que existem interessados.

REAL, ESTOURADO e XÉ POP, FARÃO A MAIOR CALOURADA DA HISTÓRIA DE SOBRAL.

As aulas já estarão retornando na próxima semana e com elas as calouradas que são realizadas pelos Universitários já tem data certa para o reinício.

E voltam num melhor estilo. No dia 18 de agosto no Derby Clube será realizada a maior calourada da história de Sobral com 3 bandas que farão a galera vibrar a noite toda.

Forró Real, Forró Estourado e Xé Pop animarão a calourada que contará com 02 palcos e camarotes.

Isso mesmo. Não terá intervalo entre uma banda e outra. Enquanto uma se apresenta , a outra já estará se preparando noutro palco.

As bebidas terão preços bem acessíveis e a cozinha ficará a cargo do Lulu e seu tradicional churrasco com batata maionese que só ele sabe fazer.

MINISTRO DO STF PARTICIPA DE CASAMENTO DE UM ADVOGADO QUE ATUA EM PROCESSO QUE VAI SER JULGADO POR ELE.

O texto abaixo é um dos dois editoriais do jornal Folha de São Paulo, em sua edição do dia 23. Traz como personagem o ministro do STF, Dias Toffoli. Um trecho do texto diz: “[..]É o ministro quem parece ter misturado, a um ponto inadmissível, a ordem do privado e a esfera do público, nesse acontecimento[...]“

Vem do mais novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), José Antonio Dias Toffoli, uma ilustração constrangedora da promiscuidade entre interesses públicos e privados que dá o tom da vida republicana no Brasil.

Em junho passado, realizou-se na romântica ilha italiana de Capri um casamento “de proporções épicas”, segundo a empresa que promoveu o evento. Duzentos convidados hospedaram-se num hotel de luxo; três deles confirmaram que despesas de hospedagem ficaram a cargo dos anfitriões.

O noivo era o advogado brasileiro Roberto Podval. Entre os convidados estava o ministro Toffoli. Sua viagem não despertaria muita crítica, não fosse por algumas circunstâncias comprometedoras.

Primeiro, Toffoli faltou a um julgamento no STF para participar das bodas. Vá lá; não é todo dia que uma festa desse quilate está ao alcance de juristas brasileiros.

Em segundo lugar, o noivo atua em dois processos dos quais o relator é Toffoli. Vá lá, comentaria com meridional bonomia algum velho tribuno dos tempos de declínio do Império Romano. Quem sabe o ministro terá pago as despesas de sua estadia; quem sabe poderá declarar-se sob suspeição nos julgamentos.

Segue-se o terceiro ponto: Toffoli recusa-se a dizer quem pagou pela viagem. Conforme nota de sua assessoria, o magistrado se reserva o direito de não fazer qualquer comentário sobre seus compromissos privados.

Ora, é exatamente dos compromissos pessoais – do peso que possam ter sobre seus julgamentos na condição de autoridade investida- que se trata. É o ministro quem parece ter misturado, a um ponto inadmissível, a ordem do privado e a esfera do público, nesse acontecimento.

Invocando a privacidade, Toffoli não dissipa nem a mais tênue suspeita de favor pessoal sobre seu comportamento. Com que autoridade julgaria, depois do precedente, qualquer caso que possa envolver tráfico de influência?

A presença de um ministro do Supremo no matrimônio pôs sob um mesmo teto o que não deveria estar unido nem na mais remota hipótese. Não se fez o menor esforço de distinguir entre o público e o privado. Mas, ao que tudo indica, Toffoli dá mais valor a festas de casamento do que a essa separação.

Rachado e de olho em 2012, PSB discute rumos políticos em Fortaleza.

Dividido com a pré-candidatura da deputada Eliane Novais à Prefeitura de Fortaleza, o PSB Municipal discutiu, neste sábado, na Casa José de Alencar, nomes que poderão concorrer à Câmara Municipal no ano que vem.

Lançada como opção do partido à sucessão de Luizianne Lins (PT) na corrida eleitoral de 2012, Eliane está no centro de uma queda-de-braço travada entre os chamados "históricos", liderados pelo ex-deputado Sérgio Novais - irmao de Eliane - e o grupo encabeçado pelo governador Cid Gomes.

Outro ponto de pauta do encontro do partido diz respeito à gestão municipal. O arquiteto Romeu Duarte, membro da secção cearense do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB), fez palestra sobre “Perspectivas e desafios urbanos de Fortaleza”.

De acordo com o presidente municipal do PSB, Sérgio Novaes, este foi o primeiro evento voltado para a formação política dos candidatos a vereadores.

Se o partido não se coligar nas eleições proporcionais, precisará de 62 candidatos, incluindo 19 mulheres. “A Eliane, que é pré-candidata, coletou informações no encontro e, pelo que conversou comigo, vai pensar num grupo de técnicos que vão ajudar o partido a definir prioridades para políticas públicas”, disse.

ESTRADAS FEDERAIS NO CEARÁ SE DISSOLVEM COMO SONRISAL.

POLÍTICA
Juiz que comanda processos contra Dnit no Ceará diz que rodovias se dissolvem com água; investigações apontam prejuízos de R$ 58 mi

Marco Antônio Martins, Folha de S. Paulo


No Ceará, as estradas se dissolvem com a água.

Investigações conduzidas pela Justiça Federal apontam relação de causa e efeito entre os desvios no Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) e as más condições das rodovias federais no Estado.

Em maio, a situação motivou o governador Cid Gomes (PSB) a chamar o Dnit de "antro de roubalheira" e o então ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento (PR), de "incompetente e desonesto".

Toda a cúpula da pasta cairia dois meses depois, sob acusações de corrupção.

Em decisão obtida pela Folha, o juiz Luís Praxedes Vieira da Silva, da 1ª Vara Federal do Ceará, acusa o Dnit de fazer estradas solúveis.

"Os descalabros nas nossas estradas federais (...) são vergonhosos. Agora vem a lume a crassa corrupção que envolvia todo o sistema", escreveu, em 1º de junho.

Ao percorrer rodovias federais como a BR-020, se percebe que o material de baixa qualidade usado em obras fazem o asfalto, que deveria durar uma década, se esvair em dois anos.

Relatórios do TCU (Tribunal de Contas da União), da CGU (Controladoria-Geral da União) e investigações da Polícia Federal mostram que não são apenas caminhões pesados e água das chuvas que esfarelam o asfalto. Junto a eles há a corrupção.

OUTRO ABAIXO ASSINADO PARA NÃO AUMENTAR VEREADORES.

Não é só em Sobral que há manifestação popular acerca do nº de Vereadores. Quem achar que o radialista Gilmar Bastos é único no Brasil em tentar fazer Projeto de iniciativa popular, está enganado.

Um abaixo-assinado foi organizado pela população de Foz do Iguaçu, no Oeste do Paraná, para evitar o aumento no número de vereadores na Câmara Municipal. O objetivo é coletar nove mil assinaturas, número que obrigaria os vereadores a analisar um projeto contrário ao que propõe o aumento de 15 para 21 representantes.

Além do abaixo-assinado, a Associação Comercial e Industrial de Foz do Iguaçu (Acifi) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) espalharam mensagens em outdoors para mobilizar a população sobre o assunto. “A gente precisa de muito mais coisas do que o aumento do número de vereadores da cidade. Têm tantas outras necessidades, tanta falta, tanta coisa precisando e isso é desnecessário”, questionou uma moradora de Foz.

A iniciativa também pretende que o orçamento da Câmara fique limitado a 3% da receita líquida do município – hoje o valor é de 6%. Segundo o presidente da OAB de Foz do Iguaçu, Gilder Neres, há muito tempo tem havido sobra de recursos. “No ano passado pro exemplo, teve sobra de 900 mil reais que ao invés de ser repassado ao executivo novamente foi colocado em fundo de investimento”, afirmou Neres.

No dia 5 de agosto será realizada uma audiência pública na Câmara Municipal para discutir o assunto.

SUCESSÃO MUNICIPAL: VAMOS TER DISPUTA PRA VALER EM 2012. VERDE E VERMELHO.

Se não me falha a memória , a última disputa eleitoral pra valer mesmo em Sobral, em se tratando de Prefeitura, foi em 1992, quando na oportunidada disputaram RICARDO BARRETO x PIMENTEL GOMES.

De lá pra cá , a oposição tem lançado nomes somente para cumprir o regime democrático. Cândida, Marco Prado e Muniz não foram páreos para Cid e Leônidas.

A votação obtida por eles refere-se aqueles vinte e poucos por cento que a oposição teria , seja qual for o nome.

Mas nos últimos meses apareceu um nome que começa a mudar esta rotina.

Candidato a deputado estadual pelo PV, Dr. Guimarães perdeu a eleição por mais ou menos 300 votos, e surpreso com sua aceitação em Sobral, sua terra natal, resolveu atender ao pedido do diretório nacional que quer que o partido tenha candidato próprio nas principais cidades dos estados.

Desde então começaram suas andanças pelos bairros e distritos e ganhando muitas adesões. Chegou num período de mudanças na Prefeitura de Sobral, onde O Prefeito Leônidas renunciou e assumiu o Petista Veveu.

Como em toda mudança de administração , Veveu fez um grande enxugamento de folha , demitindo muita gente. É a chamada " arrumação da casa'.

Isto veio a calhar para as pretenções do Dr. Guimarães. Muitos insatisfeitos com a atual gestão aderiram a campanha verde. Na foto acima registramos  MANOEL CASTORÉ, que pelo visto está vendo com bons olhos a possibilidade de uma opção para Sobral.

PELO VISTO PODEREMOS TER UMA  OUTRA CAMPANHA DE CORES.

EM 1988 TIVEMOS O VERDE DE Pe. ZÉ CONTRA O AZUL DE ZÉ PRADO.

EM 2012 PODEREMOS TER O VERDE DO DR. GUIMARÃES CONTRA O VERMELHO DE VEVEU. 

A CAMPANHA PROMETE.... 

Exame é constitucional e seu fim prejudicaria cidadãos, não a OAB, diz Ophir

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, se disse estarrecido com o teor do parecer emitido pelo subprocurador Geral da República, Rodrigo Janot Monteiro de Barros, que opinou pela inconstitucionalidade do Exame de Ordem no Recurso Extraordinário 603.583-6, em tramitação no Supremo Tribunal Federal. Ao conceder entrevista sobre o assunto em Luanda, Angola, Ophir ressaltou que, por meio do Exame, aplicado no Brasil desde 1963, a OAB atesta para a sociedade que aquele profissional tem aptidão técnica para lidar com bens que são fundamentais à vida das pessoas: a liberdade e o patrimônio.

"Para a OAB seria muito confortável ter dois milhões de advogados, mas entendemos que a importância de uma profissão não se mede pela quantidade dos seus membros e sim pela qualidade destes", afirmou Ophir Cavalcante, durante entrevista. "O parecer está completamente equivocado, pois o fato de se exigir um exame de qualificação profissional e de suficiência dos bacharéis em Direito não significa, de forma nenhuma, que se esteja a tolher o livre exercício profissional, que continua existindo".

Ophir destacou, ainda, que quando um aluno faz sua matrícula em um curso, se matricula em bacharelado em Direito, não para advogado, magistrado ou membro do Ministério Público. "Não se pode compreender que o simples fato de se matricular em um curso de bacharelado já confere aptidão a qualquer pessoa para ser advogado. O mesmo não ocorre com quem deseja ser magistrado ou membro do MP".

EM TEMPO; 
OPHIR CAVALCANTE ESTARÁ EM SOBRAL NO DIA 19 DE AGOSTO FALANDO SOBRE O EXAME DA ORDEM NO ' I ENCONTRO SOBRALENSE DE ESTUDOS JURÍDICOS'.
O EVENTO SERÁ REALIZADO PELA OAB E PELA FACULDADE LUCIANO FEIJÃO E TEM TOTAL APOIO DO GOVERNO DO ESTADO.

Jorge Hélio toma posse no segundo mandato como integrante do CNJ

O ministro Cezar Peluso, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), conduziu a cerimônia de posse do conselheiro do CNJ Jorge Hélio Chaves de Oliveira, que exercerá o cargo por mais dois anos. Indicado pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o conselheiro foi o primeiro da nova composição do CNJ a tomar posse, pois exercerá o cargo de corregedor Nacional de Justiça no período de 14 a 24 de julho e nos dias 29 e 30 de julho, em razão das férias da ministra Eliana Calmon.

"Um novo mandato representa uma atuação mais madura e a ampliação do leque de responsabilidade visando a contribuir com a Justiça, se afirmando como Poder nacional, estatal e uno e, portanto, célere e republicana", afirmou Jorge Hélio. Ele e o advogado Jefferson Luis Kravchychyn foram indicados para um segundo mandato no CNJ em sessão extraordinária do Conselho Federal da OAB, realizada no dia 10 de abril de 2011. Ambos já representaram a OAB como conselheiros do CNJ no biênio 2009/2011.

EM TEMPO.

JORGE HÉLIO ESTARÁ EM SOBRAL NO DIA 19 DE AGOSTO PARTICIPANDO DO ' I ENCONTRO SOBRALENSE DE ESTUDOS JURÍDICOS'.

O EVENTO REALIZADO PELA OAB E FACULDADE LUCIANO FEIJÃO E PATROCINADO PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ.

Mesa redonda na Unifor discutirá a Realidade Prisional no Brasil.

O Centro de Ciências Jurídicas da UNIFOR e a Associação de Ciências Criminais do Ceará (ACC-CE) realizarão a Mesa Redonda Estado Penal e Realidade Prisional e o Lançamento do livro Cotidiano Encarcerado: o tempo como pena e o trabalho como “prêmio”, de autoria do Professor Robson Mata.

O evento acontecerá no dia 17 de agosto de 2011, quarta-feira, às 19h, no auditório da Biblioteca da UNIFOR.

Na oportunidade será realizada uma Mesa redonda acerca do estado Penal e a realidade prisional, com as participações de Robson Mata, Renato Roseno, Emerson Castelo Branco e do Desembargador do RS Amilton Bueno.

Em Tempo. No dia seguinte Robson Mata , Emerson Castelo Branco e Amilton Bueno vem para Sobral participar do " I Encontro Sobralense de Estudos Jurídicos ".

Teodorico pede afastamento da presidência do TCE após escândalo dos banheiros.

 
 

O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Teodorico Menezes, acaba de pedir afastamento do cargo. A decisão será mantida enquanto durarem as investigações sobre as denúncias de que sua mulher, seu filho e um de seus assessores presidiram entidades que assinaram convênio com a Secretaria das Cidades para a construção de banheiros que nunca saíram do papel.

A informação foi divulgada em primeira mão, nesta quinta-feira, 21, pelo Twitter do editor-adjunto de Conjuntura e colunista de Política do O POVO, Érico Firmo (@firmoerico). O afastamento de Teodorico acontece exatamente sete dias após O POVO denunciar o caso com exclusividade.

Um dia após a denúncia, o presidente do TCE chegou a pedir férias de 30 dias e, em seu posto, assumiu o vice-presidente do órgão, Valdomiro Távora.

Também após O POVO denunciar o caso, o Ministério Público de Contas (MPC) anunciou que irá investigar 56 convênios entre a Secretaria das Cidades e associações do Interior do Ceará, incluindo aquelas ligadas ao próprio Teodorico Menezes.

Os 56 convênios que virarão alvo do MPC foram assinados em 2010, todos referentes à construção de kits sanitários no Interior.

Exame da OAB fere a Constituição, diz parecer da procuradoria-geral.

O subprocurador-geral da República Rodrigo Janot afirmou, em parecer divulgado nesta quinta-feira (21), que o exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) viola o princípio constitucional do direito ao trabalho e à liberdade de exercer uma profissão.

A prova aplicada pela entidade é condição para que o bacharel em direito se torne advogado e atue na profissão. O G1 entrou em contato com a OAB e aguarda retorno.

“Não contém a Constituição mandamento explícito ou implícito de que uma profissão liberal, exercida em caráter privado, por mais relevante que seja, esteja sujeita a regime de ingresso por qualquer espécie de concurso público”, afirmou Janot no parecer.

A análise foi feita pelo subprocurador ao examinar o recurso ajuizado pelo bacharel em Direito João Antonio Volante, no Supremo Tribunal Federal (STF). Ele contesta a decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região que julgou legítima a aplicação da prova pela OAB. O caso será analisado pelo relator no STF, ministro Marco Aurélio Mello.

Para o representante do MPF, o exame da Ordem não garante que será feita a “seleção dos melhores advogados” e pode até ser entendido como reserva de mercado.

“O exame de ordem, visto sob esse ângulo, nada mais é do que um teste de qualificação profissional para o exercício da advocacia daqueles que já possuem um diploma atestando esta mesma qualificação”.

Ministério Público pede a suspensão das obras do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) no Ceará.

O Ministério Público Federal entrou com uma ação solicitando ao governo do Ceará a imediata suspensão de qualquer ato de desapropriação, incluindo a avaliação de imóveis, o levantamento de valores de indenizações, realização de acordos administrativos, além de pagamentos agendados para as obras do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), que visam a Copa de 2014.

Segundo o procurador da República e autor da ação, Alessander Sales, todos esses passos só devem ocorrer após finalizado o procedimento de licenciamento ambiental da obra do VLT Parangaba-Mucuripe.

Termos do ajuste financeiro

Para o procurador da República, além da suspensão do trabalho de desapropriação, há como pedido a ser julgado pela Justiça Federal a necessidade de suspensão imediata dos termos do ajuste financeiro firmado entre o Governo do Estado do Ceará e a Caixa Econômica Federal destinado à execução de obras/serviços no município e Fortaleza, no valor de R$ 170 mil.

Como o MPF também apresentou os documentos encaminhados por moradores das comunidades afetadas, há a comprovação da iniciativa prematura do governo em realizar a desapropriação de imóveis na região atingida pela obra do VLT, sem o licenciamento ambiental exigido, o que requer a anulação desses atos praticados em desacordo com a lei ambiental.