Quem sou eu

RADIALISTA PROFISSIONAL. ADVOGADO, VEREADOR DE SOBRAL DESDE 1988. PROMOTOR E ORGANIZADOR DE EVENTOS. ATUAL PRESIDENTE DA CÂMARA DE SOBRAL. FONE (88) 88835419/ 9213 0766

quinta-feira, 30 de junho de 2011

Inelegibilidade existente antes do registro não pode ser alegada contra diplomação

 
 
Explicando antes da matéria. O Ministro do TSE Arnaldo Verasiani julgou que existe momento para todas as impugnações .
Se você perdeu o prazo para uma determinada impugnação não poderá fazê-la posteriormente.

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Arnaldo Versiani (foto) determinou o arquivamento de recurso em que João Batista Ribeiro Lima pedia a cassação do diploma de Arivaldo Araújo Lima, vereador de São Sebastião do Passé-BA, por ser o candidato supostamente inelegível. Em recurso contra expedição de diploma apresentado no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), João Ribeiro afirma que Arivaldo Araújo não se desincompatibilizou de emprego em empresa estatal, a Petrobrás, seis meses antes das Eleições 2008, como exige a lei, ficando, portanto, inelegível.

No entanto, o ministro Arnaldo Versiani negou seguimento ao recurso de João Ribeiro por entender que o recurso contra expedição de diploma apresentado no TRE-BA está precluso. Isto porque, afirma o relator, a candidatura de Arivaldo Araújo não foi impugnada no momento propício, do pedido de registro da candidatura.

Segundo o ministro, assim como a corte regional, o vínculo de Arivaldo Araújo com a Petrobrás e sua inelegibilidade por falta de desincompatibilização deveriam ter sido apontados no momento do registro do candidato, o que não ocorreu. Ressalta o relator que esse vínculo é fato que precede ao registro da candidatura, não sendo um fator superveniente a gerar inelegibilidade.

Guanabara decide suspender rota pela BR 222

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Sobral A empresa de ônibus Expresso Guanabara voltou mais uma vez a intervir na linha que serve aos passageiros dos Municípios da Zona Norte do Estado e suspendeu pela terceira vez, este ano, parte da frota que circula pela BR-222.
De acordo com o diretor marketing da empresa, Rodrigo Mont´Alverne, a empresa permanece atendendo aos usuários das cidades de Forquilha, Irauçuba, Umirim e São Luiz do Curu, com ônibus das linhas Fortaleza/Sobral, via distrito de Taperuaba; Fortaleza/Massapê e Fortaleza/Martinópole.
"As linhas interestaduais e para outros Municípios mais distantes, incluindo os executivos para Sobral, voltaram a circular pela via estadual Estruturante passando por Itapipoca. Isso por conta das condições de trafegabilidade na BR-222, devido às fortes chuvas ocorridas nos últimos dias na região Norte do Estado", disse Rodrigo Mont´Alverne.

Segundo o diretor de Marketing da Expresso Guanabara, as obras de recuperação da malha viária neste trecho da BR foram suspensos e, por conta disso, se torna arriscado trafegar pela rodovia federal.

"Em respeito ao compromisso com a segurança de seus clientes, a Guanabara vem a público comunicar suspensão parcial de suas operações no trecho compreendido entre as cidades de São Luís do Curu e Forquilha", informou ele.

quarta-feira, 29 de junho de 2011

Aprovada em comissão regra para garantir fidelidade a partidos

 [Senadores Eunício Oliveira, Demóstenes Torres e Humberto Costa]

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (29), em caráter terminativo . , relatório favorável de Eunício Oliveira (PMDB-CE) a projeto que inclui na Lei dos Partidos Políticos (Lei 9.096/1995) regra sobre fidelidade partidária. A matéria é de iniciativa da Comissão da Reforma Política e e tem como um dos objetivos principais desestimular o "troca-troca" de partidos.

O projeto (PLS 266/11) incorpora na legislação entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Supremo Tribunal Federal (STF) no sentido de que a desfiliação da legenda, sem justa causa, deve ser punido com a perda do mandato.

O projeto estabelece como causas justas para o desligamento algumas situações alheias à vontade do político eleito: a incorporação ou fusão do partido com outra agremiação; a mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário; e a grave discriminação pessoal. Nesses casos, não se justifica a perda de mandato.

O texto original também previa a migração para partido novo como causa justa, mas destaque apresentado pelo senador Demóstenes Torres (DEM-GO), aprovado por sete votos a seis, retirou essa possibilidade. Assim, se o projeto for aprovado, quem sair do partido para ingressar em legenda nova deverá perder o mandato.

Conforme Demóstenes, o Supremo Tribunal Federal (STF) já se posicionou contrariamente à possibilidade de desligamento quando da criação de legenda, apesar de a hipótese ser aceita pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

CCJ acaba com coligações partidárias para Vereadores e Deputados.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (29), por 14 votos favoráveis e seis contrários, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 40/11, que acaba com a possibilidade de coligações nas eleições proporcionais. A medida vale para a disputa aos cargos de vereador, deputado distrital, estadual e federal. Agora a PEC, uma das propostas elaboradas pela Comissão Especial de Reforma Política da Casa, será analisada no plenário no Senado.

O relator Valdir Raupp (PMDB-RO) afirmou que o fim das coligações nas eleições proporcionais vai permitir que o eleitor identifique o ideário político de cada candidato. Para o peemedebista, os eleitos seriam representantes "comprometidos com os programas dos respectivos partidos". "Além disso, a medida contribuirá para o fortalecimento dos partidos políticos e para a transparência na representação política, já que, com o fim das coligações nas eleições proporcionais, o voto dado no candidato de um determinado partido não poderá contribuir para a eleição de candidato de outra de agremiação", disse.

terça-feira, 28 de junho de 2011

ESSA É PRA RIR. AFINAL , NINGUÉM É DE FERRO.

O Secador de Cabelo


Uma Senhora muito distinta estava em um avião vindo da Suíça. Vendo que estava sentada ao lado de um padre simpático, perguntou:

--- Desculpe-me, padre, posso lhe pedir um favor?

---  Claro, minha filha, o que posso fazer por você?

--- É que eu comprei um novo secador de cabelo sofisticado, muito caro. Eu realmente ultrapassei os limites da declaração e estou preocupada com a Alfândega. Será que o Senhor poderia levá-lo debaixo de sua batina?

--- Claro que posso, minha filha, mas você deve saber que eu não posso mentir!

--- O Senhor tem um rosto tão honesto, Padre, que estou certa que eles não lhe farão nenhuma pergunta. E lhe deu o secador.

O avião chegou a seu destino.Quando o padre se apresentou à Alfândega, lhe perguntaram:

---Padre, o senhor tem algo a declarar?

O padre prontamente respondeu:

--- Do alto da minha cabeça até a faixa na minha cintura, não tenho nada a declarar, meu filho.

Achando a resposta estranha, o fiscal da Alfândega perguntou:

--- E da cintura para baixo, o que o Senhor tem?

--- Eu tenho um equipamento maravilhoso, destinado ao uso doméstico, em especial para as mulheres, mas que nunca foi usado.

Caindo na risada, o fiscal exclamou:

--- Pode passar, Padre! O próximo...

A inteligência faz a diferença.  Não é necessário mentir, basta escolher as palavras certas.

MAIS UMA EMPRESA AÉREA DEVE OPERARAR EM JUAZEIRO.

 A Passaredo é a próxima empresa aérea a operar no aeroporto do Cariri. O projeto da Passaredo é começar as operações no dia 1º de agosto com uma linha partindo de Fortaleza, com escalas em Juazeiro do Norte, Salvador, Vitória da Conquista e São Paulo.
A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) já concedeu autorização e a venda de passagens deve começar no início de julho. O percurso de volta tem início no aeroporto de Guarulhos com escalas em Vitória da Conquista, Salvador, Juazeiro do Norte e termina em Fortaleza. Atualmente o Cariri é servido pela Gol, Avianca e Azul.
Até o final do ano a TAM também deve começar a operar no aeroporto carirense.

Já em Sobral, se espera que dentro de alguns meses possamos ir á Fortaleza em nossas carroças sem buracos pelas BRs e CEs.        JÁ SERIA UM AVANÇO, NÉ?

PICADA-CARACARÁ GANHARÁ IGREJA DE SANTO EXPEDITO


Com muita satisfação recebemos em nosso gabinete hoje pela manhã a visita do Amigo Ozetí.
 Ele nos comunica que irá encabeçar juntamente com a paróquia de Aracatiaçu e a comunidade de Picada a construção de uma Igreja , cujo padroeiro será Santo Expedito.
No dia 16 de Julho , será realizada uma celebração eucarística na localidade e em seguida um leilão e uma rifa com 10 prêmios, para angariar fundos para esta empreitada.
Em seguida será realizada uma seresta com o grupo Coquetel Show.
Evidentemente a comunidade católica de Caracará, agradece a todos que colaborarem com a construção deste templo.

segunda-feira, 27 de junho de 2011

FESTA NA FAMÍLIA ARAGÃO DIAS

Ontem foi dia de festa para o casal Ivetinha\Silvinho.
Sua filha Neidinha ( Neide Aragão Lima Dias Rocha) , foi aprovada no vestibular de Medicina da UnP ( Universidade Potiguar) , que tem sede em Natal.
Embora neidinha estivesse em Fortaleza, seus pais foram a um restaurante de Sobral comemorar com familiares e amigos.
Ficam aqui os parabéns do Casal Micheline\Zezão.

POLÍTICO DE TAUÁ ANUNCIA ROPIMENTO COM CID e DOMINGOS FILHO.

Insatisfeito com a saída do irmão José Rego da Presidência da Companhia de Gás do Ceará (Cegás), o ex-deputado estadual Júlio Rego anunciou rompimento político com os irmãos Cid e Ciro Gomes (PSB) e a quebra da aliança, na cidade de Tauá, com o grupo do vice-governador Domingos Filho (PMDB).

Júlio, de acordo com o correspondente deste portal e do Jornal Alerta Geral, Alverne Lacerda, confessou, neste final de semana, em Tauá, não ter gostado da forma como José Rego foi tirado da Cegás. Para o cargo, foi convidado o ex-prefeito de Fortaleza, Antonio Cambraia. A aliança no Município se sustenta hoje tendo como aliados o prefeito Odilon Aguiar e o vice, Júlio César, filho do ex-presidente da Cegás, José Rego.

Ex-presidente da Assembléia Legislativa e ex-conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Júlio Rego manteve, nos últimos 25 anos, uma ligação direta com o ex-governador Ciro Gomes. A relação era política, mas, também, de afeto uma vez que, pela longevidade na vida pública, Júlio se tornou conselheiro de Ciro e, no início dos anos 90, na condição de presidente da Assembléia Legislativa, cumpriu esse mesmo papel com o atual governador Cid Gomes, colega de Júlio no Legislativo estadual. Agora, a relação de Júlio e os irmãos Ciro e Cid estão estremecidas.

Ceará Agora.

Partido Progressista quer disputar a Prefeitura de Fortaleza.

O Partido Progressista de Fortaleza marcou para o próximo dia 17 sua convenção para escolha da nova cúpula municipal. Informou, nesta segunda-feira, 27, o presidente regional da legenda, deputado federal José Linhares.

Ele adiantou que dois nomes estão postulando o comando do PP: Régis Dias, que tenta reeleição, e o ex-vereador Jaime Cavalcante.

José Linhares adiantou que entre as metas do PP de Fortaleza para reforçar sua presença junto ao eleitorado está o lançamento de um candidato a prefeito. “O pessoal do PP da Capital quer ter candidato. A gente espera disputar, mas o nome ainda não está definido”, adiantou Linhares.

Blog do Eliomar

APRENDA A TER UM INFARTO!

DOZE CONSELHOS  PARA TER UM INFARTO FELIZ !!!
Dr. Ernesto Artur - Cardiologista

1. Cuide de seu trabalho antes de tudo. As necessidades pessoais e familiares são secundárias.

2  Trabalhe aos sábados o dia inteiro e, se puder também aos domingos.

3. Se não puder permanecer no escritório à noite, leve trabalho para casa e trabalhe até tarde.

4. Ao invés de dizer não, diga sempre sim a tudo que lhe solicitarem.

5. Procure fazer parte de todas as comissões, comitês, diretorias, conselhos e aceite todos os convites para conferências, seminários, encontros, reuniões, simpósios etc.

6. Não se dê ao luxo de um café da manhã ou uma refeição tranqüila. Pelo contrário, não perca tempo e aproveite o horário das refeições para fechar negócios ou fazer reuniões importantes..

7. Não perca tempo fazendo ginástica, nadando, pescando, jogando bola ou tênis. Afinal, tempo é dinheiro.

8. Nunca tire férias, você não precisa disso. Lembre-se que você é de ferro. (e ferro , enferruja!!. .rs)

9. Centralize todo o trabalho em você, controle e examine tudo para ver se nada está errado.. Delegar é pura bobagem; é tudo com você mesmo.

10. Se sentir que está perdendo o ritmo, o fôlego e pintar aquela dor de estômago, tome logo estimulantes, energéticos e anti-ácidos. Eles vão te deixar tinindo.

11. Se tiver dificuldades em dormir não perca tempo: tome calmantes e sedativos de todos os tipos. Agem rápido e são baratos.

12. E por último, o mais importante: não se permita ter momentos de oração, meditação, audição de uma boa música e reflexão sobre sua vida. Isto é para crédulos e tolos sensíveis.

Repita para si: Eu não perco tempo com bobagens.
Duvido que voce não tenha um belo infarto se seguir os conselhos acima!!!

domingo, 26 de junho de 2011

AL lança projeto de consolidação dos limites intermunicipais do Ceará

A Assembleia Legislativa realiza nesta segunda-feira (27/06), às 9h30, no Plenário 13 de Maio, sessão solene para o lançamento do Projeto de Consolidação dos Limites Intermunicipais do Estado, com base no sistema de georreferenciamento.

O deputado Neto Nunes (PMDB), coordenador do projeto, explica que a proposta nasceu da necessidade de consolidar as leis de criação de municípios em um único documento legal. Segundo ele, a última consolidação neste sentido ocorreu em 1951, quando o Ceará possuía apenas 95 municípios.

De acordo com o presidente da Casa, deputado Roberto Cláudio (PSB), o projeto, formatado em 2009, consiste em convênio entre a Assembleia, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), o Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece) e o Instituto de Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace) para realização de levantamento da atual situação dos limites intermunicipais dentro do Estado.

O parlamentar socialista informa que após a consolidação desse material será elaborado um atlas cartográfico com as divisões político-administrativa do Estado, georreferenciado, que deverá acabar com o problema de indefinição de limites.

Sobre o projeto, Neto Nunes cita um exemplo para mostrar como é complexa e necsssária a consolidaçãode das leis de criação dos municipios num único diploma. “Para verificarmos os limites do município de Pentecoste, por exemplo, é necessário a verificação das leis de criação dos municípios de Caridade, Maranguape, Caucaia, São Gonçalo do Amarante, São Luis do Curú, Umirim, Itapagé, Tejuçuoca, Apuiarés e Paramoti, totalizando dez municípios”.

Em Sobral podemos citar o distrito de Rafael arruda que é formado por´área de 3 municípios.

Também são parceiros do projeto a Associacao dos Municipios e Prefeitos do Estado do Ceara (Aprece) e a União dos Vereadores e Câmaras do Ceará (UVC). A Comissão de Novos Municípios da Casa oferece assessoramento técnico.

Inaugurado o novo parque de Exposições de Sobral.

Aconteceu por volta das 21.15hs deste domingo, o decerramento da placa oficial que deu por inaugurado o Parque de exposições João Passos Dias.
Estiveram presentes o Governador Cid Gomes, Chefe de Gabinete Ivo Gomes, Prefeito Veveu, Presidente da Assembléia Dep. Roberto Cláudio, Dep. Federal Pe. Zé, vários deputados estaduais e alguns Vereadores.
Por um equívoco quase que comum , nenhum Vereador foi citado pelo cerimonial.
A esposa do saudoso João Passos, Oneide Dias, esteve presente com todos os seus filhos e netos.
O Parque que foi entregue a população de Sobral, impressiona pelo tamanho e pela modernidade.
SOBRAL ESTAVA PRECISANDO DE UM EQUIPAMENTO DESTA NATUREZA. CERTAMENTE SERVIRÁ NÃO SÓ PARA EXPOSIÇÕES , MAS TAMBÉM PARA OUTROS EVENTOS DE GRANDE PORTE.
JÁ SE COMENTAVA EM RODAS QUE O PRÓXIMO CARNABRAL SERÁ LÁ.

Prazo para inscrição no Exame da OAB termina neste domingo


As inscrições para o próximo Exame de Ordem da OAB terminam às 23h59 deste domingo (26). As inscrições foram abertas no dia 15 e podem ser feita nos sites oab.fgv.br e oab.org.br. O candidato deverá imprimir o boleto bancário e efetuar o pagamento da taxa de R$ 200 até segunda-feira (27), considerando homologada a inscrição com a efetivação do pagamento. Nesta próxima edição, a Ordem dos Advogados do Brasil reduziu o número de questões da primeira fase, de 100 para 80 questões.

SAIBA MAIS SOBRE O EXAME DE ORDEM

O que diz a lei:

O Exame da OAB se baseia no artigo 5º parágrafo XIII da Constituição Federal: "XIII - é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer"; e no Estatuto da Advocacia (lei 8.906/94): "Art. 3º O exercício da atividade de advocacia no território brasileiro e a denominação de advogado são privativos dos inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)"

Quem deve participar

Todo bacharel de direito precisa fazer o exame para poder exercer a profissão de advogado

Quantas provas são feitas por ano?

São três edições por ano e o candidato que não for aprovado pode fazer a edição seguinte

Como é a prova?

A prova é dividida em duas fases. A primeira fase é composta de 80 questões de múltipla escolha. Quem acertar o mínimo de 40 questões passa para a segunda fase. Na segunda fase o candidato precisa redigir uma peça processual e responder a cinco questões, sob a forma de situações-problema, compreendendo as seguintes áreas de opção do bacharel, indicada no momento da inscrição: Direito Administrativo, Direito Civil, Direito Constitucional, Direito do Trabalho, Direito Empresarial, Direito Penal ou Direito Tributário.

Quanto custa a taxa de inscrição?

O candidato paga R$ 200 para fazer o exame

A primeira fase do Exame de Ordem será no dia 17 de julho. A prova objetiva é composta por 80 questões de múltipla escolha e reúne disciplinas profissionalizantes obrigatórias e integrantes do currículo mínimo do curso de Direi: Direitos Humanos, Código do Consumidor, Estatuto da Criança e do Adolescente, Direito Ambiental, Direito Internacional, bem como Estatuto da Advocacia e da OAB, seu Regulamento Geral e Código de Ética e Disciplina da OAB. A prova terá duração de cinco horas (das 14h às 19h) e é eliminatória. O candidato precisa acertar no mínimo 50% das questões para passar à próxima fase.

Os classificados para a segunda etapa farão uma prova prático-profissional no dia 21 de agosto, das 14h às 19h. A prova é composta por uma redação de uma peça profissional e aplicação de quatro questões, sob a forma de situações-problema, compreendendo as seguintes áreas de opção do candidato, quando da sua inscrição: Direito Administrativo, Direito Civil, Direito Constitucional, Direito Empresarial, Direito Penal, Direito do Trabalho ou Direito Tributário e do seu correspondente direito processual.

O resultado final do Exame de Ordem será no dia 4de outubro.


River Plate perde pênalti, só empata e é rebaixado pela 1ª vez em sua história

Leandro Caruso lamenta lance perdido em partida que custou a queda inédita do River
 
Não adiantaram os 33 títulos nacionais e a tradição de 110 anos. O dia 26 de junho ficará marcado como o mais trágico da história do River Plate. O time de Buenos Aires desperdiçou uma cobrança de pênalti, não foi além de empate diante do Belgrano por 1 a 1, em pleno Monumental de Nunez, e foi rebaixado pela primeira vez no Campeonato Argentino --no jogo de ida, perdeu por 2 a 0.

Antes mesmo do encerramento, a torcida se revoltou e tentava quebrar até parte das arquibancadas para jogar no gramado. Dentro de campo, o desespero era nítido. O goleiro Carrizo era um dos mais desesperados e não poupava lágrimas. Com isso, apenas Boca Juniors e Independiente estão entre os grandes que jamais deixaram a elite.

Na atual edição do torneio Clausura, o time de Juan José Lopez não foi tão mal ao terminar em 9º lugar. O problema é que o sistema de rebaixamento aplicado na Argentina é diferente do que é convencionalmente usado. Existe um ranking com a média de pontos das equipes nas últimas três temporadas. E o River não foi nada bem neste período.

Diante disso, acabou sendo obrigado a disputar uma repescagem, chamada de ‘Promoción’. A pressão era grande. A torcida se mostrou muito revoltada com os sucessivos tropeços. No jogo de ida, por exemplo, na quarta-feira passada, vários torcedores invadiram o gramado em Córdoba e um deles chegou agredir um jogador do River.

No dia seguinte, centenas de torcedores tentaram entrar nas instalações da equipe, mas foram reprimidos pela polícia. Para evitar prováveis brigas e vandalismo no caso de um resultado adverso, a polícia montou o maior esquema de segurança já visto em um jogo entre equipes no país. Ao todo, 2,5 mil homens estavam presentes.

Aliás, o drama do River colocou a Copa América, que começa na próxima sexta-feira, em segundo plano. Não se falava em outro assunto na Argentina. Além de toda essa pressão por uma vitória por dois gols de diferença, o River Plate entrou em campo desfalcado de algumas peças importantes, como os zagueiros Román e Ferrari, além do volante e capitão Matías Almeyda.

Jogando em casa, não tinha alternativa e precisava atacar. Chegou a levar susto, logo aos 4min, quando o Belgrano teve um gol anulado. No lance seguinte, porém, Pavone fez 1 a 0 para o River. A torcida fazia sua parte e empurrava. Em campo, o time de Juan José Lopez continuou ofensivo, criou outras oportunidades e ainda reclamou de um possível pênalti.

Foi para o intervalo com um resultado que não o ajudava. Para o segundo tempo, o nervosismo aumentava com o passar do tempo. O drama ficou ainda maior aos 17min. Ferrero tentou afastar o perigo, mas chutou em cima do companheiro Maidana. A bola sobrou para Farré empatar.

O River não desistiu e teve a chance de ganhar sobrevida. Aos 24min, Pavone cobrou pênalti, mas o goleiro Olave defendeu e decretou a primeira queda da história do time de Buenos Aires.

BATTISTI COMEMORA VISTO NO BRASIL. E PODIA ?? COISAS DO BRASIL

Por 14 votos a 2, 1 abstenção e 3 ausências, o Conselho Nacional de Imigração - vinculado ao Ministério do Trabalho e integrado por 9 representantes de Ministérios, 5 de sindicatos, 5 de entidades patronais e 1 da comunidade científica - concedeu visto de permanência ao ex-terrorista italiano Cesare Battisti. Com isso, ele poderá viver e trabalhar por tempo indeterminado no Brasil.

Pela ordem jurídica vigente, a decisão do Conselho Nacional de Imigração é ilegal. Ela colide com a Lei 6.815/81, que criou o órgão e define a situação jurídica dos estrangeiros no Brasil. O inciso IV do artigo 7.º dessa lei proíbe taxativamente a concessão de visto "ao estrangeiro que foi condenado ou processado em outro país por crime doloso, passível de extradição segundo a lei brasileira".

É justamente esse o caso de Battisti. Ele foi condenado à prisão perpétua pela Justiça italiana por quatro assassinatos cometidos na década de 1970, quando integrava a organização terrorista Proletários Armados para o Comunismo. No momento em que Battisti foi processado, julgado e condenado, a Itália vivia em plena normalidade política e constitucional, ou seja, sob democracia plena.

Battisti também já foi condenado no Brasil pela primeira instância da Justiça Federal à pena de dois anos em regime aberto, convertida em pagamento de multa e prestação de serviços à comunidade, por usar passaportes franceses falsificados, encontrados quando foi preso pela Polícia Federal, em 2007, a pedido do governo italiano. Ele recorreu, mas a decisão foi mantida há cinco meses pelo Tribunal Regional Federal da 2.ª Região. No inciso II do artigo 7.º, a Lei 6.815 também proíbe a concessão de visto "ao estrangeiro considerado nocivo à ordem pública".

PP APRESENTA NOVOS CANDIDATOS A VEREADORES.



Na manhã de quinta-feira (23) na Câmara Municipal de Sobral, o Partido Progressista (PP ) apresentou alguns pré candidatos a Vereares nas eleições do próximo ano.
Alguns são novidades no cenário político. Na foto acima , o  medico Estevão Azevedo Ponte Filho, que comunicaou á direção do PP (Partido Progressista) o seu desejo de postular uma cadeira no legislativo sobralense em 2012

Sempre ao lado presidente do diretório estadual do PP (Partido Progressista) cearense o deputado federal Padre Jose Linhares, Estevinho com é tratado carinhosamente por seus amigos e familiares, pediu ao reverendo deputado sobralense (Padre Zé), a dar seqüência o slogan Saúde Trabalho e Fé, slogan este que conduziu Padre Zé por seis (6) vezes a Câmara maior do nosso, pais.

fonte: blog do Arteiro Ferreira

sexta-feira, 24 de junho de 2011

O mundo jurídico está agitado: REFORMA DO JUDICIÁRIO - A PROPOSTA DO MIN. PELUSO‏

O mundo jurídico está agitado. A proposta do presidente do STF está causando uma grande e renhida polêmica nacional. Contém apenas dois artigos, mas muda profundamente o Judiciário.

O leitor sabe que a Justiça brasileira tem quatro instâncias: tudo começa no primeiro grau, nas Varas. Depois, há um recurso para o segundo grau - TRTs e TRFs, principalmente. Aqui se examina toda a matéria de fato e o direito que a ela se aplica. Depois, vem mais um recurso para os tribunais de terceiro grau - STJ e TST, para citar os principais. Finalmente, um último recurso para o STF, em matéria constitucional. Este percurso dura vários anos, enquanto a parte espera pela definição de seu direito.

A proposta do ministro Peluso propõe que a sentença, nos tribunais de segundo grau, transite em julgado, ou seja, torne-se definitiva, podendo a parte cobrar da outra o direito que lhe foi reconhecido. O recurso para os tribunais de terceiro grau, por ter natureza estritamente jurídica, servirá apenas para unificar a jurisprudência (decisões divergentes dos tribunais inferiores) e a interpretação do Direito, para evitar que cada tribunal decida de um modo. Se aprovada a proposta, processos que duram 20 anos, serão decididos em Minas em apenas dois anos. Casos como o do jornalista Pimenta Neves já estariam julgados há vários anos. As "fichas sujas" não poderiam candidatar-se mais e a grande massa de processos que espera julgamento nos tribunais superiores estaria definitivamente solucionada.

Na Justiça do Trabalho teríamos um verdadeiro milagre. Um processo em Minas dura pouco mais de 100 dias na primeira e segunda instâncias. Portanto a parte receberia seus direitos em menos de 100 dias! Isto é um verdadeiro milagre sem precedentes no mundo atual.

A OAB se bate contra o projeto. Alega que o direito de defesa fica prejudicado. Mas não tem razão. A parte já se defendeu em duas instâncias. A matéria de fato foi amplamente discutida. Houve vasta e livre discussão. Mesmo os advogados que militam nos tribunais superiores não serão prejudicados pois os recursos para aquelas instâncias continuam existindo. Mas a matéria de fato fica definitivamente decidida no segundo grau. No TRT de Minas, o advogado receberá seus honorários em prazo recorde, pelo serviço útil que prestou a seu cliente. E o verdadeiro advogado é aquele que constitui a base. Está nos municípios do interior, na sua batalha diária, lutando para um resultado que só vê muitos anos depois. Agora, em cerca de 100 dias, terá um julgamento definitivo de um processo trabalhista. Um fato inédito na história do Judiciário brasileiro!

A proposta do Min. Peluso é uma revolução, não em armas mas em ideias. É obrigação do povo brasileiro lutar por sua aprovação. A chance de termos uma das melhores justiças do mundo está em nossas mãos. Está na hora de realizá-la.

Antônio Álvares da Silva
Professor titular da Faculdade de Direito da UFMG

SUTILEZA FEMININA‏

Um homem telefona para a sua esposa e diz:

- Querida, o meu chefe convidou a mim e a alguns dos seus amigos para irmos pescar num lago distante. Vamos ficar fora uma semana. Esta é uma excelente oportunidade para eu conseguir a promoção que tenho esperado; por isso me prepare roupa suficiente para uma semana, e também a minha caixa de apetrechos de pesca. Vamos partir diretamente daqui do escritório, e vou passar aí apenas para apanhar essas coisas.

- Ah... Por favor, coloque também o meu pijama novo, aquele de seda azul.

A mulher acha que isso soa um bocado estranho, mas atende ao pedido do marido.

No fim-de-semana seguinte, ele regressa da pescaria um tanto cansado; mas, fora isso, nada de anormal. A mulher recebe-o com um beijo e pergunta-lhe se apanharam muitos peixes.

Ele responde:

Sim! Muitos pargos, algumas garoupas e uns poucos carapaus. Mas, por que é que você não colocou o meu pijama de seda azul, tal como pedi?
A mulher apenas olha fixamente nos olhos dele e responde segura de si: 
- Coloquei sim, querido! Coloquei-o dentro da caixa de apetrechos de pesca.

Moral da história:

NUNCA DUVIDE DA CAPACIDADE DE RACIOCÍNIO DE UMA MULHER!!!

quinta-feira, 23 de junho de 2011

PP PREPARADO PARA AS ELEIÇÕES 2012.

Aconteceu na manhã desta quinta feira ( 23 ) de junho no Plenário da Câmara Municipal de Sobral , o encontro programado pelo PP ( Partido Progressista) e seus filiados já visando as eleições vindouras.
Reza a legislação eleitoral, que quem quer ser candidato numa eleição deve estar filiado pelo menos um ano antes da data prevista para a realização das eleições. Então este prazo se encerra no final de setembro, mas o PP não quer correr riscos. Em Julho já quer estar com todos os pré candidatos devidamente regularizados junto a justiça eleitoral.

Estiveram presente na reunião o presidente da executiva Municipal  (dr. Vicente Carvalho ) e Estadual ( Pe. Zé ), além de vários filiados.

Durante os discursos, várias reclamações foram feitas.
O Vereador Zezão chegou a perguntar ao Pe. Zé o porque da exclusão dos suplentes do PP na participação junto a administração que fazemos aliança. De quem é a culpa ?. Do Partido , ou do Aliado á quem somos sempre fiéis?? indagou.
Adauto Arruda disse que essa situação causa uma desmotivação , pois nada que pede para seu distrito é atendido. Sempre o beneficiado é o Vereador Líder do Prefeito. Seja obras ou até indicação de simples vigias.
Chico Jóia disse que contribuiu com uma boa votação e ajudou a  eleger o Prefeito e simplesmente não é lembrado pra nada na atual administração e também pediu solução ao Pe. Zé.

Pe. Zé pediu que fosse feito um relatório e estranhou esse descaso com o Partido , já que só este Mês enviou R$ 5.000.000,00 para Sobral para ser aplicado em praças, turismo e infra estrutura.

Foi levantada a hipótese de o PP , caso não queira lançar candidato a Prefeito, indicar o candidato a Vice na próxima chapa. O candidato a Prefeito deve ser indicado pelos nossos aliados Cid e Ivo, mas o PP , pelo que demonstrou nos últimos anos já merece uma vice. Essa hipótese foi aplaudida por todos os presentes.

Em seguida foi solicitado que os interessados a se candidatar á Vereador pelo Partido no Próximo ano se apresentassem e apareceram os seguintes nomes:
1- José Crisóstomo ( Zezão )
2- Adauto Arruda
3- Chico Jóia
4- Rogério Arruda
5- Fredim
6- Dr. Estevão Filho
7- Antonio Auricélio elias
8- Luiz Gerardo de sousa ( Luiz Caracará )
9- Neguim do Bec
10- Dra. Tony Parente

11- Antonia lenilma
12- Dário Arruda
13- Francisco Edson ( Fransquim )
14- Jacinto araújo
15- Rosálio Martins
16- Jacintinho
17- Olavo Lopes
18- José Maria Rosa
19- José Oscar Ribeiro
20- Maria Célia Marques
21- Nascimento Rocha
22- Teodora bandeira
23- Elenilton Rodrigues
24- José Nilson
25- Ednaldo Eufrásio
26- Romildo Ponte
27- Ronaldo Nascimento
28- Dr. Domingos Arruda
29- Francisco Adail Alves

Não compareceram os suplentes Ana Adília e Barretinho, mas que certamente deverão também ir para a disputa.
Ficou claro que o partido deverá procurar uma coligação, pois para correr sozinho, a legislação prevê cerca de 32 candidatos , sendo 22 homens e 10 mulheres e o partido já conta com 26 homens e 5 mulheres.
O Vereador Zezão ficou encarregado de procurar um partido para realizar uma coligação, pois nesse caso poderiam ser lançados 42 nomes, no entanto este partido deverá contar com uma previsão de pelo menos 8.000 votos para que a coligação eleja um número elevado de Vereadores.

Ao final foi servido um coquetel aos presentes.

RESULTADO VESTIBULAR FAC. LUCIANO FEIJÃO 2011.2


Embora com um pouco de atraso estamos publicando o nome dos aprovados no Vestibular da Fac. Luciano Feijão nos cursos de administração e Direito.
Muitas pessoas nos pediram e então vamos atendê-los.
Registramos com satisfação que o 1º lugar geral do Curso de Direito foi do aluno Tales Yuri , filho do amigo e correligionário do PP, Vereador Adauto Arruda.

DIREITO - TARDE

1 CLARISSA MIEKO K. VASCONCELOS
2 FRANCISCA LIAMARA DE LIMA MOITA
3 LEVI AGUIAR CHAVES
4 NAYANA MARA BEZERRA CALIXTO
5 JULIO CESAR GOMES MAGALHAES
6 TIAGO DE SOUSA MORAES
7 ANA KARISIA ANDRADE LOPES  ( Filha de Eduardo Lopes e Genovina Andrade)
8 JOSE LUCIDIO CASTRO DE MESQUITA FILHO
9 AMANDA REGIA ARAUJO VASCONCELOS
10 KAREN SUELLEN PEREIRA MELO
11 NAYANNE VASCONCELOS GUIMARAES
12 NADINE RIBEIRO VASCONCELOS
13 LUCAS MENDES CORDEIRO DA CRUZ
14 THAIS BEZERRA ALCANTARA
15 JOAO WANDICK DIOGO SOARES FILHO
16 GABRIEL CHACON GUILHERME
17 ALYNE LOPES AGUIAR
18 MARIA MARGARIDA CASTRO FAUSTINO
19 ANTONIO BRENO COELHO DE OLIVEIRA
20 MATHEUS SOARES DO NASCIMENTO
21 ALINE SOBREIRA VIANA
22 AMANDA VIEIRA DA SILVA SANTOS
23 OZEIAS RODRIGUES DE SOUSA
24 LIVIA RUTH CARNEIRO DE SOUSA
25 NAYANA RIOS LINHARES
26 ARTHUR BRUNO FERREIRA DE LIMA
27 ITALO THIAGO DE VASCONCELOS PEREIRA
28 DAVID FREITAS PRADO
29 KESSLER BARROS WANDERLEI
30 ISADORA ANDRADE NUNES
31 IRIS GONÇALVES FRANCO
32 ERICA CARDOSO SIQUEIRA
33 ANA RAVENA ARAUJO PEREIRA
34 LAELIA MELO COSTA
35 HERE JESSICA LINHARES GOMES
36 MONIQUE MARIANA CARNEIRO TREVIA
37 FRANCISCO ERLANIO BRANDAO
38 FABIO MENDES DA SILVA
39 LEIDIANE NELO SILVA
40 MAIARA DE SOUSA SILVA
41 FRANCISCO ARMANDO COSTA (Radialista e  blogueiro do Sobral de Prima )
42 BRENO LOPES PAIVA
43 ANTONIA DAVILA TIMBO DE SOUSA
44 GIRLANNE TELES DE SOUZA
45 JOELMA SALES CAVALCANTE
46 IZADORA CAVALCANTE DE PAULA
47 FRANCISCO ROMULO BEZERRA DA SILVA
48 CINTIA CAVALCANTE DA SILVEIRA
49 KATIA CAVALCANTE DE VASCONCELOS
50 GABRIELLE RODRIGUES MARTINS

DIREITO - NOITE

1 TALES YURI SILVA ARRUDA  ( Filho Vereador Adauto Arruda )
2 HENRIQUE PEREIRA COUTINHO
3 DAYANE ARAUJO LINHARES
4 JACQUELINE LUCIANO CAVALCANTE
5 JOSE SINESIO TELES DE ALMEIDA JUNIOR
6 JOSE EVILASIO DE AGUIAR
7 PAULA ROSSANA RIBEIRO
8 ANDRESA CECILIA MUNIZ
9 FERNANDA CARVALHO BRITO SILVA
10 NYELSSEN LOIOLA MELO VASCONCELOS
11 ANDRESSA BEZERRA LOPES
12 THAYS HONARA MAGALHAES SOUSA
13 LUIZ FELIPE ARAUJO DIAS
14 THAIS AGUIAR PARENTE
15 ITALO FARIAS LINHARES
16 ROBERTA JESSICA NASCIMENTO FREITAS
17 MURILO ARAUJO DA SILVA
18 WAIR CAMELLO CORREA FILHO
19 MARIA JOSIELE SIMPLICIO COSTA
20 BARBARA VASCONCELOS MARQUES
21 PEDRO OLIMPIO DE MENEZES NETO
22 NATHANIEL GUILHERME MORORO JUNIOR
23 JAMILE RODRIGUES LIMA
24 ANA CAROLINE MARTINS CAMPOS
25 JOSE TUPYNAMBA MORAES DE AQUINO JUNIOR  ( filho do Zeza Aquino )
26 DENISE ALVES DE SOUSA
27 BRENO OLIVEIRA DA PONTE
28 VITOR NUNES DE SOUSA ARAGAO
29 FRANCISCO FREIRE LIMA JUNIOR
30 PRISCILA CARDOSO QUEIROZ
31 CRIZELIDIA SILVA PACHECO
32 SAYMON MOITA CARDOSO DE SOUSA
33 STIVELBERG CARVALHO DE BRITO FILHO
34 EDUARDO DIEGO ARMANDO MARADONA BONFIM CARRILHO
35 CAROLINE OHARA NUNES DE CARVALHO
36 LARISSA REGINA VASCONCELOS LINO
37 ANDRE LUIS AGUIAR MALTA
38 MARLANIA COSTA RODRIGUES
39 THIAGO KASAROLLI FONTELES DE SOUSA
40 DIOGENES MAGALHAES BONFIM
41 ANA MYRIA PONTE CISNE
42 LUCAS VERCOSA DE SOUSA
43 ARYANE MARIA AGUIAR COSTA JOSUE
44 MARIA MARCIA LIMA DE AQUINO
45 JOARA MARIA LINHARES TORQUATO ( irmã do Dr. Lintor Torquato )
46 LETICIA FROTA DE SOUZA
47 LUCIANA MARIA TAVARES FIGUEIRA
48 MAISA MADEIRA ARAUJO
49 EVANDRO BRAZ LUCIO DOS SANTOS
50 SARA DE SOUZA VASCONCELOS

ADMINISTRAÇÃO - NOITE

1 ALANA ISABELLA ALVES COLONNA
2 RAUL RERYSON SILVA LAVOR
3 NARLA GABRIELLE OLYMPIO ARAUJO
4 MISMA MAGALHAES PEREIRA
5 FRANCISCO JACKSON PAULA GOMES
6 LUMA MOREIRA PARENTE  ( filha do Marcelinho Parente )
7 ALBERTO OTHON DE CASTRO GUILHON
8 BRENA SILVA RODRIGUES
9 YARGO FURTADO FEIJO
10 ANDRE LUIS GOMES FERREIRA
11 ANTONIO DINIZ TABOSA NETO
12 THALITA KELLY LIRA ANDRADE
13 ARTUR ALBUQUERQUE BARROS
14 MARCOS ANTONIO DE CARVALHO
15 PAULO CEZAR FRANKLIN THOMAZ
16 FELIPE GOMES SILVA
17 LUANA CARLOS DA SILVA
18 KELLY SILVA TRAJANO
19 MARCELO VASCONCELOS MELO
20 ANTONIO RUBERVAL SOARES ANGELIM NETO
21 LEONILSON DUARTE GOMES FILHO
22 ELCIO JOSE PEREIRA DA SILVA
23 CHARLES DA SILVA VASCONCELOS
24 MARIA GENY VIEIRA DO NASCIMENTO
25 ANTONIA MARCIA DA SILVA MESQUITA
26 LUCIO MONTEIRO GADELHA FILHO
27 MARIA CAROLINE ALVES
28 RENE LIMA MARQUES
29 MARCOS PAULO VASCONCELOS MELO
30 JOSE RAFAEL SOUSA ANDRADE
31 RENNAN JESUS SILVA NEVES
32 ANA CLAUDIA VASCONCELOS
33 ANTONIA GLEICIKELLE ALVES
34 FRANCISCO JOSE BEZERRA GOMES JUNIOR
35 FERNANDA OLIVEIRA DA SILVA
36 KESSIA DE MENEZES MEDRADO
37 ANDERSON NUNES BEZERRA
38 LUIS SOARES DE PAIVA NETO
39 JANUILMA DA ROCHA FONTENELE
40 KARINA MOTA DAS CHAGAS
41 JOEL VASCONCELOS ANDRADE
42 RAIMUNDO NONATO ALMEIDA FIALHO
43 FRANCISCO RICARDO MAGALHAES SOUZA
44 FRANCISCO HELADIO AGUIAR MENEZES
45 MARIA ROSEANE SILVA SOUSA
46 FRANCISCO MIKAEL SILVA RODRIGUES
47 LUIZ CRISTINO BELCHIOR DE MENEZES JUNIOR
48 RAIMUNDO NONATO BARBOSA SOUSA
49 FELIPE AUGUSTO RODRIGUES SOUSA
50 TEREZA SOARES DE OLIVEIRA

Vagas para promotor em Minas


O Ministério Público de Minas Gerais abriu concurso para 65 vagas de promotor de Justiça substituto. O salário gira em torna de R$ 15 mil. As inscrições deverão ser feitas das 9 horas de 20 de junho às 19 horas de 20 de julho no site http://www.mp.mg.gov.br/.
A taxa de inscrição é de R$ 206.
O candidato deve ter concluído curso de bacharelado em Direito há, no mínimo, três anos, até a data da inscrição definitiva; e possuir, no mínimo, três anos de prática de atividade jurídica. O concurso terá prova preambular, provas especializadas, exame psicotécnico e exames de higidez física e mental e prova oral. A prova preambular será realizada no dia 21 de agosto.

ANIVERSÁRIO DO FAFAU.

Sabem quem é o Fafau??
Bom. O nome dele é Francisco das Chagas Sousa Graciano, esse de camisa azul de manga, e mora desde que nasceu com nossa família.
Na verdade a mãe dele, dona Sílvia ou a Bia como eu e o Régis chamávamos quando éramos pequenos, essa na cadeira de rodas,  foi a babá do seu Antonio Félix.
Fafau mora ainda hoje com Antonio Félix e Judete e na noite desta terça feira, completou 62 anos.
Sempre fazemos uma festinha para comemorar o anoversário dele.
Nas fotos podemos ver:
1- Os parabéns para o Fafau.
2- Fafau com D Judete, Mãe, irmã e sobrinhos.
3- Zezão, Régis, Paulo Rogers, D. Dinorah, D. Ivete, Zé Antonio...
4- Família completa: Zezão, Antonio Félix, Fafau,  Judete e Régis.

quarta-feira, 22 de junho de 2011

Um pouco do bumba meu boi do maranhão‏

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Do Maranhão recebo fotos da exibição do Boi de Nina Rodrigues, sotaque de orquestra, em festa junina na sede (ainda mal iluminada) da Amatra 16, último sábado.

Seria interessante convencer o Veveu a trazer um grupo de boi de orquestra para dançar em Sobral. Valeria a pena e, decerto, contribuiria para inspirar alguns sobralenses do ramo a criar o seu grupo de boi, dando um novo visual e dinâmica ao nosso reizado. A propósito, a temida 'Donana', figura apalhaçada, de bunda saliente, que assustava os moleques de nossa infância, não passa da igualmente famosa Dona Ana Jansen, figura folclórica de São Luís e que dá nome à lagoa central da cidade. Donana Jansen, pois.

Em São Luis são vários arraiais espalhados pela cidade. Uns patrocinados pelo Governo do Estado.Outros pela Prefeitura. E é grupo de boi de uns para os outros desde às 19 horas até a madrugada, de 13.06 até julho.

Além dos bois de Nina Rodrigues, de Axixá e de Morros, famosos pelo sotaque de orquestra e beleza das fantasias, das coreografias e dos brincantes, outros grupos, bem diferentes, têm a preferência de muitos maranhenses e turistas. São os  famosos bois com sotaque de matraca, dos quais são destaque o Boi de Maracanã ( Maracanã é um bairro de São Luís, de onde partiu o Arlindo Maracanã que jogou no Ceará) e o Boi da Maioba.

Além desses sotaques, outros existem como os de zabumba, costa de mão. O Cacuriá, dança sensual, que não tem boi no meio, nem por isso deixa de ter os seus fãs incondicionais.

Contudo, sanfona, triângulo e forró é o que menos se vê por lá neste mês. Preservação da cultura local. Para os cearenses que residem por lá bem que preferiam se tivesse um forrozinho entre um boi e outro.

Segundo quem já conhece,um arraial junino em São Luís é algo que deve ser visto pelo menos uma vez na vida. Sem falar que tem muita comida boa e cerveja gelada!

Corte de Árvores em Sobral II

Ainda sobre o corte de árvores , inclusive aquela que deu Ronda do quarteirão e AMMA, recebemos um email do Prof  Robson Mata que levamos ao conhecimento dos senhores:

Robson escreveu: "De fato, o desconhecimento da nossa legislação ambiental e o desrespeito ao meio ambiente constituem algumas das principais características do perfil da administração pública brasileira.
 Como se não bastasse, árvores são violentadas permanentemente por parte da população sob o argumento de que estariam “sujando as calçadas” e servindo de “esconderijo para malandros”.
O conteúdo do argumento revela no mínimo a ignorância: a de tratar com simplismo questões tão complexas e relevantes. É lamentável assistirmos a tais grosserias quando o planeta terra anuncia um cenário ecológico degradado e degradante pela ação humana.
Cabe a Administração Pública rever os seus atos administrativos quando necessário. Esperamos que a Prefeitura de Sobral faça valer esse princípio e não permita a destruição de árvores. Estamos vigilantes quanto a isso e faremos o que for necessário para garantir o respeito ao meio ambiente'!

terça-feira, 21 de junho de 2011

Justiça do Trabalho condena banco Santander por gerente que sugeriu uso de favores sexuais para cumprir metas.

É legítimo ao empregador exigir de seus empregados o cumprimento das metas por ele fixadas, desde que isso não cause constrangimento, humilhação e degradação à imagem do trabalhador. Com esse entendimento, a Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve condenação do Banco Santander em danos morais a uma ex-empregada que ouviu, de seu superior hierárquico, a ordem de que deveria cumprir as metas do banco, ainda que fosse necessária a troca de favores sexuais.

A bancária foi admitida em junho de 1978 como escriturária, e desligou-se da empresa em maio de 2005, por ocasião de sua aposentadoria. Na época, exercia a função de caixa na agência de Sorocaba (SP). Segundo relatou na inicial, os funcionários do banco sempre trabalharam sob constante pressão para o cumprimento de metas.

A empregada contou que, numa das reuniões, o gerente regional teria utilizado palavras de baixo calão para insinuar que as metas deveriam ser cumpridas de qualquer forma, ainda que com troca de favores sexuais – insinuação feita por meio de outra expressão, impublicável, que consta da peça inicial. Segundo a bancária, a insinuação constrangeu a todos, e alguns colegas chegaram a chorar, envergonhados. Ela pediu indenização no valor de R$ 55 mil.

O banco, em contestação, negou o fato. Disse que jamais um preposto seu agiu de forma a causar dano a outro empregado, e desafiou a bancária a provar o alegado. Em complemento, argumentou que ela não tinha metas a cumprir, já que tais metas diziam respeito ao setor comercial da empresa, e não aos caixas.

Na fase de apresentação de provas, no entanto, as testemunhas confirmaram a versão da empregada, inclusive a ofensa praticada pelo gerente. “Evidente o caráter ofensivo da expressão utilizada por preposto da empresa ocupante de cargo hierárquico superior na pirâmide funcional do banco, pelo que deve arcar com a indenização pelo sofrimento causado à empregada”, destacou o juiz da 3ª Vara do Trabalho de Sorocaba. A indenização foi fixada em R$ 35 mil, “pouco menos de 50% do total de salários pagos à bancária durante a vigência do contrato”.

O banco recorreu, em vão, ao Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP). O colegiado, ao manter a condenação, destacou que ficou devidamente comprovada a tese inicial de que o gerente se utilizou de expressões chulas durante reunião em que cobrava metas dos subordinados. “O simples fato de exigir metas não configura o dano moral, porém, os termos utilizados pelo gerente regional configuram evidente excesso, pois foi explícito no sentido de que, caso necessário, poderiam os funcionários trocar favores sexuais para atingir as metas”.

A condenação foi mantida também no TST. O ministro Vieira de Mello Filho, ao analisar o recurso de revista do Santander, disse que as instâncias ordinárias agiram em conformidade com a Constituição Federal, que em seu artigo 5º, inciso X, prevê a proteção à intimidade, à honra e à imagem das pessoas. “Ao empregador cabe oferecer aos seus empregados condições dignas de trabalho, zelando por sua imagem dentro da empresa, sem depreciá-lo, pois o trabalho é o caminho mais seguro para se alcançar a dignidade”, destacou o relator.

A ministra Rosa Maria Weber Candiota da Rosa, que naquela sessão completou o quorum da Primeira Turma, seguiu o voto do relator e assinalou a importância dos cursos de qualificação de gerentes a fim de orientar os ocupantes de cargos de direção quanto aos limites das cobranças impostas aos empregados.

O presidente da Turma, ministro Lelio Bentes Corrêa, também se manifestou, destacando a necessidade de mudança de mentalidade das empresas que impõem o terrorismo como forma de pressão para o cumprimento de metas. “Na visão de alguns empresários, esse tipo de gerente é bom, porque vai intimidar tanto os empregados que eles vão dar um jeito de cumprir as metas”, disse ele.

Para o ministro Vieira de Mello, o gerente regional, na condição de autoridade designada pelo banco, deixou de eleger o caminho da motivação para enveredar pelo da humilhação, “trajetória inversa daquela que nos indica o caminho da honra e da retidão”. Segundo ele, a responsabilidade do banco é inquestionável, “e a sua atitude em se debater pelas instâncias da Justiça do Trabalho, na tentativa de se isentar da reparação devida, faz corar até mesmo a face de um frade de pedra”. O recurso do banco não foi conhecido, permanecendo intacto o valor da condenação.

PRECONCEITO CONTRA FLAMENGUISTA‏

Num açougue do Rio de Janeiro chega de repente uma exuberante Ferrari vermelha e dela sai um torcedor do Botafogo que chega para o açougueiro e pergunta:

- O Sr. tem picanha?

- Tenho sim - respondeu o açougueiro.

- Corte para mim vinte peças - diz o torcedor do Botafogo Ele paga com cartão Platinum e vai embora .

Passados 10 minutos, chega uma BMW e dela sai um Vascaino, chega para o açougueiro e pergunta:

- O Sr. tem alcatra?

- Tenho sim - respondeu o açougueiro sorridente pela última venda.

- Corte 70 quilos - pede o *Vascaino* e sai pagando com notas de 100 reais.

Nesta hora, muito feliz pelas vendas, o açougueiro recebe um do *Fluminense* em uma Mercedes que diz:

- O Sr. tem filé mignon?

- Tenho sim - respondeu o contente açougueiro.

- Preciso de 50 quilos, por favor - diz o torcerdor do Fluminense, que paga a mercadoria com notas de 100 dólares, saindo logo após.

De repente, chega um Corcel II, bem velho e todo enferrujado, com um adesivo  *'A INVEJA É UMA MERDA'* numa lateral, outro no pára-brisa *'* *VEÍCULO RASTREADO POR VIZINHOS FOFOQUEIROS**'* e por último, pregado no vidro traseiro inteiro, *'É DEUS NO CÉU E NÓIS NO CORCEL'** *de onde saem 5 malucos com a camiseta e gorrinho do *Framengo**,* e um diz para o açougueiro:

- E aí, Tio, cê tem asa?

- Tenho sim - respondeu o açougueiro.

*- Então voa, véio: é um assalto!!!*

Vírus brasileiro se espalha por chat do Facebook, Twitter e Orkut

Uma nova praga digital foi criada por brasileiros para se disseminar no Facebook, Twitter, Orkut e Google Talk, segundo uma descoberta da fabricante de antivírus Kaspersky Lab. Quando o vírus é executado no computador, ele baixa vários componentes, entre eles um ladrão de senhas bancárias – comum no Brasil – e também outro que rouba as senhas do usuário nas redes sociais e depois faz o login nos serviços para contaminar os contatos da vítima.

A praga é capaz de se conectar no serviço de mensagem instantânea eBuddy ou na versão “mobile” do Facebook para realizar suas atividades. O link enviado é acompanhado do texto “kkkk comedia demais, vc viu o vídeo do bebado?”. Caso o usuário clique no link, a página tentará infectar o computador por meio de um applet malicioso do Java.

Vírus no Facebook

O analista de vírus Fabio Assolini, da Kaspersky, acredita que outras pragas digitais atacando o Facebook vão aparecer. “A popularização da rede fará com que os ataques passem a ser concentrados no Facebook. Esse será o primeiro de muitos outros que virão”, afirma.

Os vírus brasileiros começaram a se espalhar pelo Orkut em 2006 e pelo MSN em 2005. Diferentemente de algumas das pragas daquela época, que enviavam os links maliciosos diretamente do navegador, este novo vírus encontrado pela Kaspersky faz questão de roubar as senhas do usuário para realizar a atividade maliciosa.

De acordo com a Kaspersky, o vírus não se espalhou muito porque o Facebook foi informado do vírus e está bloqueando as mensagens que contém o link infectado.


PP. Reunião na quinta feira será na Câmara Municipal.

Devido a mudança do horário da reunião do PP ( Partido Progressista ), de 18.00 para as 10.00 , prefrimos mudar tambem o local da reunião.
O clima quente de Sobral fez com que mudássemos o local da reunião para o Plenário da Câmara de Sobral.
A reunião que deverá contar com a presença maciça dos pré candidatos a Vereadores do Partido no próximo ano, servirá para duscutir vários assuntos de interesse da bancada.
A princípio seria elaborado um documento para levar ao conhecimento do Dep. José linhares , mas como foi viabiliazada a presença do Deputado, as propostas serão discutidas na própria reunião.
Sabe-se diante mão que os suplentes não estão nada satisfeitos com a atual situação, onde nenhum está sendo aproveitado nos cargos públicos , seja na  secretaria que tem a indicação do partido, seja nas outras secretarias. Recentemente, o Partido que tinha duas secretarias, acabou perdendo uma, com a extinção da secretaria de habitação.
 Alguns acham que o partido está sendo isolado da atual administração, mas como quem trata destas coisas com o  Prefeito é o Pe. Zé, então teremos uma ótima oportunidade para botar os pratos na mesa como se diz na gíria.

segunda-feira, 20 de junho de 2011

PP antecipa hotário de reunião na 5ª . Será avaliada situação do Partido e dos pré-candidatos.

As pré-candidaturas do Partido Progressista-PP que disputarão vagas ao Legislativo Sobralense nas eleições de 2012 serão definidas às 10 horas dessa quinta-feira, 23, no Palmeiras Country Club. O prazo final é o final de setembro, mas nada ficará para a última hora.

O horário da reunião foi antecipado devido a procissão , que ocorrerá na 5ª feira e também para viabilizar a partcipação do dep. PE. ZÉ.

Além do Pe. Zé e do  Líder da agremiação na Câmara Municipal Vereador Zezão estará presente ao encontro o Dr. Vicente Pontes Carvalho, Presidente do Diretório Municipal do Partido Progressista que hoje tem cerca de 2.000 filiados nas duas Zonas Eleitorais do Município. A esposa do Dr. Vicente, a Advogada Tony , poderá sair como candidata a Vereadora.

Na avaliação do Líder Progressista, os pré-candidatos do PP de Sobral terão que obedecer e ser fiel às decisões partidárias, comprovar seu potencial eleitoral, ter motivação para vencer e pretender a candidatura por decisão pessoal. A reunião é eexatamente para isso. Tomar decisõs acerca do futuro do partido.

Na Secretaria do Partido, até esta data, foram registrados 32 pré-candidatos que serão avaliados pela Liderança do Partido na Câmara para disputar vaga na lista do PP às eleições 2012.

Também será avaliado, e não poderia deixar de ser, a convêniência de uma candidatura própria ao executivo municipal, tendo na cabeça o líder maior do partido no Estado , no caso , o Dep. José Linhares.

Não havendo esta hipótese, será analisada a realização de coligações ou não, para o legislativo e executivo. No momento há uma queixa muito grande dos suplentes, que embora o partido tendo secretaria, os mesmos não são lembrados para ocupar cargos. Há os que entendam que a melhor saída seria não coligar com ninguém e deixar os filiados a vontade, como fez o Partido na eleição presidencial onde os filiados foram liberados. Quem quis votar na Dilma votou, quem quis votar no serra votou, quem quis votar na Marina votou. 

Esta é a hora e a vez para que os militantes filiados comprometidos com a causa progressista apresentem seus nomes e idéias à decisão do eleitorado no ano que se avizinha.

domingo, 19 de junho de 2011

BRASIL FAZ 18 LEIS POR DIA.

"Dá-me os fatos e te darei as leis", diz a máxima sobre o trabalho de um juiz. Pois os juízes brasileiros tiveram de lidar com muitas na última década: de 2000 a 2010, o país criou 75.517 leis, somando legislações ordinárias e complementares estaduais e federais, além de decretos federais. Isso dá 6.865 leis por ano - o que significa que foram criadas 18 leis a cada dia, desde 2000.

Mas, em vez de contribuir para a aplicação do Direito, boa parte dessa produção só serviu para agravar os problemas da máquina judiciária. A maioria das leis é considerada inconstitucional e acaba ocupando ainda mais os tribunais com a rotina de descartá-las. Outras, mesmo legítimas, viram letra morta, pois o juiz as desconhece ou prefere simplesmente ignorá-las. E outras têm a relevância de, por exemplo, criar o Dia da Joia Folheada ou a Semana do Bebê.

Embora as mazelas da Justiça sejam, muitas vezes, associadas à falta de leis apropriadas, é justamente o excesso delas um dos fatores que emperram o Judiciário. Outro motivo seria a baixa qualidade da produção legislativa - uma lei que não se liga à realidade social, ou outra que não se baseia em princípios constitucionais. Há ainda os problemas enfrentados pelo Judiciário no seu trabalho, ao lado da própria falta de compreensão da sociedade sobre a Justiça.
Das 75.517 leis criadas entre 2000 e 2010, 68.956 são estaduais e 6.561, federais. Minas Gerais foi o maior legislador do período: criou 6.038 leis. Em seguida, Bahia, criadora de 4.467 leis; Rio Grande do Sul, com 4.281; Santa Catarina, com 4.114; e São Paulo, com 4.111. O Rio de Janeiro criou 2.554 leis nesse período.

Esse total de 75 mil leis nem leva em conta as municipais - o que faria subir consideravelmente esse número, já que, segundo a Confederação Nacional dos Municípios, existem atualmente no país 5.500 Câmaras municipais e 55 mil vereadores.

No Rio, 80% de leis inconstitucionais

A inconstitucionalidade é um dos principais problemas na qualidade das leis, sobretudo as estaduais e municipais; uma lei tem sua constitucionalidade questionada por meio de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin). De 2000 a 2010, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou 2.752 Adins, relativas a leis federais e estaduais; de 1988 até agora, 20,5% dessas foram julgadas inconstitucionais. Nos estados, só o Tribunal de Justiça de São Paulo, por exemplo, julgou, em 2010, 338 Adins questionando leis estaduais e municipais.



Da lei que institui o Dia do Motoboy no estado à que exige times femininos jogando nas preliminares das rodadas decisivas do campeonato estadual de futebol, 80% das leis que chegam para a sanção do governador Sérgio Cabral são consideradas inconstitucionais pela Procuradoria Geral do Estado. Especialistas estimam que esse percentual médio se repita em outros estados.

Muitas vezes, porém, o veto do governador à norma não resolve o problema. Se a Assembleia Legislativa cassa o veto, a questão acaba batendo à porta do Tribunal de Justiça do Rio. Algumas leis são folclóricas, como a que proíbe a abertura de lan houses a menos de um quilômetro das escolas. Outras são consideradas inconstitucionais mesmo a contragosto dos pareceristas, que reconhecem as boas intenções do legislador, mas são obrigados a fazer a correta interpretação da lei. Um dos casos é a lei que dispõe sobre a proibição de celulares e aparelhos de transmissão no interior das agências bancárias. O objetivo era o de coibir o crime da "saidinha de banco", mas a procuradoria alertou ao governador que a lei feria o direito fundamental à liberdade de comunicação.

Outro problema é a relevância do que é aprovado. Minas, em 2010, criou 560 leis que declaram a utilidade pública de alguma entidade (ONGs, associações etc.), o que equivale a cerca de 77% do total criado ano passado no estado. Já São Paulo, em 2010, criou pelo menos 145 leis de declaração de utilidade pública, e outras 180 que dão denominação a algum espaço público (rua, escola, viaduto); a soma dessas duas categorias dá cerca de 78% das leis criadas ano passado no estado - e a elas ainda se somam leis que criam datas comemorativas como a 14.153/2010, que institui o "Dia das Estrelas do Oriente" (em 31 de agosto), ou a 14.109/2010, que cria o "Dia da Joia Folheada" (toda última terça de agosto).

O jurista Hélio Bicudo acrescenta outro complicador para a qualidade da produção legislativa brasileira: a baixa autonomia do Legislativo, principalmente o federal:

- Essa tripartição de poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário), na prática, não vale nada. Quem dá a orientação sobre o que o Congresso vai votar ou não é o Executivo. É uma ditadura do Executivo.

Essa dominância do Executivo sobre o Legislativo, pelo menos na esfera federal, é apontada ainda por dados da cientista política Argelina Figueiredo, professora do Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Uerj (Iesp) e coordenadora da área de política e sociedade do Cebrap:

- Só 15% dos projetos que viram lei no Congresso foram propostos pelos parlamentares; cerca de 85% são leis que vieram de projetos do Executivo. Os deputados dão entrada num número muito maior de proposições do que o Executivo, mas aprovam muito menos propostas próprias do que ele.

Deputado federal no seu décimo mandato, Miro Teixeira (PDT-RJ) acredita que, diante da possibilidade de declarar inconstitucional uma lei aprovada pelos parlamentares, o Judiciário é o único dos três poderes verdadeiramente independente, pois "pode interferir nos efeitos das deliberações do Executivo e do Legislativo". Miro reconhece que, muitas vezes, o Parlamento abre caminho para essa possibilidade ao votar e aprovar leis em conflito com a Constituição:

- Há uma enorme distância entre a organização constitucional e a prática do processo legislativo.

CORTE DE ÁRVORES GERA CONFUSÃO EM SOBRAL

Um pequeno mau estar foi gerado entre uns funcionários do banco de mudas, ligado a Splan e uns professores de cursos superiores esta semana em Sobral.
Ao sair de sua residência o prof. Robson Mata se deparou com funcionários serrando uma árvore e de prontidão para serrar as demais.

Ocorre que pelas leis ambientais , para se serrar uma árvore não é necessário somente uma autorização. É  preciso que esta árvore seja , no mínimo, velha demais e esteja colocando em risco a população, o que não era o caso.
Como os funcionários não atenderam ao pedido, o Ronda do quarteirão foi chamado e todos foram a AMMA.

Para surpresa do prof. Robson, a funcionária da Autarquia Municipal disse que não podia fazer nada porque havia um laudo do Dr. Ricardo, que é funcionário do banco de mudas. No entanto os professores ameaçaram chamar a imprensa e outros órgãos competentes como o MP.
Depois de muito bate boca , a derrubada de árvores foi suspensa.
O prof Robson se durigiu até a residência onde as árvores estavam sendo serradas para perguntar a proprietária da casa o que motivou a mesma solicitar a derrubada dessas árvores e para surpresa de todos a proprietária respondeu que dava muito trabalho varrer a calçada todos os dias por conta das folhas que caem.
As vezes a gente se sente mal quando ouve notícias de desmatamento da Amazônia , de algum parque florestal, mas a verdade é que Sobral , e acho que o Ceará, não tem uma política ambiental.
Todos os projetos oriundos do executivo para as Câmaras ou até Assembléia Legislativa para degredar o meio ambiente são aprovados sem sequer um estudo ou audiência pública. E essa crítica vale até para mim mesmo e para meus colegas Vereadores.
Aqui só se prende que mata avoante ou cria um papagaio. Derrubar árvores é normal.

Juiz anula contrato de união estável entre homossexuais

Leo Mendes e Odílio Torres ao assinar escritura pública atestando união estável, em Goiânia (Foto: Diomício Gomes/ O Popular/AE) (Foto: Diomício Gomes/ O Popular/AE))

O juiz da 1º Vara da Fazenda Pública de Goiânia, Jeronymo Pedro Villas Boas, determinou nesta sexta-feira (18), de ofício, a anulação do primeiro contrato de união estável entre homossexuais firmado em Goiás, após decisão do Supremo Tribunal Federal de reconhecer a união entre casais do mesmo sexo como entidade familiar.

Para Villas Boas, o Supremo “alterou” a Constituição, que, segundo ele, aponta apenas a união entre homem e mulher como núcleo familiar. “Na minha compreensão, o Supremo mudou a Constituição. Apenas o Congresso tem competência para isso. O Brasil reconhece como núcleo familiar homem e mulher”, afirmou ao G1. O magistrado analisou o caso de ofício por entender que se trata de assunto de ordem pública.

Além de decidir pela perda da validade do documento, Villas Boas determinou a todos os cartórios de Goiânia que se abstenham de realizar qualquer contrato de união entre pessoas do mesmo sexo. De acordo com o magistrado, os cartórios só podem providenciar a escritura se houver decisão judicial que reconheça expressamente o relacionamento do casal.

O contrato anulado pelo juiz é o que atesta a união estável entre o estudante Odílio Torres e o jornalista Leo Mendes, celebrado no dia 9 de maio.

Na decisão, Villas Boas argumentou que é preciso garantir direitos iguais a todos, independentemente “de seu comportamento sexual privado”, mas desde que haja o “cumprimento daquilo que é ordenado pelas leis constitucionais.”

O magistrado afirmou ainda que o conceito de igualdade previsto na legislação brasileira estabelece que os cidadãos se dividem quanto ao sexo como “homens e mulheres, que são iguais em direitos e obrigações."

“A idéia de um terceiro sexo [decorrente do comportamento social ou cultural do indivíduo ], portanto, quando confrontada com a realidade natural e perante a Constituição Material da Sociedade (Constituição da Comunidade Política) não passa de uma ficção jurídica, incompatível com o que se encontra sistematizado no Ordenamento Jurídico Constitucional”, disse o juiz na decisão.

Em entrevista por telefone, Villas Boas afirmou que a decisão do Supremo está fora do “contexto social” brasileiro. De acordo com ele, o país ainda não vê com "naturalidade" a união homoafetiva.

“O Supremo está fora do contexto social, porque o que vemos na sociedade não é aceitação desse tipo de comportamento. Embora eu não discrimine, não há na minha formação qualquer sentimento de discriminação, ainda demandará tempo para isso se tornar norma e valor social”, afirmou.

JOÃO ALBERTO e DR. GUIMARÃES TROCAM GENTILEZAS NA PEDRA DE FOGO.






Parece que o reflexo da matéria que escrevísobre o Rafael Arruda chegou a Pedra de Fogo.
o blog tomou conhecimento que durante o Leilão de sábado á noite no Distrito de pedra de fogo, a coisa não andou bem.
Sentados em mesas distintas , João Alberto e Itamar Ribeiro arrematavam prendas para seus correligionários , até que o Chefe de gabinete da Prefeitura de Sobral, Dr Luiz Edésio, resolveu também entar na disputa e arrematar algumas prendas. Ocorre que Luiz Edésio estava sentado á mesa de Itamar Ribeiro e doando as prendas para correligionários do Líder do Prefeito na Câmara.
Eis que durante o Leilão chega o Dr. Guimarâes, suplente de Deputado estadual e que aparece como um dos nomes que podem disputar a Prefeitura de Sobral.
Chateado com a postura de Luiz Edésio, João Alberto aproveitou a oportunidade para arrematar uma prenda para o Dr. Guimarães que agradecido também arrematou uma prenda para João Alberto.
Pouco depois  a coisa virou politicagem mesmo. Lideranças politicas do distrito assumiram o microfone e não disseram boas coisas ao Dr. Guimarâes e pelo tomei conhecimento, João Alberto tomou o micrifone do líder político e pediu respeito aos visitantes, pois ali se tratava de um leilão para a igreja e qualquer pessoa seria bem vinda.
Em seguida João Alberto e Dr. Guimarães sentaram á mesma mesa e o papo correu alto com direito a brinde e tudo mais.

RAFAEL ARRUDA DIVIDIDO EM 3.


Neste sábado ( 18 ) , foi a vez de Rafael Arruda sediar uma sessão do legislativo municipal. 10 dos 12 vereadores se fizeram presentes e apopulação até que prestigiou o evento.
Notei um fato curioso que ão condiz com a idéia de democracia e harmonia.
Parecia o município de Miraíma no final da década de 80 quando meu tio Toyota Barroso era prefeito daquela comuna. Eu estava com ele na prefeitura e ao final da tarde fui com alguns assessores tomar uma geladinha.

Ao me dirigir a um determinado bar fui repreendido pelo assessores que naquele bar não poderíamos ir porque a proprietária era eleitora do ednardo ( adversário do Toyota).
Jamais pensei que quase 22 anos depois ainda fosse ver algo parecido.
Embora Itamar Ribeiro( PSB), João Alberto( PSB) e Adauto(PP) integrem o mesmo bloco partidário, na prática seus eleitores parecem adversários entre si. Andavam em grupos. Panelinhas reunidas em cantos da quadra de esportes.

Ao final, Adauto convidou a todos para um almoço na residência de sua irmâ e não precisa dizer que nenhum correligionário de Itamar nem ele mesmo participou do almoço. O grupo político liderado por João Alberto foi em peso e quem deve ter achado uma beleza foi o Adauto. Ora, todos já sabem que João Alberto não é mais candidato a Vereador e evidentemente ficou claro que seus seguidores no distrito apoiarão Adauto Arruda.
Perguntei a alguns correligionários do Itamar porque não foram para o almoço e eles responderam que era para não se queimar. Até brinquei perguntando se o almoço estava quente demais e eles disseram que não era isso . É que água e óleo não se misturam.
Não entendi o argumento, pois Itamar e Adauto votaram em Leônidas e Veveu para Prefeito e Vice. Votaram também em Ivo Gomes e Pe. Zé. para deputado e Cid para Governador.
Afinal se água e óleo não se misturam, quem é tratado como água e quem é tratado como óleo?
Como Itamar é o líder do Prefeito na Câmara, para mim fica claro o isolamento de Adauto nas reinvidicações para o Distrito, fato que ele mesmo ressaltou em seu discurso.

PENSO EU.
COMO LÍDER DO PP NA CÂMARA ACHO INACEITÁVEL UM VEREADOR DE UM PARTIDO TÃO IMPORTANTE PARA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL SER ISOLADO POLITICAMENTE.
PIOR AINDA É A OMISSÃO DOS LÍDERES MAIORES DE NOSSO PARTIDO QUE SIMPLESMENTE NÃO APARECEM NESSAS HORAS PARA SE SOLIDARIZAREM COM UM CORRELIGIONÁRIO.
CONVOQUEI UMA REUNIÃO COM TODOS OS PRÉ CANDIDATOS A VEREADOR DO PP PARA O PRÓXIMO ANO E TAMBÉM O PRESIDENTE DA SIGLA EM SOBRAL PARA UMA REUNIÃO DIA 23 AS 18.00 NO PALMEIRAS.
CERTAMENTE ESSE ASSUNTO ESTARÁ NA PAUTA.

sábado, 18 de junho de 2011

Senado Federal aprova Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas

“A efetividade da prestação jurisdicional ganhará um reforço importante”. Com essas palavras, o presidente da Anamatra, Renato Henry Sant’Anna, comemorou a aprovação no ultimo dia (15/6), pelo Plenário do Senado Federal, do substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 77/2002, que institui a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas, a CNDT.

A proposta, cujo texto do anteprojeto foi sugerido pela Anamatra e apresentado pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) ao Senado Federal ainda em 2002, objetiva reduzir o número de dívidas judiciais a espera de pagamento no âmbito da Justiça do Trabalho. Pelo texto, os empregadores inadimplentes em ações de execução trabalhistas ficam impedidos de participar em licitações públicas, ter acesso a financiamentos públicos e empréstimos junto a bancos oficiais ou obter qualquer benefício governamental.

Toda a tramitação do projeto, iniciada ainda em 2002, mereceu atenção prioritária da Anamatra, que atuou pela rejeição de propostas que restringiam o objetivo original da CNDT, entregou notas de esclarecimentos a parlamentares da Câmara e do Senado , participou de audiências na Casa Civil, além de estar presente nas sessões legislativas em que a matéria esteve pautada.

Para a Anamatra, as obrigações trabalhistas devem ser prioritárias, assim como é com as questões tributárias e previdenciárias, já que o crédito trabalhista é privilegiado. A entidade ressalta também que a Justiça do Trabalho, ao contrário de outros ramos do Poder Judiciário, não possui mecanismo de coerção indireta para estimular o pagamento das dívidas em execução.

Justiça em Números. A CNDT é importante também para sanar o gargalo da Justiça do Trabalho na atualidade: a fase de execução. Dados do relatório “Justiça em Números”, do Conselho Nacional de Justiça, mostram que a Justiça do Trabalho, na fase de conhecimento, apresenta índices de congestionamento inferiores aos obtidos na fase de execução: são 34,1% contra 59,6%, em um universo de seis milhões de processos julgados no ano de 2009, incluindo os casos pendentes dos anos anteriores.

Previdência. A proposta a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas inspirou-se na Certidão de Débitos Negativos Previdenciários, mecanismo que, de modo semelhante, não permite ao inadimplente com as contribuições da Previdência contratar ou obter qualquer benefício do setor público

VEREADORES DE SOBRAL DEVEM IR A JUAZEIRO NO RECESSO.

Durante essa semana , muitas eram as coversas em rodas na Câmara de Sobral, mas a que mais chamou a atenção foi o interesse de Vereadores de Sobral em ir a Juazeiro do Norte, ver de perto as melhorias levadas pelo Governo do Estado áquela região do Estado.
Na pauta, visita ao Aeroporto, ao Hospital regional e tambem ao Metrô de superfície.
Bom.... as coisas mudaram um pouco nos últimos tempos aqui em Sobral. Há bem pouco tempo íamos a Mossoró, Natal, Juiz de Fora( MG) ver os avanços das adminisrações de outros estados para implantarmos em nossa cidade. Agora com a força das lideranças políticas do Carirí, temos que nos render e visitar uma cidade aqui do ceará mesmo.
Vale lembrar que também já foi implantada a zona metropolitana do Cariri. aqui a zona é de ...........