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segunda-feira, 21 de janeiro de 2013

TREs definem datas para novas eleições em 17 municípios

Os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) de 17 municípios brasileiros definiram as datas para as próximas eleições para prefeito e vice-prefeito. Os pleitos estão agendados para os meses de fevereiro, março e abril.
Os municípios estão localizados em Santa Catarina, Minas Gerais, no Rio Grande do Sul, em Mato Grosso do Sul, no Espírito Santo, na Bahia, no Paraná e no Amapá. Em todas as cidades, as eleições foram anuladas porque os candidatos que concorreram com registro de candidatura rejeitado obtiveram mais de 50% dos votos válidos. Esses votos foram, então, anulados pela Justiça Eleitoral, e os candidatos não poderão tomar posse e exercer o cargo.
A anulação das eleições também pode acontecer quando é comprovada a prática, no processo eleitoral, de fraude, falsidade, coação, abuso de poder, compra de votos ou emprego de processo de propaganda proibido por lei. Atualmente, os presidentes das Câmaras de Vereadores ocupam os cargos de prefeito e vice-prefeito até que as novas eleições ocorram.
No dia 3 de fevereiro, serão realizadas eleições no município de Guarapari (ES). Um mês depois, no dia 3 de março, será a vez dos município s de Erechim (RS), Eugênio de Castro (RS), Novo Hamburgo (RS), Sidrolândia (MS), Camamu (BA), Balneário Rincão (SC), Campo Erê (SC), Criciúma (SC), Tangará (SC) e Bonito (MS). No dia 31 de abril, o pleito será realizado em Pedra Branca do Amapari (AP). No dia 7 de abril, haverá eleições em São João do Paraíso (MG), Biquinhas (MG), Diamantina (MG), Cachoeira Dourada (MG) e Joaquim Távora (PR).
 
Agência Brasil

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