Quem sou eu

RADIALISTA PROFISSIONAL. ADVOGADO, VEREADOR DE SOBRAL DESDE 1988. PROMOTOR E ORGANIZADOR DE EVENTOS. ATUAL PRESIDENTE DA CÂMARA DE SOBRAL. FONE (88) 88835419/ 9213 0766

quarta-feira, 28 de dezembro de 2011

11 notícias para encerrar 2011.

Ao apagar das luzes de 2011 fica difícil  postar alguma novidade política, então resolvemos colocar em curtos tópicos o que acontece nestes últimos dias de 2011 e lógico as expectativas para 2012. Como diz o Wilson Gomes são as tirinhas da política sobralense.

1- Os credores da Prefeitura de Sobral tomaram um susto no início do mês quando espalharam que tudo seria trancado dia 15. No entanto quem olha o portal da transparência percebe que os pagamentos continuam sendo feitos normalmente.

2- Quem descia as escadas da Prefeitura feliz da vida era a Regilene de Olho Dágua do Pajé. Aos 45 minutos do 2º tempo saiu um Natal gordo para a futura eleitora da Cristiane Coelho.

3- Não se pode dizer o mesmo do suplente Rogério Arruda. Ao descer as escadas da Prefeitura na expectativa de ver resolvido o que acertara em uma audiência com o Prefeito em outubro, ouviu do Ouvidor que o procurasse só no próximo ano. Como janeiro não se resolve nada, Rogério deverá aguardar fevereiro chegar.

4- E para nao dizerem que só falo dos outros, sabe aquela sessão onde falei que tudo que o prefeito Veveu havia autorizado tinha secretário que não atendeu nada. Pois bem. Na noite de confraternização foi possível colocar os 2 frente a frente. Resultado: Boa parte já foi liberado hoje ( 29-12).

5- Quem está há 3 dias colado no 5º andar é o MAGUILA. Diz onde anda que foram buscá-lo em casa para fechar um acordo com a candidatura de Veveu Arruda.

6- Cacá Linhares é sem dúvida o nome da vez na rodas de fofocas políticas. Já afirmou que em hipótese nenhuma retira a candidatura.

7- Nas rodas da fofoca hoje pela manhã, estava em discussão onde Carlos do Calixto era Filiado. Pesquisei no PSB, PSD, PT e PRB a filiação de Carlos Evanilson Vasconcelos e pasmem: Ele não é filiado em nenhum destes.

8- Ao contrário do que muitos pensavam, Zé Amaro de Caracará não votará em Cacá Linhares. Embora a família da esposa de Cacá , tenha dado total apoio quando dona Diva foi candidata, Zé Amaro prefere apoiar um candidato(a) diferente para mostrar sua força. Como Zé Amaro não sai mais do 5º andar  especulam que sua candidata será Cristiane Coelho, esposa do Ouvidor.

9- Sobre a convocação extraordinária do dia 04 de Janeiro da Câmara para resolver o caso Cláudio Gil V$ Rodolfo, tem gente nos bastidores trabalhando o retorno de Hermenegildo para que se evite o processo. Hermenegildo me confessou que não tem nada a ver com o abacaxí dos outros e não vai retornar.

10- Conversei ontem com o Vereador Zé Vytal acerca das eleições 2012. Ele confirmou novamente que não será candidato a Vereador.

11- Em Janeiro, Dilma fará uma mini reforma administrativa para que os que desejem se candidatar entreguem logo seus cargos. Na verdade o principal motivo é evitar que se use a máquina abertamente em suas eleições, comprometendo a isonomia e também evitar problemas com a justiça. Penso que Veveu deveria fazer o mesmo. Quem quizer se candidatar que entregue logo o cargo. Evitaria a continuidade administrativa e por outro lado Já se pode perceber sem precisar usar óculos a forma como alguns servidores se utilizam da máquina adinistrativa para sua auto promoção. Antes o PT condenava isso , mas agora...........

segunda-feira, 26 de dezembro de 2011

RELAÇÃO DOS SOBRALENSES APROVADOS NA OAB.

CONFORME ANUNCIAMOS PELA MANHÃ EIS A RELAÇÃO DOS APROVADOS NO V EXAME DA ORDEM. OS AMIGOS DA FACULDADE LUCIANO FEIJÃO ESTÃO DE AZUL.

Abraão Franklin Rodrigues Ribeiro Macêdo
Adécio Muniz Paiva Filho
Alana Menezes Nogueira
Aline Aguiar Albuquerque
Aline Camerino Teixeira De Matos
Allan Robson De Melo Macedo
Alyne Amaro Bastos Bitu
Ana Maria Gomes Marinho
Anna Katarina De Sales Farias
Antonio Cavalcante Carneiro Junior
Antonio Clemilton De Lima Costa
Artur Kennedy Aragão Paiva
Aurélio Magalhães Ponte
Bárbara Silvestre Pontes Mendes Coelho
Bruna Albuquerque De Sousa Lima
Bruna Ursulino Furtado
Bruno Dourado Mendes
Bruno Fonteles Barbosa
Bruno Moraes Alves
Cleilson De Paiva Lourival
Débora Lorena Freire Batista
Diego Damasceno Ponte
Esmael Varela Peres
Evanelisa Maria De Sousa
Evaristo Matos Pessoa
Flavio Lima Dos Santos
Francisca Brena Camelo Brito
Francisco Ary Ferreira Garcia Pinto
Francisco De Assis Lucio Dos Santos
Francisco Esmeraldino Vasconcelos Filho
Francisco Iran Da Silva Sales Filho
Francisco Ubiratan Pontes De Araujo
Guy Neves Osterno
Herickson Jose Coelho Monte
Hienes Martins Sousa
Jean Claudio Araujo Da Silva
Jeanne Sousa Linhares Andrade
Joelena Mendonça Parente
Jose Elias Silveira Filho
Jose Inácio Fernandes De Sousa Filho
Leônidas Furtado Braga Filho
Luciana Goncalves Silva
Luiza Stela Silva De Carvalho
Mikaelle Mendes Vasconcelos
Oreilly Gabriel Do Nascimento
Rafaely Marina Vasconcelos De Aquino
Rildo Eduardo Veras Gouveia
Rossi Feijão Da Ponte
Samilla De Morais Fonseca
Samuel Levy Pontes Braga
Stenio De Moura Ferreira Filho
Thiago De Oliveira Fontenele
Thiago Ximenes Furtado De Lira
Vanderson Prudencio Da Silva
Yslaia De Aguiar Pontes
Yslla Hanna Meneses Brandão E Mendes


Estes acima  fizeram a prova em Sobral.
Também tivemos outros sobralenses que fizeram a prova em Fortaleza.
Ruthe Raquel , Cleonice Carvalho , Jean Marques e Fernando Jr.

COORDENADORIA DE TRÂNSITO DESCUMPRE LEI MUNICIPAL.

No Diário Oficial do Município de Sobral , em especial na edição de nº 302, que circulou em 30 de maio de 2011,  encontramos a Lei Municipal nº 1064 de 25 de Maio de 2011.
Nela o Município de Sobral regulamenta a questão da carga e descarga no centro de Sobral, com horários e pesos.
Acontece que os Vereadores após amplo debate, decidiram e votaram que só podem trafegar no centro de Sobral veículos com carga de 4.000kg., mas as placas que a coordenadoria de trãnsito anda colocando na cidade é de 2.500kg.
Diante de tal grosseira e ilegal atitude, fica a dúvida: Caso um agente de trânsito multe algum proprietário, essa multa será considerada ou nula. A lei municipal diz que os infratores estão sujeitos a multa. Nesse caso quem é o infrator?? O Motorista ou o Coordenador de Trânsito.
As vezes penso ser melhor tentar resolver e modificar logo este equívoco, antes que a população comece a imaginar que uma Lei Municipal não vale nada.
Vejam a cópia da Lei.

LEI Nº 1064 DE 25 DE MAIO DE 2011

Impõe restrições de horário para carga e descarga de caminhões no centro comercial de Sobral.

A CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º – Fica proibida a carga e descarga de caminhões com carregamento superior a 4.000 kilos nos horários das 07 às 13h, de segunda a sexta-feira, no centro comercial de Sobral.

Parágrafo Único – Nos dias de sábado, domingo e feriados, fica estabelecido horário livre para as cargas e descargas.

Art. 2º – Os infratores da presente Lei ficarão sujeitos às sanções impostas pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

Parágrafo Único – Até o 60º (sexagésimo) dia, contado da data de sua implantação, o infrator deverá ser apenas notificado, sendo que, a partir de tal data, serão aplicadas as sanções de que trata este artigo.

Art. 3º – O Poder Executivo, através do órgão competente, terá o prazo de 90 (noventa) dias, para implantação desta Lei.

Art. 4º – Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PAÇO MUNICIPAL PREFEITO
JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 25 de maio de 2011.
JOÃO ALBERTO ADEODATO JÚNIOR
Prefeito Municipal em Exercício..

GRANDE EXPECTATIVA. HOJE SAI O RESULTADO DO EXAME DA ORDEM.

                                   
                                      

Hoje é um dia de muita esperança e sofrimento para dezenas de estudantes de Direito de Sobral, que irão colar grau neste fim de ano.
Daqui a pouco a FGV divulgará a relação preliminar dos aprovados no Exame da ordem e evidentemente quem passar é só ir buscar a "Vermelhinha " e começar a advogar.
Quem não passar e achar que foi injustiçado pode recorrer.
Pelo facebook perçebo que na verdade o resultado já saiu mas está uma loucura para acessar o site, afinal é o Brasil todo na disputa atrás de uma vaga.
As alunas MIKAELLE MENDES , ANA MARIA MARINHO e RUTHE RAQUEL , estão comemorando no face, então pelo jeito já se garantiram
Ambas são alunas da Faculdade Luciano Feijão., A Faculdade está eufórica, pois forma a 1ª turma neste final de ano e a expectativa para o nº de aprovados na OAB é muito grande.
A lista oficial sai dia 29 e  publicaremos a lista dos sobralenses aprovados.

EM TEMPO:
Saíram mais alguns nomes de sobralenses aprovados. SAMILLA FONSECA, ISLAYA PONTES, ADÉCIO MUNIZ, FLÁVIO LIMA, JEANE LINHARES, CLEONICE CARVALHO, IRAN FILHO, JEAN MARQUES.UBIRATAN, ARY FERREIRA,DIEGO DAMASCENO.
Todos esses são da Faculdade Luciano Feijão.
Quem também obteve êxito foi o Fernando Collet Ibiapina  Jr., filho do Fernando Collet e da Lindalva, que estuda em Fortaleza.

domingo, 25 de dezembro de 2011

NATAL PARA OS DESPORTISTAS DE OITICICA-CARACARÁ.

                                
                                                      Ajudando a colocar as Redes
                                
                               Leonardo ( ag. Local ), Zezão e Carlos ( dirigente do Time )

Desde os primeiros dias deste ano que alguns desportistas tentam sem êxito receber algum material esportivo da secretaria de esportes.
Problemas de ordem burocrática simplesmente fizeram com que muitas equipes do futebol amador tivessem dificuldade com a falta de material esportivo.
Na região de Caracará é comum as equipes pedirem redes de trave emprestadas a outras equipes para a realização de uma partida de futebol.
Neste sábado, 24, aconteceu na localidade de Melado ( Caracará ) mais uma rodada da competição que anualmente é realizada . Como a organização do evento não conseguiu um par de redes teve que se socorrer do time da sede de Caracará para suprir a falta.
Ocorre que no mesmo dia aconteceu um torneio na localidade de Oiticica ( Caracara) em comemoração ao Natal , e como as redes do time da sede já estavam emprestadas o torneio aconteceria sem redes nas traves.
Esta semana recebi em meu gabinete o Agente local Leonardo acompanhado do organizador do torneio ( Carlos do Manoel Doca ) , que me pediram um patrocínio para a realização destre torneio e uma solução para a falta de material esportivo.
Não tive outra alternativa senão adiquirir um par de redes em Fortaleza e fui pessoalmente entregá-la na comunidade.
Para fazer justiça , consegui com  a secretaria de esportes uma bola para a realização deste torneio.
2012 está  chegando. Espero que todos os entraves que houveram na administração municipal neste ano de 2011 possam ser superados no próximo ano. Não há de se compreender mais justificativas de  mudança de administração. Em continuando as falhas é bom o Prefeito Veveu pensar em mudar seus secretários.

sábado, 24 de dezembro de 2011

MENSAGEM PARA OS SOBRALENSES

                                 
Nas últimas 4 semanas , durante o advento, todos nos preparamos para a chegada do Natal. Poucos se ligam para o real motivo desta comemoração, mas vale lembrar que é pra se comemorar o nascimento de Cristo. É ele quem merece todos os presentes.

Nesta confraternização de Natal, onde certamente vamos desejar além do Natal um feliz ano novo á todos, rezemos pelo nascimento de uma nova esperança, de novos sonhos para que possamos ainda ter motivos para ser feliz.

Celebrar o Natal é crer na força do amor é isto que transforma o homem e o mundo.

 Feliz Natal! Que a esperança do ano novo não seja só de pensamento em coisas materiais, mas principalmente em pequenos gestos para com o próximo.





Governo federal fixa salário mínimo em R$ 622 para 2012

                              
A presidente Dilma Rousseff assinou decreto nesta sexta-feira (23) que fixa em R$ 622 o valor do salário mínimo a partir de 1º de janeiro de 2012, segundo informações da Secretaria de Comunicação da Presidência da República. A Casa Civil confirmou o novo valor, mas disse não saber se o texto já foi assinado por Dilma.

Atualmente, o mínimo é de R$ 545. O novo valor passa a ser pago a partir de fevereiro referente ao mês de janeiro.

Em novembro, o Ministério do Planejamento enviou ao Congresso Nacional proposta que corrigia o valor do salário mínimo de R$ 545 para R$ 622,73. O orçamento de 2012 foi aprovado pelo Congresso Nacional nesta quinta-feira, mas o valor do salário mínimo é fixado por decreto presidencial. O orçamento traz a previsão de aumento de gastos do governo com o salário mínimo.

quinta-feira, 22 de dezembro de 2011

CASO CÂMARA. MESA CONVOCA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA.

O Presidente da Câmara Municipal de Sobral, Vereador João Alberto Adeodato Jr.,de conformidade com o art. 42 da LOM,  realizou reunião da mesa diretora hoje pela manhã na sala da Presidência para tratar acerca do caso envolvendo os suplentes Cláudio Gil e Rodolfo.

O art. 42 da lei Orgânica do Município de Sobral reza o seguinte:

Art. 42 - Perderá o mandato o Vereador:
II - cujo procedimento for incompatível com o decoro parlamentar;
§ 2º- Nos casos dos incisos I,II,VI e VII deste artigo, a perda de mandato será decidida pela Câmara, por voto secreto de 2/3(dois terços), mediante provocação da Mesa ou de Partido Político representado na Câmara, assegurada ampla defesa.

Na reunião ficou decidido que a câmara se reunirá extraordinariamente dia 04 de janeiro para deliberar sobre o assunto e compor a comissão de ética. A comissão de ética é uma comissão provisória e deve ser constituída por um integrante de cada partido se o presidente levar em conta a forma como foram procedidas as outras comissões especias. No entanto nada impede que o presidente siga o método das comissões permanentes e através do voto escolha 3 membros para compor a comissão.
O problema é que para que a comissão seja criada é necessário que o requerimento que solicite tenha 4 assinaturas, e se esse requerimento obtiver 8 assinaturas o presidente poderá afastar o Vereador até o final das investigações, vejam.

DAS COMISSÕES TEMPORÁRIAS
Art. 49 - As comissões temporárias poderão ser:
I - Comissões especiais;
II - Comissões especiais de inquérito;
III - Comissões de representação;
IV - Comissões de investigação e processantes;
V - Comissão de Ética e Decoro Parlamentar.

Art. 50 - § 1º - Para a criação de comissões temporárias, é necessário o requerimento que as solicitar conte no mínimo com a assinatura de 1/3 dos membros da Câmara;

Art. 67 - O Presidente poderá afastar de suas funções o Vereador acusado, desde que a denúncia seja recebida pela maioria absoluta dos membros da Câmara, convocando o respectivo suplente até o julgamento final. O suplente convocado não intervirá nem votará nos atos do processo do Vereador afastado.

Esse procedimento da LOM da Câmara de Sobral está respaldado na Lei 8429 ( Lei das Improbidades Administrativas) que em seu art. 20, único diz o seguinte:
Art.20.....
Parágrafo único. A autoridade judicial ou administrativa competente poderá determinar o afastamento do agente público do exercício do cargo, emprego ou função, sem prejuízo da remuneração, quando a medida se fizer necessária à instrução processual.
 
VALE LEMBRAR QUE O SETOR LEGISLATIVO EMITIU CERTIDÃO ONDE AFIRMA NUNCA TER HAVIDO REQUERIMENTO DE LICENÇA DO VEREADOR LUCIANO FEIJÃO, NEM TER CONVOCADO O SUPLENTE CLÁUDIO GIL PARA ESTA SUPOSTA VAGA.
CLÁUDIO GIL FOI CONVOCADO EM FUNÇÃO DO FALECIMENTO DO VEREADOR JOSÉ MARIA FÉLIX, POR SER O SUPLENTE IMEDIATO DA COLIGAÇÃO.

quarta-feira, 21 de dezembro de 2011

RODOLFO X CLÁUDIO GIL. NO BLOG DO BENÉ FERNANDES GILMAR BASTOS CONFIRMA TUDO

Depois dos blogs divulgarem uma suposta compra de vaga na Câmara de Sobral por parte do Suplente de Vereador Rodolfo e envolvendo o atual Vereador Cláudio Gil, lí no blog do Bené Fernandes a confirmação de tudo feita pelo radialista Gilmar Bastos.

Vejam o que diz o blog do Bené fernandes:
http://beneditosfernandes.blogspot.com/2011/12/radialista-gilmar-bastos-explica.html

- 16:25 hs - Conversei agora a pouco com o Radialista Gilmar Bastos que nos confidenciou que seu envolvimento nessa "história", se deve apenas ao fato do Suplente Rodolfo Basílio(PSB) ter solicitado ao mesmo para que "faça de forma amigável a cobrança ao Vereador Cláudio Gil". Segundo Gilmar, Cláudio Gil tem se negado a devolver o dinheiro do Rodolfo, e que chegou a propor mandar 500 reais por conta, e que Gilmar teria se negado a receber.

Gilmar Bastos disse que a quantia seria um pouco menor do valor divulgado (R$ 30 mil), em função de um cheque dado na negociação e que não teria sido recebido por Cláudio Gil.(O cheque foi sustado).

Quanto a questão de Rodolfo assumir em fevereiro de 2012, poderá acontecer em função de uma licença para resolver assuntos particulares(licença sem remuneração) por parte do Vereador Luciano Feijão(PSB).

O Muro das Lamentações existiu para Rodolfo, que "chorou" ao descobrir que foi "enrolado".
 
Conforme se lê, creio ter ficado comprovado documentalmente e através de testemunho aquilo que muitos falavam mas não podiam provar.
 
Só não entendo uma coisa.
RODOLFO  é do PSB. CLÁUDIO GIL é do PSB. e Gilmar Bastos que praticamente botou lenha na fogueira é da executiva do PSB.
Sabem quem vai sair perdendo se houver alguma investigação?? O PSB.
Pensando bem independente de investigação o desgaste para o PSB já é inevitável.
Outra indagação. Onde estão os BOMBEIROS  que deveriam agir num momento desses??
Ultimamente quem tinha essa missão era Leônidas Cristino , mas ..... o Homem está em Brasília.
Como diz um amigo meu. Pelo sim, pelo não. Será um prato cheio para a oposição.

CONVITE MISSA DE 7º DIA. MARCIA VASCONCELOS SOARES

                                               Marcia Vasconcelos
A família de Marcia Vasconcelos Soares , ainda consternada com seu falecimento, convida familiares e amigos para a missa de 7º dia da inesquecível Marcinha, que ocorrerá hoje, quarta feira, as 18.00 horas na Igreja da Ressurreição.
 De já agradecem a todos que comparecerem a este ato de fé e caridade cristã.

ESCÂNDALO NA CÂMARA DE SOBRAL


Alguns blogs de Sobral, estão postando este suposto documento onde o suplente de Vereador Cláudio Gil abre mão de sua posse na Câmara de Sobral e por isso quem assumiria seria o Rodolfo.
A matéria completa pode ser encontrada no sobral de prima pelo site.
Segundo o blog , existia nesta tramóia, algo sujo do ponto de vista ético. Segundo informações Rodolfo teria pago ao Cláudio Gil para que ele desistisse de assumir.
O problema deste documento acima é saber se ele valerá como prova pois pelo que entendo é como se alguém comprasse algo com uma nota de R$ 30,00.  Todos sabemos que uma nota de R$ 30,00 não existe e não pode nem ser considerado crime contra o sistema financeiro nem falsificação pois não se falsifica o que não existe.
Sobre o documento acima , embora seja bem comprometedor, trata-se de um documento endereçado ao presidente da Câmara, Dr João Alberto,  dizendo que em função da convocação feita a ele ( cláudio Gil ) , mediante ofício nº ____, provocada pela licença do Vereador Luciano Feijão, ele abriria mão desta convocação.
Note-se que a convocação feita ao Cláudio Gil  através de um ofício nunca existiu e também nunca existiu a licença do Vereador Luciano Feijão. Portanto trata-se de contrato interpartes onde o nome da Câmara deve ser preservado.
Sobre o ponto de vista ético penso que a Câmara deva se manifestar sim. Não temos uma comissão de ética na Câmara, mas nesses casos é formada uma comissão especial com um integrante de cada partido. Essa postura desses Vereadores deve ser apreciada e dada uma resposta a sociedade.

terça-feira, 20 de dezembro de 2011

DERBY CLUBE EM 1959 E EM 1982

 

       
A modernidade, esta tal de globalização e a revolução tecnológica nos trouxeram grandes avanços no que diz respeito a vídeos, fotos, som etc.
Mas jamais poderão inovar aquela sensação, aquele friozinho na barriga quando nos deparamos com alguma informação de um arquivo que nos levam ao passado.
Acima,  duas fotos de programas do Derby Clube Sobralense onde poderemos ver os diretores da época, relembrar os cavalos, jóqueis, proprietários, etc.
Pelos sobrenomes, percebemos a continuidade do gosto por cavalos pelos descendentes dos diretores antigos. 
Podemos recordar de nomes como Edilsom Moreira, Carlos sabóia, José aguiar Frota, Esdras Pontes, Jose mendes adeodato, Joao Alberto Adeodato, Renato Parente, Humberto Lopes dentre outros.
Cliquem sobre a foto e ampliem.



segunda-feira, 19 de dezembro de 2011

QUADRA DE ESPORTES DE BOMFIM HOMENAGEARÁ IVO GOMES.

Já se encontra em busca de assinaturas um Projeto de Lei que denomina de Deputado Ivo Gomes, a quadra de esportes do Distrito de Bomfim.
A idéia é da assessoria do Vereador Luciano Feijão , á frente Gilmar Bastos.
Devido ao recesso parlamentar o projeto será protocolado em fevereiro de 2012.
Segundo Gilmar, o Dep. Ivo Gomes é merecedor pois tem ajudado muito na solução das demandas do Distrito.

domingo, 18 de dezembro de 2011

AGORA VAI. PREFEITO VEVEU MANDA LICITAR A ESTRADA BARACHO A BR 222

No último sábado conversei alguns minutos com o Prefeito Veveu por telefone. Na oportunidade estava em meu sítio na Distrito de Baracho e solicitava em nome da comunidade a disponibilidade de carros pipas para atender a demanda de água para aquela população da Serra do Rosário.
Aproveitando a oportunidade , Veveu confirmou que iria providenciar com urgência a questão da água como também pediu que transmitisse aos moradores que no início do ano estaria mandando para licitar, a estrada que liga o Distrito de Baracho a BR 222, via Casa Forte.
O asfaltamento desta estrada é um sonho antigo das comunidades que residem ao lado desta estrada, que quando precisam vir a Sobral, tem que se deslocar a pé até o Baracho para pegar um transporte via Jordão, já que nenhum transporte quer fazer a linha pela ladeira do Baracho.
Há cerca de 5 anos comprei este pequeno sítio no Baracho e em quase todos os encontros que tenho com representantes da comunidade local o pedido desta estrada é prioridade.
Segundo o Prefeito Veveu , o orçamento base já está pronto e deve custar cerca de R$ 600.000,00 aos cofres do Município.
Sem sombra de dúvidas esta notícia será o melhor presente de Natal para aquela comunidade.

Nunca provoque pessoas inteligentes....

Lendo emails que amigos nos mandam, as vezes lemos alguns que parecem besteira , mas impressionam pelo modelo de resposta que lembram o cearense " Seu Lunga" Vejam alguns:


Na época em que o o Rio de Janeiro ainda era Distrito Federal, o presidente da Câmara Ranieri Mazzilli concedeu a palavra ao deputado Carlos Lacerda, e o representante do Distrito Federal, o deputado Bocaiuva Cunha foi rápido e gritou ao microfone, sob os risos do plenário:

- Lá vem o purgante!

Lacerda, num piscar de olhos, respondeu:

- Os senhores acabaram de ouvir o efeito!

(Muito mais risos, até dos adversários...)

******************************************************..
Certa vez, Einstein recebeu uma carta da miss New Orleans onde dizia a ele: 

" Prof. Einstein, gostaria de ter um filho com o senhor...

A minha justificativa se baseia no fato de que eu, como modelo de beleza,  teria um filho com o senhor e, certamente, o garoto teria a minha beleza e a sua inteligência".

Einstein respondeu: " Querida miss New Orleans,

o meu receio é que o nosso filho tenha a sua inteligência e a minha beleza".

*****************************************
Quando Churchill fez 80 anos um repórter de menos de 30 foi fotografá-lo e disse:

- Sir Winston, espero fotografá-lo novamente nos seus 90 anos...

Resposta de Churchill:

- Por que não? Você me parece bastante saudável...

*****************************************
Telegramas trocados entre o dramaturgo Bernard Shaw e Churchill, seu desafeto.

Convite de Bernard Shaw para Churchill:

"Tenho o prazer e a honra de convidar digno primeiro-ministro para primeira apresentação de minha peça Pigmaleão. Venha e traga um amigo, se tiver."   Bernard Shaw.

Resposta de Churchill:

"Agradeço ilustre escritor honroso convite... Infelizmente não poderei comparecer primeira apresentação.
Irei à segunda, se houver."  Winston Churchill.

*****************************************

O General Montgomery estava sendo homenageado, por ter vencido o General von Rommel na batalha da África, durante a 2ª Guerra Mundial.

Discurso do General Montgomery, espetando Churchill:

"Não fumo, não bebo, não prevarico e sou herói".

Churchill ouviu o discurso e retrucou:

"Eu fumo, bebo, prevarico e sou chefe dele".

*****************************************
Bate-boca no Parlamento inglês !

Aconteceu num dos discursos de Churchill em que estava uma deputada oposicionista, Lady Astor, uma chata do tipo Heloisa Helena do PSOL, que pediu um aparte.
Todos sabiam que Churchill não gostava que interrompessem os seus discursos.
Mas, concedeu a palavra à deputada.
E ela disse em alto e bom tom:

- Sr. Ministro, se Vossa Excelência fosse o meu marido, eu colocava veneno em seu chá!

Churchill, lentamente, tirou os óculos, seu olhar astuto percorreu toda a platéia e, naquele silêncio em que todos aguardavam, lascou:

- Nancy, se eu fosse o seu marido, eu tomaria esse chá com prazer!

GUARDAS MUNICIPAIS PODEM MULTAR??? MINISTÉRIO DAS CIDADES DIZ QUE NÃO. SOBRAL DIZ QUE SIM.

Esta semana postei uma notícia de  uma informação que recebí na qual alguns guardas municipais de Sobral estariam realizando atribuições dos agentes de trânsito e realizando multas.
Não sei de quem partiu essa determinação, mas fico surpreso com a omissão dos preocuradores do Município de Sobral.
Esta negativa de guardas municipais atuarem com agentes de trânsito já é jurisprudência pacífica no Brasil. Contraria o art.144 da Constituição Federal, e em alguns casos a justiça não só anula as multas como também condena o município por danos materiais e morais. O Ministério das Cidades já emitiu inclusive um parecer jurídico acerca do assunto.

Encontramos o seguinte parecer do CONJUR/MCIDADES Nº 1409/2006.
GUARDA MUNICIPAL – COMPETÊNCIA CONSTITUCIONAL: As guardas municipais são desprovidas de competência para atuar no campo da segurança publica, não podendo, pois, ser investidas de atribuições de natureza policial e de fiscalização do trânsito. Sua atuação se restringe à proteção dos bens, serviço e instalações do entre municipal (inteligência do art. 144, §8º, da CF/88). (Processo nº 80001.004367/2006-25)

Trata-se de exame de legalidade da atuação da guarda municipal, referente a consulta formulada pela associação das guardas municipais do estado de São Paulo. A indagação circula em torno da competência da guarda municipal na função de agente de trânsito. Os autos foram instruídos com vasta documentação referente a tema. A informação nº 020/2006/CGIJF/DENATRAN (cópia as fls. 112/115) noticia que a matéria já tramita há algum tempo perante o DENATRAN, obtendo pareceres que divergentes entra si. Pelo capacho de fl.120, a coordenação geral de instrumental jurídico e de fiscalização determinou o apensamento dos presentes autos aos autos dos processos nº 80001.015031/2006-98; 80001.011467/2005-27; 80001.014211/2006-52, dando-se o respectivo desapensamento nos termos do DESPACHO CONJUR/MCIDADES nº2663/2006 (fls.153/154). É o relatório. ..................
 
..................Ante o exposto, manifesta-se esta consultoria jurídica, sob a baliza do disposto no conteúdo do art.l 144 da Constituição Federal, no sentido de que falece a guarda municipal competência para atuar na fiscalização de trânsito, incluindo o procedimento relativo a aplicabilidade de multas, também não detendo legitimidade para firmar convenio com os órgãos de trânsito objetivando tal fim. À consideração superior, com sugestão de restituição ao DENATRAN.

CLEMILTON DA SILVA BARROS
Advogado da União.

De acordo. Restituam-se os autos, como proposto, ao Departamento Nacional de Trânsito.

Ministério das Cidades, em 30 de novembro de 2006.

ANA LUISA FIGUEIREDO DE CARVALHO
Consultora jurídica".

O parecer acima foi retirado de Ata Sessão Ordinária n.º 009/2007 do CETRAN de Santa Catarina (Conselho Estadual de Trânsito), datada de 27/02/2007.




sábado, 17 de dezembro de 2011

Remédios super super faturados

Um levantamento feito pelo Tribunal de Contas da União (TCU) mostra quão contraditório é o slogan da primeira promessa de campanha cumprida pela presidente Dilma Rousseff, o Saúde Não Tem Preço. Desde fevereiro, o programa oferece gratuitamente medicamentos para hipertensão e diabetes em estabelecimentos particulares com o selo “Aqui tem farmácia popular”. Até então, o governo já bancava 90% do valor dos remédios, enquanto os pacientes pagavam o restante. A partir de fevereiro, o subsídio cresceu para 100%. Os números, porém, desautorizam a mensagem da publicidade oficial. As compras de medicamentos feitas pelo governo não só têm preço, como são muito mais caras que aquelas realizadas por outros governos e pelo próprio Ministério da Saúde.

Um exemplo são as duas variedades de insulina disponíveis no programa. O Ministério da Saúde paga às farmácias credenciadas R$ 26,55 por unidade entregue ao paciente. O valor é quase o triplo do pago pelo mesmo produto pela Secretaria Estadual de Saúde de São Paulo numa compra realizada em novembro, R$ 8,20.

A diferença não revela nenhum mérito extraordinário de gestão do governo paulista. No ano passado, o próprio Ministério da Saúde comprou a mesma insulina por R$ 3,80 a unidade, menos da metade do preço pago por São Paulo e apenas 14% do valor praticado no programa Saúde Não Tem Preço. De acordo com o TCU, casos semelhantes acontecem em todas as regiões do país.

Uma auditoria feita pelo Tribunal em 2010 comparou o que o governo federal paga por 14 medicamentos do programa Saúde Não Tem Preço com os valores pagos pelos mesmos produtos em 26 prefeituras do país. Resultado: 13 eram mais caros no programa federal. Quatro deles custavam mais de 1.000%.

Parte da explicação para as disparidades está na diferença entre os modelos de compra. Os medicamentos oferecidos em postos de saúde são comprados por licitação. Ganha quem oferece o menor preço. Essa compra centralizada, quase sempre em grandes quantidades e diretamente dos laboratórios, permite ao poder público obter descontos consideráveis. O programa Saúde Não Tem Preço prevê que o governo pague diretamente às farmácias por unidade de remédio vendida. Além de remunerar as últimas empresas da cadeia produtiva, a compra é fracionada, feita em baixa escala.

O que mais chamou a atenção do TCU não foi a existência de diferença de preços, mas o grau da disparidade de valores. Outro aspecto questionado pelo TCU é a falta de critério para avaliar se essas disparidades são razoáveis. “O ministério não apresenta estudos que justifiquem o custo-efetividade do programa”, escreveram os auditores do Tribunal.

Se tiver interesse mesmo em economizar, o governo tem agora mais um argumento. O número de beneficiários do programa subiu 264% entre janeiro e novembro. Passou de 853 mil para 3,1 milhões. Com isso, o aumento global dos gastos com o programa foi de R$ 250 milhões, em 2010, para R$ 655 milhões, em 2011. Tamanho crescimento surpreendeu o próprio governo, que foi obrigado a suplementar o orçamento do programa ao longo do ano e a suspender o credenciamento de novas farmácias.

Ninguém questiona a necessidade de facilitar o acesso da população a medicamentos contra doenças crônicas, atualmente as que mais matam no país. Uma pesquisa realizada pelo Ministério da Saúde mostra que 23% dos adultos do Brasil têm hipertensão e 6% sofrem de diabetes. Não há consenso, no entanto, sobre a melhor forma de distribuir o tratamento. O tema dividia as opiniões dentro do próprio governo já no início do primeiro mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, diz Gastão Wagner, secretário executivo do Ministério da Saúde entre 2003 e 2004. Wagner deixou o governo com críticas ao que ele chama de viés publicitário, em privilégio de programas como o Farmácia Popular. “Eu defendia que o Saúde da Família (de prevenção e atenção básica) tivesse prioridade, mas o argumento da área de marketing do governo é que esse programa não era novo. Então, não seria uma marca do governo”, diz.

O Ministério da Saúde afirma que, além de facilitar o acesso aos medicamentos, o programa Saúde Não Tem Preço absorve custos como a distribuição e o pagamento de funcionários. O ministério afirma ainda que monitora constantemente os preços cobrados no mercado privado para verificar se o ministério paga um valor adequado. Por fim, diz que encomendou à Universidade Federal do Rio Grande do Sul um estudo para responder se o governo federal paga caro demais pelo programa. O melhor teria sido se tivesse estudado antes de começar a pagar, não?

Fonte Revista época

QUANDO SOBRAL TINHA GRUPO DE JOVENS

Esta foto sem  sombra de dúvidas é histórica. Nela , jovens do início da década de 1980. Nesta foto integrantes do Interact Club de Sobral. Interact é uma espécie de Rotary  Clube Infantil.
Nela encontramos pessoas ilustres e famosas nos dias de hoje desde Vereadores, procuradores, Advogados, Integrantes da AGU etc.
Não consigui lembrar de todos mas com a ajuda do dr. Reno Ximenes e do Humberto Cavalcante conseguimos nomina-los.
 Vamos lá.
Lá Atrás. Zezão, Nonatinho, Betinho do Delegado e Nelson tadeu.
Pelo meio. Miltom Parente, Cristiane ponte, Humberto Cavalcante, Ana Carmem, Célia, Socorrinha e Marcinho.
Mais abaixo. Paulo Dias, Edson Collet, Herbert Rocha, Hélio Pinto, Zé Antonio, Luciano e Paulo Augusto.
 

Kaká Linhares e Zezão já jogaram no mesmo time.

Essa foto de 1987 poderá se repetir em 2013 na câmara de Sobral. Só que ao invés destes xortes curtos , kaká e Zezão deverão aparecer de paletó e gravata. Ambos serão candidatos a Vereador nas eleições de 2012 e tem chances de eleição.
Zezão já tem 6 mandatos e tentará o 7º. Kaká , que tem uma numerosa familia em Jaibaras aguardava a hora certa para entrar no jogo. O destino fez com que kaká antecipasse seu projeto. Com o falecimento de Zé Maria Félix, populares e amigos fizeram o pedido e Kaká que é filiado ao PSD deverá mesmo disputar uma vaga na Câmara em 2012 independente de outro nome que também possa aparecer.
Penso que em Caracará, Kaká deeverá ter o apoio do Zé Amaro. Faço esse registro porque ele é casado com Luzete Félix, que é da família Madeira. Quando dona Diva, esposa do Zé Amaro se candidatou em 2004 recebeu o apoio integral dos familiares de Luzete e Kaká em Caracará. Agora deverá ser a retribuição.
Vale registrar que Zé Amaro não confirma isso. É apenas um pensamento nosso. Zé Amaro é visto quase todos os dias na Ouvidoria do Minicípio e para muitos deve apoiar a esposa do Ouvidor, no caso a Sra Cristiane Coelho.

sexta-feira, 16 de dezembro de 2011

Guardas municipais como agentes de trânsito.

Quando o então Prefeito Cid Gomes implantou a guarda municipal em Sobral, o trânsito era incluido, ou seja, alguns guardas municipais eram designados para agente de trãnsito.
Com o passar do tempo e a visível inconstitucionalidade deste procedimento e temendo uma ação que anulasse todas as multas foi criada de conformidade com a legislação os agentes de trânsito mediante concurso público.
No entanto tomamos conhecimento que breve seria enviado para a Câmara um Projeto de Lei que faria com que tudo voltasse ao passado. Passaríamos a ter somente a guarda municipal com agentes designados.
O mais curioso de tudo é que antes mesmo da Câmara apreciar este projeto , tomamos conhecimento que este procedimento já está sendo executado em Sobral.
Não sei confirmar a veracidade desta informação que obtive hoje pela manhã no beco, mas trata-se de uma idéia absurda daqueles que querem colocar o prefeito em maus lençóis.
Esta jurisprudência já é pacífica em todos os tribunais. Um guarda municipal não pode atuar como agente de trânsito, nem através de covênio.. vejamos:
“a Guarda Municipal não tem competência para atuar na fiscalização de trânsito e nem, como decorrência, admissibilidade com vistas a aplicar multas de trânsito sob pena de nulidade das mesmas e, igualmente, não possui legitimidade para firmar convênio com o respectivo órgão de trânsito para tal fim, por força de norma constitucional”. (Deliberação CETRAN nº 01/2005, de 24 de junho de 2005).
Esta é apenas uma decisão dentre muitas. Caso seja verdade que o município de Sobral esteja incorrendo nesta estapafúrdia idéia, é bom rever esta decisão sob pena de ver todos os seus atos tornarem-se nulos.