Quem sou eu

RADIALISTA PROFISSIONAL. ADVOGADO, VEREADOR DE SOBRAL DESDE 1988. PROMOTOR E ORGANIZADOR DE EVENTOS. ATUAL PRESIDENTE DA CÂMARA DE SOBRAL. FONE (88) 88835419/ 9213 0766

sexta-feira, 31 de dezembro de 2010

ENCERRANDO O ANO COM 20.650 ACESSOS.

Em maio deste ano comecei a escrever nesta página. A princípio seriam apenas postagens de cunho político divulgando meus projetos na Câmara. Alguns amigos que gostam de meus comentários me incentivaram a ir mais além e começamos a escrever um pouco de tudo. Sempre com responsabilidade e ética , postamos comentários sem ferir a honra de ninguem.
Em maio e junho percebemos através dos contadores que tínhamos cerca de 30 amigos que nos acessavam diariamente.
A partir de julho este número subiu para 50 , agôsto 80, outubro ultrapassamos 100 acessos por dia.
Neste mês de dezembro, atendendo idéia da esposa ( Micheline ) , coloquei na lateral do blog O EVANGELHO DO DIA. Uma pequena ajuda na evangelização do povo sobralense.
Fechamos o ano com o contador marcando 20.650 acessos, sendo que no mês de dezembro tivemos 4.510 acessos, com uma média diária superior a 150.
Nossa responsabilidade com a informação cresce a cada dia. Aos nossos leitores tenham certeza que continuaremos em 2011 sempre com a idéia de levar até vocês a verdade dos fatos do jeito que ele é. Sem inventar, sem querer saber mais do que nosso limite de conhecimento.
A TODOS VOCÊS, UM FELIZ 2011.

Posse de Dilma começa em Sobral

As oito horas da manhã de amanhã, o vice-Prefeito Clodoveu Arruda será diplomado prefeito na Camara Municipal de Sobral.
As oito e meia, no Palácio Municipal José Euclides, a sede da Prefeitura, Leonidas Cristino entrega o cargo a Veveu. As 9 horas Leonidas paga um jatinho, táxi aéreo e voa pra Fortaleza. Assiste a posse de Cid Gomes as nove horas na Assembléia do Estado. Sem festa nem pomposidades, a cerimonia promete ter 17 minutos porque imediatamente Cid Gomes embarca em um outro jatinho com destino a Brasilia, levando Leonidas Cristino para tomar posse na Secretaria dos Portos. Aí sim, poderá haver a posse de Dilma Rousseff, que no duro no duro, começou mesmo em Sobral.
Postado por pompeumacario

Veveu se reuniu com nova Mesa Diretora da Câmara de Sobral

O vice Prefeito de Sobral, José Clodoveu, ( Veveu ), teve uma reunião no final da tarde desta quinta feira ( 30 ), no 5º andar da Prefeitura.
Na pauta apenas detalhes da posse que realizar-se-á ás 8.00 do dia 1º de janeiro onde Clodoveu assumirá oficialmente o cargo de Prefeito de nossa cidade em face da renúncia do titular Dr. Leônidas Cristino.
Estiveram presentes além do futuro presidente João Alberto, os Vereadores Marco Prado, Paulão e Adauto Arruda. Paulo Vasconcelos se encontrava viajando , mas recebeu um telefonema do futuro prefeito.
Em seguida Veveu ligou para os demais Vereadores num gesto cordial e convidando-os para a posse.
COM ESSA ATITUDE VEVEU COMEÇA COM O PÉ DIREITO SEU RELACIONAMENTO COM O PODER LEGISLATIVO. TODOS SABEM QUE VEVEU JÁ FOI VEREADOR E POR TER SIDO DE OPOSIÇÃO SABE MUITO BEM COMO SE PORTAR COM A CÂMARA.

Deputados nomeados Ministros agradecem voto com a verba parlamentar

Três futuros ministros da presidente eleita, Dilma Rousseff (PT), gastaram parte da verba da cota parlamentar para agradecer a eleitores pelos votos recebidos.
Próximo titular da Previdência, o senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN) usou R$ 23,2 mil da verba indenizatória para mandar 22 mil cartões e veicular mensagem de agradecimento a eleitores nas emissoras de televisão do Rio Grande do Norte.
Luiz Sérgio (PT-RJ), que comandará o Ministério de Relações Institucionais, pagou do próprio bolso os cartões de agradecimento, mas usou o dinheiro da Câmara para bancar a postagem-- R$ 11,2 mil da cota de Correio.
Futura ministra dos Direitos Humanos, a deputada Maria do Rosário (PT-RS) também aproveitou o informativo com balanço de sua atividade parlamentar para agradecer aos eleitores pelos 143 mil votos que recebeu.
Além de desejar "um Natal de paz e um ano novo repleto de realizações", Rosário cita Dilma Rousseff, Tarso Genro (eleito governador do RS) e o senador eleito Paulo Paim (PT-RS).
Ela gastou R$ 14,5 mil em dezembro e R$ 23,8 em novembro numa gráfica de Porto Alegre para confeccionar o material, que traz na apresentação um mapa do Rio Grande do Sul com os municípios onde foi mais votada.
Ato da Mesa da Câmara que regulamenta o uso da cota que os deputados têm direito é explícito ao proibir "gastos de caráter eleitoral".
No Senado, não há referência clara a eleições, mas o ato diz que a verba deve ser usada para pagar "despesas direta e exclusivamente relacionadas ao exercício da função parlamentar", "nos moldes" da Câmara.

quinta-feira, 30 de dezembro de 2010

Lula assina MP que eleva salário mínimo para R$ 540,00.

Aumento passa a valer a a partir de 1º de janeiro de 2011. LULA salientou que a definição desse valor é positiva para economia
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quinta-feira (30) medida provisória que garante o aumento do salário mínimo, de R$ 510 para R$ 540, a partir de 1º de janeiro de 2011.
Ele salientou que a definição desse valor é positiva para economia porque evita um aumento muito forte no déficit da Previdência e, ao mesmo tempo, preserva o poder de compra do piso salarial do País que, segundo Mantega, teve o maior crescimento da história nos últimos oito anos. "Com um mínimo de R$ 540, não teremos pressão tão grande na Previdência, o que ajuda no equilíbrio fiscal."


2011 começará com IPTU e ÁGUA mais caros.


Após as festas de fim de ano, o sobralense terá que começar a fazer contas das despesas do mês de janeiro.
Além das contas normais do mês, janeiro tem livros, matrículas, e por conta da variação anual do IGP-M e do INCC, vamos ter um aumento no IPTU e na conta de água incidindo diretamente também no esgôto.
A variação anual do INCC foi de 7,15%, percentual que deverá ser agregado á próxima conta de IPTU e a variação do IGP-M que foi de 10,27% será automaticamente incorporado á próxima conta de água do sobralense.
Ainda sobre a conta de água, as residências cujo consumo mensal de água for menor que 10m³, serão cobrados apenas a tarifa social que passará a R$ 2,42.

Governo lança identidade com chip e prazo de validade.

Em cerimônia no Ministério da Justiça, o governo federal lançou nesta quinta-feira (30) o RIC (Registro de Identidade Civil) – o novo documento de identidade dos brasileiros que irá substituir o RG (Registro Geral).
Os três primeiros novos documentos foram entregues, durante a solenidade, ao presidente Lula, à primeira-dama, Marisa Letícia e o ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto.
O RIC irá reunir em um só cartão os números de documentos como CPF (Cadastro de Pessoa Física), carteira de trabalho, CNH (carteira nacional de habilitação), passaporte e o título de eleitor.
Ele terá ainda a impressão digital do titular, foto e assinatura e contará com um sistema de tecnologia composto por microchip e os dados serão gravados a laser no documento.
No chip do RIC também estarão armazenadas informações como sexo, nacionalidade, data de nascimento, filiação, naturalidade, assinatura, órgão emissor, local de expedição, data de expedição e data de validade do cartão, que será de 20 anos.

Osvaldo ( ex-Fortaleza ) é o novo reforço do Ceará.

O atual diretor de futebol do Ceará, Robinson de Castro, juntamente com o presidente Evandro Leitão anunciaram oficuialmente na manhã desta quinta-feira (30), a contratação do meia-atacante Osvaldo.
O atleta, que estava nos Emirados Árabes atuando no Al Ahli, já jogou no futebol cearense defendendo o Fortaleza Esporte Clube.
Aos 23 anos, Osvaldo chega para o Vozão com contrato firmado com o Alvinegro até o final da temporada de 2011.

quarta-feira, 29 de dezembro de 2010

GONY ARRUDA ASSUME PRESIDÊNCIA DA ASSEMBLÉIA. DOMINGOS FILHO RENUNCIOU.



O deputado Domingos Filho (PMDB) renunciou na tarde desta quarta-feira, 29, ao cargo de presidente da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa.

A partir do dia 1º de janeiro, ele assumirá a vice-governadoria do Estado, juntamente com o governador Cid Gomes. De acordo com o Regimento Interno da Casa, assume o 1º vice-presidente, deputado Gony Arruda (PSDB), que em breve assumirá a Secretaria de Esportes do Estado do ceará.

O anúncio foi feito durante coletiva à imprensa, realizada na AL.

Domingos Filho disse que cumpriu sua missão dentro do que lhe foi possível, e que, procurou conduzir os trabalhos da Assembleia Legislativa sempre de forma compartilhada. “No Governo, quero contribuir ao lado do governador Cid Gomes, para a melhoria da qualidade de vida do povo cearense”, pontuou.

Tive o prazer de ser recebido pelo Presidente Domingos Filho na Assembléia, quando fui convidá-lo para proferir uma palestra sobre a competência dos Estados na questão da emancipação de municípios.
É sem sombra de dúvidas um grande conciliador. Não tem frescura por conta do cargo que ocupou e deve ajudar muito a administração do Governador Cid Gomes.

Vaga é do filiado ao partido

Conforme informamos ontem em nossa postagem acerca da decisão do STF sobre coligações partidárias, a Assembleia Legislativa deve convocar, para o preenchimento de vaga, o suplente do partido ao qual pertence o parlamentar que gerou a vacância.
Esse é o entendimento de alguns dos advogados que atuam na área do Direito Eleitoral, com base nas últimas decisões do Supremo Tribunal Federal (STF). Esse entendimento é válido tanto para o preenchimento de vagas permanentes quanto temporárias como é o caso de licenças.
Essa interpretação rompe com a prática de convocação do suplente da coligação formada para a disputa das eleições.
O advogado e professor de direito eleitoral Djalma Pinto diz que a partir do momento em que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estabeleceu que em função da exigência constitucional de filiação a um partido político como requisito para a conquista do mandato, este pertence ao partido e não ao filiado.
FILIAÇÃO
Ele argumenta que "se o mandato é do partido e não da coligação, o afastamento do filiado eleito gera a convocação do suplente do partido ao qual pertence o mandato". Esclarece ainda que não existe filiação à coligação partidária, pois o candidato deve ser filiado a uma agremiação política e, "uma vez distribuídas as vagas com base no quociente eleitoral e no quociente partidário, a distribuição pertence ao partido, encerrando-se a coligação".
Informa ainda Djalma Pinto que essa matéria já foi objeto de apreciação pelo Supremo Tribunal Federal (STF) que confirmou a posição do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no sentido de que o mandato pertence ao partido e no caso de afastamento do filiado, por qualquer motivo, a substituição deve ser pelo suplente do partido e não da coligação que se encerrou após a realização do pleito e distribuição das cadeiras.

Indicação de Cel Bezerra causa surpresa aos fortalezenses.

O Governador Cid Gomes resolveu apostar numa solução caseira para o preenchimento do cargo de secretário de Segurança Pública.
A indicação do Cel Bezerra causou espanto e embaraço nas policias civis e militares.
A imprensa da capital apostava em um nome de destaque nacional, mas...... como Cid é sempre surpreendente, o nome veio de um amigo pessoal do governador, bastante conhecido dos sobralenses. Cel Bezerra , implantou e comandou com maestria a guarda municipal em Sobral no período que Cid administrou a cidade.
Particularmente, sou adimirador do trabalho do Cel. Bezerra, de seu comportamento ético profissional e não tenho dúvidas que a indicação foi correta. As vezes uma solução caseira , para problemas locais, surte mais efeitos positivos do que uma pessoa que vem de fora e não conhece a região , nem seus problemas.

Aumento salarial para Vereadores só em 2013.

Conforme antecipamos em nossas postagens, qualquer tentativa de Câmaras municipais em tentar aumentar imediatamente os salários dos Vereadores seria ilegal e inconstitucional.
Aqui no Estado do Ceará, a Câmara de Fortaleza tomou essa iniciativa para o aumento imediato, mas o presidente em exercício do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), Manuel Veras enviou ofício às Câmaras Municipais do Estado mandando cumprir o "princípio de anterioridade", previsto na Constituição Federal.
Significa que o aumento só deve acontecer a cada nova legislatura.O presidente eleito da Câmara Municipal de Fortaleza, Acrísio Sena visitou, nesta quarta (29), o TCM para saber detalhes da resolução.
O reajuste de 61,3%, foi aprovado no último dia 23 e apenas Toinha Rocha do PSOL foi contra."O artº 29 da Constituição Federal diz textualmente que qualquer documento de fixação de salário dos vereadores só pode ser de uma legislatura para outra", afirma Manuel Veras.

CORNO FICA ISENTO DE PAGAR PENSÃO

Um projeto em andamento na Câmara dos Deputados prevê que a mulher ou o marido traído ficam isentos do pagamento de pensão alimentícia ao cônjuge e transfere essa despesa para o amante.
O projeto prevê que o amante causador da separação pague pensão alimentícia ao cônjuge com quem ele se envolveu.Associações de Cornos de várias partes do país já se manifestaram a favor da ideia.
“É bom o projeto porque o cara, além de ser corno e sofrer com o chifre, ela ainda leva tudo da gente”, disse José Adauto Caetano, presidente da Associação dos Cornos do Ceará.
O deputado Paes de Lira, autor do projeto de lei, sustenta que o cônjuge inocente não que tem que pagar a conta financeira da traição. “Por isso eu apenas estou ampliando o conceito de responsabilidade civil e trazendo a responsabilidade à parte que contribui decisivamente ao fim do casamento”, disse.
Fonte: Sobral de prima

terça-feira, 28 de dezembro de 2010

PREFEITO EXONERA TODOS OS SECRETÁRIOS.

CALMA GENTE. NÃO FOI EM SOBRAL. FOI EM QUIXADÁ.

O prefeito de Quixadá, Rômulo Carneiro, exonerou na tarde de terça-feria (28), todos os secretários e cargos comissionados da prefeitura municipal.
A gestão de Rômulo estava passando por uma dificuldade muito grande perante a opinião pública do município, toda a população sabia que a interferência do ex-prefeito Ilário Marques somente trouxe malefícios para a comunidade, principalmente para o andamento da gestão.
O ex-prefeito tentava dar pitaco em tudo, chegou a nomear praticamente todos esses mesmos secretários.
Ilário colocou desde a irmã do vice-prefeito, a seu assessor financeiro, chegou a colocar seu irmão como secretário de turismo, este teve um desempenho desastroso.
Porém Rômulo Carneiro já vinha demonstrando o descontentamento com sua equipe, chegando a ameaçar exonerar todos há algum tempo, o que acabou acontecendo hoje.Através de apenas um ofício o prefeito exonerou todos os secretários e cargos comissionados.
(Informações MonólitosPost)

STF DECIDE: Partido sem titular , não tem suplente.

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) concederam liminar em Mandado de Segurança (MS 29988) impetrado pela Comissão Executiva do Diretório Nacional do PMDB e determinaram que a vaga decorrente da renúncia do deputado Natan Donadon (PMDB-RO), ocorrida no último dia 27 de outubro, seja ocupada pela primeira suplente do partido, Raquel Duarte Carvalho. Por maioria de votos, os ministros do STF entenderam que a vaga deve ser ocupada pelo primeiro suplente do partido e não da coligação.
Em tese o Supremo decidiu que coligação só serve na época da eleição. Se determinado partido não tiver nenhum membro eleito, não poderá ter suplente porque evidentemente ninguem daquele partido poderá licenciar-se.

Exemplo de Sobral: Se Marco Prado tirar licença ou for cassado definitivamente, a vaga que há bem pouco tempo foi assumida por José Maria Félix , passa a ser do primeiro suplente do PSDB, Professor Valdomiro.

Também o Vereador Paulão ( PV ) tirou uma licença e Pedro Aurélio ( PDT ) assumiu. Com essa decisão em caráter liminar, se Paulão tirar nova licença Pedro Aurélio não pode assumir. Quem assume é o suplente do PV.

O relator, ministro Gilmar Mendes, optou por levar ao exame do Plenário o pedido de liminar, em razão da proximidade do fim da atual Legislatura e da importância da questão constitucional suscitada. Em seu voto, o ministro Gilmar Mendes afirmou que a tese do PMDB “é extremamente plausível”. Em primeiro lugar porque a jurisprudência, tanto do TSE quando do STF, é firme no sentido de que o mandato parlamentar conquistado no sistema eleitoral proporcional pertence ao partido. Em segundo lugar porque a formação de coligação é uma faculdade atribuída aos partidos políticos para disputa do pleito, tendo caráter temporário e restrito ao processo eleitoral.

Embora a decisão do Supremo Tribunal tenha sido em caráter liminar, ela foi concedida com os votos de cinco ministros integrantes daquela Corte. Acompanharam o voto de Gilmar Mendes os Ministros Marco Aurélio, Cármen Lúcia Antunes Rocha, Joaquim Barbosa e Cesar Peluso.

O ministro Dias Toffoli abriu divergência. Para isto invocou dispositivos do Código Eleitoral (artigo 112 e 215). Foi seguido por Ayres Britto e Ricardo Lewandowski.

Essa decisão afeta diretamente os suplentes de Deputados Estaduais cujos titulares foram convocados por Cid Gomes.

Como o Governador convocou 03 titulares do PT então assumirão 03 suplentes do PT e não da coligação. Serão chamados os suplentes Antonio Carlos de Freitas Souza , que será o líder do governo na Assembléia , Luíza Lins (11.727 votos) e de Maria Betânia de Andrade Souza (9.305 votos), assim como dos suplentes do PSB, Amarílio Francisco Moura de Melo (18.443 votos) e Francisco Carlos Macedo Tavares (13.505 votos) que substituirão Ivo Gomes e Mauro Filho.



CONFIRMADA POSSE DE VEVEU PARA DIA 1º ÁS 8.00hs.

Dizem que um bom repórter tem de estar nu lugar certo e na hora certa.
Hoje por volta de 12.30 hs , fui a Procuradoria Geral do Município tirar umas dúvidas e coincidentemente estava terminando uma reunião onde estavam presentes os Vereadores João Alberto , Hermenegildo e Itamar Ribeiro além do Procurador Dr. Clito e do secretário de Governo Luis Fernando.
Ao indagar de que se tratava a reunião fui informado que a mesma era sobre a posse do futuro Prefeito José Clodoveu ( Veveu ) . A mesma deverá ocorrer ás 08.00 hs do dia 1º de Janeiro , na Câmara Municipal , cuja sessão será presidida pelo Vereador Luciano Feijão.
O nome de Luciano Feijão chegou ao consenso após a interpretação do art.13 §2º do regimento Interno:
§ 2º - Ao abrir uma sessão, verificada a ausência dos membros da Mesa e de seus substitutos legais, assumirá, a presidência o vereador mais antigo entre os presentes, que acolherá entre os seus pares o Secretário.
A dúvida de quem presidiria a sessão existia porque o mandato de Hermenegildo finda á meia noite do dia 31 e João Alberto marcou sua posse para as 18.00 hs do dia 1º.
NOVIDADE:
A presença do Vereador Itamar Ribeiro nesta reunião pode ter um outro significado. Já que o mesmo não pertence a atual e nem a próxima Mesa Diretora, Itamar pode pintar como o Líder do governo na Gestão de Veveu.

segunda-feira, 27 de dezembro de 2010

EDUCAÇÃO DEVE TER UM AVANÇO MAIOR COM VEVEU.


Uma das pastas que deverão ter um avanço na administração do futuro prefeito Veveu, sem sombra de dúvidas será a educação.

Quando falo em educação falo em todos os aspectos, seja Infantil, fundamental, médio e superior. Veveu teve sua esposa Isolda confirmada na Secretaria de Educação do Estado nesta segunda gestão do Governador Cid Gomes. Essa confirmação foi fundamental para o avanço através de Projetos que certamente serão acompanhados também pelo chefe de gabinete Ivo Gomes.

Incluo a educação superior por saber que Veveu fora um dos incentivadores para a vinda do curso de Direito para Sobral.

e tem mais:

Com a convocação de Gony Arruda para a Secretaria de Esportes, Sobral ganha de proa mais uma vaga na Assembléia: A do Prof. Teodoro Soares, que sai da qualidade de 1º suplente para titular. Certamente podemos catalogar como mais uma vitória da educação no nosso estado e consequentemente de Sobral.

STF vai julgar suspensão de liminar que garantiu inscrição na OAB sem aprovação no Exame de Ordem

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler, determinou a remessa ao Supremo Tribunal Federal (STF) dos autos que contestam a possibilidade de inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) sem a prévia aprovação no Exame de Ordem. Para o ministro Ari Pargendler, o fundamento da discussão é constitucional e já foi identificado como de repercussão geral em um recurso extraordinário naquele Tribunal (RE 603.583).
O Exame de Ordem é previsto no Estatuto da Advocacia, segundo o qual todos os que almejam ser advogados e exercer a advocacia devem submeter-se à prova (artigo 8º da Lei n. 8.906/1994). A suspensão de segurança foi requerida pelo Conselho Federal da OAB e pela Seção Ceará da OAB contra a liminar concedida por um juiz do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) para que dois bacharéis sejam inscritos na OAB independente da aprovação no exame da Ordem.
O pedido afirma que, caso a liminar não seja suspensa, “as consequências serão graves”, pois haverá “precedente perigoso, que dará azo a uma enxurrada de ações similares (efeito cascata/dominó)”, o que colocará no mercado de trabalho inúmeros bacharéis cujos mínimos conhecimentos técnico-jurídicos não foram objeto de prévia aferição. Com isso, “porão em risco a liberdade, o patrimônio, a saúde e a dignidade de seus clientes”.

Impasse na posse de Veveu.



O dia de hoje foi marcado por um impasse acerca da posse do futuro prefeito de Sobral, José Clodoveu de Arruda Coelho Neto.

Nada que não possa ser resolvido com simplicidade. O problema é que Veveu quer ir a posse da Presidente Dilma e do Ministro Leônidas, e precisa conciliar os horários.

A princípio a posse estaria marcada para o dia 31 as 11.00hs, e seria dada pelo vereador Hermenegildo, no entanto hoje correram boatos que mudariam para o dia 1º ás 8.00hs da manhã. O impasse é que nesse horário a Câmara não tem Presidente, já que o Mandato de Hermé acaba á meia noite do dia 31 e João Alberto já programou sua posse para as 18.00hs do dia 1º.

A Lei Orgânica nesses casos é omissa. Em Agôsto houve uma emenda de minha autoria que previa que nesses casos a sessão seria presidida pelo vereador mais votado, mas minha emenda foi derrotada pelo Plenário. Na primeira sessão da legislatura , quem preside é o mais votado, e por analogia poderíamos entender da mesma forma, ou seja , a posse de Veveu seria dada por Zé Vital.

Por outro lado, a Lei Orgãnica em seu §1º do art. 60 , prevê um prazo de 10 dias para que o Prefeito e o vice tomem posse, o que também poderia ser aplicado, ou seja, a posse de Veveu seria marcada para o dia 02 sem nenhum prejuízo, já que após recebido o ofício de renúncia de Leônidas, a Câmara precisa convocar o vice para dar a devida posse.

Como o dia 02 é domingo não haveria prejuízo nenhum para a municipalidade e a posse de Veveu poderia ser programada com mais calma e até melhor festejada. Mas......... vamos aguardar para saber como fica.

SECRETARIADO DE CID GOMES

Anunciado há pouco o secretariado do Governador Cid Gomes para o segundo mandato. Confira alguns nomes;
Casa Civil: Arialdo Pinho
Casa Militar: Coronel Brasil
Chefia de Gabinete: Ivo Gomes
Procuradoria Geral: Fernando Oliveira
Secretaria da Fazenda: Mauro Filho
Controladoria Geral do Estado: João Melo
Secretaria da Educação: Izolda Cela
Conselho Estadual de Educação: Edgar Linhares
Secretaria da Saúde: Arruda Bastos
Segurança Pública e Defesa Social: Coronel Bezerra
Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social: Evandro Leitão
Secretaria do Esporte: Gony Arruda
Secretaria da Cultura: Francisco Pinheiro
Ciência e Tecnologia : René Barreira
Justiça e Cidadania: Mariana Lobo
Secretaria de Infraestrutura: Adail Fontenele
Recursos Hídricos: César Pinheiro
Cidades: Camilo Santana
Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente: Paulo Henrique Lustosa
Conselho Estadual do Desenvolvimento Econômico: Ivan Bezerra
Turismo: Bismarck Maia
Desenvolvimento Agrário: Nelson Martins
Secretaria Especial da Copa: Ferruccio Feitosa
Pesca: Flávio Bezerra
O suplente de deputado estadual pelo PT, Antônio Carlos, deverá ser o futuro líder do Governo na Assembleia Legislativa.

domingo, 26 de dezembro de 2010

PT EXIGE 03 SECRETARIAS e A LIDERANÇA DO GOVERNO NA ASSEMBLÉIA.

DEU NO 'O POVO' ON LINE
O Partido dos Trabalhadores deverá contar com três secretarias na nova equipe do governador Cid Gomes. Pelo menos, foi o que ficou fechado neste domingo, 26, durante reunião que a prefeita Luizianne Lins, presidente estadual da legenda, comandou num restaurante de Fortaleza. Entre os presentes, estavam o deputado federal José Nobre Guimarães, vice estadual; o atual vice, Francisco Pinheiro e outros membros da executiva estadual.
Pelo que ficou acertado, eis a lista entregue pelo PT e as pastas:
- Deputado estadual eleito Camilo Santana ocupará a Secretaria das Cidades, no lugar de Joaquim Cartaxo, que luta para ocupar um cargo federal; Camilo chegou a ser o secretário estadual do Desenvolvimento Agrário na atual gestão cidista.
- Deputado estadual reeleito Nelson Martins deixa a liderança do Governo na Assembleia e ocupará a Secretaria do Desenvolvimento Agrário.
- Fancisco Pinheiro, atual vice-governador e que foi eleito deputado estadual, será o novo Secretário da Cultura no lugar do professor Auto Filho.
- Antônio Carlos, primeiro suplente de deputado estadual e ligado à prefeita Luizianne Lins, será convocado e, tudo indica, deverá ser o novo líder do Governo na Assembleia. Essa é uma forma do PT amarrar a parceria com Cid Gomes de olho em 2012.

LEÔNIDAS SE DESPEDE DE TAPERUABA E BILHEIRA.


Li agora há pouco no blog do Rubens Lima , que o Prefeito de Sobral, Leônidas Cristino, estará na tarde deste domingo, 26, entregando uma série de beneficios a população de algumas localidade e distritos na região de Taperuaba.
A programação começa às 15hs, na localidade de Valetim, onde será inaugurado um Sistema de Abastecimento D'agua. Em seguida, às 16hs, a comitiva do prefeito segue para a localidade de Puba, onde será entregue uma praça.
No inicio da noite, Leônidas Cristino, ao lado dos secretários Irismar Azevedo (Infraestrutura) e Eugênio Pacelli, assina ordem de serviço para construção da Quadra Poliesportiva do distrito de Bilheira.
Como Vereador mais votado do Distrito de Bilheira , gostaria de ter sido comunucado destes eventos, onde teria o privilégio de acompanhar meu Prefeito, mas não sei se por causa da mudança dos celulares ou outro motivo qualquer, não fui sequer convidado, mas de qualquer maneira parabéns ao povo de Bilheira que vai poder ter um sonho tão antigo realizado.

Com 9 mulheres, Dilma supera 'cota' de Lula, FHC, Collor, Itamar e Sarney

Luiz Inácio Lula da Silva não poderá usar sua emblemática frase “nunca antes na história deste país...” em relação às mulheres no comando dos ministérios. Cabe a Dilma Rousseff enaltecer o recorde feminino no primeiro escalão. Na última quarta-feira (22), ela finalizou a definição dos responsáveis por cada uma das 37 pastas, secretarias ou órgãos com status ministerial. Elas ocuparão 9 postos. Antes, a marca pertencia a Lula no primeiro mandato: cinco ministras

ELEIÇÕES 2012. TODOS TEREMOS QUE TIRAR NOVOS TÍTULOS ELEITORAIS.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai adquirir 117.835 novas urnas eletrônicas para utilização nas Eleições Municipais de 2012.

Nas Eleições 2010, mais de um milhão de eleitores de 60 municípios de 23 estados brasileiros registrou seus votos em urnas eletrônicas Modelo UE 2009, já com o leitor biométrico acoplado. Esses eleitores foram liberados a votar após o reconhecimento de suas impressões digitais, previamente cadastradas.

A princípio , Sobral estava entre os municípios onde o leitor biométrico seria testado, mas com a demora ficou impossibilitado o recadastramento. Caso Sobral venha a ser incluída para a próxima eleição , teremos um pequeno problema para resolver: Nas minhas contas ainda teremos cerca de 400 dias úteis até a próxima eleição, que sendo dividido pelos quase 120.000 eleitores da cidade, teremos uma média de 300 eleitores sendo atendidos por dia no cartório eleitoral de sobral.

Mas........ o recadastramento precisa começar em Janeiro. Caso contrário esse número ficará maior a cada dia que passe. Como conheço os sobralenses e sei que deixam tudo para a última hora , poderemos ter um verdadeiro caos instalado no cartório eleitoral.

sábado, 25 de dezembro de 2010

TSE LIBERA CONSULTA PARA GASTOS DE CAMPANHA. Veja quanto nossos Estaduais gastaram.

O TSE disponibilizou em sua página os valores que os candidatos prestaram contas na última eleição.
Fizemos uma pesquisa para saber quanto nossos estaduais gastaram.
Confira:
Ivo Gomes Total de Despesas R$ 881.629,01
Patrícia Sabóia Total de Despesas R$ 856.566,97
Rogério Aguiar Total de Despesas R$ 754.605,02
Prof Teodoro Total de Despesas R$ 594.572,01
Dr Guimarães Total de Despesas R$ 226.321,66
Miriam Sobreira Total de Despesas R$ 177.881,16
Roberto Cláudio Total de Despesas R$ 173.580,00
Moésio Loiola Total de Despesas R$ 172.236,67
Ferreira Aragão Total de Despesas R$ 77.488,60
Nenem Chicute Total de Despesas R$ 8.618,00

Vale ressaltar que estes gastos não são só em Sobral. São no Estado todo.

Lula ficou mais de um ano do mandato longe do Brasil

Deu no contasabertas.uol.com.br
Durante oito anos à frente da Presidência da República, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não poupou viagens sob o argumento de tornar mais conhecido o nome do Brasil. Os esforços deram resultado, tanto que o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, chegou a dizer, no ano passado, que Lula era o político mais popular do mundo. Popularidade que o presidente conquistou viajando pelo mundo afora. Ao longo de oito anos de mandato, Lula passou um ano, três meses e 15 dias longe do Brasil, em viagens oficiais a diversos países, exatamente, 470 dias.
Talvez embalado pela compra do Airbus A319 CJ, o “aerolula”, em 2005, o presidente deixará o posto de chefe da nação com a marca de o presidente que mais fez viagens internacionais. O antecessor, Fernando Henrique Cardoso, esteve fora do país por 447 dias, ou seja, um ano, dois meses e vinte e dois dias.

Luizianne Lins é prefeita pior avaliada entre oito capitais brasileiras, diz Datafolha

Pesquisa de opinião pública divulgada pelo Datafolha na última quinta-feira, 23, mostra a prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins (PT), com o maior índice de reprovação entre prefeitos de oito capitais do País. Segundo os números do Datafolha, a prefeita da capital cearense foi avaliada como ruim ou péssima por 50% dos fortalezenses. Consideram Luizianne uma prefeita regular 27%, e apenas 22% acham o governo da prefeita ótimo ou bom. Após cinco anos e 11 meses de gestão, o índice de popularidade de Luizianne é de 72 pontos. A nota média atribuída foi de 4,4 (em escala de zero a 10) - menor nota desde o primeiro levantamento, realizado em novembro de 2007.
AINDA BEM QUE NÃO TEM MAIS REELEIÇÃO PRA ELA PORQUE SENÃO ELA GANHA DE NOVO

JOÃO ALBERTO PODERÁ HERDAR DÉBITOS TRABALHISTAS.

A partir de 1º de janeiro de 2011 , o Vereador João Alberto Adeodato Jr., comandará a Câmara Municipal de Sobral. A sessão de transmissão está marcada para as 18.00hs do dia 1º no Plenário 05 de Julho.
Ao assumir a Câmara, João Alberto jr.deverá se deparar com um problema de ordem trabalhista. É que no final de 2009, a presidência da Câmara exonerou todos os cargos comissionados para novamente nomeá-los em 1º de janeiro de 2010. O setor contábil entendeu que ao exonerar , não poderia mais o funcionário ter férias e sim indenização referente a essas férias equivalente a 1\3 do que recebem. No entanto dos ( aproximadamente ) 180 comissionados exonerados apenas 79 receberam indenização , conforme o portal da transparência do TCM, num total de R$ 44.916,87, faltando portanto mais de 100 funcionários serem indenizados.
Em 2009, o problema é mais grave. Apenas 09 servidores receberam indenização pelas férias não gozadas.
Mas o problema não para por aí. Todos sabem que ao final de sua gestão, Hermenegildo deverá exonerar todos os comissionados novamente para que João Alberto receba a Câmara livre para novas nomeações. Como o orçamento da Câmara já deve estar no limite, certamente Hermenegildo também não pagará a indenização dos exonerados no final deste ano , deixando o problema para João Alberto.
SOLUÇÃO DO PROBLEMA:
Se João Alberto resolver quitar estes débitos trabalhistas por vias administrativas e amigáveis, o servidor não terá problemas maiores. No entanto, se João Alberto entender que a dívida não é sua, os servidores terão que recorrer à justiça trabalhista para fazerem jus a seus direitos.
O problema é que a ação não é contra a Câmara e sim contra o Município, pois a Câmara não possui personalidade jurídica para compor o pólo passivo e responder diretamente pelas ações trabalhistas ajuizadas por seus servidores. A legitimidade passiva, nas ações contra a Câmara, é da Municipalidade, que deve fazer-se representar em Juízo pelo Chefe do Executivo ou pela Procuradoria, a teor do disposto no artigo 12, II, do Código de Processo Civil.
Se os servidores quizerem deixar pra lá seus direitos, tudo bem, mas se quizerem correr atrás iremos começar nossa prática jurídica trabalhista adquirida na Faculdade luciano Feijão com o Profs. Haroldo, Marcus Maurício e Antonio Lourenço, a partir do dia 03 de Janeiro de 2011 recebendo em nosso gabinete aqueles que têm créditos com a Câmara , para o ingresso do devido processo na vara trabalhista de Sobral.

sexta-feira, 24 de dezembro de 2010

SURPRESA: CIRO PODE PINTAR NA SAÚDE.

O governador Cid Gomes (PSB) deve anunciar seu secretariado na próxima segunda-feira. O horário e o local não foram divulgados pela assessoria de imprensa do Palácio Iracema. Cid, no entanto, está fechando nomes em reuniões que envolvem não somente o deputado estadual reeleito Ivo Gomes (PSB), que deve ocupar funções, mas também o outro irmão dele, no caso o deputado federal Ciro Gomes (PSB).
Ciro está em Fortaleza desde o fim da noite de quarta-feira e vem conversando com Cid a respeito da nova equipe. Cid chegou a admitir, recentemente, que se seu irmão não fosse aproveitado no ministério da presidente eleita Dilma Rousseff poderia, se quisesse, atuar em seu secretariado.
CIRO NA SAÚDE?
A questão é saber se Ciro toparia, até porque correria o risco de ficar dividindo com o irmão não somente as atenções administrativas, mas também os holofotes. Fala-se que a surpresa seria Ciro na Secretaria da Saúde. Isso, se Welington Landim (PSB) não aceitar ficar no cargo e abrir da disputa de presidente da Asssembleia Legislativa para o correligionário cidista, Zezinho Albuquerque (PSB).
Fonte: O Povo on Line.
Aqui em Sobral os Blogs dão como certo, Ivo Gomes na saúde e Carlos Hilton como Sub secretário de Ivo. Para o Ceará, seria um avanço, pois teríamos um mesclado de técnica , experiência e caminho livre no Governo.
Certamente seria um grande desfalque na administração sobralense, mas entendo que seria facilmente resolvido com a promoção do adjunto, Dr. Vicente Pinto, que sempre trabalhou sintonizado com Carlos Hilton e sabe todas as necessidades da secretaria.
Vale lembrar que em outras oportunidades tivemos vacância em cargos que foram preenchidos muito bem com adjuntos ou sobralenses: O atual secretário de Educação Dr. Julio Cesar era adjunto de Isolda Cela, que fora recrutada pelo Governador Cid Gomes. Júlio tem sido destaque na Educação sobralense.
Outra surpresa foi no comando da Guarda Municipal , cargo que sempre era exercido por gente de fora e coube ao inspetor Jorge Trindade a missão, desempenhada com muita maestria.
COMO VINDO DOS FGs, TUDO É SURPREENDENTE, VAMOS AGUARDAR PARA CONFERIR.

quarta-feira, 22 de dezembro de 2010

DEPUTADOS CEARENSES AUMENTAM SALÁRIO PARA 20 MIL.( O DELES )

Como já era de se esperar , a assembléia Legislativa do Ceará, aprovou nesta quarta feira (22), o projeto de aumento de salário dos Parlamentares.
Como na Câmara Federal, os Deputados e Senadores elevaram seus subsídios para o teto previsto na Constituição , os Deputados Estaduais fizeram o mesmo e aumentaram para o teto possível no Estado, aproximadamente R$ 20.000,00
Com essa decisão , fica facultada á todas as Câmaras Municipais do Ceará , também elevarem o subsídios dos Vereadores para o teto previsto. Apenas uma observação: A legislação prevê que o aumento seja dado de uma legislatura para outra, portanto os Deputados Federais, Senadores e Deputados Estaduais que foram eleitos no último 3 de outubro já poderão se beneficiar desse aumento.
Ás Câmaras Municipais já podem apresentar a proposta de aumento em Plenário, no entanto o novo valor só vigorará em Janeiro de 2013, quando iniciar-se a nova legislatura.
Cada município tem um teto previsto pela Constituição de acordo com a população. Em Sobral, um Vereador eleito em 2012, passará a receber R$ 10.000,00 em 2013, equivalente a 50% do que ganha um Deputado Estadual.

terça-feira, 21 de dezembro de 2010

DESTINO DE SOBRAL RESOLVIDO EM BRASÍLIA.

O que já estava escrito se confirmou. Embora todo mundo negasse,( inclusive ele ) o Prefeito Leônidas vai mesmo pegar o beco e ir para Brasília, assumir um Ministério.
A reunião que decidiu o destino de Sobral, ocorreu em Brasília.
O fato lamentável desta estória é que os sobralenses são os últimos a saberem.
Nem Vereadores, nem assessores, nem a imprensa que faz a cobertura de tudo que se passa em Sobral.
Quem quizer escrever uma nota em algum blog, tem que pesquizar em sites de outro estado ou de Fortaleza.
Mas , pelo que se nota o fato está consumado. Só falta marcar a posse do Vice, José Clodoveu, que pelo que consta , conseguiu ao longo dos anos com sua lealdade , ganhar a confiança dos FGs.
E esta decisão acaba também com outra especulação: Quem será o candidato em 2012?? Carlos Hilton, Luis Edésio, Omam Carneiro? Como vai assumir a prefeitura e a legislação permite, Veveu será evidentemente , candidato em 2012. Deverá preparar o caminho para a vinda do irmão mais novo do Governador Cid Gomes,no caso o deputado Ivo Gomes, em 2016.
Quem quizer discutir nomes da política de Sobral , terá que se contentar em falar de alguém que esteja vivo em 2024, pois até lá tudo parece definido.

CID INDICA LEÔNIDAS para a pasta de Portos e Aeroportos no ministério Dilma

Diz um ditado que onde há fumaça há fogo. Durante todo o mês de dezembro se especulou a renúncia do Prefeito Leônidas Cristino da Prefeitura de Sobral, para ocupar uma vaga no governo estadual.
A renúncia está quase certa, o problema é que o Governador Cid Gomes , em encontro com a presidente Dilma , indicou o nome do Prefeito de Sobral para ocupar a Secretaria de portos e aeroportos, já que seu irmão Ciro , não aceitou o Ministério da Integração Nacional.
Em se confirmando esta notícia, assumirá a Prefeitura de Sobral, o Vice Prefeito José Clodoveu de Arruda Coelho Neto ( Veveu ) ( PT ).
Ao assumir a Prefeitura de Sobral, acabarão definitivamente as especulações para a candidatura à Prefeito em 2012. Como a legislação prevê reeleição, Veveu será o candidato natural à sua própria sucessão.

segunda-feira, 20 de dezembro de 2010

Justiça Federal determina bloqueio de verbas do Estado e passa recursos para a Santa Casa de Sobral.

A Justiça Federal determinou o bloqueio de R$ 449.656,74 da conta do Governo do Estado, passando esses recursos a serem geridos pela Santa Casa de Misericórdia de Sobral para implantação das Unidades de Tratamento Intensivo.
A Santa Casa de Misericórdia de Sobral fica obrigada a apresentar em juízo a prestação de contas. Diante do procurador da República Ricardo Magalhães de Mendonça , o juiz federal Sérgio de Norões Milfont Júnior explicou que diante do fato do Governo do Estado do Ceará não atender a solicitação da decisão judicial, determinou o bloqueio de R$ 449.656,74.
O efeito suspensivo pedido pelo Governo do Estado em relação à decisão judicial foi indeferido pelo Tribunal Regional Federal. Segundo o juiz federal houve o reconhecimento por parte do TRF, que deve imperar o direito à vida, em razão do "reiterado descumprimento da ordem judicial por parte do Estado do Ceará, entendeu pela possibilidade de sequestro das verbas públicas estaduais destinadas aos gastos com publicidade e propaganda institucional, pois de menor relevância social se comparadas com as verbas destinadas à saúde", explica no termo de audiência.

MINISTÉRIO DAS CIDADES CONTINUA COM O PP.

O deputado federal Mário Negromonte (PP-BA) vai substituir o colega de partido Márcio Fortes no Ministério das Cidades.
Sob o comando do PP desde 2006, o ministério concentra a maior parte dos recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Deputado federal pela Bahia desde 1995, Negromonte já foi filiado ao PMDB, PSDB, PPB e está no PP de 2003. Na eleição deste ano, foi o sexto deputado federal mais votado da Bahia, com 169,2 mil votos. Também foi um dos principais articuladores da campanha do governador reeleito Jacques Wagner (PT) e da candidatura de Dilma Rousseff na Bahia. Conhecido como bom articulador, Negromonte foi líder do PP na Câmara por quase cinco anos e é um dos principais nomes da legenda.
O parlamentar já havia sido cotado para assumir o Ministério das Cidades no governo Lula, por causa da insatisfação da bancada do PP com Márcio Fortes. Nascido em Pernambuco, Negromonte entrou na vida política na Bahia, na região de Paulo Afonso, norte do Estado. A mulher do futuro ministro, Vilma Negromonte, é prefeita de Glória e o filho, Mário Negromonte Júnior, foi eleito deputado estadual.

PT FORMA COMISSÃO PARA NEGOCIAR CARGOS NO 2º MANDATO DE CID GOMES.

Quem Lê esta notícia , não se espanta. Nada de imoral, ilegal ou engorda.
O Jornal O POVO de hoje divulga esta notícia na 1ª página. Mas, como já disse, é tudo natural. Estes acordos acontecem a nível nacional, Estadual e Municipal.
O motivo para que eu desse uma ênfase maior nesse blog, é porque quando falamos disso na Câmara de Sobral, parece que o mundo vai desabar.
Recentemente, em discurso na tribuna da Câmara falei sobre os acordos do PP municpal com o Governo Municipal e soube por terceiros que fui bastante criticado em um determinado programa político apresentado pelo irmão do Prefeito de Sobral.
Ora, meus amigos, tentar passar para o povo que não existem estes tipos de acôrdos em outras esferas é achar que o povo é bôbo.
Nos jornais da Capital, no Congresso Nacional isto é tratado com muita naturalidade.
Quem não sabe que o PSB, do Governador Cid,vai ganhar Ministérios da Dilma. E quem não sabe que o Governador Cid negocia uma vaga para o irmão Ciro.
No nosso País , isso já virou necessidade para governabilidade. E todos sabem disso. Só não acredita quem não quer ver. E esse é o pior cego.

domingo, 19 de dezembro de 2010

ADEUS DE LULA CUSTARÁ R$ 20.000.000,00 AOS COFRES PÚBLICOS.


A campanha publicitária de “despedida” do presidente Luiz Inácio Lula da Silva da Presidência custou R$ 20 milhões. Com um novo slogan - “Estamos vivendo o Brasil de todos” -, a propaganda em rádio, TV, jornais e revistas fala sobre o crescimento econômico dos últimos anos e ressalta números sobre redução da desigualdade social.
As peças publicitárias começaram a ser exibidas em dezembro e, de acordo com a Secretaria de Comunicação da Presidência (Secom), estão sendo divulgadas em 325 veículos de comunicação pelo País.“Comida na mesa, carteira assinada, crianças na escola, vida no rumo. Estamos vivendo o Brasil de todos”, diz uma das duas propagandas veiculadas em revistas. Na outra peça, o texto afirma: “Está no número, está no dia a dia dos brasileiros. Estamos vivendo o Brasil de todos.”

Segundo a Secom, o novo slogan “Estamos vivendo um Brasil de todos” é uma “evolução do conceito” anterior “Estamos vivendo um novo Brasil”. A campanha foi feita pelas agências Propeg e Matisse, duas das três que detêm a conta da secretaria.

sábado, 18 de dezembro de 2010

Recursos Federais: Municípios do CE promovem a farra e Ministério cobra devolução.

RECURSOS FEDERAIS, DE EMENDAS PARLAMENTARES DO CEARÁ, SUPOSTAMENTE DESVIADAS, ESTÃO SENDO COBRADAS PELO MTur

Por conta de convênios irregulares para a realização de festas e eventos, o Ministério do Turismo está exigindo que 15 prefeituras do Ceará e oito instituições que atuam no Estado devolvam recursos repassadas pelo Governo Federal. Ao todo, estão sendo cobradas a devolução de mais de R$ 3,5 milhões em função de denúncias de superfaturamento, irregularidade na prestação das contas e na execução de eventos.No Brasil inteiro, está sendo reclamada a devolução de R$ 67 milhões.

A cobrança do Ministério do Turismo foi intensificada devido às denúncias de uso irregular de emendas parlamentares ao Orçamento da União que envolvem Organizações Não Governamentais (ONGs) de fechada em todo o País.

Somente de 15 prefeituras do Ceará, o Ministério do Turismo cobra a devolução de R$ 2 milhões de recursos liberados para festas de São João, Carnaval, Natal e eventos regionais. Já de entidades que também apresentaram algum tipo de irregularidade na hora de realizar eventos, o montante cobrado passa de R$ 1,5 milhão.

A Prefeitura de Pacajus, por enquanto, é que deverá devolver a maior quantia aos cofres federais, um total de R$ 500 mil por não ter apresentado documentação complementar referente a um arraiá realizado em 2007 e um carnaval promovido pelo Município no mesmo ano.O Ministério do Turismo ainda cobra R$ 200 mil da Prefeitura de Quixadá, por irregularidade na realização de um arraiá promovido pelo Município, em 2008, e a mesma quantia à Prefeitura de Solonópole, por não ter apresentando documentação referente a uma festa natalina em 2008.

Também estão na lista do Ministério do Turismo como devedoras de recursos por conta de irregularidades em eventos, as prefeituras de Assaré, Amontada, Mauriti, Icapuí, Cariré, Jaguaribe, Guaraciaba do Norte, Martinópole, Meruoca, Paramoti, Salitre e Tabuleiro do Norte.

Entre as entidades das quais o Ministério do Turismo cobra a devolução de recursos está a Associação Brasileira de Agentes de Viagem no Ceará, devedora de R$ 306 mil em função da falta de documentação sobre eventos realizados em 2007. Da Associação de Kitesurf do Ceará (AKC) estão sendo exigidos a devolução de R$ 300 mil.A Fundação Cultural Manoel Antônio Nunes Neto, do município de Icó, está sendo obrigada a devolver mais de R$ 279 mil em função de irregularidades em uma festa junina e uma natalina promovidas na cidade em 2006.Compõem a lista das instituições obrigadas a devolver recursos ao Ministério do Turismo, a Associação Caiçara de Promoção Humana, a Associação dos Amigos de Quiterianópolis, o Grupo Folclórico de Itapipoca e o Núcleo de Produções Culturais, de Quixeramobim.

FONTE DIARIO DO NORDESTE ON LINE



COISAS DO BRASIL. Polícia Federal é investigada por compra de aparelhos de escuta.

O Ministério Público Federal em Santa Catarina abriu investigação contra a empresa de segurança Dígitro e a Polícia Federal por suspeita de irregularidades na compra de aparelhos de escuta.

A investigação recai sobre a compra de 36 plataformas Guardião, que registram áudios de ligações interceptadas, montam redes de relacionamento de investigados e transcrevem gravações.
Segundo apuração da 'A Folha' as suspeitas nos contratos, descritas no ato de abertura da investigação, são de desvio de dinheiro público, lavagem de dinheiro, sonegação fiscal e uso fraudulento de sistema informatizado. A investigação está sob sigilo.

A Dígitro faturou R$ 49 milhões com a venda dessa tecnologia para a PF. A compra do Guardião da Superintendência da PF em São Paulo foi fechada com patrocínio da Caixa Seguradora, que tem capital estrangeiro.
Os outros 35 foram fechados com contratos semelhantes, intermediados pela Senasp (Secretaria Nacional de Segurança Pública) do Ministério da Justiça, mas com patrocínio do Pnud (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento), por meio de um acordo de cooperação.

A Caixa Seguradora e o Pnud não são investigados. A Caixa deu R$ 1,2 milhões, e o Pnud, R$ 9,7 milhões. Os outros R$ 38 milhões saíram dos cofres públicos.
A Dígitro desenvolveu o Guardião em parceria informal com a PF em Santa Catarina e passou a vendê-lo. Pelos contratos, 15 Estados e o DF receberam a plataforma.
Em setembro de 2009, a Folha revelou
que o presidente da Dígitro, Geraldo Faraco, e o diretor-geral da PF, Luiz Fernando Corrêa, são amigos. A maioria dos contratos foi fechada quando Corrêa comandava a Senasp.

A investigação do Ministério Pública foi aberta a partir da acusação de três técnicos da Universidade Federal de Santa Catarina.
Eles reivindicam, em outras ações na Justiça, os direitos autorais sobre dois softwares desenvolvidos e usados no sistema.

FONTE. A FOLHA ON LINE


Câmara de Sobral deverá promover exoneração de todo o pessoal comissionado.


O último ato do Presidente da Câmara Municipal de Sobral, Vereador Hermenegildo, antes da virada do ano será a exoneração de todos os cargos comissionados do Poder Legislativo, deixando seu sucessor Vereador João Alberto à vontade para promover as novas nomeações do pessoal de sua confiança que atuará nos cargos de direção daquela Casa.
O clima é de apreensão e insegurança entre muitos servidores da Câmara Municipal, em virtude das mudanças que o novo presidente da Mesa Diretora da Casa, deverá promover, ao tomar posse no Legislativo municipal, em 1º de janeiro próximo.
Outra preocupação que os servidores terão foi o fato da redução do número de cargos comissionados já aprovado pela Câmara , com o intuito de preparar um concurso público.
O novo Presidente deverá ter entre servidores e cargos de chefias cerca de 25 pessoas.
Muitos funcionários que ocupam cargos comissionados ficam procurando Vereadores para serem apadrinhados, mas o Presidente João Alberto já alertou que os Vereadores que quizerem apadrinhar , levem para seus gabinetes , pois os comissionados dos gabinetes também serão exonerados pelo atual presidente deixando os Vereadores livres para substituições de pessoal comissionado.

COISAS DO BRASIL. Deputado condenado a 13 anos de prisão ganha direito a ser diplomado

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar para que Natan Donadon (PMDB-RO) possa ser diplomado deputado federal. O político, que recentemente foi condenado a 13 anos de prisão por formação de quadrilha e peculato, havia tido o registro negado por estar enquadrado na Lei da Ficha Limpa. A informação é da Agência Brasil.
O ministro entendeu que, ao negar o registro, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) transgrediu a garantia fundamental da presunção de inocência ao campo dos direitos políticos, que abrangem o direito de votar e o direito de ser votado. Donadon, que conseguiu se reeleger com 43.627 votos, foi o quinto candidato a deputado federal mais votado em Rondônia.

O político foi condenado à prisão, em regime inicialmente fechado, no dia 28 de outubro, também pelo Supremo, acusado de desviar mais de R$ 8 milhões da Assembleia Legislativa de Rondônia entre os anos 1995 e 1998, quando foi diretor financeiro da instituição. Segundo a decisão, ele terá que restituir aos cofres estaduais R$ 1,6 milhão.

O Ministério Público Eleitoral de Rondônia impugnou o registro de Donadon nas eleições deste ano pelo fato de o deputado já ter duas condenações no Tribunal de Justiça do Estado por ato de enriquecimento ilícito, peculato e formação de quadrilha.
Meu comentário: Por mais que a gente interprete essas decisões, só uma coisa é certa: Os ricos e poderosos se safam. Sinceramente , não entendi essa decisão. Tudo bem que está se levando em conta a presunção de inocência, pois ninguém será declarado culpada sem que tenha uma sentença transitada em julgado. No entanto, a Lei da Ficha limpa veio exatamente para atacar esses que estão em grau de recurso , mas que já tenham sido condenado por um colegiado.
Muitos candidatos no Brasil, foram barrados por terem condenação em colegiado, mesmo não tendo ainda Trânsito em Julgado.
PELO QUE ALEGOU O MINISTRO, SERÁ QUE A LEI DA FICHA LIMPA É INCONSTITUCIONAL.

sexta-feira, 17 de dezembro de 2010

FIM DAS DISTÂNCIAS ENTRE POSTOS DE COMBUSTÍVEIS E FARMÁCIAS.

Ao apagar das luzes neste ano de 2010, a Câmara Municipal de Sobral, votou Projeto de Lei do Vereador Zezão que revoga as Leis que regulamentavam distâncias entre farmácias e postos de combustíveis.
A lei das farmácias dizia que só poderia se abrir uma farmácia em uma determinada distância de outra já existente. No entanto, as grandes redes estavam ganhando liminares na justiça , para abrirem suas farmácias enquanto o empresário classe média , que não entrava na justiça, não podia abrir sua farmácia.
Com essa justificativa, o Vereador Zezão conseguiu convencer os colegas e as Leis foram revogadas.
Agora as normas para se abrir uma farmácia ou um posto são iguais para todos, sem vantagem para quem tem dimdim.

Para ‘engolir’ Ciro, PSB exige de Dilma uma 3ª pasta

Parece que a situação dos FGs no PSB nacional não anda nada legal. O Partido cresceu muito nas últimas eleições e quem achava que Cid e Ciro iriam poder comemorar esse crescimento, vai ter que esperar um pouco.
É que quem está no comando das negociações com o Palácio do Planalto é o Governador de Pernambuco Eduardo Campos e na cota de Campos, Ciro está fora do Ministério.
Dilma convidou Ciro para o Ministério da Integração Nacional e Cid já avisou à Presidente que Ciro aceitou.
A galera do PSB de Pernambuco não se conforma. Querem um terceiro Ministério. E deixaram claro numa reunião com Palocci. Vejam o que o blog do Josias:
Um pedaço da direção do PSB insinua que, sem o terceiro ministério, prefere não partilhar a Esplanada. Apoiaria Dilma no Congresso sem indicar ministros.

Sob a conversa mole do apoio desinteressado, os deputados da legenda esgrimem uma ameaça no Congresso.

Reforçam a pregação em favor do lançamento de um candidato para disputar a presidência da Câmara contra o petista Marco Maia (RS).

Participaram da conversa com Palocci, futuro chefe da Casa Civil de Dilma, três “capas pretas” do PSB: Eduardo Campos, Roberto Amaral e Cid Gomes.

Cid, governador cearense, levou a Brasília uma resposta de Ciro. Disse que o irmão aceita o Ministério da Integração Nacional, para o qual Dilma o convidara.

O problema é que o governador pernembucano Eduardo Campos (foto), presidente do PSB, não aceita patrocinar Ciro senão em outra pasta.

Para a Integração, Campos insiste em apontar Fernando Bezerra, secretário de Desenvolvimento de seu governo.

De resto, Campos administra a irritação de sua bancada federal, que não digeriu a ideia de ficar sem um ministério.

Uma hipótese que se materializou depois que Dilma levou ao tabuleiro o nome de Ciro.

Se confirmado na Integração, Ciro forçaria o deslocamento de Bezerra para os Portos. E os deputados ficariam a ver navios.

quinta-feira, 16 de dezembro de 2010

Justiça Federal diz que Exame da OAB é inconstitucional.

O desembargador Vladimir Souza Carvalho, do TRF-5 (Tribunal Regional Federal da 5ª Região), concedeu liminar determinando que a OAB inscreva bachareis em direito como advogados sem exigir aprovação no Exame Nacional da Ordem. Para o desembargador, a exigência de prova para pessoas com diploma de direito reconhecido pelo MEC é inconstitucional.

A decisão ocorreu em uma ação movida por Francisco Cleupon Maciel, integrante do MNBD (Movimento Nacional dos Bacharéis de Direito), contra a OAB do Ceará. O pedido havia sido negado em primeira instância e o autor entrou com agravo no TRF-5. É primeira decisão de segunda instância que reconhece a inconstitucionalidade do Exame.

Não quero questionar a decisão judicial, até porque outras profissionais como médicos, engenheiros , que de certa forma tem uma responsabilidade até maior, não necessitam de uma prova para ingressar nos seus respectivos conselhos. Por outro lado, fico imaginando, caso se confirme esta decisão, a quantidade de bacharéis que receberão autorização para advogar. Vamos ter mais advogados do que clientes. Mas............ Decisão judicial não se discute.

TSE libera registro, e Maluf poderá assumir mandato

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Marco Aurélio Mello liberou nesta terça-feira (14) o registro de candidatura do deputado federal Paulo Maluf (PP-SP). Mesmo barrado pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), com base na Lei da Ficha Limpa, ele foi reeleito com quase 500 mil votos. Cabe recurso ao plenário do tribunal.

Maluf teve o registro de candidato negado a pedido do Ministério Público por causa de uma condenação, de abril deste ano, por improbidade administrativa. Ele foi acusado por uma suposta compra superfaturada de frangos para a Prefeitura de São Paulo, em 1996, quando era prefeito.

Ele recorreu e, na última segunda-feira (13) o Tribunal de Justiça de São Paulo o inocentou da acusação. Com isso Maluf pode ser diplomado e assumir seu mandato na Câmara dos Deputados.

NOVA RECONTAGEM. TSE DECIDE QUE VOTOS DE CANDIDATOS BARRADOS NÃO VÃO PARA A LEGENDA.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quarta-feira (15) que os votos obtidos por candidatos que tiveram o registro negado são considerados nulos e não serão contabilizados para os partidos ou coligações. Além disso, o tribunal definiu que só poderão ser diplomados políticos com registro regular.

Por 4 votos a 3, o plenário entendeu que a Justiça Eleitoral só considera votos de candidatos com registro liberado. Segundo o ministro Arnaldo Versiani, esse entendimento desestimula as legendas a lançar candidatos “ficha-suja” para evitar perder os votos.

“Partidos e coligações lançariam candidatos com registros indeferidos por sua conta e risco. Porque senão chegamos num contra-senso. Senão o candidato puxador de votos, sabidamente inelegível, não seria eleito, mas os votos dele beneficiariam os que estavam abaixo dele”, disse o ministro.

A decisão foi tomada no julgamento do processo envolvendo os candidatos a deputado estadual no Amapá Antonio Paulo de Oliveira Furlan e Ocivaldo Serique Gato. Os dois concorreram com registros liberados, mas foram barrados pelo Tribunal Regional Eleitoral do estado um dia após a proclamação oficial dos resultados das eleições.

Nesses casos, os votos que eram válidos passam a ser considerados nulos, conforme a decisão do TSE. O tribunal já havia se pronunciado sobre a nulidade dos votos de candidatos barrados, mas ainda não tinha decidido sobre a transferência desses votos para as siglas. O ministro Aldir Passarinho Junior afirmou que a decisão fortalece a ficha limpa.

PARA MIM ISSO SE CHAMA INSEGURANÇA JURÍDICA. A DEMORA PARA UM JULGAMENTO CAUSA ESSA INSEGURANÇA. SE NÃO ME ENGANO O TRE-CE JÁ RECALCULOU OS ELEITOS CERCA DE 3 VEZES. E PELO JEITO VÃO RECALCULAR DE NOVO, DEPOIS DE NOVO, DE NOVO, DE NOVO.........

quarta-feira, 15 de dezembro de 2010

Novo Código de Processo Civil é aprovado no Senado e vai para a Câmara


O Senado aprovou na noite desta quarta-feira (15) o novo Código de Processo Civil, elaborado por uma comissão de juristas convocada pelo presidente da Casa, José Sarney, e relatado pelo senador Valter Pereira (PMDB-MS). Em votação simbólica, os senadores aprovaram o mesmo texto enviado pela Comissão Especial criada para avaliar o projeto.
Segundo o relator, o novo código trará mais rapidez aos processos e evitará que as controvérsias sejam necessariamente resolvidas na Justiça. “Uma das linhas fundamentais é evitar a judicialização dos conflitos. Fazendo a mediação, você evita um novo processo judicial”, disse o relator na época da aprovação do relatório.
Para isso, o projeto muda o momento da conciliação e da maioria dos recursos. No caso da conciliação, o texto traz a audiência para antes do início do processo. Já os recursos incidentais, sobre decisões do juiz que tenham menor importância, foram levados para o fim do processo, no momento da apelação de quem perdeu a causa.
Também foi criada a figura do mediador, que poderá exercer a atividade independentemente de qual formação profissional tenha para atuar nas conciliações. No caso dos advogados, caso optem por mediar um conflito, eles deverão ficar impedidos de advogar na jurisdição onde já atuam como mediadores.
Sobre a definição dos honorários pagos a quem perde as causas em processos contra a Fazenda Pública, o texto diz que que nos casos em que a ação é contra a União, Estados ou municípios será aplicada uma tabela com faixas de honorários. Os percentuais mínimos variam de 10% a 20% em causas de até 200 salários mínimos e chegam no máximo de 1% a 3% em causas de valores acima de 100 mil salários mínimos.
O novo Código deverá agora ser apreciado e votado na Câmara dos Deputados.
Alterações


O relator fez cinco mudanças no texto, que estava em sua terceira sessão de discussão em turno único. Como não houve apresentação de emendas, a matéria foi automaticamente considerada aprovada no turno suplementar.
Valter Pereira alterou o parágrafo 1º do artigo 592, de forma que, para elaboração de perícia, o juiz seja obrigado a nomear um perito contador. O texto anterior falava na nomeação preferencial de um perito contabilista.

Outra alteração foi feita no parágrafo 2º do artigo 202. A modificação reincorporou a atribuição da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de fixar multa para o advogado que retardar a devolução dos autos do processo.

A terceira alteração proposta pelo relator foi no caput do artigo 427. Ao citar as testemunhas do caso, o texto fazia remissão apenas ao artigo 296, que trata das testemunhas apresentadas pelo autor da ação. A alteração acrescentou remissão também ao artigo 325, que menciona o rol de testemunhas do réu.

Foi também alterado o inciso 8 do artigo 124 do texto, prevendo a possibilidade, já constante da Constituição, de o juiz exercer também o magistério, além da magistratura.

terça-feira, 14 de dezembro de 2010

20 anos passam ligeiro............

PARECE QUE FOI ONTEM.....

Diz o ditado que quando o jogo é bom a gente não vê o tempo passar........
Assim considero o meu casamento com Micheline.
Há exatos 20 anos, 15 de dezembro de 1990, fomos ao altar da Igreja da Sé para nosso compromisso conjugal.
20 anos de muita paz , alegria, percalços é claro, mas a certeza de ter um lar construído sobre rochas.
Esse amor nos rendeu dois filhos ( Francisco José e Antonio Félix ).
Nossa comemoração será com uma missa as 19.30 na Igreja da Cohab III, celebrada pelo Pe. Fábio.
Comemorar com os amigos é muito bom, mas agradecer a Deus o dom da vida é melhor ainda.

Câmara aprova aumento para parlamentares e presidente

No último dia de votação efetiva na Câmara, o plenário aprovou o projeto de aumento de 61,83% nos salários dos próprios parlamentares, de 133,96% no valor do vencimento do presidente da República e de 148,63% no salário do vice-presidente e dos ministros de Estado.
O projeto iguala em R$ 26.723,13 os salários dos deputados, dos senadores, do presidente da República, do vice e dos ministros do Executivo. Esse é o mesmo valor do salário do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), que serve como teto do funcionalismo público.

O novo salário entrará em vigor no dia 1º de fevereiro do próximo ano, quando os parlamentares eleitos em outubro passado tomarão posse. O PSol foi o único partido que tentou impedir a aprovação. "Essa decisão aprofunda o abismo entre a sociedade e o Parlamento. É uma demasia", afirmou o deputado Chico Alencar (PSol-RJ).

Aumento de salários dos parlamentares pode ser votado nesta quarta


As propostas de reajuste dos salários de deputados, senadores, presidente e vice-presidente da República deverão ser votadas nesta quarta (15) ou quinta-feira (16).
A informação foi dada pelos líderes do PSol, deputado Ivan Valente (SP), e do PSDB, deputado João Almeida (BA), depois da reunião dos líderes partidários com o 1º vice-presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), nesta terça-feira.

De acordo com Ivan Valente, o deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP) vai apresentar dois projetos de decreto legislativo em nome da Mesa Diretora. A Mesa Diretora é a responsável pela direção dos trabalhos legislativos e dos serviços administrativos da Câmara. Ela é composta pelo presidente da Casa, por dois vice-presidentes e por quatro secretários, além dos suplentes de secretários.

Marquezelli, porém, não quis comentar as declarações nem confirmar se será o relator dos projetos que tratam dos reajustes dos salários.
Marco Maia informou que haverá reunião da Mesa Diretora nesta quarta-feira (15), às 11 horas.

Equiparação com o STF

Um dos projetos, segundo Ivan Valente, será para equiparar os salários dos ministros de Estado, do presidente e do vice-presidente da República ao salário atual dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

O outro fará a equiparação dos subsídios dos deputados e senados ao montante recebido atualmente pelos integrantes do STF. Assim, o valor dos salários dos parlamentares passaria dos atuais R$ 16.700 para cerca de R$ 26.400.

EM TEMPO. CASO SEJA APROVADO A EQUIPARAÇÃO COM O STF, O VEREADOR DE SOBRAL PASSARÁ A GANHAR R$ 10.000,00, NA PRÓXIMA LEGISLATURA.

MAIS UMA ETAPA VENCIDA....

Hoje, 14 de dezembro saiu oficialmente o resultado da 1ª etapa do Vestibular da Universidade Federal do Rio Grande do Norte ( UFRN ), onde meu filho Francisco José, está tentando uma vaga para Direito, embora já tendo passado aqui em Sobral na Faculdade Luciano Feijão.
E para minha surpresa e alegria , na listagem em ordem alfabética, lá estava o nome do Francisco,.... vejam alguns nomes:
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
COMISSÃO PERMANENTE DO VESTIBULAR
CANDIDATOS APROVADOS NAS PROVAS OBJETIVAS
NATAL - DIREITO - N - BACHARELADO
VESTIBULAR 2011

INSCRIÇÃO NOME
22711 FABIANE ARAÚJO DE OLIVEIRA
4837 FABIO ANTONIO CORREIA FILGUEIRA FILHO
1790 FELIPE PEIXOTO DE BRITO
7900 FERNANDA DE OLIVEIRA JUSTINO
10345 FERNANDA GOMES DE MACEDO
25736 FERNANDA MONTEIRO CAVALCANTI
21551 FERNANDA MORAIS ALECRIM BAIÃO
16814 FERNANDA RÁVINA SALES BACURAU
12060 FERNANDO JOSÉ FERNANDES CAVALCANTI
33644 FLAVIA DA SILVA SARMENTO
21843 FLAVIA LUIZA GAMA BORGES
4978 FLÁVIO CARLOS DE ALBUQUERQUE
9178 FLAVIO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA
21450 FLÁVIO SÁTIRO FERNANDES NETO
23261 FLÁVIO VICTOR PRAXEDES DA SILVA
15752 FLORENÇA SOUZA BATISTA
30828 FRANCEILMA MEDEIROS ARAUJO
10353 FRANCIELLY CÂMARA LOPES
15834 FRANCISCO JOSÉ CARNEIRO IBIAPINA
13630 GABRIELA CAVALCANTI CARVALHO DE LIMA
6331 GABRIELA GALDINO DA COSTA
3318 GABRIELA MARIEL
Claro que postamos apenas os Candidatos aprovados e que tem a letra F, pois são muitos os que passaram na 1ª fase.
Sabemos da dificuldade encontrada na 2ª fase. São questões específicas de História e Geografia do Rio Grande do Norte e língua estrangeira. Todas subjetivas.
Para nós, Micheline e Zezão, seus pais, a consciência do dever cumprido. De ver todo um trabalho educacional recompensado.
Estaremos torcendo pelo sucesso na 2ª fase, embora a Micheline prefira o Francisco aqui em Sobral, perto da família, cursando Direito na Faculdade Luciano Feijão, que convenhamos,é uma Faculdade de um alto nível e tende muito a melhorar com o passar do tempo.

segunda-feira, 13 de dezembro de 2010

DOS MINISTÉRIOS DESTINADOS AO PSB, CIRO GOMES PODERÁ ESCOLHER UM.

O deputado federal Ciro Gomes (PSB-SP) pode escolher entre duas pastas para fazer parte do governo de Dilma Rousseff. Segundo um assessor do presidente do partido e governador de Pernambuco, Eduardo Campos, ele e Dilma conversaram na última sexta-feira e ficou acertado que o partido terá direito a indicar ministros para duas pastas: Integração Nacional e Secretaria Especial de Portos, que também comandará o setor de aviação civil no governo da presidente eleita.

Além de Campos e Dilma, participaram do encontro o governador do Ceará, Cid Gomes, e o vice-presidente da sigla, Roberto Amaral. Segundo relato do assessor, Dilma deu liberdade a Ciro, que é seu amigo pessoal, para escolher uma das duas pastas.

Ciro Gomes foi ministro da Integração Nacional no governo Lula até 2006, quando deixou o governo para disputar uma vaga na Câmara dos Deputados. E até pouco antes das prévias partidárias acalentava o sonho de disputar a Presidência da República pelo PSB. O partido, contudo, preferiu apoiar a candidatura de Dilma. Magoado, o deputado chegou a dizer que o concorrente do PSDB, José Serra, estava "mais preparado" do que Dilma para assumir a Presidência.

Também ficou decidido na reunião que o outro nome do PSB para o ministério é Fernando Bezerra Coelho, que é secretário de Desenvolvimento do governo de Pernambuco. Caso Ciro opte pela Secretaria dos Portos remodelada, Bezerra iria para a Integração Nacional.

TJ-SP cassou a decisão que condenou Paulo Maluf (PP)


A 7ª Câmara de Direito Público do TJ (Tribunal de Justiça) de São Paulo cassou a decisão que condenou Paulo Maluf (PP) por improbidade administrativa em uma suposta compra superfaturada de frangos pela Prefeitura de São Paulo.

Leia íntegra da decisão

A decisão revogada foi a que levou o deputado a ser enquadrado na Lei da Ficha Limpa pelo TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral), que então anulou os 497 mil votos que ele recebeu nas eleições.

Segundo o advogado de Maluf, Eduardo Nobre, essa decisão permitirá que o deputado vença recurso no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) contra a decisão do TRE-SP e fará com que ele seja diplomado como eleito nesta sexta-feira.

O Ministério Público Estadual pedia a devolução do dinheiro aos cofres públicos ao acusar superfaturamento na compra de 1,4 tonelada de frango, em julho de 1996, por R$ 1,39 milhão, da empresa de sua mulher. O caso tornou-se um dos mais polêmicos envolvendo a gestão de Maluf.

A ação já havia sido julgada improcedente em primeira instância, em 2002, isentando o ex-prefeito de devolver o prejuízo aos cofres públicos. Além do ex-prefeito, foram citados na ação Marcelo Daura, ex-presidente da Comissão de Preços, Francisco Martin, ex-secretário de Abastecimento, e as empresas Obelisco Agropecuária, que pertence à mulher de Maluf, e Ad'Oro.

domingo, 12 de dezembro de 2010

SOBRAL JÁ TEM NOVO BISPO



Com uma missa que deveria ser campal e acabou sendo na Catedral por conta das chuvas que caíram no final da tarde deste domingo em nossa cidade, foi empossado o 6º Bispo de Sobral, Dom Odelir José Magri.
Por conta do excesso de Bispos , Padres , Diáconos de outras cidades , muitos tiveram que se hospedar nas residências de Sobralenses.
Para nossa benção, pudemos hospedar em nossa residência o Bispo Emérito de Iguatú, Dom José Mauro( foto do lado direito). Dom Mauro é uma das reservas morais e espirituais da Igreja Católica. Foi o 1º Bispo de Iguatú, tendo sido nomeado pelo Papa João XXIII. Dom Mauro que está com 85 anos, teve a felicidade de participar do Concílio Vaticano II, onde aconteceram muitas transformações no catolicismo brasileiro.
Á Dom Odelir, muita paz de espírito para administrar nossa Diocese, que convenhamos, tem alguns setores que precisam ter um novo modelo de gestão.

sábado, 11 de dezembro de 2010

MST anuncia 'janeiro quente' com onda de ocupações


Reunidos em Araçatuba (535 km de São Paulo), líderes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) anunciaram neste sábado uma nova jornada de ocupações de terras no Estado. José Rainha Júnior disse que as propriedades nas regiões do Pontal do Paranapanema, Noroeste, Alta Noroeste e Alta Paulista serão alvos das ocupações. Uma usina de açúcar e álcool também deverá ser ocupada.

As ocupações, segundo ele, terão início na segunda quinzena de janeiro, sem prazo para terminar. "Por isso, estamos dando nome de 'janeiro quente' a essas ocupações, que têm por objetivo forçar o governo paulista e a Justiça a apressar o processo de reforma agrária no Estado", disse Rainha Júnior, que fez o anúncio da nova jornada após encontro que reuniu na tarde de hoje liderenças do movimento no distrito rural de Engenheiro Taveira, em Araçatuba.

No alvo das ocupações também estão propriedades estabelecidas numa gleba de 92,6 mil hectares, no Pontal do Paranapanema, região de conflitos agrários em São Paulo. Essas terras deverão voltar às mãos do Estado por força de uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Adriano está cada vez mais próximo do Timão.

O sonho corintiano de contar com Adriano na temporada 2011 tem data para começar a se transformar em realidade. Com uma tentadora proposta salarial em mãos e disposto a deixar o Roma-ITA, Adriano retorna ao Brasil no dia 20 de dezembro para passar férias e acertar os últimos detalhes da negociação com o presidente Andrés Sanches.

O acordo entre clube e jogador está praticamente finalizado. O Imperador receberá na equipe paulista cerca de R$ 400 mil mensais somente de salários. O valor é menor do que ele ganha na Itália, mas ainda assim é bastante elevado em comparação com o futebol brasileiro. Apenas Ronaldo e Roberto Carlos possuem vencimentos maiores no elenco

NATAL SEM LUZ NA CÂMARA.


Há menos de 13 dias para o Natal, percebe-se que este ano a fachada da Câmara não será iluminada como no ano passado.
Na verdade não sei informar se os custos da iluminação do ano passado foram da Cãmara ou da Prefeitura, pois se foram da Câmara o custo não seria muito alto pois certamente já teríamos as fiações que não são descartáveis.
CONFRATERNIZAÇÃO.
Funcionários da Câmara de Sobral realizaram confraternização natalina neste sábado na residência da Funcionária Afra Mendes, com um churrasco e feijoada.
Como a Presidência da Câmara não pôde colaborar com a festa, restou aos funcionários e alguns Vereadores se cotizarem para realizar a confraternização.
Estive por lá até as 14.30 e gostaria de parabenizar a Afra e todos que colaboraram.
Foi um momento ímpar para que todos pudessem bater aquele papo, tomar uma geladinha e deliciar-se do churrasco com feijoada.
Música ao vivo com Victor e tudo mais.
Quem deu uma passada por lá também foi o futuro presidente Vereador João Alberto.

JUSTIÇA DEVOLVE CARGO À SÁVIO PONTES EM IPU.

Durou apenas cinco horas o afastamento do Prefeito de Ipu, Henrique Sávio Pereira Pontes, segundo o que disse o Portal de Notícias da Radio Regional, rádio que pertence ao grupo político do Prefeito.
Segundo a Notícia do Portal o presidente do TJ-CE, Desembargador Ernani Barreira (foto), atendendo solicitação da assessoria jurídica do prefeito, botou abaixo, medida da Justiça, que afastava o chefe do executivo de Ipu, para investigações, no processo nº 3808-31.2010.8.06.0095 que julga segundo o Ministério Público o desvio de mais de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais), mediante utilização de uma empresa fantasma com o nome CONSTRUCON COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA, conforme comprovou o Tribunal de Contas dos Municípios.
Ao tomar conhecimento da decisão do desembargador, eleitores, correligionários, secretários e simpatizantes do prefeito, ficou a esperar o prefeito na localidade de Barrinha. A sua chegada foi marcada por muita empolgação, foi feita até uma carreata até o restaurante Ipu Grande do Peça, aonde comemoraram
Informações Portal de Notícias da Radio Regional

sexta-feira, 10 de dezembro de 2010

JUSTIÇA AFASTA SÁVIO PONTES DA PREFEITURA DO IPU


A Juíza de Ipu, Dra. Suyane Macedo de Lucena atendendo ao pedido feito pelo Ministério Público do Estado do Ceará, afastou na manhã de hoje, Sexta-feira (10/12) o atual prefeito de Ipu, Henrique Sávio Pereira Pontes e os servidores Eucélio Fernandes de Mesquita, José Wagner Costa e Domingos Rodrigues Gomes, através de uma ação Civil Pública por atos de Improbilidade Adminstrativa.


Com base no processo nº 3808-31.2010.8.06.0095 que julga o desvio de mais de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais), mediante utilização de uma empresa fantasma com o nome CONSTRUCON COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA, conforme comprovou o Tribunal de Contas dos Municípios através de inspeção do Ministério Público. De acordo com o Ministério Público a empresa foi criada cinco dias antes do processo licitatório.

O pedido de afastamento cabe recurso ao Tribunal de Justiça.

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